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90/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS ANTERIORES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA PARA IDENTIFICAR A ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS? EXISTE PREVISÃO? |
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91/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
CONFORME INFORMAÇÕES A REDUR-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA DE NOVO HAMBURGO, SOLICITOU PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À PRAÇA DO PROLURB, PARA EFETUAR O PAGAMENTO A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O PROJETO. A OBRA ESTÁ PARALISADA POR FALTA DE PAGAMENTO, CONFORME CONFIRMAÇÃO DO PREFEITO.SEGUNDO INFORMAÇÕES O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO PELA CAIXA POR ERROS NA DOCUMENTAÇÃO, INCLUSIVE FALTA DE ASSINATURA DO PREFEITO. SOLICITO CÓPIA DO E-MAIL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A ADMINISTRAÇÃO. |
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92/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Informação |
RECENTEMENTE A ADMINISTRAÇÃO DECRETOU HÓSPEDES OFICIAIS DE MONTENEGRO: O COMANDANTE GERAL DA BRIGADA MILITAR, E POSTERIORMENTE O SR. GOVERNADOR DO ESTADO TARSO GENRO. QUANTO FOI GASTO COM CADA HÓSPEDE? |
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134/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
RECOLHER O LIXO DOMÉSTICO E ELETRÔNICO QUE FORAM DESCARTADOS ÀS MARGENS DA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, NA BEIRA DO RIO CAÍ, ANTES DA PONTE DO ARROIO SÃO MIGUEL, SENTIDO CENTRO-BAIRRO. |
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135/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR, ROÇAR E DESOBSTRUIR BUEIROS NA ESTRADA DA SAIBREIRA EM LAJEADINHO |
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136/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARACOL PRÓXIMO À ESCOLA SÃO PAULO. |
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137/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS AÇUCENAS, BAIRRO ESTAÇÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N.º 127 |
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138/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DAS AÇUCENAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 127, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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139/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO |
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| materia |
140/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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| materia |
141/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
142/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
REVISAR AS LUMINÁRIAS E SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ERS 411, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER E A RESIDÊNCIA DO SENHOR EVALDO DA ROSA, QUE RESIDE APÓS O CURTUME NIMO |
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| materia |
143/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA DAS MARANTAS, EM FRENTE AO N.º 21, BAIRRO SÃO PAULO |
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| materia |
144/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PINHEIROS, LOCALIDADE DE PINHEIROS |
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| materia |
145/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS OSVALDO ARANHA E PRÓSPERO MOTTIN, BAIRRO FERROVIÁRIO |
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| materia |
146/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NAS RUAS PORTO ALEGRE, PRÓXIMO AO N.º 360; MACEIÓ, EM FRENTE A ESCOLA PROMORAR E FLORIANÓPOLIS, TODAS NO BAIRRO GERMANO HENKE. |
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| materia |
147/2014 |
2014-04-10 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AMAURY DAUDT LAMPERT, AO LADO DO N.º 933, PARA QUE REALIZE LIMPEZA DO MESMO. |
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| sessao |
67 |
2014-04-10 |
Ordinária |
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| norma |
5909/2014 |
2014-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. |
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| norma |
5910/2014 |
2014-04-07 |
Lei Complementar |
CRIA CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
5908/2014 |
2014-04-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI N.º 5.747/13, QUE INSTITUI A "SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Complementar Substit. (Executivo) |
ACRESCENTA O PADRÃO DE VENCIMENTO 11 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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7/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
INSTALAR LIXEIRAS JUNTO A TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DA CIDADE. |
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| materia |
35/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO SESQUICENTENÁRIO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE MONTENEGRO E AO CINQUENTENÁRIO DA IGREJA DA RESSURREIÇÃO. |
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| materia |
36/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA A.G. RIBEIRO COMUNICAÇÃO VISUAL-ME. (ALUGUEL DE PRÉDIO OU SALA) |
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| materia |
36/2014 |
2014-04-03 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA DO PARQUE CENTENÁRIO AO GRUPO DE ESCOTEIROS ACÁCIA NEGRA. |
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69/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
NO ANO DE 2013 O MUNICÍPIO ADERIU AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL. QUANDO TEVE INÍCIO O PROGRAMA? QUAIS ESCOLAS CONTEMPLADAS? DISCRIMINAR O NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS EM CADA ESCOLA. |
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| materia |
70/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
DIANTE DA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 32/14, ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES (CCS) DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS, SOLICITO: CÓPIA DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES, DE ACORDO COM O ANEXO I DO DECRETO 4.368/2007. |
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| materia |
71/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
SEGUNDO INFORMAÇÕES DE QUE A 1.ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO DEU PREJUÍZO, PERGUNTO: QUAL O MONTANTE DO PREZUÍZO? COMO FORAM PAGAS ESSAS DESPESAS? A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE PROCUROU ARRECADAR RECURSOS ATRAVÉS DA LEI ROUANET? QUAL FOI O PRODUTOR CULTURAL? VALOR ARRECADADO? QUAL A EMPRESA? |
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| materia |
72/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO 2.º RODEIO CRIOULO DE MONTENEGRO E AO 2.º FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO: JÁ FORAM REALIZADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS? SE SIM, ANEXAR DEMONSTRATIVOS. SE NÃO, POR QUE E QUANDO SERÃO DISPONIBILIZADAS? |
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| materia |
73/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO CONVÊNIO FIRMADO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO, PARA O "NATAL ILUMINADO 2013": JÁ FOI APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE AINDA NÃO FOI, QUAL É O PRAZO PARA APRESENTAR? |
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| materia |
74/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO A RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, PERGUNTA-SE: JÁ FOI APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1.º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO E DA 1.ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO? |
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| materia |
75/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
QUEM É O PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA QUE RESPONDE PELO SIM-SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL? DESDE QUANDO E DE QUE FORMA SE DEU A SUA CONTRATAÇÃO? |
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76/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A CRATERA QUE SE FORMOU EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS AUGUSTO JAEGER FILHO E DOUTOR PAULO RIBEIRO CAMPOS, POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO? |
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77/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO PROCESSO EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE PNEUS: QUAIS EMPRESAS APRESENTARAM PROPOSTAS FINANCEIRAS,QUAIS OS VALORES ORÇADOS E QUAL FOI A VENCEDORA? |
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| materia |
78/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 35/2014, INFORMANDO QUE A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO DO LIXO NÃO EMBALADO DEPOSITADO NOS CONTAINERS E A SUA HIGIENIZAÇÃO SÃO DA EMPRESA KOMAC RENTAL. ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO BÁSICO DO MUNICÍPIO ONDE CONSTE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. |
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| materia |
79/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES DOS PACIENTES DA NEFROCLIN QUE FAZEM USO DO SERVIÇO DE REMOÇÕES DA SMS: POR QUE OS PACIENTES PASSARAM A SER TRANSPORTADOS DE AMBULÂNCIA? O QUE ACONTECEU COM O VEÍCULO QUE FAZIA ESSE TRANSPORTE? EXISTE PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO? NÃO HÁ OUTRO VEÍCULO QUE POSSA SUPRIR ESSA DEMANDA? TEMOS CONHECIMENTO QUE FORAM ADQUIRIDOS DOIS MICRO-ÔNIBUS, QUE AINDA NÃO TÊM SEGURO. QUANDO FORAM ADQUIRIDOS E POR QUE AINDA NÃO ESTÃO SEGURADOS? QUANDO PODERÃO SER UTILIZADOS? |
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| materia |
80/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS MÁQUINA DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL: QUANTAS HORAS MÁQUINA JÁ FORAM UTILIZADAS E QUANTAS AINDA TÊM DISPONÍVEIS? |
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| materia |
81/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 27/2014, AFIRMANDO QUE AS VAGAS ADQUIRIDAS NA REDE PARTICULAR COM FINS LUCRATIVOS FORAM FEITAS JUNTO À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA, QUE É SEM FINS LUCRATIVOS, QUESTIONAMOS: QUANTAS VAGAS FORAM ADQUIRIDAS NA REDE PARTICULAR COM FINS LUCRATIVOS EM 2013? DE QUAIS ESCOLAS? DOS R$ 156.274,58 BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA, QUANTO PERMANECE BLOQUEADO? |
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119/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, DEFRONTE A LOJA LEBES, BAIRRO CENTRO |
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120/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
121/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA GERAL DE PORTO GARIBALDI. |
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| materia |
122/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
REMOVER EXCESSO DE AREIA SOBRE ASFALTO DEFRONTE A ESCOLA CINCO DE MAIO, BAIRRO CINCO DE MAIO |
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| materia |
123/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
RECONSTITUIR CALÇADA E PARTE DA RUA EM FRENTE AO N.º 136 DA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO |
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| materia |
124/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE LIGA AS RUAS JOSÉ NERCI MOMBACH E EVA LAUBIN BOOS, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO |
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| materia |
125/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE ADVERTÊNCIA DE EXISTÊNCIA DE ESCOLA NA ESTRADA SELMA WALLAUER, PRÓXIMO A ESCOLA CARLOS FREDERICO SCHUBERT, EM FAXINAL |
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| materia |
126/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES EM FRENTE AO PRÉDIO DA COMUNIDADE CATÓLICA DE FAXINAL |
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| materia |
127/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
ELEVAR A ALTURA DA PLACA DE INFORMAÇÃO EXISTENTE PRÓXIMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO À CALÇADA DA AV. JÚLIO RENNER, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO |
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| materia |
128/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE AO Nº 360. |
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| materia |
129/2014 |
2014-04-03 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RSC287, NA ENTRADA DO BAIRRO PANORAMA. |
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