br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2015 2015-03-25 Pedido de Informação EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REMOÇÃO DE UM JACARANDÁ LOCALIZADO NA RUA ERNESTO ZIETLOW, 33, O QUAL FAZ PARTE DA RELAÇÃO DE ESPÉCIES PROTEGIDAS, ATRAVÉS DE DECRETO, E QUE EM RESPOSTA NOS FOI INFORMADO QUE JÁ FOI REMOVIDO EM 2013, DEVIDO A AÇÃO DE FORTES VENTOS: EM SE TRATANDO DE ESPÉCIE PRESERVADA POR DECRETO, FOI FEITO RELATÓRIO COM REGISTROS FOTOGRÁFICOS? POR QUE NÃO FOI ALTERADO O DECRETO RETIRANDO ESTE JACARANDÁ DA LISTA COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS? 1 extracted
norma 6093/2015 2015-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO AEROCLUBE DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-19 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA MATURIDADE ATIVA SESC. 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-19 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À INCLUSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO TRAJETO GERMANO HENKE ATÉ A EMPRESA NOVAGRO. 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-19 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA RENOVAÇÃO DE CRÉDITOS NO CARTÃO VIMSA EM ESTABELECIMENTOS NA GRANDE TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-19 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 56/2015 2015-03-19 Pedido de Informação SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO IPERGS: FOI ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETIVAR A CEDÊNCIA? QUANDO? FAVOR ANEXAR CÓPIA DA PORTARIA INDICANDO O NOME DO FUNCIONÁRIO QUE DEVE SER CEDIDO, BEM COMO CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O IPERGS. 1 extracted
materia 57/2015 2015-03-19 Pedido de Informação SOBRE O TRÂMITE DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATUÁRIA E COM RELAÇÃO À RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2015: A QUE CONTRATAÇÃO SE REFERE? FAVOR ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DO REFERIDO PROCESSO. OUTROSSIM, EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CONTRATAR A EMPRESA ATUÁRIA? 1 extracted
materia 58/2015 2015-03-19 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO: EXISTE ALGUM PROTEJO EM ESTUDO REFERENTE A ESSE ASSUNTO? SE SIM, COMO SERÁ O FUNCIONAMENTO DELE? QUAL A PREVISÃO DA INSTALAÇÃO DO MESMO? 1 extracted
materia 59/2015 2015-03-19 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS QUE ESTÃO NA LISTA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO: QUAL O ENDEREÇO DELES E SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS? EXISTE UMA LISTA DE POSSÍVEIS IMÓVEIS PASSÍVEIS DE TOMBAMENTO? SE SIM, QUAIS OS ENDEREÇOS DOS MESMOS E SEUS PROPRIETÁRIOS? 1 extracted
materia 132/2015 2015-03-19 Pedido de Providências REITERA PEDIDO PARA RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS ARTUR RENNER COM A RUA LEOPOLDO GEMMER. 1 extracted
materia 133/2015 2015-03-19 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO NA RUA SANTOS DUMONT QUASE ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS. 1 extracted
materia 134/2015 2015-03-19 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO JUNTO A SARJETA NA RUA RAMIRO BARCELOS, DEFRONTE AOS NºS 1.801 E 1.791. 1 extracted
materia 135/2015 2015-03-19 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO E REPOR A PAVIMENTAÇÃO JUNTO A BOCA DE LOBO, EM FRENTE AO Nº 71, DA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH,LOTEAMENTO LUIS INÁCIO. 1 extracted
materia 136/2015 2015-03-19 Pedido de Providências TAPAR BURACOS NA CONTINUAÇÃO DA AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO ESTAÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 137/2015 2015-03-19 Pedido de Providências NOTIFICAR OS DONOS DE TODOS OS TERRENOS BALDIOS DA RUA TORBJORN WEIBULL, BAIRRO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇAM A LIMPEZA. 1 extracted
materia 138/2015 2015-03-19 Pedido de Providências NOTIFICAR OS DONOS DE TODOS OS TERRENOS BALDIOS NA RUA APOLINÁRIO DE MORAES, DESDE O BAIRRO MUNICIPAL ATÉ O CENTRO, PARA REALIZAREM A LIMPEZA. 1 extracted
materia 139/2015 2015-03-19 Pedido de Providências COLOCAR LOMBADA NA RUA CAMPOS NETO, PRÓXIMO AO Nº 264, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 140/2015 2015-03-19 Pedido de Providências CONSERTAR O CALÇAMENTO DA RUA DAS BROMÉLIAS. 1 extracted
materia 141/2015 2015-03-19 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 142/2015 2015-03-19 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE EM TODO O MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE NA RUA RAMIRO BARCELOS. 1 extracted
materia 143/2015 2015-03-19 Pedido de Providências RECOLHIMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DA OBRA DO ESGOTO NA RUA DR.CHAGAS CARVALHO, DEFRONTE AO Nº 209, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 144/2015 2015-03-19 Pedido de Providências NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO DA RUA CARLOS LERCH, AO LADO DO Nº 184, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 145/2015 2015-03-19 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA NA RUA JACOB CARLOS LAMPERT, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 146/2015 2015-03-19 Pedido de Providências ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA LATERAL DA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, PRÓXIMO AO SALÃO DO LELO CABELEIREIRO. 1 extracted
materia 147/2015 2015-03-19 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, NO ACESSO À RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 148/2015 2015-03-19 Pedido de Providências ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
sessao 8 2015-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 131/2015 2015-03-18 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA FLORES DA CUNHA, EM FRENTE AO N.º 1020, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
norma 6086/2015 2015-03-16 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DOIS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 6087/2015 2015-03-16 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE ODONTÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 6088/2015 2015-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 6089/2015 2015-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 6090/2015 2015-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 6091/2015 2015-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 6092/2015 2015-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO MORRO DOS BARRETOS, INCLUIR AÇÃO NA LDO 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-12 Indicação ESTUDAR POSSIBILIDADE DE QUE NO PRÓXIMO PANFLETO QUE FOR DISTRIBUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE O TEMA CICLOFAIXA/CICLOVIA SEJA VISADA A EDUCAÇÃO E AS NORMAS DE CONVÍVIO ENTRE CICLISTAS, PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-12 Indicação ESTUDAR POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA DA CEL. ÁLVARO DE MORAES, ENTRE AS RUAS CEL. APOLINÁRIO DE MORAES E JOÃO PESSOA, EM UMA ÁREA DE LAZER, EXCLUSIVA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES, DURANTE O TURNO DIURNO NOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-12 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIA DE QUE UM GRUPO DE RECICLADORES INFORMAIS OCUPOU UMA ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER E ALI DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES, BEM COMO EFETIVAR O MEIO DE TRABALHO DOS CIDADÃOS ENVOLVIDOS. 1 extracted
materia 50/2015 2015-03-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: QUANTAS NUTRICIONISTAS ATENDEM NO LOCAL? QUAL CARGA HORÁRIA DE CADA UMA? QUANTAS FICHAS SÃO DISPONIBILIZADAS POR DIA? ESSE ATENDIMENTO ESTÁ DISPONÍVEL ATRAVÉS DE AGENDAMENTO POR TELEFONE? HÁ PREVISÃO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DESSE ATENDIMENTO? 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-12 Pedido de Informação FOI COLOCADA NAS SARJETAS DA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, ÀS MARGENS DO RIO CAÍ, UMA FINA CAMADA DE CONCRETO: QUAL OBJETIVO DESSA INTERVENÇÃO? QUANTO FOI GASTO EM MATERIAIS E SERVIÇOS? FOI FEITO O MESMO TRABALHO EM OUTRAS RUAS? HOUVE ESTUDO OU PARECER TÉCNICO QUANTO A EFICÁCIA DESSE SISTEMA? 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-12 Pedido de Informação MATÉRIA DO JORNAL IBIÁ DESTACA NOTÍCIA DE QUE UM GRUPO DE RECICLADORES INFORMAIS OCUPOU UMA ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER E ALI DESENVOLVE SUAS ATIVIDADES: QUAL A VERDADEIRA PREVISÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DO GALPÃO DE RECICLAGEM? A COOPERATIVA ESTÁ ADEQUADAMENTE FORMATADA? ANEXAR ATAS E TERMO DE FORMAÇÃO. QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS RECICLADORES? QUAIS OS INCENTIVOS QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE DISPONIBILIZAR ÀQUELES TRABALHADORES? 1 extracted
materia 53/2015 2015-03-12 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO CONVITE PARA A ABERTURA DA CASA DE ACOLHIMENTO "VIVA A VIDA MULHER": QUAL QUANTIDADE FOI IMPRESSA? QUAL FOI O CUSTO DA IMPRESSÃO? POR QUAL EMPRESA FOI IMPRESSO O MATERIAL? QUAL FOI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA? ANEXAR CÓPIA DO RESPECTIVO EMPENHO. 1 extracted
materia 54/2015 2015-03-12 Pedido de Informação QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANASVIEIRA, NO BAIRRO CENTENÁRIO? 1 extracted
materia 55/2015 2015-03-12 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS PONTA NEGRA COM COPACABANA, NO BAIRRO CENTENÁRIO: HÁ INTERESSE DA PARTE DO EXECUTIVO EM INSTALAÇÃO DE PRAÇA NAQUELE ESPAÇO? SE SIM, HÁ PREVISÃO DE PROJETO PARA OBRA? 1 extracted
materia 113/2015 2015-03-12 Pedido de Providências SUBSTITUIR CANOS EM ESGOTO NA RUA ALBINO BORCHARDT, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA DOS IMIGRANTES. 1 extracted
materia 114/2015 2015-03-12 Pedido de Providências COLOCAR SAIBRO/BRITA NO FINAL DA RUA DOS IMIGRANTES, QUASE NA RS 124. 1 extracted
materia 115/2015 2015-03-12 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO Nº 887 DA RUA CAMPOS NETO - BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 116/2015 2015-03-12 Pedido de Providências ROÇAR, LIMPAR VALETAS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, FAXINAL. 1 extracted
materia 117/2015 2015-03-12 Pedido de Providências ROÇAR, LIMPAR VALETAS , PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA HERBERT POSSEL, ALFAMA, COM ENTRADA AO LADO DO CEMITÉRIO. 1 extracted