| materia |
13/2014 |
2014-09-22 |
Emenda à LDO |
REFORMA DA QUADRA DO GINÁSIO ADELMO MACHADO DE BOM JARDIM, COLOCAÇÃO DE PARQUET-R$ 20.000,00. REDUZ: R$ 20.000,00 CRIAÇÃO DE CENTRO DE MATERIAL E ESTERILAZIÇÃO (CME-SMS) |
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| materia |
14/2014 |
2014-09-22 |
Emenda à LDO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPIRITO SANTO DESDE A ESQUINA ATÉ A CRECHE TIO RIBA E OLAVO BILAC ATÉ A ESPÍTO SANTO-R$ 100.000,00. REDUZ: R$ 100.000,00-AMPLIAÇÃO FROTA DE VEÍCULOS (SMVSU). |
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| materia |
15/2014 |
2014-09-22 |
Emenda à LDO |
CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA EMEI MARIA LAURINDA LEINDECKER-R$ 60.000,00. REDUZ: R$ 30.000,00-CRIAÇÃO DE CENTRO DE MATERIAL E ESTERELIZAÇÃO E R$ 30.000,00-CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL. |
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| materia |
138/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5995/2014 |
2014-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$ 14.700,00 (TURNÊ VÉRTICE) |
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| norma |
5996/2014 |
2014-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 |
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| sessao |
96 |
2014-09-19 |
Extraordinária |
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| materia |
143/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO. |
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| materia |
144/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3.º DA LEI 3.529, DE 2000, QUE REORGANIZA O CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (RECURSOS PARA CUSTEIO DO CAPS I) |
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| materia |
146/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.834,00 (AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA UBS-COSTA DA SERRA). |
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| materia |
147/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00(AQUISIÇÃO ÔNIBUS ESCOLAR - FNDE) |
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| materia |
148/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART.262 DA LC N.º 2.119, DE 1978, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO TEMPORÁRIO AO RECREO. |
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| sessao |
95 |
2014-09-18 |
Solene |
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no document
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| materia |
142/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 20.000,00 |
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| norma |
5994/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO GRATUITA DE REDE DE INTERNET SEM FIO NO MUNICÍPIO |
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| norma |
5988/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO PRODUÇÕES-ME PARA ATENDER AO PROJETO "3º MONTENEGRO EM CENA"-FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 17.448,00 |
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| norma |
5989/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 22.000,00 (MELHORIAS NA INCUBADORA EMPRESARIAL) |
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| norma |
5990/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARNI ALEXANDRE VARGAS DE ALMEIDA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (PUBLICAÇÃO DE LIVRO) |
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| norma |
5991/2014 |
2014-09-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
5992/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.237,69 (REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
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| norma |
5993/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 16.690,03 (ADITIVO REFORMA EMEI ADENILO EGDAR RÜBENICH) |
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| materia |
1/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO ESTRADA DIONÍSIO ARLINDO CHASSOT, FAXINAL - R$ 100.000,00. REDUZ: R$ 40.000,00-CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILÁRIO(SMGEP); R$ 20.000,00-AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SMDA); R$ 40.000,00-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE LIMPEZA(SMMA). |
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| materia |
2/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM RUA PIAUÍ-R$ 100.000,00. REDUZ: R$ 100.000,00-CAPEAMENTO E MICRORREVESTIMENTO DE VIAS PÚBLICAS (SMOP). |
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| materia |
3/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM NA RUA JOÃO CORREA-R$ 150.000,00. REDUZ: R$ 150.000,00-CAPEAMENTO E MICRORREVESTIMENTO DE VIAS PÚBLICAS (SMOP). |
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| materia |
4/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, NO VALOR DE R$ 200.000,00; PARA TANTO, REDUZ DAS SEGUINTES AÇÕES: R$ 50.000,00 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (GP), R$ 50.000,00 – AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO (SMIC), R$ 70.000,00 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANA E R$ 30.000,00 – RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS PRÉDIOS DA SMOP E PALÁCIO RIO BRANCO. |
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| materia |
5/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTRADA RUI ATAÍDE PEREIRA DE VARGAS – TANGARÁ-R$ 20.000,00. REDUZ: R$ 20.000,00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (GP/SMIC). |
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| materia |
6/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
PAVIMENTAÇÃO RUA IRÚ CARNEIRO-R$ 50.000,00. REDUZ: R$ 50.000,00-RENOVAÇÃO DA FROTA DA SMMA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
AMPLIAÇÃO EMEF BERNARDINO LUIS DE SOUZA-R$ 100.000,00. REDUZ: R$ 50.000,00-REALIZAÇÃO DE EVENTOS (SMEC); R$ 50.000,00-AQUISIÇÃO LIXEIRAS E CONTAINERS (SMMA). |
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| materia |
8/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM RUA ALEMANHA R$ 50.000,00. REDUZ: R$ 50.000,00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA (SMAD). |
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| materia |
9/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
CAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DR. FLORES – R$ 80.000,00. REDUZ: R$ 80.000,00-CAPEAMENTO E MICRODRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS (SMOP). |
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| materia |
10/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS – R$ 30.000,00. REDUZ: R$ 30.000,000-AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL JOSÉ DA MOTTA (SMEC). |
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| materia |
11/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM ESTRADA GETÚLIO VARGAS, CAMPO DO MEIO – R$ 100.000,00. REDUZ: R$ 50.000,00-AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL (SMVSU); R$ 30.000,00-AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTAINERS (SMMA); R$ 20.000,00-MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CEDROS (SMVSU). |
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| materia |
12/2014 |
2014-09-15 |
Emenda à LDO |
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CAMPO DO MEIO – R$ 100.000,00. REDUZ: R$ 50.000,00-REFORMA EEEF ANITA MACHADO DA ROSA (SMEC); R$ 50.000,00-EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (SMOP). |
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| materia |
141/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$ 14.700,00 (TURNÊ VÉRTICE) |
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| materia |
114/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO REQ. N.º 112/2014, QUE TRATA DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DA EMEF ESPERANÇA. |
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| materia |
115/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA REUNIÃO VISANDO TRATAR DA INFRAESTRUTURA DA RUA CANASVIEIRAS. |
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| materia |
116/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DA PGM PARA REUNIÃO VISANDO TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES À RUA DOS CEDROS E À RUA DAS SERINGUEIRAS. |
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| materia |
117/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DA EMEF ESPERANÇA. |
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| materia |
135/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS ATENDENTES DE FARMÁCIA. |
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| materia |
136/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA UM CARGO DE ATENDENTE DA FARMÁCIA, PADRÃO 3, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
137/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.117,41 (DEVOLUÇÃO SALDO-CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE) |
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| materia |
139/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.800,00 (AQUISIÇÃO DE CALIBRADOR ELETRÔNICO DE FRUTAS) |
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| materia |
140/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
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| materia |
191/2014 |
2014-09-11 |
Pedido de Informação |
POR QUE AINDA NÃO FOI FEITA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO? |
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| materia |
192/2014 |
2014-09-11 |
Pedido de Informação |
QUANDO SERÃO COLOCADAS AS TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO NA RUA ALBERTO PASQUALINI, FRENTE AOS NÚMEROS 101 E 140? |
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| materia |
193/2014 |
2014-09-11 |
Pedido de Informação |
POR QUE O EXECUTIVO AINDA NÃO TOMOU MEDIDAS MAIS ENÉRGICAS, COMO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, PARA EVITAR ACIDENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI? |
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| materia |
405/2014 |
2014-09-11 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS VITÓRIA E CAMPO GRANDE, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
406/2014 |
2014-09-11 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 331, DA RUA GOIÂNIA, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
407/2014 |
2014-09-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS CRISTO REDENTOR E CHAPECÓ, BAIRRO SANTA RITA. |
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