| materia |
242/2014 |
2014-06-11 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA NA AVENIDA ESPANHA, EM FRENTE AO N.º 401, BAIRRO AEROCLUBE. |
1 |
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| materia |
243/2014 |
2014-06-11 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS ATÉ A DIVISA COM MARATÁ. |
1 |
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| materia |
244/2014 |
2014-06-11 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA DA SERRA VELHA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DE JOÃO ANTÔNIO BANDEIRA, MANOEL DE SOUZA, ODETE SARMENTO, ADÃO ROMÁRIO DE SOUZA E ROMACI BANDEIRA. |
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| sessao |
80 |
2014-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.680,00 (COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS PÓRTICO 240) |
1 |
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| materia |
66/2014 |
2014-06-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.860/2013-FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 359.342,40 (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LOTEAMENTO VITÓRIA) |
1 |
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| materia |
134/2014 |
2014-06-09 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO À ÁREA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, QUAL O TAMANHO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO? ESSA ÁREA FOI DESMEMBRADA OU SE ENCONTRA DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR? FORNECER CÓPIA DA ESCRITURA. |
1 |
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| materia |
223/2014 |
2014-06-09 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NA RUA QUE DÁ ACESSO À OFICINA SAFETY CAR, EM FRENTE À UNISC. |
1 |
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| materia |
224/2014 |
2014-06-09 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL AO LADO DA CASA N.º 221 DA RUA NATAL, BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
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| materia |
225/2014 |
2014-06-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA RECIFE, BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
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| materia |
226/2014 |
2014-06-09 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR CAIXAS DE ESGOTO PLUVIAL (BOCA DE LOBO) EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
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| materia |
227/2014 |
2014-06-09 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR TAMPA DAS CAIXAS DE ESGOTO NA RUA PORTO ALEGRE, ESQUINA COM A RUA NATAL, E NA RUA GOIÂNIA, ESQUINA COM A RUA NITERÓI, BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
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| materia |
228/2014 |
2014-06-09 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA NA RUA RECIFE, FRENTE À CASA DE N.º 73, NO BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
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| norma |
5931/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 17.020,00 (A ARTE DE VIVER BEM, COM PRAZER) |
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| norma |
5929/2014 |
2014-06-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.909/2014, QUE FIRMA CONVÊNIO COM O CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. |
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| norma |
5930/2014 |
2014-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (NOMEAÇÃO DE DUAS PSICÓLOGAS PARA O CREAS) |
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| materia |
62/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.059,83 (UBS BAIRRO SANTO ANTÔNIO). |
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| materia |
63/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 85.000,00. |
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| materia |
64/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO (INSTALAÇÃO DELEGACIA DE PRONTO ATENDIMENTO). |
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| materia |
69/2014 |
2014-06-05 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS RELATIVOS A CONSERTOS DA REDE DE ÁGUA DA CORSAN. |
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| materia |
70/2014 |
2014-06-05 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA SABER SE HÁ TRAMITAÇÃO DE AÇÕES, POR PARTE DO CIS/CAÍ E DA AMVARC, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO COM ABRANGÊNCIA REGIONAL. |
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| materia |
71/2014 |
2014-06-05 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO RECURSO PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TALUDE DO PORTO DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
72/2014 |
2014-06-05 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS - PROMAD |
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| materia |
130/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI QUE INSTITUIU O REFIS: QUAL O VALOR ARRECADADO COM O REFIS? RELACIONAR OS 50 MAIORES DEVEDORES QUE ADERIRAM AO REFIS. QUEM NÃO ADERIU AO REFIS TEVE O DEBITO ENCAMINHADO PARA A COBRANÇA JUDICIAL? RELACIONAR OS 20 MAIORES DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO? QUAL A SITUAÇÃO DESSES CDA (COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA)? COBRANÇA JUDICIAL? PARCELAMENTO? |
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| materia |
131/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Informação |
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL ADÃO LUIZ KAUER, BAIRRO SÃO PAULO, FOI EFETUADA COM MÃO DE OBRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OU POR EMPRESA CONTRATADA? ESTAVA CONTEMPLADA NA LDO DE 2014? QUAL A FONTE DE RECURSO? |
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| materia |
132/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO QUE DIVERSAS OBRAS CONTEMPLADAS NA LDO 2013 NÃO FORAM REALIZADAS : QUAL O VALOR TOTAL DO SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO DE 2013? ONDE FORAM, OU ESTÃO SENDO INVESTIDOS ESSES RECURSOS ORIUNDOS DO SUPERÁVIT? QUAIS DAS SUGESTÕES APONTADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORAM ATENDIDAS E QUAIS ENTIDADES FORAM BENEFICIADAS? |
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| materia |
133/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Informação |
QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO REGISTRO DO PONTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM CADA UMA DAS SECRETARIAS E/OU SETORES? |
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| materia |
210/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA REALIZAR LIMPEZA E DESOBSTRUIR OS BUEIROS; PATROLAR, LIMPAR VALETAS, E COLOCAR MATERIAL (BRITA E SAIBRO) NA ESTRADA DO JACOZINHO, DESDE O SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, ATÉ A ESTRADA GERAL PINHEIROS |
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| materia |
211/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AO LONGO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ O SALÃO CRUZEIRO DO SUL |
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| materia |
212/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 740, BAIRRO SÃO JOÃO |
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| materia |
213/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO PAULO; INICIANDO PELA ESQUINA DA RUA CARACOL |
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| materia |
214/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA CALÇADA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 09 E 20, BAIRRO SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
215/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTO (REPOSIÇÃO DE BANCOS) NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, DEFRONTE AO N.º 15, BAIRRO SÃO PAULO |
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| materia |
216/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ COM A RUA CARLOS PETRY, N.º 46, BAIRRO SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
217/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO NA ESQUINA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ COM CARLOS PETRY, Nº 405, BAIRRO SÃO PAULO |
1 |
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| materia |
218/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO DA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 275 E 305, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
219/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO DA RUA MIGUEL TEIXEIRA, EM FRENTE AO N.º 190, BAIRRO AEROCLUBE |
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| materia |
220/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO E MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE |
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| materia |
221/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA, RETIRANDO O MATO QUE ESTÁ SOBRE A CALÇADA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER, BAIRRO INDUSTRIAL |
1 |
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| materia |
222/2014 |
2014-06-05 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO |
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| sessao |
79 |
2014-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O RECREO NO VALOR DE R$ 17.020,00 (PROJETO CASA DE PASSAGEM CASULO). |
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| materia |
59/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7.º E 8.º E REVOGA O ART. 9.º DA LEI N.º 5.889, DE 2014, QUE DECRETA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01 - LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
60/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5928/2014 |
2014-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.098,60. |
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| materia |
56/2014 |
2014-05-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA 01 CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
57/2014 |
2014-05-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA 01 CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
61/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR TREZE DIAS, AO REQUERIMENTO N.º 60/14, QUE SOLICITA A FORMAÇÃO DE CPI COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O MOTIVO PELO QUAL A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESCINDIU CONTRATO COM A EMPRESA 'SOLUÇÕES SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA' E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS OCASIONADAS QUANTO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO |
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| materia |
62/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER REUNIÃO PARA TRATAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO |
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| materia |
63/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO ANSELMO CANELLO, PELO SEU FALECIMENTO EM 26 DE MAIO |
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