| norma |
6050/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EIXOS "MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA" E "DRENAGEM URBANO E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS" DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6044/2014 |
2014-12-05 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.200,00 (PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE DIVERSAS RUAS). |
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| norma |
6045/2014 |
2014-12-05 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOIS CARGOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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6046/2014 |
2014-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS ATENDENTES DE FARMÁCIA. |
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| norma |
6047/2014 |
2014-12-05 |
Lei Complementar |
CRIA UM CARGO DE ATENDENTE DA FARMÁCIA, PADRÃO 3, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
6048/2014 |
2014-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO |
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14/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA DE ESTRADA HERBERT POSSEL UM LOGRADOURO PÚBLICO |
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| materia |
154/2014 |
2014-12-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADÃO EGÍDIO DA ROSA PELO SEU FALECIMENTO EM 02.12.2014 |
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| materia |
195/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAR PROFISSIONAIS PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO PARA ATUAR NO PROGRAMA SAÚDE PRISIONAL. |
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232/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Informação |
QUANTOS CFO (CERTIFICADOS FITOSSANITÁRIOS DE ORIGEM) FORAM EMITIDOS NO PERÍODO DE 09.10.2009 A 01.08.2011. |
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| materia |
544/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
RETIRAR O QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO ACESSO À RUA DOS IMIGRANTES; COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA ESPERANÇA; FAZER REPARO COM PREENCHIMENTO DO ASFALTO NO QUEBRA-MOLAS ENTRE O CIEP E O SENAI, TODOS LOCALIZADOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
545/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BRINQUEDOS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO (BALANÇO, GANGORRA E GIRA-GIRA). |
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| materia |
546/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS NA ESTRADA SELMA WALAUER, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 2093, FAXINAL. |
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| materia |
547/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENERAL OSÓRIO, Nº 570, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
548/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
549/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NO PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE A ESCOLA CARLOS FREDERICO SCHUBERT, ESTRADA SELMA WALLAUER, FAXINAL. |
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| materia |
550/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, TIMBAÚVA. |
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| materia |
551/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
PROMOVER ROÇADA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CINCO DE MAIO, PARALELO A RSC 287. |
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| materia |
552/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BARÃO DO JACUÍ, DEFRONTE A EMEI MARIA LAURINDA LEINDECKER E ÀS RESIDÊNCIAS NºS 285 E 201, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
553/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA SELMA WALLAUER, DEFRONTE AO Nº 797, FAXINAL. |
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| materia |
554/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS "TANGARÁ", CONHECIDA COMO PASSO DO MANDUCA. |
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| materia |
555/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS MÁRIO INÁCIO COM GUSTAVO MOTTIN, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
556/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CORTE, CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DO ARVOREDO, DR. CHAGAS CARVALHO E COPACABANA. |
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| materia |
557/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA EM ÁREA VERDE NA RUA JOÃO WOLGEMUTH, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
558/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
559/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E ABERTURA DE "VALETAS" NAS LATERAIS DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
560/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE À CASA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS BARCELONA E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
561/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO PRÓXIMO AO Nº 190 DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
562/2014 |
2014-12-04 |
Pedido de Providências |
SUBSTIUIR LÂMPADAS NA ESTRADA REYNALDO HOERLLE, EM FRENTE AOS NºS 1245 E 1250. |
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| sessao |
108 |
2014-12-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
44/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE FAZER O ASFALTAMENTO DA RUA DR. GILBERTO SEELIG, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
539/2014 |
2014-12-03 |
Pedido de Providências |
REFAZER SINALIZAÇÕES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO E CAPITÃO CRUZ, CENTRO. |
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| materia |
540/2014 |
2014-12-03 |
Pedido de Providências |
TROCAR TRÊS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADAS ENTRE O CEMITÉRIO E A CAPELA MORTUÁRIA DA LOCALIDADE DE SERRA VELHA. |
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| materia |
541/2014 |
2014-12-03 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS: NILO CELESTINO SCHÜLER, Nº 220 (REVISAR FOTOCÉLULA), ESQUINA COM A RUA JOÃO WALTER HOERLLE E, NESTA MESMA RUA, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 60, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA URBANO ÂNGELO RIGON. |
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| materia |
542/2014 |
2014-12-03 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E FAZER LIMPEZA DAS SARGETAS DA ESTRADA DO MORRO DOS CAVALOS, SERRA VELHA. |
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| materia |
543/2014 |
2014-12-03 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE AOS NºS 160 E 135. |
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| norma |
6043/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPO DO MEIO. |
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| norma |
6042/2014 |
2014-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO Nº 118102013 COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
3/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR GELSON LUIS CONSTANTINO. |
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| materia |
153/2014 |
2014-11-27 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REUNIÃO VISANDO TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AO PLANTÃO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS DE MONTENEGRO. |
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| materia |
192/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA LVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. |
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| materia |
193/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DE FORMA GRATUITA O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. |
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| materia |
194/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, § 3º E § 4º DA LEI Nº 3.442/99, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2014 |
2014-11-27 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E DE INFORMAÇÃO ANTERIORES REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA: POR QUE O SERVIÇO AINDA NÃO FOI FEITO E QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO? |
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| materia |
231/2014 |
2014-11-27 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA QUE SOLICITAVA A COLOCAÇÃO DE BRITA OU SAIBRO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA AS RUAS JOSÉ NERCI MOMBACH E EVA LAUBIN BOOS, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO: POR QUE O SERVIÇO AINDA NÃO FOI REALIZADO E QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO? |
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| materia |
530/2014 |
2014-11-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR E DUPLICAR O BUEIRO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA SÃO JORGE COM ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO, EM COSTA DA SERRA, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SR. ARCELI DE MELLO, |
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| materia |
531/2014 |
2014-11-27 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MORRO MONTENEGRO, QUE INICIA PRÓXIMA À UNISC. |
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| materia |
532/2014 |
2014-11-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO Nº 1.147. |
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| materia |
533/2014 |
2014-11-27 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA JOÃO CORRÊA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 3.800, E COLOCAÇÃO DE 02 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA RUA, ENTRE A RST 287 E Nº 3.800. |
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| materia |
534/2014 |
2014-11-27 |
Pedido de Providências |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E CAPITÃO PORFÍRIO. |
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