| materia |
31/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A UMAC. |
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| materia |
31/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, NO BAIRRO SENAI, QUANTO A INDICAÇÃO DAS RUAS COM PLACAS E SERVIÇO DE CORREIO. |
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56/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Informação |
NO FINAL DE 2013 UM CAMINHÃO DA SMVSU TOMBOU NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO GERMANO HENKE, O VEÍCULO AINDA ENCONTRA-SE PARADO NO PÁTIO DA SECRETARIA, DIANTE DOS FATOS PERGUNTO: 1.QUAL O LOCAL CORRETO ONDE ACONTECEU O ACIDENTE? 2. O QUE O VEÍCULO ESTAVA TRANSPORTANDO PARA AQUELE LOCAL? 3.QUEM DETERMINOU AO MOTORISTA O TRANSPORTE DO MATERIAL PARA AQUELE DESTINO? 4.QUEM ESTAVA DIRIGINDO O CAMINHÃO? 5.FOI REGISTRADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DO ACIDENTE? 6.FOI ABERTO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS? 7.EM CASO AFIRMATIVO DOS ITENS 5 E 6, FAVOR ANEXAR CÓPIAS DO BO E DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA. |
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| materia |
57/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Informação |
DIANTE DAS RECLAMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS VALORES COBRADOS DE IPTU ATRAVÉS DOS NOVOS CARNÊS: QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA OS REAJUSTES DESSE IMPOSTO, QUE EM ALGUNS CASOS FORAM EXTREMAMENTE ELEVADOS? |
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58/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA NOMEAÇÃO DE OPERÁRIO OCORREU EM NOVEMBRO DE 2013 E QUE O NÚMERO DE CARGOS É DE 6, SENDO QUE 7 CANDIDATOS APROVADOS AGUARDAM NOMEAÇÃO: POR QUE NOS 4 MESES DECORRIDOS DESDE A ÚLTIMA NOMEAÇÃO NADA MAIS FOI FEITO? POR QUE NÃO HOUVE MAIS NOMEAÇÕES, UMA VEZ QUE TODOS SABEMOS DA GRANDE DEMANDA EXISTENTE NA DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS? |
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59/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Informação |
COM RESPEITO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADOS AO CONSERTO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN ALVES BARRETO, ESQUINA COM A RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, EM FRENTE AO N.º 280, NO BAIRRO AEROCLUBE: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS ESSES PEDIDOS? QUANTO TEMPO AINDA O MORADOR TERÁ QUE AGUARDAR PARA QUE A PREFEITURA REALIZE UM TRABALHO QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE? |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AO COMPROMETIMENTO DO PREFEITO EM REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTOS REIS: ATÉ ONDE VAI O COMPROMETIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL? POR QUAL MOTIVO A PROMESSA DE MELHORIAS NA ESTRADA AINDA NÃO FOI ATENDIDA? QUAL A PREVISÃO? |
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| materia |
85/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NAS RUAS DO LOTEAMENTO BOM JESUS, BAIRRO SENAI |
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| materia |
86/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS CATARINA DE ANDRADE E PRAÇA SÃO PEDRO PARA REALIZAR LIMPEZA DO TERRENO. |
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| materia |
87/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N.º 71 DA RUA DR. DARIO MOESCH, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
88/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA RUA URUGUAI, BAIRRO FAXINAL |
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| materia |
89/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ALBINO BORCHARDT EM FRENTE AO N.º 432, BAIRRO SANTA RITA |
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| materia |
90/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS VEGETAIS RESULTANTE DE PODAS E ROÇADA DAS LATERAIS DA ESTRADA ANTONIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO. |
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| materia |
91/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA DE VALETAS NA ESTRADA QUE LIGA COSTA DA SERRA A VAPOR VELHO. |
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| materia |
92/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
DEMARCAR, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO ÁREA ONDE NÃO É PERMITIDO ESTACIONAMENTO, NA AV. JULIO RENNER, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TRECHO ENTRE A RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA E DA RUA TORBJORN WEIBULL |
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| materia |
93/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL |
1 |
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| materia |
94/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO LEITO DA RUA DAS GARDÊNCIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, COM RESPECTIVO CONSERTO DO CALÇAMENTO. |
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| materia |
95/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 767 E 705 |
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| materia |
96/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA ATLANTA, EM FRENTE AO N.º 170, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
97/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO NA RUA ATLANTA, EM FRENTE AO NÚMERO 410, BAIRRO AEROCLUBE |
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| materia |
98/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS287, NO ENTRONCAMENTO DA AV. ERNESTO POPP, BAIRRO CINCO DE MAIO |
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| materia |
99/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO, JUNTO À CALÇADA, NA RUA DOUTOR HANS VARELMANN, EM FRENTE AO N.º 285, BAIRRO SÃO PAULO |
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| materia |
100/2014 |
2014-03-20 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO, NA RUA DOUTOR HANS VARELMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 204, BAIRRO SÃO PAULO |
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| sessao |
64 |
2014-03-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5901/2014 |
2014-03-19 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS |
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| norma |
5899/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.890,00 ( AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTO TIMBAÚVA - SMS). |
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| norma |
5900/2014 |
2014-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2014. (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES, ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA E APAE) |
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| norma |
5898/2014 |
2014-03-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA LITERATURA MONTENEGRINA |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
ENTRAR EM CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO ACESSO A MONTENEGRO, JUNTO A BR386, MODIFICANDO O LOCAL DA PLACA DE INDICAÇÃO DA CIDADE. |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.200,00 (PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE DIVERSAS RUAS). |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA, DE ACORDO COM O ART. 90 DO RI, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.03.2014 A VOTAÇÃO DOS PLCS 01 E 02/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, E DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGAÇÃO DO ART. 65 DA LC N.º 2.635/90-REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS). |
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| materia |
25/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA DO MORRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO E REDE DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
28/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR TREZE DIAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, PASSANDO DE PADRÃO 10 PARA PADRÃO 11 - LC N.º 2.636/90 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES) E AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGAR O ART. 65 DA LC N.º 2.635/90 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO). |
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| materia |
47/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Informação |
QUAL O MOTIVO DO VEÍCULO FIAT UNO, PLACAS IPJ 7315, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTAR ESTACIONADO NO PÁTIO DE UMA RESIDÊNCIA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, SENTIDO MONTENEGRO/BROCHIER? QUEM ESTAVA CONDUZINDO? ANEXAR RELATÓRIO DO MOTORISTA. |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE MECÂNICO SOMAVAM-SE AS NOTAS DAS PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS: QUAL O PESO ATRIBUÍDO A CADA PROVA? QUEM FOI O FISCAL DAS PROVAS PRÁTICAS? ALGUM DOS APROVADOS JÁ FOI CHAMADO? FORNECER A RELAÇÃO COMPLETA DOS INSCRITOS COM AS RESPECTIVAS NOTAS NAS PROVAS. |
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| materia |
49/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Informação |
SABE-SE, DESDE A ADMINISTRAÇÃO PASSADA, DA INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM ASFALTAR AS RUAS POR ONDE HÁ CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS NO BAIRRO GERMANO HENKE. PERGUNTO: SEGUE O DESEJO DA ADMINISTRAÇÃO EM EFETIVAR TAL PROJETO? EXISTE PREVISÃO DE PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DO MESMO? |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Informação |
CONSIDERANDO MATÉRIA VEICULADA NA IMPRENSA LOCAL E REDES SOCIAIS REFERENTES AO INGRESSO DO SR. MARCELO AZEVEDO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO MEDIANTE CEDÊNCIA COM ÔNUS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, PERGUNTA-SE: ESSE INGRESSO FOI EFETIVADO? SE AFIRMATIVO, A PARTIR DE QUANDO? QUAL O CARGO QUE ESTÁ EXERCENDO? É CC OU FG? EM QUE SETOR ESTÁ LOTADO? |
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| materia |
51/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Informação |
EXISTE ALGUM CONTROLE SOBRE OS HORÁRIOS CUMPRIDOS PELOS MÉDICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE? SE AFIRMATIVO, ANEXAR CÓPIA DOS ÚLTIMOS 3 MESES. CASO NÃO HAJA TAL CONTROLE, INFORMAR SE HÁ TAL PREVISÃO DE SER IMPLANTADO. TODOS OS ATENDIMENTOS AGENDADOS SÃO EFETUADOS? QUANTAS HORAS SEMANAIS, EM MÉDIA, OS MÉDICOS CUMPREM ATUALMENTE? ALÉM DAS CONSULTAS, QUAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEMANDAM ACOMPANHAMENTO MÉDICO E, EM MÉDIA, QUANTAS HORAS SÃO NECESSÁRIAS PARA CADA UM? |
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| materia |
52/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS POSTOS DE SAÚDE, PERGUNTA-SE: QUANTOS EXISTEM NA ÁREA URBANA E ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? QUANTOS EXISTEM NA ÁREA RURAL E ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? QUANTOS E QUAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? A UNIDADE MÓVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDE QUAIS LOCALIDADES? ESSE ATENDIMENTO TEM SIDO REGULAR? |
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| materia |
53/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Informação |
SOBRE O CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO CAÍ - CIS/CAÍ: ELE FOI PRORROGADO? EM CASO NEGATIVO, POR QUE NÃO? EM CASO POSITIVO, QUANDO? QUANTO FOI GASTO COM O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ATÉ AGORA? QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS? |
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| materia |
54/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS ENVIADOS PARA REALIZAR A LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE SANTOS REIS, QUAL O MOTIVO DE TANTA MOROSIDADE EM ATENDER ESSES PEDIDOS? |
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| materia |
55/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Informação |
POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADA A ROÇADA NAS LATERAIS DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO? |
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| materia |
72/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
FAZER REPARO NA REDE DE ESGOTO E TROCAR POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, N.º 280, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
73/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
FAZER REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA DR. HANS VARELMANN, EM FRENTE AO N.º 252 E PROXIMIDADES. |
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| materia |
74/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR MEIO-FIO DA RUA HEITOR MÜLLER, EM FRENTE AO N.° 158, BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
75/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO NA RUA CORONEL APOLINÁRIO DE MORAES (PROLONGAMENTO), BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
76/2014 |
2014-03-13 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ.
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