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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-02-05 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE HÉLIO SOARES ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO EM 04.02.2015 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-05 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA FALTA DE TELHAS DO TELHADO DA CANCHA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-05 Indicação QUE SEJAM FEITOS RECUOS NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. JÚLIO RENNER, ESQUINA COM RUA TORBJORN WEIBULL. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-05 Pedido de Informação TENDO EM VISTA RESPOSTA RECEBIDA: A SMAD ENVIOU A PROPOSTA DO PLANO DA CARREIRA A TODAS AS SECRETARIAS? QUANDO? SÓ SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATUÁRIA SE HOUVER ALGUMA ALTERAÇÃO DA PROPOSTA? QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO 10161/14? 0 no document
materia 5/2015 2015-02-05 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA GRANDE TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-05 Indicação ESTUDAR VIABILIDADE DE FAZER CALÇAMENTO PARA PASSEIO DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-05 Pedido de Informação EXISTE UM CRONOGRAMA DE AÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA CIDADE? QUANTAS EQUIPES EXISTEM HOJE TRABALHANDO? ESTAS EQUIPES SÃO DO MUNICÍPIO? POR QUE NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA A LIMPEZA DAS RÓTULAS DE ACESSO À CIDADE? 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-05 Pedido de Providências RECOLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS RUAS TAQUARI, GRAVATAÍ, DAS ANTAS, CAI, GUAÍBA, JACUÍ, JAGUARÃO, TIETÊ E DOS SINOS, TODAS NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-05 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REPOSIÇÃO DO PAVIMENTO RETIRADO DA RUA PE. ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-05 Pedido de Informação QUAL O CARGO E A FUNÇÃO EXERCIDA PELO SR. SUMERVAL SILVEIRA FILHO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-05 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-05 Pedido de Informação QUAL FOI O TÉCNICO RESPONSÁVEL QUE ASSINOU A ART OU RRT DA CICLOFAIXA DA RUA CAPITÃO CRUZ? 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-05 Projeto de Lei (Executivo) CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-05 Pedido de Providências QUE SEJAM REFEITAS AS SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-05 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE O DAER ENTREGOU O PROJETO DE INSTALAÇÃO DAS SINALEIRAS NA RSC287 EM 19 DE DEZEMBRO DE 2014, SENDO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO PROJETO SEGUNDO COMPROMISSO ASSUMIDO PUBLICAMENTE, QUAL O PRAZO PARA COMEÇAR A OBRA? 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-05 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM - ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (RODEIO DA INTEGRAÇÃO) 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-05 Pedido de Providências LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E DAS LATERAIS DA AVENIDA NA RUA OSVALDO ARANHA, BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-05 Pedido de Informação TENDO EM VISTA INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE À CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? DE QUE FORMA? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? CASO POSITIVO, QUAL? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ANALISOU O ANTEPROJETO ENCAMINHANDO ANEXO A INDICAÇÃO, BEM COMO A PROPOSTA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO SUGERIDA PELA ADMINISTRAÇÃO? QUAL A DEFINIÇÃO? 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-05 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 5.183/2009, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE POSTURAS E AGENTE FISCAL. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-05 Pedido de Providências LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, ESQUINA COM A RUA IRMÃ LAUBERT, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-05 Pedido de Informação SOBRE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE PINHEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, A MESMA JÁ FOI ANALISADA? SE JÁ, HÁ PREVISÃO PARA ATENDIMENTO? 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-05 Projeto de Lei (Executivo) REVOGA A LEI Nº 2.172 DE 1980, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-05 Pedido de Providências CONSERTAR TELHADO DOS ABRIGOS PARA TÁXI NOS PONTOS EM FRENTE AO BANRISUL, NA RUA JOSÉ LUIZ, E AO LADO DA PRAÇA RUI BARBOSA, NA RUA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-05 Pedido de Informação CONSIDERANDO A ÁREA EXISTENTE AO LADO DO Nº 237 DA RUA ALBINO BORCHARDT, BAIRRO SANTA RITA, COBERTA POR VEGETAÇÃO DE MÉDIO PORTE, A QUAL, SEGUNDO DEPOIMENTOS DE VIZINHOS, SERVE DE REFÚGIO PARA MARGINAIS,PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO? HÁ ALGUM PROJETO EM ESTUDO PARA TRANSFORMAR AQUELE LOCAL EM ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE? 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-05 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.873,62 (EMEF BELLO FAUSTINO DOS SANTOS) 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-05 Pedido de Providências LIMPEZA GERAL DAS BOCAS DE LOBO E CAIXAS COLETORAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-05 Pedido de Providências REPOR A COBERTURA ASFÁLTICA QUE FOI REMOVIDA PARA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PADRE ALBERTO TRÄSEL, BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-05 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 445, DA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-05 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DA RUA ARTUR RENNER COM A RUA LEOPOLDO GEMMER. 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-05 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO NA RUA FLORES DA CUNHA, DEFRONTE AO PRÉDIO 14. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-05 Pedido de Providências CONSERTO DE CALÇADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1.013, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 18/2015 2015-02-05 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA OLAVO BILAC, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 2.428, BAIRRO FERROVIÁRIO, PARA LIMPEZA. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-05 Pedido de Providências CONSERTO NA CALÇADA DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 1.725, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-05 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LUMINÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NO ÚLTIMO POSTE DA RUA DR. GILBERTO SEELIG, BAIRRO SENAI, SENTIDO AV. JÚLIO RENNER-RUA JOÃO CORRÊA. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-05 Pedido de Providências SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADAS NOS DOIS PRIMEIROS POSTES DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI, SENTIDO AV. JÚLIO RENNER-RS 287. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-05 Pedido de Providências CONSERTO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO Nº 242, E TERRENOS VIZINHOS, DA RUA JOÃO AMÂNDIO LUTZ, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-05 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LINHA CATARINA, DESDE A ESTRADA SÃO JORGE, PASSANDO A SAIBREIRA DO SENHOR HEITOR GROSS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-05 Pedido de Providências LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS 287, EM FRENTE AO PRÉDIO DO ANTIGO FRIGONAL. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-05 Pedido de Providências ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SÃO JORGE, DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA ATÉ VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-05 Pedido de Providências ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS, DESDE CAMPO DO MEIO ATÉ A DIVISA COM MARATÁ/RS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-05 Pedido de Providências SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA ENTRADA DA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLI, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-05 Pedido de Providências REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA NA RUA TREZE DE MAIO, EM FRENTE À EMEF WALTER BELIAN E DO COLÉGIO ESTADUAL A.J. RENNER, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-05 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS PRÓXIMAS À EMEF WALTER BELIAN, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
sessao 1 2015-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-04 Requerimento REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERÍODO DE 12 A 27 DE FEVEREIRO DE 2015. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-04 Pedido de Providências REPARO NA REDE DE ESGOTO E COLOCAÇÃO DE CORDÕES NO MEIO-FIO DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, 1725, BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-02 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MARTINS SOUZA VIGEL, EM PORTO GARIBALDI, TRECHO ENTRE A BR 386 E A EMEF BERNARDINO LUÍS DE SOUZA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-02 Pedido de Providências LIMPEZA (CAPINA) DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-02 Pedido de Informação POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER, FRENTE AO CONDOMÍNIO SÃO PEDRO, Nº 171, CASA 4. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, COM ENTRADA AO LADO DA UNISC. 1 extracted