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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 99 2014-10-09 Ordinária — 1 extracted
norma 5999/2014 2014-10-08 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00(AQUISIÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR - FNDE) 1 extracted
norma 6000/2014 2014-10-08 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (RECURSOS PARA CUSTEIO DO CAPS I) 1 extracted
norma 6001/2014 2014-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.117,41 (DEVOLUÇÃO SALDO-CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE) 1 extracted
materia 156/2014 2014-10-02 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO (PROJETO BRIGADA MIRIM) 1 extracted
materia 157/2014 2014-10-02 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 275.000,00 (CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS) 1 extracted
materia 158/2014 2014-10-02 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "OLÉ" NO VALOR DE R$ 60.000,00 1 extracted
materia 431/2014 2014-10-02 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA CEL. ADÃO LUIZ KAUER, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 545, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 432/2014 2014-10-02 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 255, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 433/2014 2014-10-02 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO (ESGOTO ROMPIDO) DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 56, NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 434/2014 2014-10-02 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 30, BAIRRO SENAI. 1 extracted
sessao 98 2014-10-02 Ordinária — 0 no document
norma 5997/2014 2014-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.989,23 - DEVOLUÇÃO SALDO CONTRATO. 1 extracted
norma 5998/2014 2014-09-29 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.800,00 (AQUISIÇÃO DE CALIBRADOR ELETRÔNICO DE FRUTAS) 1 extracted
materia 125/2014 2014-09-26 Requerimento SOLICITA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, EXCLUSÃO DA ORDEM DO DO DIA DO PROJETO DE LEI N.º 41/2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.010.120,25. 0 no document
materia 149/2014 2014-09-26 Projeto de Lei (Executivo) INSTITUI A "SEMANA DA PAZ" NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 150/2014 2014-09-26 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 458,92 (DEVOLUÇÃO SALDO PRÊMIO DARCY RIBEIRO) 1 extracted
materia 151/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 152/2014 2014-09-26 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.507,70 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS) 1 extracted
materia 153/2014 2014-09-26 Projeto de Lei (Executivo) DENOMINA ESTRADA FLÁVIO JORGE DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO (IRMÃOS ESSWEIN). 1 extracted
materia 154/2014 2014-09-26 Projeto de Lei (Executivo) REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC. 1 extracted
materia 155/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 -PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 36/2014 2014-09-25 Indicação ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DA PONTE, LIMPEZA DO LEITO E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO ARROIO MONTENEGRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 37/2014 2014-09-25 Indicação COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RS 411, EM COSTA DA SERRA, EM FRENTE À CASA DO SR. NESTOR DA CRUZ. 1 extracted
materia 118/2014 2014-09-25 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA SHIRLEI CATIUSSA BILHAR DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO RECENTEMENTE OCORRIDO. 1 extracted
materia 119/2014 2014-09-25 Requerimento SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.09 DO PROJETO DE LEI N.º 041/2014 - INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.010.120,25 (CONSTRUÇÃO DE EMEF NO BAIRRO SENAI). 1 extracted
materia 120/2014 2014-09-25 Requerimento SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25.09 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 055/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 121/2014 2014-09-25 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES A GUSTAVO DANIEL SUSIN PELA POSSE COMO JUIZ DE DIREITO, JUNTO AO TJ/RS, EM CERIMÔNIA OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 18 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 122/2014 2014-09-25 Requerimento PEDIDO DE VISTA, POR 07 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 41/2014 - INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.010.120,25 (CONSTRUÇÃO DE EMEF NO BAIRRO SENAI). 1 extracted
materia 123/2014 2014-09-25 Requerimento PEDIDO DE VISTA, POR 15 DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA 05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 124/2014 2014-09-25 Requerimento PEDIDO DE VISTA POR 08 DIAS AO PL N.º 106/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO-AESM, VISANDO O REPASSE DE R$ 80.000,00 (CARNAVAL 2015) 1 extracted
materia 194/2014 2014-09-25 Pedido de Informação DE QUEM É A RESPONSABILIDADE POR REFAZER O ASFALTO DA RUA PADRE MIGUEL KELLNER, ABERTO PARA COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ÁGUA? O ÓRGÃO OU EMPRESA RESPONSÁVEL JÁ FOI NOTIFICADO? SE SIM, ANEXAR CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 195/2014 2014-09-25 Pedido de Informação POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO REPARO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 230, RUA CEL. NICOLAO KROEFF, BAIRRO PROGRESSO? A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CIENTE DE QUE OS DANOS NO LOCAL AUMENTAM DIARIAMENTE? EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS REPAROS? 1 extracted
materia 196/2014 2014-09-25 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS MECÂNICOS OCORRIDOS NA CAMIONETE RANGER, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUAL A EXTENSÃO DOS DANOS SOFRIDOS? ANEXAR LAUDO TÉCNICO. QUEM AUTORIZOU O INGRESSO DO VEÍCULO NA RUA ALAGADA? JÁ FORAM FEITOS ORÇAMENTOS PARA CONSERTO? SE SIM, ANEXAR CÓPIAS. JÁ FOI INSTALADA SINDICÂNCIA? SE NÃO, HÁ PREVISÃO? 1 extracted
materia 197/2014 2014-09-25 Pedido de Informação INFORMAR NOME DE TODOS OS NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO-CCS DESDE 01.01.2013, INDICANDO PARA QUAIS CARGOS, A DATA DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO. NOME DE TODOS OS SERVIDORES QUE TIVERAM FG ALTERADA, INFORMANDO A DATA, DESDE O DIA 01.01.2013. TAMBÉM, QUANTO AOS CCS, O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS E QUAL CARGO OCUPAVAM. 1 extracted
materia 417/2014 2014-09-25 Pedido de Providências CONSERTAR BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS PORTO BELO COM COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 418/2014 2014-09-25 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 2062 NA RUA ASSIS BRASIL, CENTRO. 1 extracted
materia 419/2014 2014-09-25 Pedido de Providências DESENTUPIR BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA SITIO MARIANO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 420/2014 2014-09-25 Pedido de Providências ESTUDAR VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA SÍTIO MARIANO, BAIRRO SANTA RITA, PRÓXIMO AO N.º 185. 1 extracted
materia 421/2014 2014-09-25 Pedido de Providências COLOCAR LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA GERAL DE PESQUEIRO, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. VALDIR GARCIA. . 0 no document
materia 422/2014 2014-09-25 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS EM FRENTE AOS N.ºS 116 E 226 DA RUA MACEIÓ, N.º 110 DA RUA SALVADOR E N.º 93 DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 423/2014 2014-09-25 Pedido de Providências REALIZAR MELHORIAS NO LEITO DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO, E TAPAR BURACO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N.º 9. 1 extracted
materia 424/2014 2014-09-25 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ENTRE A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE E AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À MECÂNICA DORNELLES, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 425/2014 2014-09-25 Pedido de Providências REITERA PEDIDOS QUE SOLICITAVAM MELHORIAS NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, NA LOCALIDADE DE SOBRADO. 1 extracted
materia 426/2014 2014-09-25 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR, LIMPAR E ALINHAR LEITO DA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, LOCALIDADE DE SOBRADO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. GLADEMIR MACHADO. 1 extracted
materia 427/2014 2014-09-25 Pedido de Providências REVISAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EREGINO ALVES CASTRO, Nº 208, ESTRADA GRIEBELER, COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 428/2014 2014-09-25 Pedido de Providências COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, BAIRRO CINCO DE MAIO, BEM COMO REVISAR E LIMPAR BUEIROS. 1 extracted
materia 429/2014 2014-09-25 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 430/2014 2014-09-25 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE INICIA NA BRITADEIRA DE VENDINHA E SEGUE ATÉ O ACESSO DE RUA NOVA. 1 extracted
sessao 97 2014-09-25 Ordinária — 1 extracted