| materia |
39/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DEFINIR QUEM RECEBERÁ OS IMÓVEIS? QUAIS PROJETOS DESSE TIPO ESTÃO EM ANDAMENTO? QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS MESMOS? |
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| materia |
40/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Informação |
QUAIS OS CRITÉRIOS PARA DEFINIR OS BENEFICIÁRIOS E COMO OCORRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA? |
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| materia |
41/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Informação |
QUAL O PRAZO FINAL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM PARA NÃO PERDER O RECURSO PARA CANALIZAÇÃO DO ARROIO SÃO MIGUEL? |
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42/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Informação |
QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO NA OBRA DO CONDUTO EXTRAVASOR, REALIZADA NO ARROIO MONTENEGRO? |
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43/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O MUNICÍPIO ESTÁ FORNECENDO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR GRATUITAMENTE? SE NÃO, POR QUÊ? HÁ ALGUMA ORIENTAÇÃO PARA QUE O ALUNO QUE NÃO ESTIVER USANDO UNIFORME SEJA IMPEDIDO DE FREQUENTAR AS AULAS? |
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56/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ NERCI MOMBACH, FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 111, LOTEAMENTO LUÍS INÁCIO. |
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| materia |
57/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Providências |
COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE 12 LÂMPADAS NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, TRECHO ENTRE A ESQUINA DA SORTE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ O SALÃO CRUZEIRO DO SUL EM ALFAMA. |
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| materia |
59/2014 |
2014-02-27 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O ANTIPÓ LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO |
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| sessao |
61 |
2014-02-27 |
Ordinária |
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| norma |
5890/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 6º DA LEI N.º 4.875/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO-UMC. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DE REGULARIZAR A ALTERAÇÃO DE UMA ESTRADA PARTICULAR PARA LOGRADOURO PÚBLICO EM COSTA DA SERRA |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DE INFORMÁTICA. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E SUAS CONTRAPARTIDAS. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM MOTORISTA. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 10/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO "2º RODEIO DA INTEGRAÇÃO". |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
PL 11/14,12/14,13/14 - PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE TRATAM DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA A FUNDARTE |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI NR. 5.115/09. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 14/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR TREZE DIAS, AO PLC 02/14, DA MESA DIRETORA, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO. |
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| materia |
25/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA RECOLHIMENTO DO LIXO SOLICITAMOS INFORMAR: QUANTOS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAL VALOR INVESTIDO? HAVIA PREVISÃO NA LDO PARA ESSES EQUIPAMENTOS? ANEXAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO. |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO ADERIU AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL? SE ADERIU, HÁ PREVISÃO DE VINDA DESSES PROFISSIONAIS? SE NÃO ADERIU, POR QUAL MOTIVO NÃO O FEZ? |
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| materia |
27/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PERGUNTA-SE: QUANTAS VAGAS FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO NA REDE PARTICULAR SEM FINS LUCRATIVOS EM 2013? DE QUAIS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORAM ADQUIRIDAS ESSAS VAGAS? QUAL O VALOR TOTAL GASTO NESTA COMPRA DE VAGAS DURANTE O ANO DE 2013? QUAIS VALORES FORAM BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA QUE DETERMINAVAM O OFERECIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL? |
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| materia |
28/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PERGUNTA-SE: QUAL FOI O VALOR GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NOS ANOS DE 2012 E 2013? POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM 2013? QUAIS EMPRESAS FORMA CONTRATADAS EMERGENCIALMENTE PARA REALIZAR O TRANSPORTE EM 2014? REMETER CÓPIA DE TODOS OS ITINERÁRIOS REFERENTES AO ANO DE 2013. |
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| materia |
29/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO À ORGANIZAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM RECICLAGEM DE LIXO EM MONTENEGRO, TRABALHO QUE VINHA SENDO EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PERGUNTA-SE: EM QUE FASE ENCONTRA-SE ESSE PROCESSO DE FORMAÇÃO DA COOPERATIVA? QUAIS ETAPAS ESTÃO FALTANDO SER CONCLUÍDAS? QUAL A PREVISÃO DE PRAZO PARA QUE ESTES TRABALHADORES ESTEJAM OPERANDO O GALPÃO DE TRIAGEM EM POTREIRO GRANDE? |
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30/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
ATRAVÉS DO OFÍCIO 892/13-GP FOI AFIRMADO QUE OS PAGAMENTOS DO BOLAMAR 2013 AINDA NÃO HAVIAM SIDO FEITOS EM FUNÇÃO DE ALGUNS ENTRAVES TÉCNICOS, DIANTE DISSE PERGUNTA-SE: O PAGAMENTO EM QUESTÃO JÁ FORAM REALIZADOS? EM CASO AFIRMATIVO, ANEXAR CÓPIA DO EMPENHO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO. SE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS, JUSTIFICAR. |
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| materia |
31/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO BOLAMAR 2014, PERGUNTA-SE QUANTAS E QUAIS EQUIPES FORAM BENEFICIADAS COM VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS? QUAIS FORAM OS VALORES REPASSADOS POR EQUIPE? HOUVE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO? SE AFIRMATIVO ANEXAR CÓPIA DA RESOLUÇÃO. OS VALORES JÁ FORAM PAGOS? |
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| materia |
32/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
CONSTANTEMENTE SÃO VISTOS CARGOS EM COMISSÃO (CCS) DIRIGINDO VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO INFORMAR QUAIS SERVIDORES (CCS) ESTÃO AUTORIZADOS A CONDUZIR OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? EM QUE LEI O PREFEITO SE AMPAROU PARA CONCEDER TAIS AUTORIZAÇÕES? FAVOR ANEXAR CÓPIA DA LEI, E DA PORTARIA QUE AUTORIZOU OS CCS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS? |
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| materia |
33/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 641/13, QUE TRATA DO CONSERTO DO BURACO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ATENDEU TAL PEDIDO? |
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| materia |
34/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTAMOS: AS OBRAS DE MANUTENÇÃO JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS? SE SIM, PROMOVER A RETIRADA DA SOBRA DE MATERIAL DA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA, POIS ESTÁ OBSTRUINDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES. SE NÃO, QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA? |
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| materia |
35/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
O CONTRATO DE COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DOMÉSTICO DE MONTENEGRO OBRIGA A EMPRESA CONTRATADA A RECOLHER O LIXO RESIDENCIAL EMBALADO. PORÉM, NÃO FALA NA COLETA DO LIXO DEPOSITADO NOS CONTAINERS. SABEMOS QUE MUITAS PESSOAS JOGAM LIXO E DESCARTAM MATERIAIS NESSES EQUIPAMENTOS SEM ESTAR EMBALADOS: QUEM É O RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO LIXO E PELA HIGIENIZAÇÃO DOS CONTAINERS? |
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| materia |
38/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA NA RUA ADALBERTO MOOJEM, N.º 290, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
39/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO) NA RUA ADALBERTO MOOJEM, N.º 280, BAIRRO SÃO PAULO |
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| materia |
40/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO) NA RUA ADALBERTO MOOJEM, N.º 311, BAIRRO SÃO PAULO |
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41/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA, ROÇADA E QUE SEJA PATROLADO E AINDA SE COLOQUE BRITAS NO ACESSO UTILIZADO PELOS MORADORES DOS TRILHOS, LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO |
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42/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E POSTERIORMENTE COLOCADA CAMADA DE ASFALTO NAS LATERAIS DAS RUAS DEVINO MEZZARI, GUY MICHAELSEN, IVO JOSÉ FELDENS, RUA MAESTRO OSVALDO LOPES, URBANO ÂNGELO RIGON, JOÃO WALTER HOERLLE, NILO CELESTINO SCHÜLLER, MARIA ANTÔNIA MACHADO, JOÃO CÂNDIDO, IRMÃ EMMY LAUBERT, NO BAIRRO CENTENÁRIO |
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| materia |
43/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
RETIRAR COM RETROESCAVADEIRA O EXCESSO DE LAMA NO FINAL DA RUA NILO CELESTINO SCHÜLER, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MURO QUE FAZ DIVISA DA RUA COM A ESCOLA A.J RENNER, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
44/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
REVISAR FOTOCÉLULA, REATOR E SE NECESSÁRIO TROCA DA LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, EM FRENTE AO N.º 2296, CENTRO |
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| materia |
45/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA COSTA DA SERRA A VAPOR VELHO, ENSAIBRANDO E COLOCANDO UMA CAMADA DE BRITA |
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| materia |
46/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
EXECUTAR REPARO NO LEITO DA RUA DO PÓRTICO EM FRENTE AO N.º 76 PARA ATERRAR O BURACO PROFUNDO ALI EXISTENTE |
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47/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N.º 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA REALIZAR LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
48/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
AMPLIAR O BUEIRO NA ESTRADA DE LINHA CATARINA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR DANILO KETTERMANN, LINHA CATARINA |
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| materia |
49/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
FAZER O DESASSOREAMENTO DO ARROIO JUNTO Á PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS SCHUBERT, NA LOCALIDADE DE FAXINAL. |
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| materia |
50/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LAJEADINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO |
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| materia |
51/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
ROÇAR E FAZER A LIMPEZA DA RUA VALESCA LAMPERT, ONDE EXISTE ESCADA PARA PEDESTRES, EM FRENTE À LOJA TAQI |
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| materia |
52/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVEIRA, NA LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS |
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| materia |
53/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, EM TODA A SUA EXTESÃO |
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