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4/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2015. |
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38/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RS 287, DE MONTENEGRO À BR 386, E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RS 287 CONFORME AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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39/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, BAIRRO SÃO PAULO, BEM COMO QUESTÃO DE INVASÃO, DESCARTE DE LIXO INCORRETO E DESTINAÇÃO PARA A ÁREA VERDE DESTE LOTEAMENTO. |
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40/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 6.000,00. |
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69/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ANTERIOR SOLICITANDO CONSERTO NO TELHADO DOS ABRIGOS DE TÁXI, NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE AO BANRISUL, E RUA SÃO JOÃO, AO LADO DA PRAÇA RUI BARBOSA: POR QUE OS SERVIÇOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO? |
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70/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE TRATAVA DA PAVIMETAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À EMEF CAMPO DO MEIO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SALAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO MESMO EDUCANDÁRIO: A ADMINISTRAÇÃO GARANTE QUE IRÁ CUMPRIR O ORÇAMENTO DE 2015 E ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE? |
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71/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A QUAL AFIRMA QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEI MARIA LAURINDA LEINDECKER, BAIRRO CINCO DE MAIO, COM RECURSO INCLUÍDO ATRAVÉS DA EMENDA POPULAR. INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO IRÁ CUMPRIR COM O ORÇAMENTO 2015. |
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72/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 037/2015 NÃO FOI RESPONDIDO CORRETAMENTE, NOVAMENTE PERGUNTAMOS SOBRE O TRECHO ENTRE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL E A EMEF DONA CLARA CAMARÃO, ALFAMA, QUE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO 2015 COM RECURSOS PRÓPRIOS: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE CUMPRIR O ORÇAMENTO 2015? |
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73/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DE CONTRIBUINTES QUE AO RECEBEREM O CARNÊ DO IPTU/ISS 2015 VERIFICARAM QUE NAS GUIAS INTERNAS CONSTA O NOME DE OUTRO CONTRIBUINTE: A PREFEITURA CONFECCIONOU OS CARNÊS? SE FOI ATRAVÉS DE EMPRESA, DE QUE FORMA OCORREU A ESCOLHA DA EMPRESA? QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA TAL? DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE GERAR AS INFORMAÇÕES PARA O CALCULO DO IPTU E ISS,BEM COMO CONFERÊNCIA DOS CARNÊS? QUEM SERÁ RESPONSÁVEL PELA RETIFICAÇÃO DESSES CARNÊS? QUEM ARCARÁ COM A DESPESA DE RETIFICAÇÃO? E QUEM JÁ PAGOU A GUIA COM O NOME DE OUTRO, COMO DEVE PROCEDER? O VALOR SERÁ RESTITUÍDO? |
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74/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO QUE EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE EXISTEM CONTÊINERES DE LIXO DISPOSTOS EM DUPLAS: POR QUE FOI RETIRADO UM DOS CONTÊINERES DO LOCAL CONHECIDO COMO "ESQUINA DA SORTE", ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E ALFAMA, E QUANDO SERÁ DEVOLVIDO? QUANTOS FORAM DISPOSTOS PELA CIDADE, QUAL A LOCALIZAÇÃO E QUAL É O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DOS LOCAIS? |
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183/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NO MEIO-FIO DA RUA ADELAIDE SÁ BRITO, Nº 432, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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184/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
RECOLHER MATERIAIS DEPOSITADOS E PROVIDENCIAR A LIMPEZA SOBRE A CALÇADA DA RUA ASSIS BRASIL, AO LADO DO Nº 593. |
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| materia |
185/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, Nº 984. |
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| materia |
186/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM CAMPOS NETO. |
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| materia |
187/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A TROCA DE LOCAL, PARA CINCO METROS ACIMA, DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DOS IMIGRANTES COM A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA. |
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188/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS SERINGUEIRAS, DEFRONTE AO Nº 189, LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS. |
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| materia |
189/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA MORENA LESER, AO LADO DO Nº 112, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
190/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE MURO QUEBRADO DURANTE AÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM OBRA DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO, NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ADEMAR DA CONCEIÇÃO, CITO RUA IBIRUBÁ, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
191/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO E CAPINA, LIMPEZA E APLAINAMENTO DA RUA EMBÚ, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
192/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DO Nº 2531 DA RUA CAPITÃO CRUZ (LAVAGEM NUNES), BEM COMO LIMPEZA E RETIRADA DE MATERIAL DO PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
193/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM TIETÊ, BEM COMO TODA EXTENSÃO DA RUA TIETÊ, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
194/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BOCA DE LOBO NO FINAL DA RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
195/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
CONSTRUIR DOIS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA, UM TEM COMO REFERÊNCIA A PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO RODRIGUES E OUTRO NA DIVISA DE SERRA VELHA COM O MUNICÍPIO DE BROCHIER. |
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| materia |
196/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DAS SARJETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE ACESSO AO MORRO DOS CAVALOS, SERRA VELHA. |
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| materia |
197/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
REVISAR FOTOCÉLULA, REATOR E, SE NECESÁRIO, FAZER A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, EM FRENTE AO Nº 60, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
198/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO Nº 260 NA RUA CYLON ROSA, PRÓXIMO A RUA DA UNIÃO, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| sessao |
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2015-04-09 |
Ordinária |
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| norma |
6095/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO. |
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| norma |
6096/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (REFORMA DA ANTIGA ATAFONA). |
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| norma |
6097/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.000,00 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS) |
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| norma |
6098/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 6.084/15, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.455,71 - CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| norma |
6099/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801.483,29 - CONSTRUÇÃO DE EMEI NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| norma |
6100/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC. |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (7,55%) |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO (8%) |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS(7,55%) |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO(7,55%). |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER OS NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS QUANTO À COBRANÇA DE IPTU NA RUA DOS IMIGRANTES E NA VILA ESPERANÇA. |
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| materia |
33/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PADRÃO REFERENCIAL 1 DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DO PROJETO E EXECUÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O NOVO PROPRIETÁRIO DA SALA DE CINEMA PARA TRATAR DAS SUAS PRETENSÕES COM RELAÇÃO A SALA. |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE OLÍVIA MARGARIDA NONNEMACHER PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 262.514,00 E A ADQUIRIR DUAS ÁREAS DE TERRAS COM A SUPERFÍCIE DE 1.366,12M² E 718,12M². |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
38/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO(8%). |
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| materia |
39/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TRÊS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
65/2015 |
2015-04-01 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CONDUTO CONSTRUÍDO SOB A CAPITÃO CRUZ É NECESSÁRIA LIMPEZA PERIÓDICA NO LEITO DO ARROIO, TANTO NA ENTRADA, JUNTO À SANTOS DUMONT, QUANTO NO FINAL, NA RUA JOSÉ LUIZ: QUANTAS VEZES FORAM REALIZADAS LIMPEZAS EM 2013 E 2014? QUANTAS VEZES FOI REALIZADO DESASSOREAMENTOS DO LEITO DO ARROIO NESTES PONTOS EM 2013 E 2014? ANEXAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DOS OPERADORES E DOS MOTORISTAS. |
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| materia |
66/2015 |
2015-04-01 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AS PARADAS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NOS BAIRROS: QUANTOS ABRIGOS SERÃO CONSTRUÍDOS NOS BAIRROS E NO INTERIOR? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FOI CONSULTADO? EXISTE PROJETO ONDE ESPECIFIQUE O MODELO/FORMATO DO ABRIGO? QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO? |
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| materia |
67/2015 |
2015-04-01 |
Pedido de Informação |
SOBRE O PROGRAMA GAÚCHO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE (PGQP), QUE CONTOU COM A ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL: QUANTO FOI PAGO PELO MUNICÍPIO PARA ADESÃO AO PROGRAMA? COMO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDA A ATIVIDADE INERENTE AO PGQP? QUAIS OS SETORES QUE JÁ ADERIRAM AO PROGRAMA E QUAIS SERVIDORES ESTÃO INSERIDOS? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA. |
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