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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 535/2014 2014-11-27 Pedido de Providências LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS 287, EM FRENTE AO PRÉDIO DO ANTIGO FRIGONAL. 1 extracted
materia 536/2014 2014-11-27 Pedido de Providências ROÇAR AS LATERAIS DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 537/2014 2014-11-27 Pedido de Providências LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS 287, ESQUINA COM A RS 124. 1 extracted
materia 538/2014 2014-11-27 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, BAIRRO SENAI. 1 extracted
sessao 107 2014-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 229/2014 2014-11-26 Pedido de Informação QUANTO FOI GASTO EM MATERIAIS COM A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÃO KAUER? QUE TIPO DE ASFALTO FOI UTILIZADO? 1 extracted
materia 528/2014 2014-11-26 Pedido de Providências LIMPEZA DOS TREVOS QUE DÃO ACESSO À RS 124, LOCALIZADOS NA RS 287 1 extracted
materia 529/2014 2014-11-26 Pedido de Providências PATROLAR E LIMPAR SARJETAS DA ESTRADA DO MORRO DOS CAVALOS, LOCALIDADE DE SERRA VELHA. 1 extracted
norma 6041/2014 2014-11-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3.ª DA LEI N.º 5.622, DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MARSUL PROTEÍNAS LTDA 1 extracted
materia 149/2014 2014-11-20 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROSA, QUE LIGA A RS 124 À VENDINHA. 1 extracted
materia 150/2014 2014-11-20 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS REFERENTES AOS REPASSES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 151/2014 2014-11-20 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 152/2014 2014-11-20 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SEREM INSTALADAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 190/2014 2014-11-20 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 228/2014 2014-11-20 Pedido de Informação QUANTO AOS VENDEDORES "AMBULANTES" QUE REALIZAM SUAS VENDAS DE FORMA ITINERANTE NO MUNICÍPIO, PERGUNTO: 1) DE QUE FORMA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXERCE A FISCALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE? 2) QUANDO ESTE COMERCIANTE TEM SUA EMPRESA CADASTRADA EM OUTRO MUNICÍPIO E ATUA EM MONTENEGRO, QUAIS TRIBUTOS E TAXAS ELE DEVE RECOLHER PARA MONTENEGRO? 1 extracted
materia 511/2014 2014-11-20 Pedido de Providências FAZER REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA ORLANDO DAUDT ALBRECHT, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 512/2014 2014-11-20 Pedido de Providências DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO NA RUA OTAVIANO MOOJEM, BAIRRO INDUSTRIAL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 387. 1 extracted
materia 513/2014 2014-11-20 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA TAIM, LOTEAMENTO MORADA DO SOL, BAIRRO TIMBAÚVA, DEFRONTE AO Nº 30. 1 extracted
materia 514/2014 2014-11-20 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA, DEFRONTE AOS NºS. 2519 E 2529, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 515/2014 2014-11-20 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA JOÃO PESSOA, DEFRONTE AO Nº 2499, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 516/2014 2014-11-20 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AO Nº 715, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 517/2014 2014-11-20 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AO Nº 673, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 518/2014 2014-11-20 Pedido de Providências NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 2529. 1 extracted
materia 519/2014 2014-11-20 Pedido de Providências NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 2520. 1 extracted
materia 520/2014 2014-11-20 Pedido de Providências NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ANTÔNIO MARQUES COM TIRADENTES, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 521/2014 2014-11-20 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NA RUA LEOPOLDO GEMMER COM DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 522/2014 2014-11-20 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS CEL. NICOLAO KROE COM MAJOR ALFREDO CASTRO, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 523/2014 2014-11-20 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 524/2014 2014-11-20 Pedido de Providências NOTIFICAR PARA LIMPEZA PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA INDEPENDÊNCIA AO LADO DA RESIDÊNCIA 690, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 525/2014 2014-11-20 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA 4, LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO PANORAMA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 33. 1 extracted
materia 526/2014 2014-11-20 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. 1 extracted
materia 527/2014 2014-11-20 Pedido de Providências INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO, EM FORMA DE LOMBADA, NA ENTRADA DA RUA DO PÓRTICO - BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
sessao 106 2014-11-20 Ordinária — 0 no document
materia 223/2014 2014-11-19 Pedido de Informação EXISTEM JUSTIFICATIVAS DETERMINANDO A PADRONIZAÇÃO DAS RETROESCAVADEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A MARCA CASE? APRESENTAR CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO PROCESSO. 1 extracted
materia 224/2014 2014-11-19 Pedido de Informação POR QUAL(IS) MOTIVO(S) AINDA NÃO FORAM REALIZADOS REPAROS NA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER, DEVIDO AOS DANOS OCORRIDOS COM A QUEDA DE UMA ÁRVORE DURANTE O TEMPORAL DE 02.02.2013? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO? 1 extracted
materia 225/2014 2014-11-19 Pedido de Informação POR QUAL(IS) MOTIVO(S) AINDA NÃO FOI REALIZADO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA/DUTO NO ENTRONCAMENTO DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO? 1 extracted
materia 226/2014 2014-11-19 Pedido de Informação QUAL A SITUAÇÃO DO PROJETO RELATIVO A MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL PARA A RUA MARIANA? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA? 1 extracted
materia 227/2014 2014-11-19 Pedido de Informação POR QUAIS RAZÕES O CORRIMÃO A SER COLOCADO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE JUNTO AO GINÁSIO DA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER AINDA NÃO FOI INSTALADO? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA INSTALAÇÃO? 1 extracted
materia 510/2014 2014-11-19 Pedido de Providências CONSERTOS NA REDE DE ESGOTO DA RUA JÚLIA ROSA, BAIRRO CINCO DE MAIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PE. ALBERTO TRASEL E O CONDOMÍNIO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 6/2014 2014-11-18 Projeto de Resolução CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2014 2014-11-18 Requerimento AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CUSTEIO DO VALOR DA PASSAGEM AÉREA (R$ 766,55)PARA BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO, VISANDO A BUSCA DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA RODOVIA TRANSCITRUS. 1 extracted
materia 148/2014 2014-11-18 Requerimento AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO CENTENÁRIO DE EXISTÊNCIA DO 5.º BPM -BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 1 extracted
materia 221/2014 2014-11-18 Pedido de Informação QUAIS OS NOMES DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR, BEM COMO QUAL ENTIDADE/ÓRGÃO CADA UM REPRESENTA? QUAL PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATUAL COMPOSIÇÃO? 1 extracted
materia 222/2014 2014-11-18 Pedido de Informação POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS OS REPAROS NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO Nº 230 DA RUA NICOLAO KRAEFF? A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CIENTE DE QUE OS DANOS NO LOCAL AUMENTAM DIARIAMENTE? HÁ UMA PREVISÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS REPAROS NA VIA E NA CALÇADA? 1 extracted
materia 509/2014 2014-11-18 Pedido de Providências PATROLAR E EINSAIBRAR A ESTRADA GASPARINO DA MOTTA, DE MUDA BOI À FORTALEZA. 1 extracted
materia 146/2014 2014-11-17 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N.º 140/2014-SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPIA OCUPACIONAL. 1 extracted
norma 6039/2014 2014-11-17 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 29.389,03 (AMPLIAÇÃO EMEI ADENILLO EDGAR RUBENICH) 1 extracted
norma 6040/2014 2014-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-11-14 Resolução de Mesa CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR CARLOS EINAR DE MELLO, NOS DIAS 18 A 20.11.2014, PARA VIAGEM A BRASÍLIA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MONTENEGRINO AO SENHOR EDILSON CHAGAS PAIM. 1 extracted