| materia |
64/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SANTINA FÁTIMAS DE VARGAS PELO SEU FALECIMENTO EM 28 DE MAIO |
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| materia |
65/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE IVO KELLER PELO SEU FALECIMENTO |
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| materia |
66/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BRUNO JACOB RECH PELO SEU FALECIMENTO EM 24 DE MAIO |
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| materia |
67/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO ANSELMO CANELLO PELO SEU FALECIMENTO EM 26 DE MAIO |
1 |
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| materia |
68/2014 |
2014-05-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOACIR VANDERLEI MENEZES DA SILVA (JOA) PELO SEU FALECIMENTO |
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| materia |
126/2014 |
2014-05-29 |
Pedido de Informação |
NO DIA 13/03/14 FIZEMOS O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 71/14 SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM DIVERSOS PONTOS DA RUA PARÁ, BAIRRO SANTA RITA, POIS OS MORADORES DESEJAM CONSTRUIR SUAS CALÇADAS E A RUA NÃO TEM MEIO-FIO EM VÁRIOS PONTOS. COMO ATÉ ESTE MOMENTO NADA FOI FEITO, SOLICITAMOS INFORMAR: POR QUE MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO? EXISTE UMA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DO MESMO? |
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| materia |
127/2014 |
2014-05-29 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA O PROTOCOLO 279/2014 QUE SOLICITA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA EM FRENTE AO N.º 577, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA E, CONSIDERANDO QUE EQUIPES DA PREFEITURA JÁ ESTIVERAM QUATRO VEZES NO LOCAL SEM RESOLVER O PROBLEMA, PERGUNTO: POR QUE AINDA NÃO FOI CONSERTADA A REFERIDA REDE DE ESGOTO? EXISTE PREVISÃO PARA UMA SOLUÇÃO EFICAZ E DEFINITIVA PARA ESTE PROBLEMA? |
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| materia |
128/2014 |
2014-05-29 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 102/2014, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 455/2014 AO QUAL FAZ REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO SERVIDOR ROBERTO RENE NÜSKE E AO RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL, CUJA CONCLUSÃO EXPRESSA NA PÁGINA 20, APONTA PARA RESPONSABILIZAÇÃO DO SINDICATO PELOS DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO DE PREFIXO N.º 166 POR NÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL, PERGUNTA-SE: QUANDO E ONDE FOI REALIZADO O CONSERTO DO VEÍCULO? QUAL FOI O CUSTO DO CONSERTO? QUEM PAGOU O CONSERTO? HOUVE RESSARCIMENTO DOS VALORES AO MUNICÍPIO? (ANEXAR COMPROVANTES) |
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| materia |
129/2014 |
2014-05-29 |
Pedido de Informação |
INCONSIDERADO A RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 103 ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 456/204 QUE TRAZ ANEXO LAUDOS DA QUALIDADE DA ÁGUA NOS DIVERSOS TANQUES UTILIZADOS PARA O COMÉRCIO DE PEIXES VIVOS NA FEIRA DO PEIXE DA SEMANA SANTA 2014, PERGUNTA-SE: DE ONDE FOI RETIRADO A ÁGUA UTILIZADA PARA ABASTECER O TANQUE DA PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, A QUAL SEGUNDO LAUDO, FOI CONSIDERADA IMPRÓPRIA PARA A PISCICULTURA? HOUVE PROCEDIMENTO PRÉVIO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VISANDO CERTIFICAR-SE DA QUALIDADE DA FONTE DE ÁGUA A SER UTILIZADA PARA ABASTECER OS TANQUES DA FEIRA DI PEIXE 2014? |
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| materia |
207/2014 |
2014-05-29 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO ESTOURADO NA CALÇADA DA RUA OLAVO BILAC, N.º 2200, BAIRRO FERROVIÁRIO |
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| materia |
208/2014 |
2014-05-29 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE UM METRO DE ASFALTO JUNTO AO CALÇAMENTO DA VILA DE SANTOS REIS |
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| materia |
209/2014 |
2014-05-29 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ADALBERTO MOOJEN, EM FRENTE AO NÚMERO 405, BAIRRO SÃO PAULO |
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| sessao |
78 |
2014-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
125/2014 |
2014-05-28 |
Pedido de Informação |
NO DIA 16 SE ABRIL FOI ENCAMINHADO UM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE NÚMERO 148/14 PARA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N.º 180 DA RUA DR. HUBERT FLACH BAIRRO SENAI FOSSE NOTIFICADO TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES POR ESTE TERRENO ESTAR SE CONSTITUINDO DE CRIADOURO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO INFORMAR: O PROPRIETÁRIO JÁ FOI NOTIFICADO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO LOCAL? QUAL O PRAZO PARA QUE O PROPRIETÁRIO REALIZE OS TRABALHOS? EM CASO DO PROPRIETÁRIO NÃO CUMPRIR COM DETERMINAÇÃO, QUANDO A PREFEITURA MUNICIPAL PRETENDE FAZER A COBRAR DO PROPRIETÁRIO CONFORME DETERMINA A LEI? |
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| norma |
5923/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7.º DO ART. 13 DA LEI N.º 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (11,37%) |
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| norma |
5924/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 8.540,00. |
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| norma |
5925/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA NO VALOR DE R$ 13.550,00 (PROJETO "PASSO A PASSO A VIDA SE FAZ") |
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| norma |
5926/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 12.750,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM). |
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| norma |
5927/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 17.020,00 (PROJETO "DIMINUIR AS DIFERENÇAS NA BUSCA DA INCLUSÃO"). |
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| materia |
3/2014 |
2014-05-26 |
Resolução de Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS DE 12, 16 E 17 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-26 |
Resolução de Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05 A 11.06.2014 E NOS DIAS 13 E 18.06.2014 |
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| materia |
50/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA 03 CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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| materia |
51/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.909/2014, QUE FIRMA CONVÊNIO COM O CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA 04 CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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| materia |
53/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 17.020,00 (A ARTE DE VIVER BEM, COM PRAZER) |
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| materia |
54/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA 01 CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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| materia |
55/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 79.000,00 E CRIA
05 CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
QUE O DECRETO 4.445, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, VOLTE A VIGORAR COM ALTERAÇÃO NO ART. 6.º (SUBSÍDIO TRANSPORTE ESTUDANTES). |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
INCLUIR NA LDO 2014 A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERO FABRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER ATÉ A RUA LUIZ HÄDRICH, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
ESTUDAR POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESPÉCIE DE SEDE PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, JUNTO À PRAÇA RUI BARBOSA. |
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| materia |
56/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
AGENDAR REUNIÃO A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA |
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| materia |
57/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS CASAS DE AMPARO E INSTITUIÇÕES DE APOIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 055/2014, QUE SOLICITA O AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO VIDEOMONITORAMENTO. |
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| materia |
59/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL NA REGIÃO DOS VALES DOS SINOS, DO CAÍ E DO PARANHANA. |
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| materia |
60/2014 |
2014-05-22 |
Requerimento |
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O MOTIVO QUE LEVOU A ADMINISTRAÇÃO ATUAL RESCINDIR O CONTRATO COM A EMPRESA "SOLUÇÕES SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA" E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS OCASIONADAS PELA REFERIDA RESCISÃO CONTRATUAL. |
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| materia |
123/2014 |
2014-05-22 |
Pedido de Informação |
QUANTO À CONSTRUÇÃO DA PISTA COMUNITÁRIA DE SKATE: JÁ EXISTE PROJETO DE CONSTRUÇÃO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA? |
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| materia |
124/2014 |
2014-05-22 |
Pedido de Informação |
QUANTO A REFORMA DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS: QUAL A QUANTIDADE DE TELHAS RETIRADAS QUE ESTAVAM EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO? QUAL O DESTINO DADO A ESSAS TELHAS? |
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| materia |
201/2014 |
2014-05-22 |
Pedido de Providências |
URGENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO, CAPINA E LIMPEZA E CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DOS GIRASSÓIS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N.º 75, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
202/2014 |
2014-05-22 |
Pedido de Providências |
OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO MOOJEN, BAIRRO SÃO PAULO |
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| materia |
203/2014 |
2014-05-22 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM A RUA RICARDO JAHN. |
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| materia |
204/2014 |
2014-05-22 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O PONTILHÃO DA PASSARELA FERROVIÁRIA I, UTILIZADA PARA TRAVESSIA ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E RAMIRO BARCELOS. |
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| materia |
205/2014 |
2014-05-22 |
Pedido de Providências |
CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 398, NA RUA ANTÔNIO LISBOA, BAIRRO MUNICIPAL. |
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| materia |
206/2014 |
2014-05-22 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA NA RUA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO PRÉDIO DO SINE. |
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| sessao |
77 |
2014-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-20 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA TAIM, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
200/2014 |
2014-05-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA WALDEMAR PEDRO STEFEN, FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 248, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
46/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (NOMEAÇÃO DE DUAS PSICÓLOGAS PARA O CREAS) |
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| materia |
47/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 12.750,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM). |
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| materia |
48/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE NO VALOR DE R$ 17.020,00 (PROJETO "DIMINUIR AS DIFERENÇAS NA BUSCA DA INCLUSÃO"). |
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| materia |
49/2014 |
2014-05-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.098,60. |
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