| norma |
6073/2015 |
2015-02-18 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.873,62 (EMEF BELLO FAUSTINO DOS SANTOS) |
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| norma |
6069/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
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1/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
CRIA 2 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL – CC/FG 03, 1 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CC/FG 03 E 1 (UM) CARGO DE CHEFE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CC/FG 04 NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS, INSTITUÍDO PELA LC N.º 5.901, DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS. |
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6/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PASSANDO DE ÓRGÃO DE COOPERAÇÃO PARA ÓRGÃO DELIBERATIVO. |
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8/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL. |
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9/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DA ANULAÇÃO DE LICITAÇÕES. |
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10/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL. |
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11/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA LOA 2015, EMENDAS LEGISLATIVAS N.º 01 E 03, QUE CONTEMPLAM NECESSIDADES DO HOSPITAL MONTENEGRO E APAE. |
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12/2015 |
2015-02-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE SE OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE O FORTE INCÔMODO E OS POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO PELA INALAÇÃO DE ODORES FÉTIDOS EMITIDOS PELA EMPRESA JBS COUROS. |
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14/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Informação |
QUANTO À EMENDA PARLAMENTAR CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, RECEBIDA PELA ADMINISTRAÇÃO EM 2013: QUAL A SITUAÇÃO DO PROJETO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO? |
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15/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Informação |
QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANTÃO QUE ESTENDE O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À COMUNIDADE ATÉ AS 24 HORAS: QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO MENSAL PARA OS COFRES PÚBLICOS? |
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16/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO A LEI 6.015/14, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPERGS E DIANTE DE MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ: POR QUE A AGÊNCIA DO IPE EM MONTENEGRO CONTINUA SEM ATENDIMENTO? OCORREU A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR? QUANDO? CASO NEGATIVO, POR QUÊ? EXISTE PREVISÃO PARA TAL CEDÊNCIA? |
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17/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Informação |
SOBRE A CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA
SERRA, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI FINALIZADA, PERGUNTAMOS: EXISTE UMA NOVA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA CANALIZAÇÃO? |
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18/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.º 180/2014, ONDE QUESTIONÁVAMOS O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS, CUJA RESPOSTA FOI A DE QUE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESTAVA INTERDITADO E QUE A UBS NECESSITAVA DE UMA REFORMA, A QUAL ESTAVA SENDO PROVIDENCIADA ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PERGUNTAMOS: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO? |
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19/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À OBRA DA CICLOVIA/CICLOFAIXA EM IMPLANTAÇÃO NA RUA CAPITÃO CRUZ, PERGUNTAMOS: QUAL VALOR HAVIA SIDO ORÇADO PARA A EXECUÇÃO DA MESMA? QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? ANEXAR PLANILHA DE CUSTOS. |
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20/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO "CONDUTO" DO ARROIO MONTENEGRO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E JOSÉ LUIZ, PERGUNTAMOS: QUANTAS VEZES FORAM REALIZADAS LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO MESMO NOS ANOS DE 2013 E 2014? EM QUAIS OPORTUNIDADES? QUANTAS VEZES, NOS ANOS DE 2013 E 2014 FOI REALIZADO O TRABALHO DESASSOREAMENTO NA SAÍDA DO CONDUTO NA RUA JOSÉ LUIZ? EM QUAIS OPORTUNIDADES? |
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32/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO)JUNTO A CALÇADA NA RUA CHAPECÓ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 36, BAIRRO SENAI. |
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33/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO (ESGOTO ESTOURADO) JUNTO A CALÇADA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 942, BAIRRO CENTRO. |
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34/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 42, NA RUA JERÔNYMO TEIXEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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35/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL. |
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36/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL, DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS NºS 235 E 149. |
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37/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA GERAL DE SERRA VELHA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. OSVALDO RODRIGUES ATÉ A DIVISA COM BROCHIER. |
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38/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS E ENTRE A CAMADA ASFÁLTICA COLOCADA ENTRE O MEIO-FIO E A PISTA DE ROLAMENTO DAS RUAS: DEVINO MEZZARI, GUY MICHAELSEN, IVO JOSÉ
FELDENS, MAESTRO OSVALDO LOPES, URBANO ÂNGELO RIGON, JOÃO WALTER HOERLLE, IRMÃ EMMY LAUBERT, VEREADOR JOÃO VICENTE, CANASVIEIRA, PONTA NEGRA E COPACABANA, TODAS NO BAIRRO CENTENÁRIO.
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| materia |
39/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DAS RUAS PRÓSPERO MOTTIN E OLAVO BILAC, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
40/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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41/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA, LOCALIZADA ENTRE A AV. JÚLIO RENNER E A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
42/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DOS MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
43/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA DOS CANTEIROS LATERAIS E TREVOS DE ACESSO À RUA BUARQUE DE MACEDO LOCALIZADOS NA ERS287. |
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| materia |
44/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACO NA ESQUINA DA RUA TREZE DE MAIO COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA |
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| materia |
45/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, DESDE SEU ACESSO NA ESTRADA SELMA WALLAUER ATÉ A PONTE DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. |
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| materia |
46/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA EVA LAUBIN BOOS, EM FRENTE AO Nº 93, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
47/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE VAPOR VELHO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
48/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
FAZER LIMPEZA, ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS RUAS DA VILA DE PORTO GARIBALDI. |
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| materia |
49/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA NOS VALOS DA ESTRADA SELMA WALLAUER, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 2710. |
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| materia |
50/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EDGAR ENGEL, NA ESTRADA CAFUNDÓ, SANTOS REIS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS PRÓXIMAS AO POSTO DE LAVAGEM DO SR. PAULO VALDIR MÜLLER, SANTOS REIS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-02-12 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR LIMPEZA NA ÁREA AO LADO DO Nº 2445 DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE. |
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| sessao |
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2015-02-12 |
Ordinária |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTENEGRO - APAE NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE 86.100,00. |
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| materia |
30/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM, CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
31/2015 |
2015-02-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR CANÍSIO SÉRGIO SCHNEIDER QUE DÁ ACESSO A E.E.E.F. OSVALDO BROCHIER, SANTOS REIS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-09 |
Pedido de Informação |
EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA PARA FECHAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES EM ALFAMA? |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-09 |
Pedido de Informação |
SOBRE A ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO, POR ILEGALIDADE, DAS CONCORRÊNCIAS 18/14 E 19/4, REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENGº ERNESTO ZIETLOW, FOI INSTAURADO PROCESSO DE SINDICÂNCIA? QUAL JUSTIFICATIVA LEGAL PARA MUDANÇA DA MODALIDADE? SOLICITO CÓPIA DOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS. |
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| norma |
6067/2015 |
2015-02-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR QUATRO CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
6068/2015 |
2015-02-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR TRÊS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
REQUER RETIRADA DO REQ. 165/2013, QUE SOLICITAVA AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRABALHO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM MONTENEGRO |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 354.315,58 (DESPESAS DE MANUTENÇÃO-EMEI EMMA RAMOS DE MORAES) |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 116.041,88 (REFORMA EMEI SANTO ANTÔNIO) |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 190.412,99 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA) |
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