| materia |
173/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE NO VALOR DE R$ 13.880,00 |
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| materia |
174/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ANA JÚLIA VIEIRA NO VALOR DE R$ 15.576,20 (PROJETO "AS BODAS DA FILHA DO BANDOLEIRO") |
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| materia |
175/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 236.679,46 |
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| materia |
176/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 53.000,00 (PROJETO "SUPERANDO DESAFIOS PARA A INCLUSÃO") |
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| materia |
40/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
FAZER PAVIMENTAÇÕES COM CONCRETO, TIPO PAVS, DEFRONTE ÀS ESCOLAS, IGREJAS, SOCIEDADES CULTURAIS NAS LOCALIDADES DO INTERIOR. |
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| materia |
132/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO ALARMANTE NÚMERO DE CÃES NAS RUAS. |
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| materia |
133/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO TÉCNICO DE VIDEOMONITORAMENTO, ABRANGÊNCIA REGIONAL, LICITADO PELO CIS/CAÍ. |
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| materia |
134/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2015 A INTEGRAR A LOA |
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| materia |
135/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS 167/2014, 168/2014, 169/2014, 170/2014, 171/2014 E 172/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
136/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PLC N.º 55/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E AO PLC 111/14 - CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
166/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS (CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR) |
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| materia |
167/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA CIA. DE TEATRO - ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER PROJETO "INTEGRAÇÕES SOCIAIS EM CENA", NO VALOR DE R$ 33.000,00 |
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| materia |
168/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE ARTISTAS - AMARTI, VISANDO REPASSE DE R$ 122.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "NATAL ILUMINADO 2014" |
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| materia |
169/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM GRÊMIO GAÚCHO PARA ATENDER AO PROJETO "NATAÇÃO E DIVERSÃO", NO VALOR DE R$ 5.700,00. |
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| materia |
170/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (CORAL DA SOCIEDADE) |
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| materia |
171/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL SETE NO VALOR DE R$ 7.449,25. |
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| materia |
172/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 205.000,00 - RESGATANDO A CIDADANIA |
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| materia |
209/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Informação |
QUANTO A INFORMAÇÃO DE QUE A SMIC FARIA UM DIAGNÓSTICO NO QUE DIZ RESPEITO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, E QUE SERIAM REALIZADAS PARCERIAS COM ENTIDADES COMO SESC E SENAC: FOI CONCLUÍDO O DIAGNÓSTICO? JÁ FOI REALIZADA ALGUMA PARCERIA? SE SIM, INDICAR QUAL OU QUAIS ENTIDADES E OS RESPECTIVOS CURSOS. SE NÃO, INFORMAR O ESTÁGIO DAS TRATATIVAS E PREVISÃO DE INÍCIO. |
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| materia |
210/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITAVA RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM RICARDO JAHN? QUAL A PREVISÃO? |
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| materia |
211/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Informação |
QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA FARMÁCIA E PEDIATRIA JUNTO À SMS? POR QUAL MOTIVO AS OBRAS ESTÃO PARALISADAS? |
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| materia |
465/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA JORGE GUILHERME MOOJEN, EM FRENTE AO Nº 53, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
466/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Providências |
REVISAR E CONSERTAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PINHEIROS, DESDE A RS 411 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. NOÉ DA SILVA. |
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| materia |
467/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR SEMÁFORO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO PORFÍRIO COM JOSÉ LUIZ, CENTRO. |
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| materia |
468/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Providências |
DAR CONTINUIDADE NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA "ROTA DOS KETTERMANN" EM CAMPO DO MEIO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. BETO KETTERMANN. |
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| materia |
469/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR A TAMPA DO BUEIRO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT. |
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| materia |
470/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A "ESTRADA DA CABANA", EM SANTOS REIS. |
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| materia |
471/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ASFALTO DA RUA FLORES DA CUNHA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DE BATERIAS ROCHA. |
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| materia |
472/2014 |
2014-10-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇAMENTO DA VILA DE SANTOS REIS, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA. |
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| sessao |
101 |
2014-10-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
39/2014 |
2014-10-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO FAÇA PARTE DA OBRA DA TRANSCITRUS, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS, PARA ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 01KM, NO TRECHO QUE LIGA CAMPO DO MEIO A SANTOS REIS. |
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| materia |
164/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CLUBE DE REGATAS CAÇA E PESCA CRUZEIRO DO SUL PARA ATENDER AO PROJETO "PINGUE-PONGUE PARA TODOS", NO VALOR DE R$ 3.090,00 |
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| materia |
165/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6011/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N.º 3966/03-PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 20,00) |
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| norma |
6012/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.507,70 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS) |
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| norma |
6013/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 5.976/2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE. |
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| materia |
12/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VIA II LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
ENCAMINHAMENTO DA INDICAÇÃO N.º 01/14, DA CÂMARA MIRIM: CRIAR UM “DISQUE CONSERTO” PARA OS MORADORES DO INTERIOR RECLAMAREM O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
129/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA SEREM INSTALADAS NA CIDADE. |
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| materia |
130/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA TRATAR DA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.CONVIDAR A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
131/2014 |
2014-10-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR TREZE DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 163/14, QUE REVOGA O § 4º DO ART. 41 DA LC Nº 4.010/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
200/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO: QUAL A SUA ATUAL COMPOSIÇÃO E PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MESMA? |
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| materia |
201/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Informação |
TOMANDO CONHECIMENTO QUE A ÚNICA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI TRANSFERIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PERGUNTAMOS: QUEM AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA? |
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| materia |
202/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FORAM ATENDIDOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DO ESGOTO ESTOURADO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO? HÁ INTERESSE EM TAL DEMANDA? |
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| materia |
203/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FOI ATENDIDA INDICAÇÃO PARA PERMITIR A PASSAGEM LIVRE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM SENTIDO RUA SANTOS DUMONT, CONVERGINDO À DIREITA, NA RUA RAMIRO BARCELOS? HÁ INTERESSE DE ATENDER? |
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| materia |
204/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Informação |
QUAL O RESULTADO DA INDICAÇÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DO MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA VALE CULTURA PARA SERVIDORES? HÁ INTERESSE? |
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| materia |
205/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Informação |
POR QUAL RAZÃO NÃO FOI ATENDIDA SOLICITAÇÃO DO BAIRRO IMIGRAÇÃO REFERENTE À ESTRUTURA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, PRÓXIMA AO ACESSO DA RUA BÉLGICA? |
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| materia |
206/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORES DA CUNHA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SIMÕES LOPES NETO E A SOCIEDADE FLORESTA NEGRA? HÁ INTERESSE? |
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| materia |
207/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO PARA COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE À ESCOLA JANUÁRIO CORREA, BAIRRO SÃO JOÃO? HÁ INTERESSE? |
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| materia |
208/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Informação |
ENCAMINHAMENTO DO PI N.º 04/14, DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: QUAL É A PREVISÃO DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA PRACINHA NO BAIRRO CENTENÁRIO, RUA PORTO BELO, DO LADO DA CASA N.º 175?
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| materia |
447/2014 |
2014-10-16 |
Pedido de Providências |
RECOLHER RESTOS DE LIMPEZA DE RUA EM FRENTE A TERRENO BALDIO, AO LADO DO IMÓVEL N.º 1207, NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO. |
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