br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2015 2015-03-05 Pedido de Informação CONSIDERANDO INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA GPS AGRIMENSURA LTDA TINHA PREVISÃO DE ENTREGAR ATÉ O DIA 10.02.2015 NO PROTOCOLO DA PREFEITURA O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO LOTEAMENTO SÍTIO MARIANO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RUA MARIANA: ESSES DOCUMENTOS JÁ FORAM PROTOCOLADOS? EM QUAL DATA? EXISTE UMA PREVISÃO DE PRAZO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-05 Pedido de Informação SOBRE CONSERTO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE UMA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND N.º 155: QUANTAS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO? A MÁQUINA ESTÁ TRABALHANDO? QUANTAS HORAS TRABALHOU DEPOIS DO CONSERTO? CÓPIAS DA VISTORIA DOS SERVIÇOS PELO RESPONSÁVEL DA OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL; DA NOTA DE EMPENHO; DO PAGAMENTO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-05 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PANFLETO "CICLOVIA / CICLOFAIXA" DISTRIBUÍDO NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO: QUAL QUANTIDADE FOI IMPRESSA? QUAL FOI O CUSTO DA IMPRESSÃO? POR QUAL EMPRESA FOI IMPRESSO O MATERIAL? QUAL FOI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO UTILIZADA? ANEXAR CÓPIA DO RESPECTIVO EMPENHO. 1 extracted
materia 88/2015 2015-03-05 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS DR.BRUNO DE ANDRADE E VISCONDE DE MAUÁ. 1 extracted
materia 89/2015 2015-03-05 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, QUASE ESQUINA COM A RUA TORBJORN WEIBULL. 1 extracted
materia 90/2015 2015-03-05 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA ALWIS SCHENKEL, NA ENTRADA DA ESTRADA SELMA WALLAUER, TERCEIRO E QUARTO POSTES ENTRE ALFAMA E FAXINAL. 1 extracted
materia 91/2015 2015-03-05 Pedido de Providências CONSERTAR BOCA DE LOBO, NA ESQUNA DA RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO COM A RUA JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 92/2015 2015-03-05 Pedido de Providências COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO Nº 1785, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 93/2015 2015-03-05 Pedido de Providências TAPAR OS VÁRIOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DOS SINOS, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 94/2015 2015-03-05 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NO ACESSO LATERAL DAS AMBULÂNCIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE O ESTACIONAMENTO ATÉ A FRENTE DO SETOR DE REMOÇÕES. 1 extracted
materia 95/2015 2015-03-05 Pedido de Providências COLOCAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA CONTINUIÇÃO DA RUA JOÃO CORRÊA, CRUZANDO A ERS-287, PRÓXIMO DO DEPÓSITO DE BEBIDAS OLIVEIRA & LUFT, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 96/2015 2015-03-05 Pedido de Providências URGENTE LIMPEZA DO TALUDE DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 97/2015 2015-03-05 Pedido de Providências CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO, EM FRENTE AO Nº 2520, DA RUA CAPITÃO CRUZ - CENTRO E A ADEQUADA INSTALAÇÃO DA LIXEIRA. 1 extracted
materia 98/2015 2015-03-05 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONSERTO DA REDE DE ESGOTO, EM FRENTE AO Nº 300, DA RUA DOS IMIGRANTES - BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 99/2015 2015-03-05 Pedido de Providências CONSERTAR ABRIGO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA VILA SANTOS REIS, EM FRENTE À MARCENARIA POHREN. 1 extracted
materia 100/2015 2015-03-05 Pedido de Providências ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA VEREADOR GASPARINO DA MOTTA, DE MUDA BOI À FORTALEZA. 1 extracted
materia 101/2015 2015-03-05 Pedido de Providências CONSERTAR BANCO DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RS 411, BOM JARDIM, EM FRENTE À ENTRADA/SAÍDA DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 102/2015 2015-03-05 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA DA CICLOVIA DA RST 470, DESDE O POSTO SAGAS ATÉ A EMPRESA JBS. 1 extracted
sessao 6 2015-03-05 Ordinária — 1 extracted
norma 6078/2015 2015-03-02 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 354.315,58 (DESPESAS DE MANUTENÇÃO-EMEI EMMA RAMOS DE MORAES) 1 extracted
norma 6079/2015 2015-03-02 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 116.041,88 (REFORMA EMEI SANTO ANTÔNIO) 1 extracted
norma 6080/2015 2015-03-02 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 190.412,99 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA) 1 extracted
norma 6081/2015 2015-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ADRIANO LUIS DE SOUZA NO VALOR DE R$ 6.663,80. (PROJETO "MONTENEGRO REPRESENTADA EM CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI"). 1 extracted
sessao 5 2015-03-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-27 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ADRIANO LUIS DE SOUZA NO VALOR DE R$ 6.663,80. (PROJETO "MONTENEGRO REPRESENTADA EM CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI"). 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-26 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL MONTENEGRO. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-26 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.380,20. (REVITALIZAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO PARQUE) 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-26 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS (PROLURB II). 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-26 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE ODONTÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-26 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LEDA FINGER. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-26 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.455,71. (CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE BAIRRO AEROCLUBE) 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-26 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ACERCA DOS ANIMAIS DE RUAS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-26 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DE COMERCIANTES ESTABELECIDOS EM MONTENEGRO E QUE ALEGAM SOFRER UMA CONCORRÊNCIA "DESLEAL" DE PARTE DE "VENDEDORES AMBULANTES". 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-26 Pedido de Informação FOI CONSTATADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA EM MADEIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO AZULÃO: QUEM AUTORIZOU TAIS CONSTRUÇÕES? QUAL É O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL AUTORIZAÇÃO? COMO SE DEU ESTAS OCUPAÇÕES, POR CHAMAMENTO PÚBLICO, POR SELEÇÃO DE PROJETOS OU POR OUTRAS MODALIDADES? 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-26 Pedido de Informação PROPÕE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ANÁLISE DO PROJETO "PRAÇA DA JUVENTUDE", EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-26 Pedido de Informação REFERENTE AO TÉRMINO DE CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA CALÇADA DA RUA ORLANDO ALBRECHT, N.º 32, BAIRRO SÃO PAULO: POR QUE A OBRA NÃO FOI CONCLUÍDA? QUAL É O PRAZO PARA CONCLUSÃO? 1 extracted
materia 31/2015 2015-02-26 Pedido de Informação CONSIDERANDO QUE NA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 158/2013, ONDE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMA QUE AS TORAS RESULTANTES DO CORTE DE EUCALIPTOS NO ENTRONCAMENTO DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA BRUNO DE ANDRADE ESTAVAM DEPOSITADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS: JÁ FOI POSSÍVEL UTILIZAR ESSA MADEIRA? QUAL SERRARIA REALIZOU O SERVIÇO DE DESDOBRO? QUAL QUANTIDADE DE MADEIRA SERRADA FOI OBTIDA? QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA A ESSE MATERIAL? 1 extracted
materia 32/2015 2015-02-26 Pedido de Informação QUANTO ÀS TORAS DE EUCALIPTO RETIRADAS DO PARQUE CENTENÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: QUAL FOI A QUANTIDADE DE TORAS EXTRAÍDAS (EM METROS CÚBICOS)? QUEM REALIZOU O SERVIÇO DE CORTE E DESDOBRO? QUAL FOI O CUSTO DESSE SERVIÇO E DE QUE FORMA FOI REALIZADO O PAGAMENTO? QUAL QUANTIDADE DE MADEIRA SERRADA FOI OBTIDA? QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA A ESSE MATERIAL? 1 extracted
materia 66/2015 2015-02-26 Pedido de Providências CONSERTO DE ESGOTO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO FERROVIÁRIO, DE FRONTE À RESIDÊNCIA Nº 136. 1 extracted
materia 67/2015 2015-02-26 Pedido de Providências REPINTAR QUEBRA-MOLAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE À CAPELA E À UBS SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 68/2015 2015-02-26 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORIANÓLPOLIS, BAIRRO GERMANO HENKE, DEFRONTE AO Nº 94. 1 extracted
materia 69/2015 2015-02-26 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PAULO, ESQUINA DAS RUAS LUIZ HÄDRICH COM OTÁVIO DIAS FERRAZ, PARA PROMOVER A LIMPEZA. 1 extracted
materia 70/2015 2015-02-26 Pedido de Providências CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO FINAL DA RUA ASSIS BRASIL, PRÓXIMO DO Nº 2127. 1 extracted
materia 71/2015 2015-02-26 Pedido de Providências REALIZAR REPAROS(BURACOS)EM UM TRECHO DE ASFALTO EM FRENTE À ESCOLA YARA GAIA, BAIRRO SÃO PEDRO, TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 72/2015 2015-02-26 Pedido de Providências REPINTAR A FAIXA DE SEGURANÇA DA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO Nº 3050 (MINIMERCADO BOI BOM) 1 extracted
materia 73/2015 2015-02-26 Pedido de Providências REPINTAR FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, EM FRENTE AO Nº 67, ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO DE MORAES, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 74/2015 2015-02-26 Pedido de Providências REPINTAR FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA JACOB FRANZEN, EM FRENTE AO Nº 61, ESCOLA YARA FERRAZ GAYA. 1 extracted
materia 75/2015 2015-02-26 Pedido de Providências REPINTAR FAIXA DE SEGURANÇA NA ESQUINA DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OSVALDO ARANHA, EM FRENTE À ESTAÇÃO DA CULTURA. 1 extracted
materia 76/2015 2015-02-26 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, TRECHO DE CHÃO BATIDO ATÉ A DIVISA COM MARATÁ. 1 extracted
materia 77/2015 2015-02-26 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA QUE DÁ ACESSO AOS MORADORES DOS FUNDOS DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted