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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2015 2015-03-12 Pedido de Providências ROÇAR, LIMPAR VALETAS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DE ALFAMA/LAGEADINHO. 1 extracted
materia 119/2015 2015-03-12 Pedido de Providências ROÇAR, LIMPAR VALETAS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DE ALFAMA /PINHEIROS. 1 extracted
materia 120/2015 2015-03-12 Pedido de Providências ROÇAR, LIMPAR VALETAS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA LINHA CATARINA /COSTA DA SERRA, QUE PASSA AO LADO DO LA TOMA. 1 extracted
materia 121/2015 2015-03-12 Pedido de Providências ROÇAR, LIMPAR VALETAS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA PINHEIROS/COSTA DA SERRA, SAÍDA AO LADO DA CHÁCARA DO SR. ATANÁSIO SCHNEIDER. 1 extracted
materia 122/2015 2015-03-12 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, ENTRE AS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. NILO ENDRES. 1 extracted
materia 123/2015 2015-03-12 Pedido de Providências DESOBSTRUÇÃO E CONSERTO DAS CAIXAS COLETORAS LOCALIZADAS NA ESQUINA DAS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO COM OSVALDO ARANHA, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 124/2015 2015-03-12 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO (ESGOTO) NA CALÇADA DEFRONTE AO Nº 50 NA RUA DALTRO FILHO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 125/2015 2015-03-12 Pedido de Providências OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ABÍLIO MARCA, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 126/2015 2015-03-12 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 127/2015 2015-03-12 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 399 NA RUA ANTÔNIO LISBOA, BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 128/2015 2015-03-12 Pedido de Providências CONSERTO DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) NA ESQUINA DAS RUAS ANTÔNIO LISBOA COM LEBLON, BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 129/2015 2015-03-12 Pedido de Providências ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A "ESTRADA DA CABANA", EM SANTOS REIS. 1 extracted
materia 130/2015 2015-03-12 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RUA DO FORTE, BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA. 1 extracted
sessao 7 2015-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 104/2015 2015-03-11 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 105/2015 2015-03-11 Pedido de Providências REMOVER RESTOS DE VEGETAÇÃO NA RUA PE. ALBERTO TRASEL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 106/2015 2015-03-11 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO, NA RUA PE ALBERTO TRASEL. 1 extracted
materia 107/2015 2015-03-11 Pedido de Providências COLOCAR LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, PRÓXIMO A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIO FEDERAL. 1 extracted
materia 108/2015 2015-03-11 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITAS NA RUA PRINCIPAL NA VILA DO ADÃO, NA LOCALIDADE DE MUDA BOI. 1 extracted
materia 109/2015 2015-03-11 Pedido de Providências REALIZAR VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 110/2015 2015-03-11 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 111/2015 2015-03-11 Pedido de Providências TAPAR BURACOS PRÓXIMOS À ESQUINA DA RUA MACHADO DE ASSIS COM A RUA CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 112/2015 2015-03-11 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO NO BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-10 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO COLOCAR LIXO" NO TRECHO DA RUA DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, ENTRE AS RUAS DELFINA DIAS FERRAZ E ALBANO COELHO DE SOUZA, TERRENO BALDIO DA BRIGADA MILITAR, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-10 Pedido de Informação TENDO EM VISTA A EMENDA Nº 07 QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BERNARDINO LUIS DE SOUZA-R$ 100.000,00 E A EMENDA Nº 10 - AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DA MESMA ESCOLA NO VALOR DE R$ 30.000,00: JÁ FOI ABERTO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA? O PROJETO DE AMPLIAÇÃO ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA? 0 no document
materia 49/2015 2015-03-10 Pedido de Informação TENDO EM VISTA A SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR PARALELEPÍPEDOS NA TRAVESSA CARLOS W. GOTTSELIG, AO LADO DA PRAÇA RUI BARBOSA. TAMBÉM FOI EXECUTADO PASSEIO PÚBLICO, COM BASALTO REGULAR, ATRAVESSSANDO A RUA EM FRENTE AO CLUBE RIOGRANDENSE: A OBRA ESTAVA CONTEMPLADA NA LDO 2014? QUEM EXECUTOU? QUAL O VALOR GASTO? O BASALTO FOI PAGO PELO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 103/2015 2015-03-10 Pedido de Providências FAZER REPAROS NO CALÇAMENTO DO FINAL DA RUA DELFINA DIAS FERRAZ, ESQUINA COM DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 6082/2015 2015-03-09 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 6083/2015 2015-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL MONTENEGRO. 1 extracted
norma 6084/2015 2015-03-09 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.455,71. (CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE BAIRRO AEROCLUBE) 1 extracted
norma 6085/2015 2015-03-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.113/78, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-05 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-05 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CINCO DE MAIO COM RELAÇÃO À COBRANÇA DA ÁGUA PELA CORSAN. 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-05 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-05 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA CONSERVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER (PRAÇAS E PARQUES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-05 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-05 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-05 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO MORRO DOS BARRETOS, INCLUIR AÇÃO NA LDO 2015 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00. 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-05 Pedido de Informação NA LDO 2015, ESTÁ PREVISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEI PROFESSORA MARIA LAURINDA LEINDECKER: O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA? 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-05 Pedido de Informação NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR.FLORES ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI E A RUA ÁLVARO DE MORAES NA BEIRA DO RIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA? 1 extracted
materia 35/2015 2015-03-05 Pedido de Informação FOI APROVADA, PARA LDO 2015, UMA EMENDA POPULAR COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA OLAVO BILAC ATÉ A RUA ESPÍRITO SANTO, E DA RUA ESPÍRITO SANTO DESDE A RUA OSVALDO ARANHA ATÉ A EMEI TIO RIBA NO BAIRRO FERROVIÁRIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA? 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-05 Pedido de Informação NA LDO 2015 FORAM PREVISTOS RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E MICRODRENAGEM DA RUA ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA? 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-05 Pedido de Informação NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS COM MICRODRENAGEM, INICIANDO EM FRENTE AO SALÃO DA SOCIEDADE CRUZEIRO DO SUL ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DONA CLARA CAMARÃO EM ALFAMA: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA? 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-05 Pedido de Informação NA LDO 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR DO TRECHO FALTANTE DA RUA IRÚ CARNEIRO NO BAIRRO CINCO DE MAIO: O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM JÁ ESTÁ PRONTO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA? 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-05 Pedido de Informação NA LDO DE 2015 ESTÁ PREVISTA A PAVIMENTAÇÃO DE UM PEQUENO TRECHO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A EMEF PROFESSORA MAFALDA PADILHA EM CAMPO DO MEIO, E A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REFERIDA ESCOLA: OS PROJETOS JÁ ESTÃO PRONTOS? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS? 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-05 Pedido de Informação POR QUE NÃO FOI RETIRADO O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO ACESSO À RUA DOS IMIGRANTES E COLOCADO UM PRÓXIMO AO GINÁSIO E UM PRÓXIMO À ESCOLA ESPERANÇA? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO? 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-05 Pedido de Informação POR QUE FOI TAMPADO O CANO QUE FAZIA O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE E DESEMBOCA NOS FUNDOS DO PARQUE CENTENÁRIO? EXISTE PREVISÃO PARA SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? E QUAL É A PREVISÃO? 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-05 Pedido de Informação SOBRE O SERVIDOR GERMANO KNIEST: QUAL ATIVIDADE ESTAVA SENDO DESENVOLVIDA PELO FUNCIONÁRIO? ESTE FUNCIONÁRIO TEM AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-05 Pedido de Informação CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE "EXISTE PROCESSO EM ANDAMENTO PARA NOVO ADESIVAMENTO DE PLACAS, O QUE ATENDERÁ TODAS AS DEMANDAS": QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DESTE PROCESSO DE CONFECÇÃO DE PLACAS? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO? EXISTE UM CRONOGRAMA A SER SEGUIDO PARA A COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E ESTRADAS? SE HOUVER, ANEXAR CÓPIA. 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-05 Pedido de Informação CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE "FOI AGENDADA UMA VISITA PARA LEVANTAMENTO DA ÁREA E DO ENTORNO AFETADO PELO ARROIO MONTENEGRO, PARA POSTERIOR ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROJETO DE CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE", NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: ESSA VISITA JÁ FOI REALIZADA? EM QUAL DATA? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE CONTEMPLE AS NECESSIDADES VERIFICADAS? 1 extracted