| materia |
184/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS OLAVO BILAC E ESPÍRITO SANTO, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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| materia |
185/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DAS CAIXAS COLETOAS (BOCAS DE LOBO) LOCALIZADAS NA ESQUINA DAS RUAS FLORISBELA FERREIRA DE LIMA E DA OLARIA, BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
186/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA OU REATOR NO POSTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO N.º 398, DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO. |
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| materia |
187/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS ARTUR RENNER E AUGUSTO JAEGER FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| sessao |
71 |
2014-04-30 |
Solene |
— |
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| sessao |
72 |
2014-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7.º DO ART. 13 DA LEI N.º 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (11,37%) |
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| materia |
42/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8.º E REVOGA O ART. 9.º DA LEI N.º 5.889/14, QUE DECRETA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01 - LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
107/2014 |
2014-04-29 |
Pedido de Informação |
A LEI N.º 5.869/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 23.067,64, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O LAR SAGRADA FAMÍLIA. QUEM INDICOU QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS? A DIREÇÃO DA ENTIDADE FOI CONSULTADA? OS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAL A SITUAÇÃO DO PROCESSO? EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA? JÁ OCORREU TERMO DE CESSÃO DE USO? QUANDO? DE QUAIS E QUANTOS EQUIPAMENTOS? |
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| materia |
175/2014 |
2014-04-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 360 DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
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| materia |
176/2014 |
2014-04-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA GOIÂNIA, EM FRENTE AO N.º 81, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
177/2014 |
2014-04-28 |
Pedido de Providências |
FECHAMENTO DE BURACO NO LEITO DA RUA MACEIÓ, EM FRENTE AO N.º 55, BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
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| norma |
5918/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROSEPA). |
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| norma |
5919/2014 |
2014-04-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE PEDREIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR O ACESSO LIVRE DE QUEM VEM DA RUA SANTOS DUMONT, E DESEJA INGRESSAR NA RUA RAMIRO BARCELOS, INSERIDO NO LOCAL UMA PLACA DE INDICAÇÃO CONSTANDO: À DIREITA "SIGA LIVRE" |
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| materia |
39/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TITULARIDADE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A EFICA. |
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| materia |
40/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (VEÍCULOS PARA A OASE/HOSPITAL MONTENEGRO). |
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| materia |
41/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO/PROJETO NO PPA 2014-2017, AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.010.120,25 (CONSTRUÇÃO DE EMEF NO BAIRRO SENAI). |
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| materia |
45/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE NOS INTEIRARMOS DO ANDAMENTO DA INICIATIVA DA OAB, QUANTO AO PEDIDO DE CORREÇÃO DA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA AO STF. |
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| materia |
46/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA NECESSIDADE DA AÇÃO MAIS INCISIVA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PARA DETER A INCIDÊNCIA DE FURTOS, TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS. |
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| materia |
47/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PAULO RICARDO XIMENDES MACHADO, PROMOVIDO À COMISSÁRIO, EM ATO DO GOVERNO DE ESTADO, COM MAIS DE 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. |
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| materia |
48/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSEPHINA FACHINI PELO SEU FALECIMENTO EM 22.04.14. |
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| materia |
49/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO BAIRRO ESTAÇÃO-BELA VISTA, SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA CORSAN E AES SUL. |
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| materia |
50/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL RS, CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO, PARA ALÉM DAS VAGAS PREVISTAS EM EDITAL. |
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| materia |
99/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Informação |
FOMOS INFORMADOS QUE O ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, NÃO ESTÁ APTO A EMITIR A CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM. PROCEDE A INFORMAÇÃO? A VISITA/INSPEÇÃO NAS LAVOURAS E VIVEIROS, QUE SÃO OBJETOS DA EMISSÃO DA CERTIFICAÇÃO, TAMBÉM NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS? |
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| materia |
100/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Informação |
EM 11.04.2013, FOI APRESENTADO UM PROJETO EM FORMA DE INDICAÇÃO PARA QUE FOSSE INSTITUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO O DIA DO DESCARTE: EXISTE INTERESSE DO ATUAL SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM IMPLEMENTAR O PROJETO? SE EXISTE, QUAL A PREVISÃO DE ENCAMINHAMENTO À CÂMARA? ESTÃO SENDO BUSCADAS PARCERIAS COM EMPRESAS PARA VIABILIDADE DO PROJETO? |
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no document
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| materia |
101/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Informação |
QUAL A ATUAL COMPOSIÇÃO DA JARI-JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES DE MONTENEGRO? |
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| materia |
102/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO A PORTARIA N.º 6.816/2014, QUE SUSPENDEU O CARGO EM COMISSÃO ROBERTO RENÊ NÜSKE POR CINCO DIAS, PERGUNTA-SE: POR QUAL MOTIVO FOI APLICADA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO REFERIDO SERVIDOR? FOI INSTAURADA SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APLICAR TAL PENALIDADE? |
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| materia |
103/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO O QUE FOI NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL, SOBRE A POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA UTILIZADA PARA ABASTECER OS TANQUES UTILIZADOS NA FEIRA DO PEIXE, E CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PERGUNTA-SE: QUAL ORIGEM DA ÁGUA UTILIZADA PARA ABASTECER OS TANQUES? HOUVE ANÁLISE DA ÁGUA UTILIZADA? QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA PARA A ÁGUA RETIRADA DO AÇUDE DO PARQUE CENTENÁRIO NA SEMANA DE 14 A 17 DE ABRIL? |
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| materia |
104/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO O NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL SOBRE PUNIÇÃO APLICADA AO MOTORISTA SÉRGIO LEANDRO VARGAS QUEVEDO NO DIA 16.04.2014, PERGUNTA-SE: QUAL A SITUAÇÃO FUNCIONAL EM QUE SE ENCONTRA O MOTORISTA? QUAL MOTIVAÇÃO PARA A MEDIDA ADOTADA? |
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| materia |
105/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Informação |
QUANTOS DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE "ATESTADO MÉDICO" O CARGO EM COMISSÃO ROBERTO RENE NÜSKE, DIRETOR DA DIRETORIA DE LIMPEZA PÚBLICA TEVE DESDE SUA NOMEAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA? JUNTAR CÓPIAS DOS ATESTADOS. |
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| materia |
106/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Informação |
SEGUNDO INFORMAÇÕES, FOI SOLICITADO AO DEFAP AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DO TERRENO NO ENTRONCAMENTO (CÓRREGO) DAS RUAS AV. JÚLIO RENNER E DOUTOR BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA. A AUTORIZAÇÃO FOI SOLICITADA? QUANDO? A AUTORIZAÇÃO FOI CONCEDIDA? QUANDO? QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INICIAR A LIMPEZA? |
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| materia |
166/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ATLANTA, EM FRENTE AO NÚMERO 421, BAIRRO AEROCLUBE |
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| materia |
167/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO, ESQUINA COM A RUA JOÃO CANDIDO, BAIRRO CENTENÁRIO |
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| materia |
168/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR UMA AÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAV. CARLOS GOTTSELIG ENTRE O CLUBE RIOGRANDENSE E A PRAÇA RUI BARBOSA |
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| materia |
169/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL N.º 61 DA RUA DR. DARIO MOESCH, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA DO ESPAÇO DESTINADO À CALÇADA, EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA CALÇADA. |
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| materia |
170/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACOS AO LONGO DA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, ESPECIALMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 705,770 E 833 |
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| materia |
171/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA NAS VALETAS DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO E REMOVER MATERIAL QUE RESTOU NA LATERAL DA ESTRADA |
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no document
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| materia |
172/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO À CÉU ABERTO NA RUA DAS BEGÔNIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, DEFRONTE AOS N.ºS 38 E 48 |
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| materia |
173/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO JUNTO A CALÇADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 648 |
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| materia |
174/2014 |
2014-04-24 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ROBERTO ENDRES, EM SANTOS REIS |
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| norma |
5917/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA A.G. RIBEIRO COMUNICAÇÃO VISUAL-ME. (ALUGUEL DE PRÉDIO OU SALA) |
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| sessao |
70 |
2014-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
97/2014 |
2014-04-23 |
Pedido de Informação |
EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUE QUESTIONAVA OS MOTIVOS DE UM VEÍCULO DA PREFEITURA TER PERMANECIDO NO PÁTIO DE UMA RESIDÊNCIA EM COSTA DA SERRA NO DIA 08/03, NOS FOI INFORMADO QUE O VEÍCULO ESTAVA NO LOCAL PORQUE O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL ESTAVA COORDENANDO UM TRABALHO DE RETROESCAVADEIRA. TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA, AO NOSSO VER, FOI INCONSISTENTE, SOLICITAMOS: CÓPIA DO RELATÓRIO DO OPERADOR DE MÁQUINAS QUE EFETUOU OS SERVIÇOS, DO REQUERIMENTO DO PRODUTOR RURAL E DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO SERVIDOR (CC) QUE OCUPA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RURAL |
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| materia |
98/2014 |
2014-04-23 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE NÃO NOS FOI ENCAMINHADA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MECÂNICO, SOLICITAMOS NOVAMENTE QUE SEJA FORNECIDA RELAÇÃO COMPLETA DOS INSCRITOS COM AS RESPECTIVAS NOTAS DAS PROVAS TEÓRICAS, PRÁTICAS E A CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CADA UM. FORNECER TAMBÉM O NOME DOS AVALIADORES DA PROVA PRÁTICA. |
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| materia |
164/2014 |
2014-04-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER N.º 496, BAIRRO CINCO DE MAIO (BAR E ARMAZÉM KLEEMANN) |
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| materia |
165/2014 |
2014-04-23 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, EM FRENTE AOS N.º 648, 705 E 767 NO BAIRRO CENTRO |
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| norma |
5914/2014 |
2014-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO (5,40%) |
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| norma |
5915/2014 |
2014-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO (5,40%) |
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extracted
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| norma |
5916/2014 |
2014-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MONTENEGRO (5,40%) |
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