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1/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Informação |
EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO INFORMOU QUE FORAM ADQUIRIDAS 12.500 UNIDADES DE ARQUIVO MORTO. PORÉM NÃO ENCAMINHOU A CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO, CONFORME SOLICITADO. ASSIM SENDO, SOLICITAMOS CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO E DA NOTA DE QUITAÇÃO DE EMPENHO. |
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1/2014 |
2014-02-06 |
Indicação |
DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO QUE PASSA NA PARTE DOS FUNDOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LADO DIREITO DA RUA OTAVIANO MOOJEN. |
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1/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
INSTITUI O DIA DA LITERATURA MONTENEGRINA |
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2/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Informação |
EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INFORMOU TER REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DA PONTE NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA. PORÉM, HOUVE UM EQUÍVOCO, PORQUE A PONTE É DE MADEIRA. PORTANTO, REITERAMOS O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PORQUÊ DE NÃO TER SIDO COLOCADO GALERIAS NESSA PONTE. |
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2/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LEONARDO GERHARDT, PELO SEU FALECIMENTO EM 02.02.14 |
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2/2014 |
2014-02-06 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET LIVRE E GRATUITA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO: PARQUE CENTENÁRIO, PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, PRAÇA RUI BARBOSA, BEIRA DO RIO-JUNTO AO CAIS DO PORTO, ESTAÇÃO DA CULTURA, PRAÇA SÃO PEDRO E, AOS POUCOS, EM NOVOS PONTOS, DESDE QUE VIÁVEIS. |
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3/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE - COPA 140 ANOS DE MONTENEGRO, PERGUNTA-SE: QUAL O VALOR DESPENDIDO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO? O RECURSO UTILIZADO FOI MUNICIPAL OU ESTADUAL? O VALOR JÁ FOI PAGO? |
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3/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANA BEATRIZ LEMOS, PELO SEU FALECIMENTO EM 01.02.14 |
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4/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Informação |
EM RELAÇÃO AO USO DO BALNEÁRIO AFONSO KUNRATH - BAIXIO: QUANTAS E QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO REFERIDO LOCAL? QUAL EMPRESA FOI VENCEDORA? QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO. AS PESSOAS PODEM LEVAR E CONSUMIR ALIMENTOS E BEBIDAS NAQUELE LOCAL, SEM ÔNUS, OU TÊM QUE CONSUMIR SOMENTE AS OFERECIDAS PELA EMPRESA QUE FOI CONTRATADA? |
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4/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA EUNICE MÜLLER KAUTZMANN, PELO SEU FALECIMENTO EM 05.02.14 |
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4/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 6º DA LEI N.º 4.875/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO-UMC. |
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5/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Informação |
POR QUE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMMA RAMOS DE MORAES - BAIRRO ESTAÇÃO - AINDA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? HÁ PREVISÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES? |
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5/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIS CARLOS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 26.01.14 |
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5/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE FRUTICULTORES. |
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6/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO "BALDIO" LOCALIZADO AO LADO DO IMÓVEL DE N.º 232, RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO FERROVIÁRIO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO MESMO. |
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6/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO DESENVOLVIDO PELO EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR, AINDA NO GOVERNO PASSADO, O QUAL, APÓS INÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO VIGENTE, PASSARIA POR ADAPTAÇÕES E EM SEGUIDA SERIA IMPLEMENTADO EM NOSSA CIDADE, PERGUNTO: EM QUE FASE SE ENCONTRA TAL PROJETO? EXISTE PREVISÃO DE PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO? PARA QUANDO? A BRIGADA MILITAR CONTINUA PARTICIPANDO DA FORMATAÇÃO DO PROJETO? ANEXAR CÓPIA DO PROJETO EXISTENTE. |
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6/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETO |
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6/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI N.º 2.172/80, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EEEF ANITA MACHADO ROSA, EM PESQUEIRO) |
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7/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTO NA REDE DE ESGOTO QUE PASSA SOB A CALÇADA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JACOB RENNER, N.º 269, ESQUINA COM A RUA EMÍLIO LEIPNITZ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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7/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO À RÓTULA DA AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITAMOS: O NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA, CÓPIA DA ART, DO PROJETO E DO MEMORIAL DESCRITIVO. QUAL O CUSTO TOTAL DA OBRA? HOUVE PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO? SE HOUVE, FORNECER CÓPIA. |
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7/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL |
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7/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL-CC/FG 10 NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE À LANCHERIA CUNHA. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA DANIFICADA POR ROMPIMENTO DE ESGOTO NA RUA RIO DE JANEIRO, N.º 41, BAIRRO SANTA RITA |
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10/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
COLOCAR ABRIGO, PARADA DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE POTREIRO GRANDE. |
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11/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA RODOLFO HELLER, ESQUINA COM A RUA PREFEITO CARLOS GUSTAVO JAHN, BAIRRO SÃO JOÃO |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA AV. IVAN JACOB ZIMMER, POIS O MATO ESTÁ SOBRE A CALÇADA, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO, ESQUINA COM A RUA JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO CENTENÁRIO |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR ROÇADA E PODA NAS ÁRVORES, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE FICA APÓS O POSTO DE GASOLINA DO FAXINAL, JUNTO À RST470, ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS CANTEIROS NA CICLOVIA DA RST470, DESDE O POSTO SAGÁS ATÉ A EMPRESA CBC |
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16/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE SANTOS REIS, A QUAL DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE URICANA/MARATÁ, DESDE A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, ESQUINA COM A RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, EM FRENTE AO N.º 280, BAIRRO AEROCLUBE |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA ATLANTA, BAIRRO AEROCLUBE |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO N.º 696 |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO |
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| materia |
21/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Providências |
ROÇAR AS LATERAIS DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| sessao |
58 |
2014-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-05 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA NATAL, FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 121, BAIRRO GERMANO HENKE |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-05 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO ASILO RECANTO DAS VOVÓS, NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-23 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1.º DO PL N.º 3/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHAR TAREFA DE FISCALIZAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-23 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PL N.º 3/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHAR TAREFA DE FISCALIZAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. |
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| sessao |
57 |
2014-01-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-21 |
Pedido de Providências |
PINTAR FAIXA DESTINADA ÀS PESSOAS QUE PRATICAM CAMINHADAS E SINALIZAR NAS LATERAIS DA RUA OSVALDO ARANHA, APÓS A TRAVESSA CAMBOIM ATÉ AS PROXIMIDADES DO ANTIGO PRÉDIO DA AMBEV |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-21 |
Pedido de Providências |
PINTAR FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE ALERTA AOS MOTORISTAS DA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, ESQUINA COM A RUA OTAVIANO MOOJEN |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-21 |
Pedido de Providências |
COLOCAR TAMPA NAS CAIXAS COLETORAS DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA 20 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO N.º 170 (FINAL DA RUA) E JUNTO A ESQUINA COM A RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-20 |
Resolução de Mesa |
FIXA PONTO FACULTATIVO DE 2014 |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-20 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGA O ART. 65 DA LC N.º 2.635/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO - OF. 237/2014-GP - DISPONÍVEL EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS"). |
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| norma |
5884/2014 |
2014-01-20 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
5885/2014 |
2014-01-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM NOME DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. |
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| norma |
5886/2014 |
2014-01-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.122, DE 2009, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ENQUADRADAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. |
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