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90/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A FALTA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUÍS, PERGUNTAMOS O SEGUINTE: POR QUE NÃO EXISTE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO COM PERMISSÃO MÁXIMA DE 15 MINUTOS NAQUELE LOCAL? QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA INSTALAR ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOS NA ESQUINA DA RUA JOSÉ LUÍS? HÁ PREVISÃO PARA INSTALAR AS REFERIDAS PLACAS E DEMARCAR O TIPO DE ESTACIONAMENTO? |
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91/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA O SILÊNCIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 67/2015, PERGUNTO NOVAMENTE: QUANTO FOI PAGO PELO MUNICÍPIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA? COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDA A ATIVIDADE INERENTE AO PGQP? QUAIS OS SETORES QUE JÁ ADERIRAM AO PROGRAMA E QUAIS SERVIDORES ESTÃO INSERIDOS NELE? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA. |
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226/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE VAPOR VELHO EM TODA SUA EXTENSÃO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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227/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
LIMPAR BOCAS DE LOBO DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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228/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR OS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, NO BAIRRO TIMBAÚVA. |
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229/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS PRÓXIMOS À ESQUINA DA RUA MACHADO DE ASSIS COM A RUA CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO RUI BARBOSA. |
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230/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO AO N.º 2909, E REFAZER O JÁ EXISTENTE NESTA MESMA RUA, PRÓXIMO À OFICINA DE CHAPEAÇÃO E PINTURA AUTOMOTIVA DO SR. AMARILDO, NO BAIRRO OLARIA. |
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231/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
FAZER REPAROS NO MEIO-FIO E COLOCAR CORDÕES EM FRENTE AOS N.º 50 E 54, NA RUA CAP. JACOB
FRANZEN, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
232/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
FAZER REPAROS NA CAIXA COLETORA DE ESGOTOS (QUEBRADA) E INFILTRAÇÃO NA CALÇADA, EM FRENTE AO N.º 260, RUA ELISA MOOGEN ARPINI, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
233/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 141. |
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| materia |
234/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO IMIGRAÇÃO, MAIS PRECISAMENTE NOS FUNDOS DA EMPRESA JBS. |
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| materia |
235/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CORRÊA, DESDE O ACESSO PELA RS 287 ATÉ A RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
236/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, NO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
237/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA DIVISÃO DE PISTA, E TAMBÉM DE PARE, NA RUA DR. AMAURY DAUDT LAMPERT, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
238/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DETERMINANDO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO, EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUÍS. |
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| materia |
239/2015 |
2015-05-06 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM PERMANÊNCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS, EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUÍS. |
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| norma |
6112/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.075, DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DA BRITAGEM MONTENEGRO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA DE TRAVESSA FREDERICO CARLOS KEHL UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA DE ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
43/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "INCLUSÃO DE FERIADO MUNICIPAL - DIA 31 DE OUTUBRO, DIA DA REFORMA PROTESTANTE" |
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| materia |
47/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.571,42 (SALDO REMANESCENTE - MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO). |
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| materia |
49/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.379,61 (FECHAMENTO GINÁSIO ALFAMA). |
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| materia |
50/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ACRESCENTA O § 8º AO ART. 54 DA LC Nº 4.010 DE 2003 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (SIMPLES NACIONAL). |
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| materia |
84/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS CARROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PELO PREFEITO, SOLICITO INFORMAÇÕES DO VEÍCULO OFICIAL PLACA IQS-4603: QUEM DIRIGE? ONDE É GUARDADO DURANTE À NOITE? COMO É FEITO O CONTROLE DO DIÁRIO DE BORDO? (ANEXAR CÓPIA) |
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| materia |
85/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A LIMPEZA DO TALUDE REALIZADA NAS ÚLTIMAS SEMANAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: EXISTE LICENÇA PARA TAL? HOUVE ANUÊNCIA DO DEFAP? (ANEXAR CÓPIA DA LICENÇA)
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| materia |
86/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, QUE MAIS UMA VEZ NÃO SATISFEZ OS QUESTIONAMENTOS: POR QUE NÃO FOI ENCAMINHADA CÓPIA DA PORTARIA INDICANDO O NOME DO FUNCIONÁRIO QUE DEVE SER CEDIDO, BEM COMO CÓPIA DO CONVÊNIO EMNTRE MUNICÍPIO E IPERGS? REITERO O ENVIO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS. |
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| materia |
87/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 57/15, QUE MAIS UMA VEZ NÃO SATISFEZ OS QUESTIONAMENTOS: POR QUE NÃO FOI ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO Nº 10161/14? REITERA ENVIO DO DOCUMENTO SOLICITADO. |
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| materia |
88/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Informação |
O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SMGEP, JÁ TEM UM POSICIONAMENTO DE ALGUM PROJETO PARA QUE SE POSSA APROVEITAR A ÁREA LOCALIZADA NA RUA ARTUR RENNER AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º
1137? |
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| materia |
220/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Providências |
RECOLHER GALHOS E RESTOS DE ÁRVORES DEPOSITADOS JUNTO À CALÇADA, PRÓXIMO AO Nº 264 DA RUA ACÁCIA, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
221/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA NA CALÇADA DA RUA ACÁCIA, ENTRE O CRUZAMENTO DESTA COM A RUA TORBJORN WEIBULL E RUA IPÊ, SENTIDO BAIRRO. |
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| materia |
222/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR LIXEIRA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 214, RUA ACÁCIA, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
223/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CAP. FERNANDO SCHNEIDER, EM FRENTE AO EDIFÍCIO CONDOMÍNIO PILGER, Nº 121, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
224/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO EM FRENTE À FARMÁCIA LOCALIZADA NAS ESQUINAS DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUIZ, DE ACORDO COM A LEI 3.033/1994. |
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| materia |
225/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRÓSPERO MOTIM, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO. |
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| sessao |
14 |
2015-04-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (DIA DA REFORMA PROTESTANTE). |
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| norma |
6111/2015 |
2015-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM NÚCLEO MONTENEGRINO DOS ORQUIDÓFILOS. |
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| sessao |
2 |
2015-04-29 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
6108/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.433/06 - QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6109/2015 |
2015-04-27 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
6110/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2015. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
SOLICITA VER A POSSIBILIDADE DE ASSUMIR O CADASTRO AMBIENTAL RURAL-CAR, CASO O PRAZO PARA CADASTRO SEJA PRORROGADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COBRANDO UM VALOR MAIS ACESSÍVEL DO QUE VEM SENDO COBRADO PELA ENTIDADE CADASTRANTE. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO DO FUNDO RELATIVO AO MESMO. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
REALIZAR DEMARCAÇÕES HORIZONTAIS (NO ASFALTO) EM TORNO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES, INSTALAR SINALIZAÇÕES VERTICAIS (PLACAS) INDICANDO A PRESENÇA DOS MESMOS E EFETUAR PINTURAS COM CORES QUE DESTAQUEM A SUA PRESENÇA. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-23 |
Indicação |
PARA QUE NA ÁREA ONDE ANTES EXISTIA O PRÉDIO DO FRIGORÍFICO RENNER SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, PLAYGROUND, ESPAÇO PARA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO FRIGORÍFICO RENNER. |
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| materia |
42/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DO TEMA REFORMA POLÍTICA. |
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| materia |
45/2015 |
2015-04-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA. |
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