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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2014 2014-08-28 Pedido de Informação A AUTORIZAÇÃO DO DEFAP PARA LIMPEZA DO TERRENO NO ENTRONCAMENTO (CÓRREGO) DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA, JÁ FOI CONCEDIDA? SE NÃO, QUAL A PROPOSTA DO MUNICÍPIO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INICIAR A LIMPEZA? 1 extracted
materia 188/2014 2014-08-28 Pedido de Informação POR QUAIS MOTIVOS NÃO FOI INSTALADO EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE? EXISTE PREVISÃO? 1 extracted
materia 189/2014 2014-08-28 Pedido de Informação SEGUNDO INFORMAÇÕES, A ADMINISTRAÇÃO FARÁ O ASFALTAMENTO DA ESTRADA SELMA WALLAUER EM UM TRECHO DE POUCO MAIS DE 900 METROS, PARTINDO DO PONTO DA RST 470 EM DIREÇÃO À RST 287. QUAL O CRITÉRIO PARA QUE A OBRA INICIE A PARTIR DA RST 470? QUE TIPO DE ASFALTO SERÁ UTILIZADO? CBUQ? ASFALTO A FRIO? QUAL O PROJETO? HOUVE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL? 1 extracted
materia 398/2014 2014-08-28 Pedido de Providências REITERA SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS. 1 extracted
materia 399/2014 2014-08-28 Pedido de Providências EFETUAR MELHORIAS NA CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO COM A RS 124. 1 extracted
materia 400/2014 2014-08-28 Pedido de Providências REITERA PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 401/2014 2014-08-28 Pedido de Providências PATROLAGEM E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CRER SÃO FRANCISCO, A PARTIR DA RS 124 ATÉ A ESTRADA MARCÍRIO DE SOUZA CARPES. 1 extracted
materia 402/2014 2014-08-28 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO NA RUA DAS ARAUCÁRIAS, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 76, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 91 2014-08-28 Ordinária — 0 no document
materia 28/2014 2014-08-27 Indicação OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 10/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, ENCAMINHAMOS REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO CENTENÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA OU DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA PORTO BELO, AO LADO DO N.º 185, NA ÁREA VERDE. 1 extracted
materia 122/2014 2014-08-27 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.502.743,88 (PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS) 1 extracted
materia 123/2014 2014-08-27 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.638.011,39 (PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SELMA WALLAUER E ERNESTO ZIETLOW) 1 extracted
materia 184/2014 2014-08-27 Pedido de Informação ENCAMINHAMENTO AO PI N.º 01/14, DA CÂMARA MIRIM: POR QUE NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CONSERTO DO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, BEM COMO QUANTO À COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE DO GINÁSIO? QUANTO TEMPO PODE LEVAR PARA ATENDER ESSAS DEMANDAS? 1 extracted
materia 185/2014 2014-08-27 Pedido de Informação ENCAMINHAMENTO AO PI N.º 02/14, DA CÂMARA MIRIM: A LIMPEZA DO MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA AO LADO DA ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA, NA ESQUINA DAS RUAS BERNARDO GRIEBELER E INTENDENTE AMÂNDIDO LAMPERT, FOI FEITA PELA EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL? 1 extracted
materia 186/2014 2014-08-27 Pedido de Informação ENCAMINHAMENTO AO PI N.º 03/14, DA CÂMARA MIRIM: QUAL O CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NA ESTAÇÃO DA CULTURA, ONDE PROVISORIAMENTE A ESCOLA MANOEL DE SOUZA MORAES ESTÁ EXERCENDO SUAS ATIVIDADES? 1 extracted
materia 394/2014 2014-08-27 Pedido de Providências ESTUDAR VIABILIDADE DE SER COLOCADA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 395/2014 2014-08-27 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 09/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, JÁ QUE OS ANTIGOS FORAM RETIRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO REFEITÓRIO DO EDUCANDÁRIO. 1 extracted
materia 396/2014 2014-08-27 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 11/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE OS BRINQUEDOS DANIFICADOS DA PRACINHA DA ESCOLA WALTER BELIAN SEJAM SUBSTITUÍDOS POR NOVOS. 1 extracted
materia 397/2014 2014-08-27 Pedido de Providências OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 12/14, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO NA RS 287, POIS NESTA RODOVIA ACONTECEM MUITOS ACIDENTES E AS CRIANÇAS SE ATRASAM PARA IREM À ESCOLA POR CAUSA DO FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, FAIXA DE SEGURANÇA OU OUTRO EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO QUE REDUZA A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM ATRAVESSAR A VIA COM SEGURANÇA. 1 extracted
materia 119/2014 2014-08-26 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.237,69 (REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 1 extracted
materia 120/2014 2014-08-26 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.990,79 (OBRA NA RUA 01 - LOTEAMENTO FRANCEZ) 1 extracted
materia 121/2014 2014-08-26 Projeto de Lei (Executivo) REVOGA A LEI N.º 3.033/94, QUE FACULTA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOIS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 125/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, TRÊS CARGOS DE DIRETOR DE DIRETORIA E UM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
materia 126/2014 2014-08-26 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 (AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) 1 extracted
norma 5973/2014 2014-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA (EXPOTEC 2014) 1 extracted
materia 114/2014 2014-08-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 2 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 116/2014 2014-08-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR TRÊS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 117/2014 2014-08-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOIS CARGOS DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 118/2014 2014-08-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 5967/2014 2014-08-25 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.000,00 - INFRAESTRUTURA NA RUA EQUADOR - LOTEAMENTO STEIGLEDER 1 extracted
norma 5968/2014 2014-08-25 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.016,36 (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO ESTAÇÃO). 1 extracted
norma 5969/2014 2014-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO-CORAL AVANTE PARA ATENDER AO PROJETO "CANTO CORAL" NO VALOR DE R$ 15.000,00 1 extracted
norma 5970/2014 2014-08-25 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.500,00 (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ADEQUAÇÃO DAS ESF'S). 1 extracted
norma 5971/2014 2014-08-25 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801.483,29 (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CENTENÁRIO). 1 extracted
norma 5972/2014 2014-08-25 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.290,45 (COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER). 1 extracted
materia 106/2014 2014-08-21 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA CIRCULAÇÃO DE MOTOS TRANSPORTADORES NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 107/2014 2014-08-21 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO "FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS" 1 extracted
materia 108/2014 2014-08-21 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER PELA PREMIAÇÃO DO CONCURSO CICLO VERDE, REALIZADO PELA MULTINACIONAL ALEMÃ LANXESS. 1 extracted
materia 111/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Complementar (Executivo) CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES 1 extracted
materia 112/2014 2014-08-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DÉBORA REGINA PRIMAZ, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (ESPETÁCULO ANUAL DE DANÇA) 1 extracted
materia 113/2014 2014-08-21 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 16.690,03 (ADITIVO REFORMA EMEI ADENILO EGDAR RÜBENICH) 1 extracted
materia 115/2014 2014-08-21 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 6.000,00 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE VISANDO O REPASSE DE R$ 6.000,00 (11º ENCONTRO DE APAES) 1 extracted
materia 181/2014 2014-08-21 Pedido de Informação EM RELAÇÃO A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ALBERTO VARGAS DE AGUIAR COMO DIRETOR DE DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (CC7), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA: CONTINUA OCUPANDO O MESMO CARGO? CASO AFIRMATIVO, POR QUE ELE SEMPRE DESENVOLVEU SUAS ATIVIDADES JUNTO À SMS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O SETOR E QUAL O CARGO? 1 extracted
materia 182/2014 2014-08-21 Pedido de Informação SEGUNDO INFORMAÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETÉM POSSE DE UM ESPAÇO LOCALIZADO NO EDIFÍCIO MARANGONI. SE SIM, ANEXAR CONTRATO DE LOCAÇÃO. SE NÃO, JUSTIFICAR. 1 extracted
materia 183/2014 2014-08-21 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SERVIDORES: O NOME DOS CONTRATADOS POR NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO E QUAIS OS CARGOS, DATA QUE FORAM NOMEADOS E EXONERADOS EM CADA CARGO; O NOME DE TODOS QUE TIVERAM FG ALTERADA, ASSIM COMO DATA EM QUE ISSO OCORREU; O PERÍODO EM QUE OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO GOZARAM FÉRIAS, E QUAL CARGO QUE OCUPAVAM DURANTE O GOZO. 1 extracted
materia 390/2014 2014-08-21 Pedido de Providências PATROLAR, LIMPAR E COLOCAR MATERIAL (BRITA E SAIBRO) NA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA A RS 124 ATÉ A ESTRADA MARCÍRIO DE SOUZA CARPES, BEM COMO PATROLAR ESTA ESTRADA PRÓXIMO A FAZENDA CRER SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 391/2014 2014-08-21 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO PROLONGAMENTO DA RUA DR. FLORES, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 392/2014 2014-08-21 Pedido de Providências PATROLAR,COLOCAR SAIBRO E REPARAR BUEIRO NA ESTRADA BOM JARDIM BAIXO. 1 extracted
materia 393/2014 2014-08-21 Pedido de Providências CORRIGIR OS PROBLEMAS DE CONEXÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO OS DEVIDOS REPAROS NA CALÇADA. 1 extracted