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90/2014 |
2014-07-17 |
Requerimento |
REQUER MOÇÃO DE APOIO À PEC 230/13 QUE ACRESCENTA O ART 247-A À SEÇÃO II DO CAPITULO III, DO TITULO VII DA CONSTITUIÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL |
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90/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.456,73 E ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 5.374/10, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMAS DA SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL CONTRATADO. |
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91/2014 |
2014-07-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VICTOR LUIZ PETRY PELO SEU FALECIMENTO EM 12 DE JULHO DE 2014. |
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91/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM MÉDICO - ATENDIMENTO AO SISTEMA PRISIONAL |
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92/2014 |
2014-07-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 232.000,00 - INFRAESTRUTURA NA RUA EQUADOR - LOTEAMENTO STEIGLEDER |
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152/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
SOBRE A AQUISIÇÃO DE 105 COMPUTADORES COM RECURSOS PRÓPRIOS, QUE ITENS COMPÕEM ESTES 105 EQUIPAMENTOS? QUAL O FABRICANTE E VALOR INDIVIDUAL DE CADA ITEM? ENCAMINHAR CÓPIA DA NOTA FISCAL. |
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153/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
INFORMAR QUAIS OBRAS CONTEMPLADAS NA LDO 2014 JÁ FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO OU COM PROCESSO LICITATÓRIO ABERTO. |
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154/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, QUAL O CUSTO MENSAL QUE ESTAVA SENDO PAGO PARA A EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL O CUSTO MENSAL ATRAVÉS DO TRANSPORTE PRÓPRIO? O RECOLHIMENTO E RETORNO DOS PACIENTES PELO MUNICÍPIO CONTINUA SENDO DA MESMA FORMA QUE O REALIZADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA? ANEXAR PLANILHAS DE CUSTOS. |
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155/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
EM 2012 FOI EMPENHADO RECURSO DO GOVERNO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.400.000,00, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UPA EM MONTENEGRO. COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO? JÁ FOI LICITADO? QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DA OBRA? ONDE SERÁ CONSTRUÍDA? |
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156/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL DA SMEC, JOSIANE MORAES, QUAL A FUNÇÃO QUE ELA EXECUTA? EM QUAL SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU SETOR E DESDE QUE DATA? QUEM É RESPONSÁVEL PELA EFETIVIDADE DA SERVIDORA? A SERVIDORA TEM ALGUMA LIMITAÇÃO DE FUNÇÃO OU READAPTAÇÃO COM LAUDO MÉDICO? |
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157/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO SAQUE PROVENIENTE DE ALVARÁ JUDICIAL REALIZADO PELO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO EM 07.02.14, REPASSADO AO MUNICÍPIO EM 09.05.14, FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR O FATO? SE SIM, REMETER CÓPIA. SE NÃO, POR QUÊ? |
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158/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU AS DEMANDAS DO BAIRRO IMIGRAÇÃO, ELENCADAS NO DIA DA REUNIÃO DO PROJETO "A CÂMARA VAI AOS BAIRROS E AO INTERIOR"? |
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159/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 137/2014 NÃO ESCLARECEU SATISFATORIAMENTE AOS QUESTIONAMENTOS, O QUE FOI FEITO DE CONCRETO ATÉ A PRESENTE DATA? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA DEFINIR QUE NAQUELE LOCAL "ENCONTRA-SE UMA OCUPAÇÃO IRREGULAR E SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA"? QUAIS CUIDADOS PRÉVIOS O EXECUTIVO REFERE SEREM INDISPENSÁVEIS? JÁ FOI REALIZADA MEDIÇÃO? |
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160/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO QUE FOI REALIZADA APENAS UMA PARTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, OU SEJA, 1.250M DA RODOVIA TRANSCITRUS, EXISTE PROJETO CONTEMPLADO OS 5KM QUE AINDA FALTAM? CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA. |
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161/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, BEM COMO OS INÚMEROS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, QUAL O MOTIVO DE TANTA MOROSIDADE PARA REALIZAR A LIMPEZA NA CALÇADA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER? |
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162/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
SOBRE RESPOSTA AO PEDIDO REFERENTE À CONTINUIDADE NA CANALIZAÇÃO DA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, INFORMANDO QUE HAVIA UM PROJETO PARA ISSO E QUE A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA ERA DE 60 DIAS APÓS A FINALIZAÇÃO DO PROJETO, ESSE PROJETO JÁ FOI FINALIZADO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO? |
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163/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Informação |
SOBRE MELHORIAS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, POR QUAL MOTIVO SOMENTE UMA PARTE DA RUA FOI BENEFICIADA? |
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308/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA CELSO EMÍLIO MÜLLER, AO LADO DO N.º 27, BAIRRO CINCO DE MAIO, PARA PROCEDER LIMPEZA E REMOÇÃO DO ENTULHO. |
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309/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
REPARAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 230, RUA CEL. NICOLAO KROEFF, BAIRRO PROGRESSO. |
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310/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMEÇO DA RUA ACÁCIA NEGRA, BAIRRO TIMBAÚVA, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA TORBJORN WEIBULL. |
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311/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE PLACA RESERVANDO ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA DEFICIENTES FÍSICOS DEFRONTE À ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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312/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE À ESCOLA JANUÁRIO CORRÊA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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313/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACÁCIA NEGRA, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 234, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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314/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NO BAIRRO IMIGRAÇÃO, RUA SÃO LEOPOLDO. |
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315/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA SÃO LEOPOLDO DEFRONTE À ENTRADA DA RUA CANADÁ, BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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316/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CANADÁ, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 671, BAIRRO IMIGRAÇÃO, PARA LIMPEZA DO MESMO. |
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317/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA DINAMARCA, BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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318/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
ANALISAR POSSIBILIDADE DE ALTERAR ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO IMIGRAÇÃO, DE ACORDO COM A REIVINDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. |
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319/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
URGENTE REPARO E CONCLUSÃO DA OBRA INICIADA NA RUA LEOPOLDO GEMMER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 34, BAIRRO PROGRESSO. |
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320/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
URGENTE RECOLHIMENTO DE ENTULHO DEIXADO NA RUA PROFESSOR ANTÔNIO MACHADO DA ROSA, DE FRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 110, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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321/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA SÃO LEOPOLDO, DEFRONTE À ENTRADA DA RUA CANADÁ, BAIRRO IMIGRAÇÃO. |
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322/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE E DESOBSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BOCA DE LOBO DEFRONTE AO BAR DO BAIANO, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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323/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAÇÃO, PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO, DAS SEGUINTES PLACAS: ESTRADA OTÍLIO GARCIA DE MATTOS, ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA E NA ESTRADA CYLON MOTTA DE AZEREDO. |
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324/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA, MEIO-FIO, FAIXA CENTRAL, LIMITE DE VELOCIDADE E QUEBRA-MOLAS DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE. |
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325/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS. |
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326/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA PRAÇA SÃO PEDRO, ESQUINA COM A RUA CHIQUINHO COITINHO, N.º 12, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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327/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
FAZER LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA "ROTA DOS KETTERMANN", LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. |
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328/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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329/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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330/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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331/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE. |
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332/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
PATROLAGEM E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA, EM PORTO DOS PEREIRAS. |
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333/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
INSTALAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE. |
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334/2014 |
2014-07-17 |
Pedido de Providências |
PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI. |
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85 |
2014-07-17 |
Ordinária |
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82/2014 |
2014-07-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA (EXPOTEC 2014) |
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| materia |
83/2014 |
2014-07-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.989,23 - DEVOLUÇÃO SALDO CONTRATO. |
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| materia |
84/2014 |
2014-07-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.325,59 - DEVOLUÇÃO RECURSOS CONVÊNIO - SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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85/2014 |
2014-07-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E EVENTOS GAROTOS DO CANHOTO, NO VALOR DE R$ 5.700,00 - PROJETO APOIO A FORMAÇÃO DE ATLETAS |
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86/2014 |
2014-07-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00 |
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