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196/2014 |
2014-12-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR QUATRO CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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197/2014 |
2014-12-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ACRESCENTA O ART. 5º NA LEI Nº 5.983/14, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA). |
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198/2014 |
2014-12-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7º DO ART. 13 DA LEI Nº 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (FAP) (COM MENSAGEM ADITIVA) |
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199/2014 |
2014-12-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR TRÊS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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200/2014 |
2014-12-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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201/2014 |
2014-12-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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237/2014 |
2014-12-17 |
Pedido de Informação |
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: POR QUE NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, PRÓXIMO À ENTRADA DO VIVEIRO KRUG?
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585/2014 |
2014-12-17 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 20/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: PADRONIZAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME AS LEI E NORMAS TÉCNICAS, NOTADAMENTE AS DA ABNT, DAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. |
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586/2014 |
2014-12-17 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 21/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA ARTHUR RENNER. |
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587/2014 |
2014-12-17 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 22/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS E/OU CONTAINERS DE COLETA SELETIVA EM FRENTE À EEEF OSVALDO BROCHIER.
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588/2014 |
2014-12-17 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 23/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: FECHAR O VALÃO ATRÁS DO MERCADO REIDEL. |
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589/2014 |
2014-12-17 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 24/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE GRADE DE SEGURANÇA NO BUEIRO NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, ESQUINA COM A RUA BERNARDO GRIEBELER, EM FRENTE À CASA DE N.º 730, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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590/2014 |
2014-12-17 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 25/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: TAPAR BURACO DA RUA JOSÉ LERCH, NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM FRENTE À CASA DE N.º 660. |
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591/2014 |
2014-12-17 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO NA RUA OLAVO BILAC, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 1786 |
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592/2014 |
2014-12-17 |
Pedido de Providências |
LEVANTE DO NÍVEL DA ESTRADA DA SERRA VELHA E COLOCAÇÃO DE GALERIA AO LADO DA PONTE DO ARROIO SANTA CRUZ. |
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16/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA RUA PASTOR NILS TARANGER UM LOGRADOURO PÚBLICO |
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155/2014 |
2014-12-11 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALZIR NEDEL, BEM COMO A DIRETORIA DA AASEM, PELOS 43 ANOS DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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233/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA? FOI REALIZADA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CÁLCULO AUTARIAL? CASO POSITIVO, EM QUE FASE ESTÁ? QUAL O RESULTADO? QUANDO O EXECUTIVO PRETENDE ENCAMINHAR À CÂMARA O PROJETO? |
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234/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Informação |
SOBRE TER SIDO VISTO UM CAMINHÃO COM PLACAS DE CAMBORIÚ SAINDO DO PARQUE CENTENÁRIO CARREGADO DE COMPUTADORES: PROCEDE A INFORMAÇÃO? CASO AFIRMATIVO, QUE COMPUTADORES SÃO ESTES? ONDE ESTAVAM DEPOSITADOS E POR QUÊ? A QUEM PERTENCIAM, QUAL SEU DESTINO E QUEM AUTORIZOU A RETIRADA? |
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235/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, LOCALIDADE DE SERRA VELHA? EXISTE PREVISÃO PARA FAZER AS MELHORIAS? |
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236/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO FUNTRAN, QUANTO FOI ARRECADADO NO PERÍODO DE JAN/2013 A NOV/2014 PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO? QUANTO FOI GASTO DESDE JAN/2013 EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS? QUAL O SALDO EXISTENTE? |
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564/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA LOURENÇO WOLFF ESQUINA COM A RUA PALMEIRA, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
565/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CHAPECÓ, EM FRENTE AO Nº 36, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
566/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA DOS CEDROS E NA RUA DAS SERINGUEIRAS, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
567/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, ESQUINA DA RUA SANTOS DUMONT COM BUARQUE DE MACEDO, CENTRO. |
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| materia |
568/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOHANN PHILIPP DAUBER, DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS 100 E 140, LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
569/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR ESTRAGO NO CALÇAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS CRISTO REDENTOR COM CHAPECÓ, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
570/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ESTUDO DE POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA NA RUA CHAPECÓ, ENTRE A RUA CRISTO REDENTOR E A RSC 287, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
571/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA RODOLFO HELLER, DEFRONTE A RESIDÊNCIA Nº 615, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
572/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RODOLFO HELLER, Nº 625, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
573/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
ESTUDAR VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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574/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA DA ÁREA LINDEIRA A RSC 287, NA ENTRADA DA RUA CHAPECÓ, LOTEAMENTO GLÓRIA. |
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| materia |
575/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA CHAPECÓ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 3640, LOTEAMENTO VITÓRIA. |
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| materia |
576/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA DA PRAÇA DO BAIRRO MUNICIPAL, RUA ANTÔNIO LISBOA, BAIRRO MUNICIPAL. |
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577/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO MUNICIPAL, ESQUINA DAS RUAS ANTÔNIO LISBOA COM LEBLON, BAIRRO MUNICIPAL. |
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578/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA CALÇADA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, NºS 254 E 255, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
579/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
580/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, LOTEAMENTO LUIZ INÁCIO. |
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581/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS PEDRO JOSÉ FRANCISCO COM A RUA BRUNO RODOLPHO KAUER, LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
582/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O BURACO NA ESQUINA DA RUA ARTUR RENNER COM ALOYS JACOB KERBER, EM FRENTE AO TERRENO BALDIO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
583/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINBAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE AO Nº 1274, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
584/2014 |
2014-12-11 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR POSTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ASSIS BRASIL, Nº 754. |
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| sessao |
109 |
2014-12-11 |
Solene |
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no document
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| sessao |
110 |
2014-12-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
6051/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (COM 03 EMENDAS) |
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| materia |
15/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA VEREADOR JOACIR MENEZES-JOA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
563/2014 |
2014-12-08 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA TORBJORN WEIBULL, FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 1552. |
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| norma |
6049/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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