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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2015 2015-05-14 Pedido de Informação QUAL O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO, REFERENTE OS ANOS DE 2007 A 2014, DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE VEICULAR AUTOMOTIVA - IPVA? INFORMAR VALORES POR ANO, BEM COMO O TIPO DE VEÍCULO, ISTO É, CARRO, CAMINHÃO E MOTO, CORRESPONDENTEMENTE. 1 extracted
materia 98/2015 2015-05-14 Pedido de Informação CONSIDERANDO A INDICAÇÃO N.º 111/2013 E OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO N.º 222/2013 E N.º 068/2014, PERGUNTO: QUAL O ANDAMENTO DADO AO ASSUNTO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR A REFERIDA ALTERAÇÃO? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO NESTE SENTIDO? E CASO POSITIVO, QUAL? 1 extracted
materia 99/2015 2015-05-14 Pedido de Informação CONFORME INFORMAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SERRA VELHA, AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO FORAM PARALISADAS. DIANTE DISSO, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO AS OBRAS FORAM SUSPENSAS? QUEM DETERMINOU SUA PARALISAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS? 1 extracted
materia 100/2015 2015-05-14 Pedido de Informação SOBRE A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PARA IDENTIFICAR A ESTRADA SÉLIA KUNZ MAURER: O QUE EXISTE DE CONCRETO ATÉ O MOMENTO? QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EFETUADAS E O QUE ESTA FALTANDO? 1 extracted
materia 101/2015 2015-05-14 Pedido de Informação SOBRE A A INCLUSÃO DA MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DIONÍZIO ARLINDO CHASSOT NA LDO 2015: O PROJETO SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, CONCLUÍDO OU EM FASE DE LICITAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA? 1 extracted
materia 248/2015 2015-05-14 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 249/2015 2015-05-14 Pedido de Providências PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS POSTES EM UM TRECHO DE 300 METROS, NA RUA DAS ARTEMÍSIAS EM DIREÇÃO A RUA DOS GIRASSÓIS E RUA DOS SUSPIROS, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 250/2015 2015-05-14 Pedido de Providências PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS POSTES NO TRECHO DE 300 METROS DA RUA DR. GILBERTO SEELIG, COMPREENDIDO ENTRE A RUA 4 E A AVENIDA JÚLIO RENNER, NO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 251/2015 2015-05-14 Pedido de Providências PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS POSTES NO TRECHO DE 400 METROS DA RUA JOÃO CORRÊA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E A RUA 4, EM DIREÇÃO À AVENIDA JÚLIO RENNER, NO LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 252/2015 2015-05-14 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONSERTO DE BURACO NO ASFALTO NA RUA VISCONDE DE MAUÁ, PRÓXIMO À ESQUINA DA REFERIDA RUA COM A TORBJORN WEIBULL, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 253/2015 2015-05-14 Pedido de Providências PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE CAIXA COLETORA DE ESGOTO NA RÓTULA DA AVENIDA ERNESTO POPP, EM FRENTE AO Nº 885. 1 extracted
materia 254/2015 2015-05-14 Pedido de Providências PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DA ESQUINA DA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO COM A RUA PALMEIRA, EM FRENTE AO Nº 264. 1 extracted
materia 255/2015 2015-05-14 Pedido de Providências PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, EM FRENTE AO Nº 95, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 256/2015 2015-05-14 Pedido de Providências PROVIDENCIAR REVISÃO DE FOTOCÉLULA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 3 DO LOTEAMENTO NOVA SÃO PEDRO, EM FRENTE AO Nº 65, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 257/2015 2015-05-14 Pedido de Providências AVERIGUAR FUNCIONAMENTO DE CAIXA COLETORA E ENCANAMENTO DE ESGOTO PLUVIAL CORRESPONDENTE NA RUA DR. PAULINO COELHO DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 42, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 258/2015 2015-05-14 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA CEL. PEDRO CARVALHO, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 75, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 259/2015 2015-05-14 Pedido de Providências REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA NA RUA DR. PAULINO COELHO DE SOUZA, DEFRONTE AO Nº 75, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 260/2015 2015-05-14 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PADRE ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 261/2015 2015-05-14 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MADRE ALICE, BAIRRO SÃO PAULO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 262/2015 2015-05-14 Pedido de Providências REALIZR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CEL. PEDRO CARVALHO, BAIRRO TIMBAÚVA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 263/2015 2015-05-14 Pedido de Providências ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, DESDE A RST 470 ATÉ O GINÁSIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA. 1 extracted
sessao 17 2015-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2015 2015-05-07 Projeto de Lei (Legislativo) CRIA O PRÊMIO LEGISLATIVO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-05-07 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA ESTRADA KEDE NORMA AUGUSTIN UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-05-07 Indicação VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TELAS DE ARAME GALVANIZADO PARA FILTRAGEM DO LIXO QUE INGRESSA JUNTO AO RIO CAÍ DESDE O ARROIO MONTENEGRO. 1 extracted
materia 17/2015 2015-05-07 Indicação EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DESDE O FINAL DO ASFALTAMENTO APÓS A RUA AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA ATÉ A RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NUM TRECHO DE MAIS OU MENOS 50 METROS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-07 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOA VISTA E WALDEMAR P. STEEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 45/2015 2015-05-07 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE RECICLAGEM E DA PRESENÇA DE RECICLADORES INFORMAIS EM ÁREA DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 72SI043, QUE TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 46/2015 2015-05-07 Requerimento SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 47/2015 2015-05-07 Requerimento EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N.º 05/15, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTORES DE METAIS OBRIGADOS A MANTER UNIDADES DE GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 48/2015 2015-05-07 Requerimento REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA FORMATAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS. 1 extracted
materia 49/2015 2015-05-07 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 52/2015 2015-05-07 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 53/2015 2015-05-07 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROFESSOR ÁREA I E ÁREA II NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 3.943, DE 2003. 1 extracted
materia 54/2015 2015-05-07 Projeto de Lei (Executivo) ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 1.° DA LEI N.º 6.057/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (TRANSPORTE RANCHO HERANÇA) 1 extracted
materia 92/2015 2015-05-07 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE HÁ PROFESSORES EM DESDOBRAMENTO DE FUNÇÃO (RST) E QUE ESTAMOS EM VIGÊNCIA DO ÚLTIMO CONCURSO MUNICIPAL, PERGUNTO; QUANTOS PROFESSORES ESTÃO EM DESDOBRAMENTO DE FUNÇÃO? QUANTOS PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO AGUARDAM NOMEAÇÃO? QUAL A PREVISÃO DE NOVAS NOMEAÇÕES? 1 extracted
materia 93/2015 2015-05-07 Pedido de Informação EM 2012, FOI ELABORADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RS 124 COM A RUA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO E ESTRADA DR. CYLON ROSA. PERGUNTO: EM QUE FASE ESTÁ ESTE PROJETO? A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM INTERESSE EM REALIZAR ESTA PARCERIA COM O DAER PARA CONSTRUÇÃO DESTE TREVO? 1 extracted
materia 240/2015 2015-05-07 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA VALESCA LAMPERT, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 241/2015 2015-05-07 Pedido de Providências RECOLHIMENTO DE GALHOS ORIUNDOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA VALESCA LAMPERT, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 66, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 242/2015 2015-05-07 Pedido de Providências CONSERTO DE CORRIMÃO DE ACESSO DA RUA VALESCA LAMPERT PARA MAURÍCIO CARDOSO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 66, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 243/2015 2015-05-07 Pedido de Providências CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ESTRADA CYLON ROSA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 963, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 244/2015 2015-05-07 Pedido de Providências CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESTRADA CYLON ROSA COM RUA LUCEVAL MACHADO ÁVILA, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 245/2015 2015-05-07 Pedido de Providências CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA ESQUINA DAS RUAS BENJAMIM ALVES BARRETO COM MARIA ALZIRA GOMES "DONA MARIA", BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 246/2015 2015-05-07 Pedido de Providências CONSERTAR O ANTIPÓ NA ESTRADA DE CAMPO DO MEIO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS. 1 extracted
materia 247/2015 2015-05-07 Pedido de Providências REENCAMINHAMOS O PEDIDO PARA ROÇAR, ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
sessao 15 2015-05-07 Solene — 1 extracted
sessao 16 2015-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2015 2015-05-06 Projeto de Lei (Legislativo) DENOMINA DE ESTRADA JOÃO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 44/2015 2015-05-06 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO VICE-PREFEITO DE SALVADOR DO SUL, PAULO ZILIO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 89/2015 2015-05-06 Pedido de Informação FIZEMOS UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE FOSSE CONSERTADA A REDE DE ESGOTO DA RUA ALAGOAS, FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 269, NO BAIRRO SANTA RITA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO INFORMAR: POR QUE O SERVIÇO AINDA NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO? ANEXAR CÓPIA DO ENCAMINHAMENTO DO PP 101/14 AO SETOR COMPETENTE COM O PARECER DO SECRETÁRIO DA PASTA. 1 extracted