| norma |
5952/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO A OASE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014 PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192. |
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| norma |
5953/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00 |
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| norma |
5954/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM MÉDICO - ATENDIMENTO AO SISTEMA PRISIONAL |
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| norma |
5955/2014 |
2014-07-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO. |
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92/2014 |
2014-07-24 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA RETIRADA/REPOSIÇÃO DA LINHA (DIRETO) DO ÔNIBUS DA VIMSA DO POSTO LOCALIZADO NA AV. JÚLIO RENNER, BAIRRO TIMBAÚVA |
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| materia |
93/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EIXOS "MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA" E "DRENAGEM URBANO E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS" DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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93/2014 |
2014-07-24 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ANDAMENTO E CUMPRIMENTO DAS METAS CONTRATUAIS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO POR PARTE DA CORSAN NO MUNICÍPIO |
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| materia |
94/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.270,39 (REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA). |
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| materia |
94/2014 |
2014-07-24 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA PERMANÊNCIA DA UERGS EM MONTENEGRO. |
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| materia |
95/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 (COREDES - HOSPITAL MONTENEGRO) |
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| materia |
96/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR PARA O IPERGS). |
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| materia |
164/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Informação |
POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O PEDIDO PARA CONSERTO DO ASFALTO NA RUA ARTUR RENNER, N.º450.
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| materia |
165/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Informação |
QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL? ANEXAR PORTARIAS. |
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| materia |
166/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA OS OFÍCIOS RECEBIDOS, INFORMANDO A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO PREFEITO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO QUE AMBOS ESTAVAM ASSINADOS PELO PREFEITO E PELO VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO: QUEM ESTAVA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO? POR QUE OS ATOS ADMINISTRATIVOS DOS DIAS 20.05.14 E 10.07.14 FORAM ASSINADOS POR AMBOS? |
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| materia |
167/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Informação |
QUAL O VALOR TOTAL DO SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 2013? ONDE FORAM OU ESTÃO SENDO INVESTIDOS OS RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT? QUAIS DAS SUGESTÕES APONTADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FORAM ATENDIDAS, AS ENTIDADES BENEFICIADAS, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES? DAS NÃO CONTEMPLADAS, APRESENTAR OS MOTIVOS. |
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| materia |
168/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL ILUMINADO 2013, ASSUNTO QUE JÁ FOI OBJETO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ONDE EM RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERROU EM 28.02.14: JÁ FOI APRESENTADA PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE AINDA NÃO FOI, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS? |
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| materia |
169/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO OS FREQUENTES ALAGAMENTOS NA RUA MARIANA E QUE TERIA FICADO ACERTADO QUE SERIA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL O ENCANAMENTO PARA TODA E EXTENSÃO DA VIA: O QUE FOI FEITO DE CONCRETO ATÉ A PRESENTE DATA? EXISTE ALGUM PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE ELABORAÇÃO? PREVISÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO? |
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| materia |
335/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
CORTAR EUCALIPTOS JUNTO A ÁREA VERDE NO FINAL DA RUA ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO SENAI |
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| materia |
336/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
RECOLHER ENTULHOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 187, RUA BOA VISTA, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
337/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA CARLOS KOHLER, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE N.º 1771, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
338/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 1771, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
339/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR CONDIÇÕES DO ESGOTO E CALÇAMENTO JUNTO AO MEIO-FIO NA RUA JOSÉ EDGAR SEELIG, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE N.º 71 E 81, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
340/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA RUA HEITOR MULLER, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DE N.º 180, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
341/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR ENTRADAS DE CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADAS NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA DEFRONTE AO N.º 3584. |
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| materia |
342/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
OPERAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NA RUA QUATRO, LOTEAMENTO PINHEIRO, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
343/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR CAIXA COLETORA NA RUA QUATRO, LOTEAMENTO PINHEIRO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 360, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
344/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
URGENTE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 150, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
345/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA DOIS, LOTEAMENTO PINHEIRO, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
346/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE CAIXA COLETORA NA RUA DOIS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 30, NO LOTEAMENTO PINHEIRO, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
347/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
RECOLHIMENTO DE GALHOS ORIUNDOS DE PODA REALIZADA NA RUA CARLOS CORRÊA DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIAS DE N.º 215 E 216, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
348/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA CINCO, LOTEAMENTO PINHEIRO, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
349/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR CAIXAS COLETORAS LOCALIZADAS AO FINAL DA RUA BORBA E NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA MESMA RUA PARA LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
350/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
RECOLHIMENTO DE GALHOS DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 185, NA RUA JACOB DAMIÃO MULLER, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
351/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PONTA NEGRA, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE AO N. 280. |
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| materia |
352/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA CAP. JACOB FRANZEN, BAIRRO SÃO PEDRO (TIMBAÚVA), EM FRENTE AO N.º 50. |
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| materia |
353/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NO SÍTIO MARIANO, NA RUA MARIANA, ONDE NA FRENTE DO N.º 185 EXISTE UMA BOCA DE LOBO ENTUPIDA. |
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| materia |
354/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO NA REDE DE ESGOTO NO SÍTIO MARIANO, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE INICIA NA RUA MARIANA, PRIMEIRA ENTRADA À ESQUERDA PARA QUEM VEM DA RUA CAMPOS NETO. |
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| materia |
355/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 04/14, DA CÂMARA MIRIM, PARA CONSERTO DE BURACO, DE APROXIMADAMENTE 1,80M, EM FRENTE À CASA DE N.º 1050, NA RUA ARTUR RENNER, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO JAEGER FILHO. |
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| materia |
356/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 06/14, DA CÂMARA MIRIM, PARA CONSERTO NO PAVIMENTO DA RUA HEITOR MÜLLER, NA ENTRADA DO BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
357/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 07/14, DA CÂMARA MIRIM, CONSERTO DE BURACO NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA FERNANDO KOCH. |
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| materia |
358/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
ENCAMINHA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 08/14, DA CÂMARA MIRIM, LIMPEZA DE MEIO-FIO JUNTO À CALÇADA AO LADO DA ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS BERNARDO GRIEBELER E INTENDENTE AMANDO LAMPERT. |
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| materia |
359/2014 |
2014-07-24 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES EM PORTO PEREIRA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE PERIGO DE QUEDA IMINENTE. |
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| sessao |
86 |
2014-07-24 |
Ordinária |
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| norma |
5950/2014 |
2014-07-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA O INCISO V DO ART. 5º DA LEI N.º 5.484/2011-POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS (FRALDAS DESCARTÁVEIS) |
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| materia |
86/2014 |
2014-07-17 |
Requerimento |
REQUER REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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| materia |
87/2014 |
2014-07-17 |
Requerimento |
AGENDAR REUNIÃO PARA QUE SEJA ESCLARECIDO QUAIS OS PROJETOS QUE O EXECUTIVO TEM PARA A OCUPAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA AMBEV |
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| materia |
87/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 431.839,25 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA |
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| materia |
88/2014 |
2014-07-17 |
Requerimento |
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA DE UM REAJUSTE NO VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO POR CRIANÇA ATENDIDA NA CRECHES DO LAR DO MENOR. |
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| materia |
89/2014 |
2014-07-17 |
Requerimento |
AGENDAR REUNIÃO VISANDO BUSCAR SOLUÇÕES OU ALTERNATIVAS PARA A PRECÁRIA SITUAÇÃO ENCONTRADA NO "PARQUE DE MÁQUINAS" |
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| materia |
89/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO. |
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