| sessao |
90 |
2014-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-20 |
Projeto de Resolução |
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI, QUE INVESTIGOU OS MOTIVOS DA NÃO INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. |
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| materia |
105/2014 |
2014-08-20 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA MONTENEGRINA DE LETRAS, PELA POSSE DOS NOVOS ACADÊMICOS OSCAR BESSI FILHO, MARIA ISABEL PETRY KERWALD, MÁRCIA MARTINY E CARLOS FERNANDO LESER. |
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| norma |
5957/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENGENHEIRO CIVIL. |
1 |
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| norma |
5958/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.839,25 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA |
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| norma |
5959/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 26.575,00 (INCENTIVO PARA QUALIFICAÇÃO DO PRÉ-NATAL REDE CEGONHA) |
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| norma |
5960/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.790,25 (AQUISIÇÃO DE LIVROS-CONCURSO BIBLIOTECA SEDAC) |
1 |
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| norma |
5961/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 (COREDES - HOSPITAL MONTENEGRO) |
1 |
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| norma |
5962/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.270,39 (REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA). |
1 |
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| norma |
5963/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E EVENTOS GAROTOS DO CANHOTO, NO VALOR DE R$ 5.700,00 - PROJETO APOIO A FORMAÇÃO DE ATLETAS |
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| norma |
5964/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.100,00 (PRÓTESES DENTÁRIAS) |
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| norma |
5965/2014 |
2014-08-18 |
Lei Complementar |
CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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| norma |
5966/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (MANUTENÇÃO AMBULATÓRIO-PENITENCIÁRIA MODULADA DE PESQUEIRO) |
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| materia |
104/2014 |
2014-08-15 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA POR 16 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - DE 23.08 À 08.09.14 |
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| materia |
107/2014 |
2014-08-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 84.000,00 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 84.000,00 |
1 |
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| norma |
204/2014 |
2014-08-15 |
Resolução |
Altera a redação do § 7º do art. 1.º da Resolução n.º 178/2010, que institui A Câmara vai aos Bairros e ao Interior. |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
AMPLIAR O NÚMERO DE DIAS DE ATENDIMENTO OU O NÚMERO DE FICHAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTOS REIS |
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| materia |
27/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
COLOCAR ASSENTOS JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTOS REIS |
1 |
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| materia |
99/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.016,36 (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO ESTAÇÃO). |
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| materia |
100/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD. |
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| materia |
102/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS (DSURB). |
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| materia |
103/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (CARNAVAL 2015) |
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| materia |
108/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.500,00 (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ADEQUAÇÃO DAS ESF'S). |
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| materia |
109/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 801.483,29 (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CENTENÁRIO). |
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| materia |
110/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.290,45 (COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER). |
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| materia |
179/2014 |
2014-08-14 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PREGÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DAS SOBRAS E DE MÓVEIS: QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA? QUAL O VALOR DA CONTRATAÇÃO? JÁ INICIOU OU QUANDO INICIARÃO OS SERVIÇOS? |
1 |
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| materia |
180/2014 |
2014-08-14 |
Pedido de Informação |
POR QUAL MOTIVO SOMENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTOS REIS NÃO ESTÁ RECEBENDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO? |
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| materia |
385/2014 |
2014-08-14 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇAMENTO (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA SIMÕES LOPES NETO, DEFRONTE AO N.º 811, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
386/2014 |
2014-08-14 |
Pedido de Providências |
RELIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO MINISTÉRIO, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
387/2014 |
2014-08-14 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE AO N.º 805, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
388/2014 |
2014-08-14 |
Pedido de Providências |
RECOLHER ENTULHOS (RESTO DE OBRA PÚBLICA) NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO MACHADO ROSA, DEFRONTE AO N.º 106, BAIRRO SÃO JOAO. |
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| materia |
389/2014 |
2014-08-14 |
Pedido de Providências |
CONSERTO NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTOS REIS. |
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| sessao |
89 |
2014-08-14 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
92/2014 |
2014-08-13 |
Projeto de Lei Substitutivo (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR E INCLUIR AÇÃO NA LDO 2014 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.000,00 - INFRAESTRUTURA NA RUA EQUADOR-LOTEAMENTO STEIGLEDER |
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| materia |
178/2014 |
2014-08-13 |
Pedido de Informação |
QUEM ESTÁ UTILIZANDO O GALPÃO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES NORMÉLIO PETRY (AZULÃO)? PARA QUAL FINALIDADE? EXISTE TERMO DE CESSÃO DE USO? |
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| materia |
384/2014 |
2014-08-13 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHAR, JUNTO AO DAER DE LAJEADO, PEDIDO PARA OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RS 411, RODOVIA QUE LIGA BROCHIER A MONTENEGRO. |
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| norma |
203/2014 |
2014-08-08 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES). |
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| materia |
10/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
PROIBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DE CARTAZES, OUTDOORS E SISTEMAS CORRELATOS DE PROPAGANDA E MARKETING COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES |
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| materia |
22/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO. |
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| materia |
23/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
PATROLAR, NIVELAR TERRENO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DA BRIGADA MILITAR, ENTRE AS RUAS OSVALDO ARANHA E ALBANO COELHO DE SOUZA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CAMINHADAS À COMUNIDADE. |
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| materia |
24/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA VALE-CULTURA DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
25/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO AO SINDICATO RURAL, RUA JOÃO PESSOA. |
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| materia |
98/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
99/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÕES DO IPE-SEÇÃO MONTENEGRO. |
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| materia |
100/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE COLETA DE RESÍDUOS. |
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| materia |
101/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS SERINGUEIRAS, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
103/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SÃO JOÃO DO MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
104/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO GRATUITA DE REDE DE INTERNET SEM FIO NO MUNICÍPIO |
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| materia |
105/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO-CORAL AVANTE PARA ATENDER AO PROJETO "CANTO CORAL" NO VALOR DE R$ 15.000,00 |
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