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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2014 2014-07-03 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RECIFE, DEFRONTE AO N.º 62, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 281/2014 2014-07-03 Pedido de Providências CONSERTO NA REDE DE ESGOTO QUE PASSA EM FRENTE AO Nº 91 DA RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, BAIRRO TANAC. 1 extracted
materia 282/2014 2014-07-03 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA NA LUMINÁRIA PRÓXIMA AO N.º 300 DA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER (FINAL DA RUA), BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 283/2014 2014-07-03 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA NA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO N.º 216 DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 284/2014 2014-07-03 Pedido de Providências REVISAR LUMINÁRIAS E SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS SÃO LEOPOLDO E ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 285/2014 2014-07-03 Pedido de Providências REALIZAR SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA POR BAIXO DA ESTRADA SELMA WALLAUER E ADENTRA À PROPRIEDADE DO SR. CARLOS FREDERICO SCHUBERT, LOCALIDADE DE FAXINAL. 1 extracted
materia 286/2014 2014-07-03 Pedido de Providências PATROLAGEM, ENSAIBRAMENTO E ABERTURA/LIMPEZA DE VALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER. 1 extracted
materia 287/2014 2014-07-03 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS NA RUA DR. FLORES, TRECHO ENTRE A BEIRA DO RIO E A RUA JOSÉ LUÍS. 1 extracted
materia 288/2014 2014-07-03 Pedido de Providências CONSERTO DE BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 289/2014 2014-07-03 Pedido de Providências DESOBSTRUIR REDE DE ESGOTO NA RUA DOS SINOS, EM FRENTE À CASA DE N.º 268, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 290/2014 2014-07-03 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 291/2014 2014-07-03 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE À MADEIREIRA GEHLEN. 1 extracted
materia 292/2014 2014-07-03 Pedido de Providências LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO ED. CLÁUDIA, N.º 1856, RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
sessao 83 2014-07-03 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2014 2014-07-02 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO A OASE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014 PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192. 1 extracted
materia 74/2014 2014-07-01 Projeto de Lei (Executivo) ACRESCENTA VALOR AO INCISO I, ALÍNEA "A" DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (SAMU/SALVAR). 1 extracted
materia 5/2014 2014-06-30 Resolução de Mesa ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5938/2014 2014-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.137,69 (DESCONTO VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL) 1 extracted
materia 72/2014 2014-06-26 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE BAIRRO AEROCLUBE). 1 extracted
materia 73/2014 2014-06-26 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO (DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ATENDIMENTO). 1 extracted
materia 77/2014 2014-06-26 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DJACYR VIEIRA ALVES PELO SEU FALECIMENTO EM 20.06.14. 1 extracted
materia 78/2014 2014-06-26 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS COMUNIDADES DO INTERIOR, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À REDE TRIFÁSICA. 1 extracted
materia 144/2014 2014-06-26 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO LADO DA CASA DE N.º 933, RUA DOUTOR AMAURY DAUDT LAMPERT, O MESMO JÁ FOI NOTIFICADO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO? 1 extracted
materia 145/2014 2014-06-26 Pedido de Informação POR QUAL MOTIVO NÃO FOI ATENDIDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO, CAPINA, LIMPEZA E CONSERTO DE ESGOTO NA RUA DOS GIRASSÓIS, PRÓXIMO AO N.º 75, BAIRRO ESTAÇÃO? QUAL A PREVISÃO? 1 extracted
materia 146/2014 2014-06-26 Pedido de Informação POR QUE NÃO FORAM REALIZADOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO EM FRENTE AO N.º 398, RUA ANTÔNIO LISBOA, BAIRRO MUNICIPAL? 1 extracted
materia 264/2014 2014-06-26 Pedido de Providências RECOLOCAR TAMPA (GRADE) NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TORBJORN WEIBULL, EM FRENTE AO ACESSO À RUA VISCONDE DE MAUÁ. 1 extracted
materia 265/2014 2014-06-26 Pedido de Providências RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA SOBRE A CALÇADA DA AVENIDA JÚLIO RENNER, ESQUINA COM A RUA DR.BRUNO DE ANDRADE, AO LADO DO ARROIO 1 extracted
materia 266/2014 2014-06-26 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA N.º 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 267/2014 2014-06-26 Pedido de Providências CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA FLORIANÓPOLIS, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N.º 94, BAIRRO GERMANO HENKE 1 extracted
materia 268/2014 2014-06-26 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO, LOCALIZADO NO BAIRRO GERMANO HENKE, RUA VITÓRIA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N.º 241. 1 extracted
materia 269/2014 2014-06-26 Pedido de Providências CONSERTAR ESGOTO NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, DEFRONTE A RESIDÊNCIA N.º 245, BAIRRO SENAI 1 extracted
materia 270/2014 2014-06-26 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO (ESGOTO, DESMORONAMENTO) NA RUA BOA VISTA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 434, BAIRRO PANORAMA 1 extracted
materia 271/2014 2014-06-26 Pedido de Providências REITERA PEDIDO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO, CAPINA, LIMPEZA E CONSERTO DE ESGOTO NA RUA DOS GIRASSÓIS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º75, BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 272/2014 2014-06-26 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ENCONTRO DAS RUAS CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, JÚLIO ROSA MACHADO, FREDERICO OZANAM E CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, COM A RS 287, ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 273/2014 2014-06-26 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA SELMA WALLAUER, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA N.º 2073, BAIRRO FAXINAL 1 extracted
materia 274/2014 2014-06-26 Pedido de Providências REITERA PEDIDO PARA PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA NA ESTRADA DA LINHA CATARINA, TRECHO ENTRE A IGREJA CATÓLICA DE LINHA CATARINA E A IGREJA CATÓLICA DE VAPOR VELHO 1 extracted
materia 275/2014 2014-06-26 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA EM TODAS AS RUAS DA VILA DE BOM JARDIM DO CAÍ 1 extracted
materia 276/2014 2014-06-26 Pedido de Providências PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA, EM TODAS AS RUAS DA VILA DE PORTO GARIBALDI 1 extracted
materia 277/2014 2014-06-26 Pedido de Providências ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 278/2014 2014-06-26 Pedido de Providências ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
sessao 82 2014-06-26 Ordinária — 1 extracted
norma 5934/2014 2014-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O RECREO NO VALOR DE R$ 17.020,00 (PROJETO CASA DE PASSAGEM CASULO). 1 extracted
norma 5935/2014 2014-06-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7.º E 8.º E REVOGA O ART. 9.º DA LEI N.º 5.889, DE 2014, QUE DECRETA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01 - LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
norma 5936/2014 2014-06-25 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.680,00 (COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS PÓRTICO 240) 1 extracted
norma 5937/2014 2014-06-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.860/2013-FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 359.342,40 (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LOTEAMENTO VITÓRIA) 1 extracted
materia 68/2014 2014-06-18 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.137,69 (DESCONTO VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL) 1 extracted
materia 69/2014 2014-06-18 Projeto de Lei (Executivo) REVOGA O § 4.º DO ART. 41 DA LC N.º 4.010/03, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 70/2014 2014-06-18 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.800,00 (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REALIZADO PELO CRAS) 1 extracted
materia 71/2014 2014-06-18 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "KARATE ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 43.986,00. 1 extracted
materia 74/2014 2014-06-18 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ACOLHIMENTO E AVALIAÇÕES DESENVOLVIDAS NO CREAS. 1 extracted