| materia |
4/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DOS GUARDIÕES DOS ANIMAIS-AMOGA |
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5/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.016.016,36 (CONSTRUÇÃO EMEF NO BAIRRO ESTAÇÃO) |
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6/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS PARA UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE MUDA BOI. |
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1/2015 |
2015-01-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 680.000,00 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO AUTO BOMBA TANQUE PARA CORPO DE BOMBEIROS) |
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2/2015 |
2015-01-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.113/78, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI Nº 5.678/12, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CARUCCIO MONTANARI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-20 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR PROTEÇÃO DO TIPO GUARDA-CORPO NA LATERAL DA PONTE NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. SIRINEU DA MOTTA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-20 |
Pedido de Informação |
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DO CORTE DO JACARANDÁ DA RUA ENGº ERNESTO ZIETLOW, Nº 33? AUTORIZOU O CORTE? FOI ALTERADO O DECRETO 1.754/90? EXISTE LAUDO TÉCNICO QUE JUSTIFIQUE O CORTE? |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO 103/2013-MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VENDA E AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO PL 508/2011 |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RODOVIA 287 ATÉ A RUA CAMPOS NETO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Pedido de Informação |
A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÃO KAUER, BAIRRO SÃO PAULO, QUEM, DE FATO, REALIZOU A OBRA? EQUIPE DA PREFEITURA OU A EMPRESA JLV? SE EQUIPE DA PREFEITURA, QUANTO FOI GASTO COM MATERIAL? A OBRA ESTÁ CONTEMPLADA NA LDO? QUAL DOTAÇÃO SERVIU DE FONTE DE RECURSO? QUE TIPO DE ASFALTO FOI COLOCADO? SE REALIZADA PELA JLV, ANEXAR CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO, DA NOTA DE EMPENHO E DA NOTA DE PAGAMENTO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-15 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. HANS VARELMANNN, TRECHO ENTRE A PONTE DO ARROIO DA CRIA ATÉ A ESTRADA CYLON ROSA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-15 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DESDE A RODOVIA 287 ATÉ A RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
6066/2015 |
2015-01-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA HERBERT POSSEL UM LOGRADOURO PÚBLICO |
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| materia |
47/2014 |
2014-12-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU PASSEIO PÚBLICO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA. |
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| materia |
48/2014 |
2014-12-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU PASSEIO PÚBLICO JUNTO AOS IMÓVEIS DE USO PÚBLICO LOCALIZADOS NA RUA TIETÊ E NA AV. JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
49/2014 |
2014-12-30 |
Indicação |
REVER A ALTERAÇÃO REALIZADA NA RUA CAPITÃO CRUZ, EM FRENTE AO N.º 2009, NO QUE SE REFERE AO PONTO DE TÁXI. |
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| materia |
158/2014 |
2014-12-30 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 016/2014, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES. |
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| materia |
159/2014 |
2014-12-30 |
Requerimento |
SOLICITA, DE ACORDO COM O ART. 90 DO RI, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO 30.12.2014 DOS PLS N.º 143, 154, 185, 186, 187, 188 E 194/2014. |
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| materia |
160/2014 |
2014-12-30 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQ. Nº 117/14, DE SUA AUTORIA, REFERENTE À REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DA ESCOLA ESPERANÇA |
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| materia |
161/2014 |
2014-12-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AOS PROJETOS DE LEI 154, 186, 187, 188 E 194/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
162/2014 |
2014-12-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI 143/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO. |
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| materia |
163/2014 |
2014-12-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 185/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.834,00 E ADQUIRE IMÓVEL COM SUPERFÍCIE DE 555M2 NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. |
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| materia |
213/2014 |
2014-12-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E ACRESCENTA A ALÍNEA D NO INCISO III DO ART. 1º DA LEI Nº 6.057/14-PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
241/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMA QUE "OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS DO INTERIOR ESTÃO SEGUINDO UM CRONOGRAMA",PERGUNTAMOS: NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, QUAIS ESTRADAS FORAM CONTEMPLADAS? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS MELHORIAS NAS ESTRADAS CITADAS NA RESPOSTA? NESSE CRONOGRAMA ESTÃO PREVISTAS MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS OU SOMENTE EM TRECHOS? |
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| materia |
242/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA COM RUA "A" - LOTEAMENTO VERDES CAMPOS - BAIRRO SENAI, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI REALIZADO, E HAVENDO UM AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO COM COMPROMETIMENTO DO PASSEIO PÚBLICO E DA PRÓPRIA VIA DE TRÁFEGO, PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ VISTORIOU O LOCAL? POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO? |
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| materia |
243/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO ÀS CÂMERAS PARA VIDEOMONITORAMENTO ADQUIRIDAS RECENTEMENTE, PERGUNTAMOS: QUANTOS E QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAL A "MARCA"? DE QUE FORMA SE DEU A AQUISIÇÃO? QUAL VALOR TOTAL FOI GASTO? EM QUAIS LOCAIS SERÃO INSTALADOS? QUEM FARÁ O MONITORAMENTO DAS IMAGENS? QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELO ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS? |
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| materia |
622/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE COM CAPITÃO JACINTO JOSÉ FERNANDES, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
623/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA DOS SINOS COM A RUA JAGUARÃO, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
624/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA COPACABANA COM A RUA TRAMANDAÍ PARA LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
625/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BELLE VILEE, NA RUA OTTOCAR ZIETLOW, Nº 63, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
626/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA COM A RUA DAS SERINGUEIRAS, BAIRRO SENAI |
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| materia |
627/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providências |
ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS TORBJORN WEIBULL E DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
628/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DO RELÓGIO LOCALIZADO NA PRAÇA TIMBAÚVA. |
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| materia |
629/2014 |
2014-12-30 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, PRÓXIMA AO ORELHÃO, BAIRRO OLARIA. |
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| norma |
6060/2014 |
2014-12-30 |
Lei Complementar |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6061/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.952,05 (AMPLIAÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN) |
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| norma |
6062/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 3.966/03, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6063/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7º DO ART. 13 DA LEI Nº 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (FAP) |
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| norma |
6064/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E ACRESCENTA A ALÍNEA D NO INCISO III DO ART. 1º DA LEI Nº 6.057/14-PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
6065/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA PASTOR NILS TARANGER UM LOGRADOURO PÚBLICO |
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| sessao |
115 |
2014-12-30 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
611/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER ESQUINA COM A RUA MÁRIO INÁCIO, N.º 171, CASA 4, CONDOMÍNIO SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
612/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA AO LADO DO CEMITÉRIO DE ALFAMA, ESTRADA HERBERT POSSEL. |
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| materia |
613/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA SELMA WALLAUER, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
614/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
615/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
SUBSTIUIR LÂMPADA QUEIMADA AO LADO DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA. |
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| materia |
616/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
617/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE INICIA NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL ATÉ LAGEADINHO. |
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| materia |
618/2014 |
2014-12-29 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ TRISTÃO DA MOTTA, ATÉ A ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, EM FAXINAL. |
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