| materia |
43/2014 |
2014-11-13 |
Indicação |
SEJA ELABORADO PROJETO REFERENTE A MELHORIAS NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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141/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ESTRUTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. |
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142/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA OBRA DA PRAÇA PROLURB II, BAIRRO SENAI, LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS |
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143/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA FALTA DE FARMÁCIAS QUE ATENDAM EM REGIME DE PLANTÃO 24H. |
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144/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA, AMORETE FRANCISCO DA SILVA TAVARES E AO DELEGADO DE POLÍCIA, MARCELO FARIAS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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145/2014 |
2014-11-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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186/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.115/2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E INSERE A SEÇÃO XIII, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. |
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| materia |
187/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, 03 CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, 01 CARGO DE ENGENHEIRO E 01 CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90. |
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| materia |
188/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE APOIO PEDAGÓGICO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 3.943/2003. |
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| materia |
189/2014 |
2014-11-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO Nº 118102013 COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
218/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Informação |
EXISTE DECRETO OU DECRETOS QUE TORNAM IMUNES ALGUMAS ESPÉCIES ARBÓREAS DO MUNICÍPIO POR INTERESSE HISTÓRICO, IDADE OU ORIGINALIDADE? |
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| materia |
219/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS, NOS QUAIS FOI SOLICITADA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESTRADA SÃO JORGE, COSTA DA SERRA, DE FORMA A IDENTIFICAR SUAS EXTREMIDADES: POR QUE AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO? HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO? |
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| materia |
220/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS NOS QUAIS FOI SOLICITADO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS LATERAIS, DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA SÃO JORGE, EM COSTA DA SERRA: JÁ FOI REALIZADA VISITA AO LOCAL? POR QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS? HÁ PREVISÃO? |
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| materia |
493/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 265 DA RUA PIUÍ, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
494/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPARO NO LEITO DA RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS JÚLIO RENNER E ERNESTO POPP. |
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| materia |
495/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E RICARDO JAHN PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
496/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA DOS SINOS, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA GRAVATAÍ - VILA ESPERANÇA - BAIRRO SENAI. |
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| materia |
497/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESTRADA IRMÃOS ESSWEIN, COSTA DA SERRA. |
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| materia |
498/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E RECOMPOR O CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA COM A RUA A, LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
499/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº 792, NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, CENTRO. |
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| materia |
500/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE, RUA MARIA ZANN CORONET, CENTRO. |
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| materia |
501/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARIA ZANN CORONET COM A RUA 3, LOTEAMENTO ÁREA VERDE, CENTRO. |
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| materia |
502/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 380, RUA ILZA MOOJEM, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
503/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. SCHMITZ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA Nº 718, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
504/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, DESDE A ESTRADA GETÚLIO VARGAS ATÉ A COMUNIDADE DE LAJEADINHO. |
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| materia |
505/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ A COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO. |
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| materia |
506/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ROÇAR, LIMPAR VALETAS E BUEIROS E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA AO LADO DO CEMITÉRIO DE ALFAMA, DESDE A ESTRADA GETÚLIO VARGAS ATÉ A ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL. |
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| materia |
507/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA ALOWIS SCHENKEL, DESDE A ESTRADA SELMA WALLAUER, EM FAXINAL, ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA. |
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| materia |
508/2014 |
2014-11-13 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NO ASFALTO JUNTO À ROTA DO POSTO SHELL. |
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| sessao |
105 |
2014-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
217/2014 |
2014-11-11 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA REDE DE ESGOTO E DA TRAFEGABILIDADE NA RUA DOS SINOS - BAIRRO SENAI: EXISTE PROJETO EM ELABORAÇÃO VISANDO RESOLVER ESSES PROBLEMAS? SE EXISTE, DESDE QUANDO E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO? QUAIS MELHORIAS ESTÃO PREVISTAS? JÁ EXISTE VERBA DISPONÍVEL? QUAL A ORIGEM DESTA VERBA? HÁ UMA PREVISÃO DE INÍCIO?
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| materia |
184/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (COM 03 EMENDAS) |
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| materia |
185/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.834,00 E ADQUIRIR UM IMÓVEL COM SUPERFÍCIE DE 555,00 M² SOB MATRICULA Nº 37.082 NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA |
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| norma |
6032/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VIA II LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| norma |
6033/2014 |
2014-11-10 |
Lei Complementar |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA
05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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| norma |
6034/2014 |
2014-11-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
6035/2014 |
2014-11-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 -PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
6036/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DE LIBERDADE ASSISTIDA. |
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| norma |
6037/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS (CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR) |
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| norma |
6038/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE-SETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO-FAP) |
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| materia |
140/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL |
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| materia |
181/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 3.ª DA LEI N.º 5.622, DE 2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MARSUL PROTEÍNAS LTDA |
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| materia |
182/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.952,05 (AMPLIAÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN) |
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| materia |
183/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
214/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Informação |
SOBRE O RECURSO DA CÂMARA REPASSADO AO EXECUTIVO, DESTINADO À CONFECÇÃO DA REVISTA CEM ANOS DO 5º BPM: O RECURSO JÁ FOI REPASSADO À BRIGADA MILITAR? SE NÃO, JUSTIFICAR. |
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| materia |
215/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Informação |
A CÂMARA REPASSOU RECURSO AO EXECUTIVO, DESTINADO AO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA. O VALOR JÁ FOI REPASSO À ENTIDADE? SE SIM, QUANDO? HOUVE REPASSE PARCIAL? SE NÃO FOI REPASSADO, JUSTIFICAR. QUAL A PREVISÃO PARA REPASSE? |
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| materia |
216/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Informação |
A CÂMARA REPASSOU AO EXECUTIVO O VALOR DE R$ 60.000,00 PARA 18ª EXPOTEC DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA. DE ACORDO COM A LEI 6.028/2014, O REPASSE AO CPM DA ESCOLA FOI DE R$ 9.000,00. QUAIS OS MOTIVOS DO REPASSE DE APENAS ESSE VALOR? ONDE SERÃO APLICADOS OS QUE SOBRARAM? |
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| materia |
478/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO WOHLGEMUTH. |
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| materia |
479/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DA RUA BUARQUE DE MACEDO COM A RUA ARTUR RENNER. |
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| materia |
480/2014 |
2014-11-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO Nº 478, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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