| materia |
46/2015 |
2015-04-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM NÚCLEO MONTENEGRINO DOS ORQUIDÓFILOS. |
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| materia |
83/2015 |
2015-04-23 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE HOUVE DESLOCAMENTO PARA PORTO ALEGRE DE UM CAMINHÃO CARRETA Nº 190 E O CAVALO Nº 191 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PARA BUSCAR MOTONIVELADORA Nº 155. TAMBÉM FOI A PORTO ALEGRE, COM O MESMO OBJETIVO, O VEÍCULO FOCUS Nº 132 COM O CHEFE DE OFICINA E UM MECÂNICO. NO CAMINHÃO FORAM O MOTORISTA E UM OPERADOR DE MÁQUINAS. NO ENTANTO NÃO TROUXERAM A MOTONIVELADORA: A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTE DA MOTONIVELADORA É DA CONTRATANTE OU DA CONTRATADA? QUEM VAI CUSTEAR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DOS VEÍCULOS E SERVIDORES? |
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213/2015 |
2015-04-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA CILON ORTH, BAIRRO AEROCLUBE, Nº 139. |
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| materia |
214/2015 |
2015-04-23 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO Nº 224 DA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER, TIMBAÚVA. |
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215/2015 |
2015-04-23 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS CATARINA DE ANDRADE E LOURENÇO WOLFF, EM FRENTE À PRAÇA SÃO PEDRO, TIMBAÚVA. |
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| materia |
216/2015 |
2015-04-23 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA JUNTO A BR 470, FAXINAL, À DIREITA, LOGO APÓS A EMPRESA COMEXI, SENTIDO MONTENEGRO-SERRA, QUE PASSA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. OSMAR AUGUSTIN INDO ATÉ A MESMA RODOVIA PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL.
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| materia |
217/2015 |
2015-04-23 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, BAIRRO SÃO JOÃO, Nº 417. |
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| materia |
218/2015 |
2015-04-23 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA 1 DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS. |
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| materia |
219/2015 |
2015-04-23 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER. |
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| sessao |
13 |
2015-04-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
268/2015 |
2015-04-17 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a adesão da Câmara Municipal de Montenegro ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-16 |
Resolução de Mesa |
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES CARLOS EINAR DE MELLO E MARCOS GEHLEN, NOS DIAS 27 A 30.04.2015, PARA ACOMPANHAR PREFEITOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA RODOVIA TRANSCITRUS, EM BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-16 |
Indicação |
ESTUDAR POSSIBILIDADE DE RETORNAR A DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS (DSURB)PARA A SECRETARIA A QUAL PERTENCE. |
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| materia |
40/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TEMA REFORMA POLÍTICA. |
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| materia |
41/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO MAJOR DA BRIGADA MILITAR PEDRO AFONSO DA SILVA FRANCÍLIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
42/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA O CONTROLE DO ACERVO DOCUMENTAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2015. |
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| materia |
44/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.075, DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
75/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Informação |
SOBRE O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA TIMBAÚVA: QUANTAS NUTRICIONISTAS ATENDEM NO LOCAL? QUAL A CARGA HORÁRIA DE CADA UMA? QUANTAS FICHAS SÃO DISPONIBILIZADAS POR DIA? ESSE ATENDIMENTO ESTÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DE AGENDAMENTO POR TELEFONE? HÁ PREVISÃO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DESSE ATENDIMENTO? |
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| materia |
76/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Informação |
EM RESPOSTA AO PI 051/2015 COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA DE CIMENTO NA SARJETA DA RUA ÁLVARO DE MORAES, ATRAVÉS DO OFÍCIO 282/2015-GP, O SR. PREFEITO INFORMA QUE FOI CONTRATADA UMA EMPRESA PARA REALIZAR CAPINAS E VEDAÇÕES COM CIMENTO JUNTO AO MEIO FIO. SOLICITAMOS FORNECER CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO PRÉVIO E NOTA FISCAL ONDE CONSTE O VALOR PAGO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL. |
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| materia |
77/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Informação |
SOBRE O PI N.º 049/2015: SOLICITO QUE SEJAM FORNECIDOS OS TERMOS DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, DO CLUBE RIOGRANDENSE, RESTAURANTE DO CLUBE RIOGRANDENSE, DO TABELIONATO KINDEL, E NO ACESSO A MESMA RUA, AO LADO DA RAMIRO BARCELOS, PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ. COMO NÃO FOI INFORMADO NO PI 049/2015, SOLICITO NOVAMENTE INFORMAR QUANTO FOI GASTO EM MATERIAIS E MÃO DE OBRA. |
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| materia |
78/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Informação |
ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 01/2015 SOLICITAMOS QUE FOSSE COLOCADA PROTEÇÃO LATERAL DO TIPO GUARDA-CORPO NA PONTE DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS: SOLICITO INFORMAR POR QUE AINDA NÃO FOI EXECUTADO O SERVIÇO? ANEXAR CÓPIA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM O RECEBIDO DO SETOR AO QUAL FOI ENCAMINHADO E O RECEBIMENTO POR PARTE DO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO. |
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| materia |
79/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Informação |
SOBRE INDICAÇÃO N.º 099/2013: EXISTE INTERESSE DESSA ADMINISTRAÇÃO EM CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A DIVERSIDADE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO? SE EXISTE INTERESSE, QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO? DE QUE FORMA A ADMINISTRAÇÃO ESTA LIDANDO PARA PRESTAR ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIAL? QUANTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COMO PSICOPEDAGOGOS? QUANTOS PROFISSIONAIS A REDE MUNICIPAL POSSUI E ONDE SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS? |
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| materia |
80/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ENCAMINHADO CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SERVIDOR EM CARGO DE CONFIANÇA SR. GERMANO KNIEST POSSA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL: FORNECER CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO PERMITINDO ESTE SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. |
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| materia |
81/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE ESTAMOS SOLICITANDO DESDE OUTUBRO DE 2014 QUE FOSSE REALIZADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA "ESTRADA DA CABANA" EM SANTOS REIS, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO A REFERIDA MANUTENÇÃO AINDA NÃO FOI REALIZADA? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO? |
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| materia |
82/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Informação |
DE ACORDO COM A SÚMULA DE CONTRATO E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO,VEICULADO NO JORNAL IBIÁ DE SEXTA-FEIRA, REFERENTE AO PROCESSO N.º 2444/14, PERGUNTO: QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE TAL SERVIÇO? EXISTE PLANILHA DE VALORES COM ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONTRATO? ANEXAR PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DE ESPECIFICAÇÕES. |
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| materia |
204/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO FINAL DA RUA DAS ANTAS, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
205/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA, NOVAMENTE, ROÇAR, PATROLAR, ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA PINHEIROS, QUE INICIA NA RST 411, JUNTO À PROPRIEDADE DO SENHOR ATANÁSIO SCHNEIDER, ATÉ A "ESQUINA DA SORTE". |
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| materia |
206/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR VALETAS OU ENVALETAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE COMEÇA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ TRISTÃO DA MOTTA, EM ALFAMA, ATÉ A ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. NILO ENDRES. |
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| materia |
207/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESTRADA HERBERT POSSEL, EM ALFAMA. |
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| materia |
208/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE PESQUEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
209/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE RUA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
210/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
211/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA QUE SEJAM PINTADOS OS QUEBRA-MOLAS DA RUA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE À CAPELA E À UBS SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
212/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR UMA LÂMAPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO Nº 1810, BAIRRO CENTRO. |
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| sessao |
12 |
2015-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
200/2015 |
2015-04-15 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CALÇADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ PEDRO DAUDT COM LUIZ HADRICH, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
201/2015 |
2015-04-15 |
Pedido de Providências |
VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA LATERAL DA RSC-470, INICIANDO PRÓXIMO DA ENTRADA DO BAIRRO IMIGRAÇÃO E TERMINANDO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA JBS. |
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| materia |
202/2015 |
2015-04-15 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADA DA IMLUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MAURÍCIO EMÍLIO BONDAN, PRÓXIMA DO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS. |
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| materia |
203/2015 |
2015-04-15 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR LIMPEZA DA ÁREA VERDE, AO LADO DO Nº 237, DA RUA ALBINO BORCHARDT. |
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| materia |
199/2015 |
2015-04-14 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO JACOB FRANZEN, EM FRENTE À E.E.E.F YARA FERRAZ GAIA. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA - COOHAF. |
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| norma |
6101/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA DE CAMPO DO MEIO - ACERCAM NO VALOR DE R$ 6.000,00. |
1 |
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| norma |
6102/2015 |
2015-04-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO (8%) |
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extracted
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| norma |
6103/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (7,55%) |
1 |
extracted
|
| norma |
6104/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS(7,55%) |
1 |
extracted
|
| norma |
6105/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO(7,55%). |
1 |
extracted
|
| norma |
6106/2015 |
2015-04-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO(8%). |
1 |
extracted
|
| norma |
6107/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE MUDA BOI. |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE. |
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