| materia |
619/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE INICIA NO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, ATÉ AS ESTRADA DE PINHEIROS. |
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| materia |
620/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, DESDE A ESTRADA SELMA WALLAUER ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA. |
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| materia |
621/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS BRUNO DE ANDRADE COM GLAUCO DE SÁ BRITO, N.º 2587, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| norma |
6052/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR PROFISSIONAIS PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL. |
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| norma |
6053/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.325,59 - DEVOLUÇÃO RECURSOS CONVÊNIO - SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| norma |
6054/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. |
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| norma |
6055/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART.262 DA LC N.º 2.119, DE 1978, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO TEMPORÁRIO AO RECREO. |
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| norma |
6056/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ACRESCENTA O ART. 5º NA LEI Nº 5.983/14, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA). |
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| norma |
6057/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
6058/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO PROJETO FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. |
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| norma |
6059/2014 |
2014-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192. |
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| materia |
7/2014 |
2014-12-23 |
Projeto de Resolução |
APLICA MEDIDA DISCIPLINAR DE CENSURA AO VEREADOR ROBERTO BRAATZ |
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| materia |
46/2014 |
2014-12-23 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM METRO DE ASFALTO JUNTO AO CALÇAMENTO DA VILA DE SANTOS REIS. |
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| materia |
156/2014 |
2014-12-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR À ESPOSA MARINÊS, FILHOS LETÍCIA E CRISTIANO, E DEMAIS FAMILIARES DE MARCOS ANTÔNIO JUNGES PELO SEU FALECIMENTO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
157/2014 |
2014-12-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GABRIEL ERNESTO MAFFACIOLI PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO. |
1 |
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| materia |
240/2014 |
2014-12-23 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS NA RUA MARIANA? HÁ UMA PREVISÃO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA PRETENDIDA OBRA? |
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| materia |
606/2014 |
2014-12-23 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR ADEQUADA FIXAÇÃO DO CORRIMÃO RECENTEMENTE INSTALADO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER |
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| materia |
607/2014 |
2014-12-23 |
Pedido de Providências |
OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA DE CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
608/2014 |
2014-12-23 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PATROLAR, ABRIR VALETAS E ENSAIBRAR A ESTRADA "MAICAVA", PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR OSMAR AUGUSTIN, NA LOCALIDADE DE FAXINAL. |
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| materia |
609/2014 |
2014-12-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O ABRIGO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA AV. JÚLIO RENNER. |
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| materia |
610/2014 |
2014-12-23 |
Pedido de Providências |
MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PESQUEIRO, JUNTO À RS 124, NA ENTRADA/SAÍDA ASFALTO. |
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| sessao |
113 |
2014-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
114 |
2014-12-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS LITERÁRIAS DE AUTORES MONTENEGRINOS E DO VALE DO CAÍ DE QUALQUER ÁREA DE CONHECIMENTO NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
45/2014 |
2014-12-18 |
Indicação |
REALIZAR OBRAS DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER - BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
202/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DA MONTENEGRO - CONSEPRO PARA A CEDÊNCIA DE DOIS ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
203/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 3.966/03, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA CINCO CARGOS DE ENCARREGADO DE TRECHO DE ESTRADA - CC/FG 02 NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. |
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| materia |
205/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
206/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO PROJETO FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL. |
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| materia |
207/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192. |
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| materia |
208/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A SEREM REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL RUA DAS SERINGUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2014 |
2014-12-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVA A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A SEREM REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL RUA DOS CEDROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
238/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO QUE SUGERIA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PONTE, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO ARROIO MONTENEGRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO: A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR O SUGERIDO? O QUE JÁ FOI FEITO EM RELAÇÃO À SUGESTÃO? |
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| materia |
239/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 54/14-SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DO JORNAL CORREIO DO POVO: TRATA-SE DO JORNAL CORREIO DO POVO DE PORTO ALEGRE, DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL? ESTE JORNAL DIVULGARÁ AÇÕES DO GOVERNO? QUAL SERÁ A ABRANGÊNCIA? QUAL O SERVIÇO PÚBLICO ENVOLVIDO NESTA CONTRATAÇÃO? QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EM REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO? |
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| materia |
593/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO RAMIRO DE ARAÚJO RAMOS (TIO RAMIRO), NA LOCALIDADE DE MUDA BOI. |
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| materia |
594/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA UNIÃO COM A ESTRADA CYLON ROSA, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
595/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
TROCAR DUAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RS 287, EM FRENTE AO CAMPO DO ANTIGO CLUBE ITACOLOMI. |
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| materia |
596/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS ENTRE A CALÇADA E A RUA EM FRENTE AO Nº 759, DA RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
597/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA PAPA JOÃO PAULO II, BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
598/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DA CAIXA COLETORA NA ESQUINA DA RUA PAPA JOÃO PAULO II COM A RUA 4, BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
599/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
REMOÇÃO OU CORTE DE ÁRVORE QUE SE ENCONTRA INCLINADA SOBRE A VIA E AS REDES ELÉTRICA E DE TELEFONIA NA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI |
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| materia |
600/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RS 411, EM COSTA DA SERRA, EM FRENTE À ESTÉTICA 3D, PRÓXIMO À MECÂNICA GRAVE. |
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| materia |
601/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI, SENTIDO RS287/AV. JÚLIO RENNER. |
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| materia |
602/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
REVISAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO CURTUME NIMO, EM COSTA DA SERRA. |
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| materia |
603/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
REVISAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRÊS PRIMEIROS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA SÃO JORGE, EM COSTA DA SERRA. |
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| materia |
604/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
INSTALAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO ENTRE A MECÂNICA GRAVE E A ESTÉTICA 3D, EM COSTA DA SERRA. |
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| materia |
605/2014 |
2014-12-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BOCA DE LOBO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO Nº 660, RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
111 |
2014-12-18 |
Solene |
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| sessao |
112 |
2014-12-18 |
Ordinária |
— |
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