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156/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI N.º 5.115, DE 2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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157/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.820, DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 49.645,26. |
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159/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1.º, ARTS. 3.º, 4.º E 6.º DA LEI N.º 4.875, DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC. |
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160/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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161/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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162/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM NOME DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. |
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163/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.122, DE 2009, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ENQUADRADAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. |
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164/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3.º DA LEI N.º 5.123, DE 2009, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV. |
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177/2013 |
2013-12-19 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA FRANCISCA KRANZ, PELO SEU FALECIMENTO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2013 |
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238/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Informação |
EM 11.04.2013, FOI ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, EM FORMA DE INDICAÇÃO, PARA QUE FOSSE INSTITUÍDO EM NOSSA CIDADE O "DIA DO DESCARTE". PASSADOS 8 MESES, NÃO RECEBEMOS NENHUM PROJETO NESSE SENTIDO. EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TRANSFORMAR ESSE PROJETO EM LEI? QUAL A PREVISÃO PARA ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE VEREADORES? |
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239/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 493/13, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, PARA CONSERTAR A REDE DE ESGOTO NA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 1781? |
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240/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Informação |
SOBRE A COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. JÚLIO RENNER, EXISTE PROJETO ESPECÍFICO NO PRÓ-CIDADE? SE SIM, A OBRA SERÁ EXECUTADA DE ACORDO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FOI OUVIDO? |
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241/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Informação |
POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 554/2013, PARA CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, AO LADO DO N.º 1137? |
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242/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Informação |
SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N.º 1253/2010, PARA AVERIGUAÇÃO DA CONDUTA DA DIRETORA DA EMEF DR. WALTER BELIAN, SENHORA MARÍLIA ROEHE. |
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634/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
DESENTUPIR REDE DE ESGOTO NA CALÇADA DA RUA OSVALDO ARANHA, JUNTO À CRECHE GENTE MIÚDA |
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635/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
CORRIGIR PROBLEMAS COM RELAÇÃO A UM BURACO NO MEIO DA RUA 1º DE MARÇO, NO LOTEAMENTO GLÓRIA |
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636/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE, NA PARTE FINAL, APÓS PAVIMENTAÇÃO |
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637/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, EM FRENTE AO N.º 280, BAIRRO AEROCLUBE |
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| materia |
638/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO JUNTO À CALÇADA DA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE AO Nº 1144, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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639/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, EM FRENTE AO Nº 1065, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA |
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640/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ARTUR RENNER, BAIRRO SÃO JOÃO |
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641/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA/MEIO-FIO DEFRONTE AO N.º 918, NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO |
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642/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
TROCAR LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE AO MOINHO BECKER, RUA DR.BRUNO DE ANDRADE, 2400, RETORNANDO PARA O LOCAL DE ORIGEM |
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| materia |
643/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
TROCAR/CONSERTAR TAMPA DO BUEIRO DEFRONTE AO N.º 2400, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA |
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644/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR E EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA GERAL QUE LIGA SOBRADO ALTO, INICIANDO NO ANTIGO COLÉGIO, ATÉ A DIVISA COM SERRA VELHA |
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645/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO EM FRENTE AO EDIFÍCIO SIMÕES ROSA, LOCALIZADO NA RUA BUARQUE DE MACEDO, N.º 103. |
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| materia |
646/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E NO CALÇAMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N.º 696, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, ESQUINA COM A RUA DR. SCHMITZ, BAIRRO RUI BARBOSA |
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| materia |
647/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO COM A RUA PAULO RIBEIRO CAMPOS, EM FRENTE À CASA N.º 670, BEM COMO COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DESSAS RUAS. |
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| materia |
648/2013 |
2013-12-19 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO PARQUE CENTENÁRIO |
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54 |
2013-12-19 |
Solene |
— |
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| sessao |
55 |
2013-12-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
175/2013 |
2013-12-13 |
Requerimento |
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS N.º 03 E 04 AO PLC N.º 60/2013-PERÍMETRO DA MACROZONA URBANA (PLANO DIRETOR) |
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| materia |
176/2013 |
2013-12-13 |
Requerimento |
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA N.º 08 AO PLC N.º 63/2013-ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (PLANO DIRETOR) |
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| materia |
148/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FUJIKURA CABOS PARA ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
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| materia |
149/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 23.067,64 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-LAR SAGRADA FAMÍLIA) |
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| materia |
150/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01-LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA. |
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151/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 68.750,00 (MOBILIÁRIO, ACERVO E EQUIPAMENTOS - BIBLIOTECA PÚBLICA) |
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152/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A UMAC. |
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| materia |
236/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA REALIZADO NO DIA 10.10.13, PARA CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS GOIÂNIA E VITÓRIA, BAIRRO GERMANO HENKE: POR QUE NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DO MESMO? |
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237/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Informação |
QUANTO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETO: POR QUE A OBRA NÃO TEVE CONTINUIDADE? A EMPRESA CONTRATADA SOLICITOU DISTRATO? SE HOUVE DISTRATO, SERÁ REALIZADA NOVA LICITAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO DISTRATO. QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA?
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620/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR LIMPEZA (CAPINA, ROÇADA) NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, SENDO QUE O TRECHO MAIS COMPROMETIDO SITUA-SE ENTRE O CRUZAMENTO DESSA RUA COM AS RUAS OLAVO BILAC E CASTRO ALVES, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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621/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
COLOCAR CORDÕES NO MEIO-FIO DA CALÇADA DA RUA HEITOR MÜLLER EM FRENTE AO N.º 158, BAIRRO PANORAMA. |
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622/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NO FINAL DA RUA BÉLGICA, BAIRRO IMIGRAÇÃO, BEM COMO DESVIRAR OUTRA QUE ESTÁ DIRECIONADA PARA CIMA. |
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623/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUAS QUINZE DE NOVEMBRO, OLAVO BILAC E CASTRO ALVES, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
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624/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
URGENTE COLOCAÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE POTREIRO GRANDE, EM FRENTE AO COMÉRCIO PAULINHO DO MEL. |
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625/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
LIMPAR A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO E RS287, BAIRRO SENAI |
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626/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
REPINTAR URGENTEMENTE OS QUEBRA-MOLAS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAMPOS NETO E RS287, BAIRRO SENAI. |
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627/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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628/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE AO N.º364, PARA QUE PROMOVA (URGENTEMENTE) A LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
629/2013 |
2013-12-12 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ COM A AV. JÚLIO RENNER PARA LIMPEZA DO MESMO. |
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