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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 630/2013 2013-12-12 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LAGEADINHO, DESDE CAMPO DO MEIO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR ADOLFO REINHEIMER. 1 extracted
materia 631/2013 2013-12-12 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO N.° 118, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 632/2013 2013-12-12 Pedido de Providências CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA INTENDENTE KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.º 457, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 633/2013 2013-12-12 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO E BUEIRO DA RUA INTENDENTE KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.° 930, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 6424/2013 2013-12-12 Decreto Altera o Regimento Interno da Incubadora Empresarial de Montenegro. 1 extracted
sessao 53 2013-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 234/2013 2013-12-11 Pedido de Informação POR QUE NÃO FOI COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTHELO ROSA, LOGO ADIANTE DA CASA DO PRODUTOR RURAL, CONFORME PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 195/13? EXISTE PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO? 1 extracted
materia 235/2013 2013-12-11 Pedido de Informação POR QUE NÃO FOI CONSERTADA A CALÇADA E PARTE DO ASFALTO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA 1.205, DA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONFORME OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS N.º 290/13 E 496/13? 1 extracted
materia 614/2013 2013-12-11 Pedido de Providências PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E VALETAS E ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA AO LADO DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, ATÉ A LOCALIDADE DE PINHEIROS 1 extracted
materia 615/2013 2013-12-11 Pedido de Providências PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E VALETAS E ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, ATÉ A LOCALIDADE DE LAGEADINHO 1 extracted
materia 616/2013 2013-12-11 Pedido de Providências PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E VALETAS E ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ A LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. 1 extracted
materia 617/2013 2013-12-11 Pedido de Providências CONSERTAR CANO DA REDE DE ESGOTO NA RUA EVA LAUBIN BOSS, EM FRENTE AO N.º 93, BAIRRO TIMBAÚVA 1 extracted
materia 618/2013 2013-12-11 Pedido de Providências COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOVAS COM OS NOMES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 619/2013 2013-12-11 Pedido de Providências COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO N.º 1785 E OUTRO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA PRÓSPERO MOTTIM, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 147/2013 2013-12-10 Projeto de Lei (Executivo) REVOGA A LEI N.º 3.962/03, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO À EMPRESA DE TELEFONIA TMAIS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5863/2013 2013-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 15.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO NATAL ILUMINADO 2013. 1 extracted
norma 5864/2013 2013-12-06 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2.º DA LEI N.º 5.789/2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC. 1 extracted
materia 119/2013 2013-12-05 Indicação ELABORAR UM PROJETO QUE CONTEMPLE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT, BAIRRO PROGRESSO, NO TRECHO ENTRE O N.º 266 ATÉ A RUA BUARQUE DE MACEDO 1 extracted
materia 172/2013 2013-12-05 Requerimento MOÇÃO DE APOIO EM PROL DA FILANTROPIA DA ASCAR-EMATER/RS 1 extracted
materia 173/2013 2013-12-05 Requerimento SOLICITA RETIRADA DAS EMENDAS 01, 02 E 03, APRESENTADAS AO PL N.º 146/13, DO EXECUTIVO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 174/2013 2013-12-05 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CLAUDIMIR DOS SANTOS (NÊNIS) PELO SEU FALECIMENTO EM 30.10.13 1 extracted
materia 229/2013 2013-12-05 Pedido de Informação QUANTO À RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 213/2013, NA QUAL O PREFEITO INFORMOU QUE HAVIA REALIZADO UM ESTREITAMENTO NAS CABECEIRAS DA PONTE GETÚLIO VARGAS, PORÉM, SEQUER MENCIONOU A PONTE DA ESTRADA SELMA WALLAUER, PERGUNTO: POR QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM REALIZADOS? QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO? 1 extracted
materia 230/2013 2013-12-05 Pedido de Informação DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE QUE JUNTO COM OS MATERIAIS DESCRITOS NA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 186/2013, RETIRADOS DO PARQUE CENTENÁRIO PELA EMPRESA TELEMONTE, HAVIA TAMBÉM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS AINDA NÃO BAIXADOS E DESAFETADOS, SOLICITO CÓPIA DO DOCUMENTO DA EMPRESA CONTENDO A RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RECOLHIDOS. 1 extracted
materia 231/2013 2013-12-05 Pedido de Informação DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE FORAM ADQUIRIDAS 25.000 UNIDADES DE PASTAS DO TIPO ARQUIVO MORTO, SENDO QUE AS MESMAS ESTARIAM DEPOSITADAS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? CASO AFIRMATIVO, POR QUE UM NÚMERO TÃO ELEVADO? QUAL A MÉDIA ANUAL DE AQUISIÇÃO DE PASTAS? 1 extracted
materia 232/2013 2013-12-05 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO ATERRO COLOCADO NA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A CLÁUDIO VALÉRIO DA ROSA OU A SEUS FAMILIARES, NA LOCALIDADE DE SOBRADO, QUANTAS CARGAS DE ATERRO FORAM COLOCADAS? QUAL A JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DESSE INVESTIMENTO EM ÁREA PARTICULAR? 1 extracted
materia 233/2013 2013-12-05 Pedido de Informação CONFORME PREVISÃO NA LDO 2013 DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAS SERINGUEIRAS E DOS CEDROS, MUTIRÃO BOM JESUS, BAIRRO SENAI, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PLANEJAMENTO? EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO PELO NÃO ANDAMENTO DESSE PLEITO? 1 extracted
materia 596/2013 2013-12-05 Pedido de Providências MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER, BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 597/2013 2013-12-05 Pedido de Providências INSTALAR AR CONDICIONADO NOS ÔNIBUS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA 1 extracted
materia 598/2013 2013-12-05 Pedido de Providências REVISAR AS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI 1 extracted
materia 599/2013 2013-12-05 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO EM TODA A SUA EXTENSÃO, PRINCIPALMENTE ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E CASTRO ALVES. 1 extracted
materia 600/2013 2013-12-05 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ADALBERTO MOOJEN, EM FRENTE AO N.º 290, BAIRRO SÃO PAULO 1 extracted
materia 601/2013 2013-12-05 Pedido de Providências CONSERTAR PASSEIO PÚBLICO NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N.º 3114, BAIRRO OLARIA 1 extracted
materia 602/2013 2013-12-05 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA ESPÍRITO SANTO, EM FRENTE AO N.º 89 E 114, BAIRRO OLARIA 1 extracted
materia 603/2013 2013-12-05 Pedido de Providências REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORES DA CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SIMÕES LOPES NETO E A SOCIEDADE FLORESTA, BAIRRO RUI BARBOSA 1 extracted
materia 604/2013 2013-12-05 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CEL. ADÃO LUIZ KAUER, COM PRIORIDADE ENTRE A AV. JÚLIO RENNER E A RUA CARLOS PETRY, BAIRRO SÃO PAULO 1 extracted
materia 605/2013 2013-12-05 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CEL. ADÃO LUIZ KAUER, COM PRIORIDADE ENTRE A AV. JÚLIO RENNER E A RUA CARLOS PETRY, BAIRRO SÃO PAULO 1 extracted
materia 606/2013 2013-12-05 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS AUGUSTO JAEGER FILHO E PAULO RIBEIRO CAMPOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 670, BAIRRO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 607/2013 2013-12-05 Pedido de Providências OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO JAEGER FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 608/2013 2013-12-05 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA 1 extracted
materia 609/2013 2013-12-05 Pedido de Providências REFORÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO NA RST 470, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES DE CAMPO DO MEIO, SANTOS REIS, LAGEADINHO E VAPOR VELHO 1 extracted
materia 610/2013 2013-12-05 Pedido de Providências REFORÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, LOCALIDADE DE SANTOS REIS 1 extracted
materia 611/2013 2013-12-05 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RST 470, ESQUINA COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CAMPO DO MEIO, DO LADO OPOSTO 1 extracted
materia 612/2013 2013-12-05 Pedido de Providências LIMPAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LINHA CATARINA EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 613/2013 2013-12-05 Pedido de Providências FAZER MANUTENÇÃO, COM SAIBRO E BRITA, NA PARTE QUE NÃO POSSUI CALÇAMENTO DA AV. ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
norma 5862/2013 2013-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 52 2013-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2013 2013-12-04 Projeto de Lei (Legislativo) ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.661/03, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 592/2013 2013-12-04 Pedido de Providências SUBSTITUIR DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ O SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA. 1 extracted
materia 593/2013 2013-12-04 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA SELMA WALLAUER, POSTE PRÓXIMO AO ARROIO ALFAMA 1 extracted
materia 594/2013 2013-12-04 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 280, BAIRRO AEROCLUBE 1 extracted