| materia |
481/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA AV. COLÔMBIA, EM FRENTE A TERRENO BALDIO AO LADO DA EMPRESA ULTRAGAZ, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
482/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
SERVIÇO DE LIMPEZA (CAPINA) NO LEITO DA AV. COLÔMBIA, BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
483/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ESTOURADO) NA CALÇADA DA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO Nº 2519, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
484/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À IGREJA DEUS É AMOR, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
485/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, EM FRENTE AO Nº 610, BAIRRO AEROCLUBE. |
1 |
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| materia |
486/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTO NA CALÇADA DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA DR. SCHMITZ, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO Nº 696, BAIRRO RUI BARBOSA. |
1 |
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| materia |
487/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS PARA A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE QUASE EM FRENTE À EMPRESA BETUNEL, NA RS 124, BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
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| materia |
488/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, ENTRE AS RUAS SIMÕES LOPES NETO E SELMA WALLAUER. |
1 |
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| materia |
489/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E RAMIRO BARCELOS. |
1 |
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| materia |
490/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA NA AV. IVAN JACOB ZIMMER. |
1 |
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| materia |
491/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
EFETUAR ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DO TALUDE DO CAIS DO RIO CAÍ, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
492/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SÃO JORGE, DE COSTA DA SERRA ATÉ VAPOR VELHO. |
1 |
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| sessao |
104 |
2014-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6030/2014 |
2014-11-03 |
Lei Complementar |
REVOGA O § 4º DO ART. 41 DA LC Nº 4.010/03-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
6031/2014 |
2014-11-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESTRADA FLÁVIO JORGE DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO (IRMÃOS ESSWEIN). |
1 |
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| materia |
180/2014 |
2014-10-31 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 29.389,03 (AMPLIAÇÃO EMEI ADENILLO EDGAR RUBENICH) |
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| materia |
13/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
41/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
INICIAR TRATATIVAS COM A DIRETORIA DO MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE PARA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS VISANDO CONSTRUÇÃO DE UBS. |
1 |
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| materia |
42/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS JUNTO A TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS. |
1 |
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| materia |
137/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O HOSPITAL MONTENEGRO |
1 |
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| materia |
138/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SOLICITA, DE ACORDO COM O ART. 90 DO RI, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.10.2014 DOS SEGUINTES PROJETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PL 15/2014, PLC 124/2014 E PLC 125/2014. |
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| materia |
139/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPO DO MEIO |
1 |
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| materia |
179/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE-SETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO-FAP) |
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| materia |
212/2014 |
2014-10-30 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ECOCITRUS, CONFORME LEI Nº 5.726/2012, JÁ FOI FEITO O TERMO DE CESSÃO DE USO? SE AINDA NÃO, QUANDO SERÁ REALIZADO? |
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| materia |
213/2014 |
2014-10-30 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO, DEVIDO À QUEDA DE PAREDE, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VAPOR VELHO: QUAL EMPRESA EXECUTOU A OBRA? A OBRA AINDA ESTÁ NO PRAZO DE GARANTIA? QUAL MEDIDA O MUNICÍPIO TOMARÁ PARA RESOLVER O PROBLEMA? |
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| materia |
473/2014 |
2014-10-30 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE INICIA JUNTO AO POSTO 27, NA BR 386, ATÉ A ESCOLA ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, EM RUA NOVA. |
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| materia |
474/2014 |
2014-10-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO CARLOS PETRY SOBRINHO, ESQUINA COM RUA ACÁCIA, 773. |
1 |
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| materia |
475/2014 |
2014-10-30 |
Pedido de Providências |
REALIZAR PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DR. PAULO RIBEIRO CAMPOS (POLIVALENTE). |
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| materia |
476/2014 |
2014-10-30 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, JUNTO À RUA RICARDO JAHN. |
1 |
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| materia |
477/2014 |
2014-10-30 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA NA RUA 3, ESQUINA COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, 2244. |
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| sessao |
103 |
2014-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
177/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA PARA A REALIZAÇÃO DA 18ª EXPOTEC NO VALOR DE R$ 9.000,00 |
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| materia |
178/2014 |
2014-10-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG PRESILHA CRIOULA NO VALOR DE R$ 7.000,00 (1ª FESTA CAMPEIRA) |
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| norma |
6014/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DA PAZ" NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| norma |
6015/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR PARA O IPERGS). |
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| norma |
6016/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 214.500,00 (REVITALIZAÇÃO RUA RAMIRO BARCELOS) |
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| norma |
6017/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA CRUZEIRO DO SUL PARA ATENDER AO PROJETO "PINGUE-PONGUE PARA TODOS", NO VALOR DE R$ 3.090,00 |
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| norma |
6018/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA CIA. DE TEATRO - ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER PROJETO "INTEGRAÇÕES SOCIAIS EM CENA", NO VALOR DE R$ 33.000,00 |
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| norma |
6019/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE ARTISTAS - AMARTI, VISANDO REPASSE DE R$ 122.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "NATAL ILUMINADO 2014" |
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| norma |
6020/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO E DIVERSÃO", NO VALOR DE R$ 5.700,00. |
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| norma |
6021/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (CORAL DA SOCIEDADE) |
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| norma |
6022/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL SETE NO VALOR DE R$ 7.449,25. |
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| norma |
6023/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 205.000,00 - RESGATANDO A CIDADANIA |
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| norma |
6024/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE NO VALOR DE R$ 13.880,00 |
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| norma |
6025/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ANA JÚLIA VIEIRA NO VALOR DE R$ 15.576,20 (PROJETO "AS BODAS DA FILHA DO BANDOLEIRO") |
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| norma |
6026/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 236.679,46 |
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| norma |
6027/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (PROJETO "SUPERANDO DESAFIOS PARA A INCLUSÃO") |
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| norma |
6028/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA PARA A REALIZAÇÃO DA 18ª EXPOTEC NO VALOR DE R$ 9.000,00 |
1 |
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| norma |
6029/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG PRESILHA CRIOULA NO VALOR DE R$ 7.000,00 (1ª FESTA CAMPEIRA) |
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| sessao |
102 |
2014-10-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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