| materia |
595/2013 |
2013-12-04 |
Pedido de Providências |
CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ESPECIALMENTE NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E CASTRO ALVES. |
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| sessao |
6 |
2013-12-04 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
5861/2013 |
2013-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMOGA NO VALOR DE R$ 35.000,00. |
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| materia |
6/2013 |
2013-11-29 |
Emenda à LOA |
EMENDA À LOA: ACRESCENTA R$ 50.000,00 NA SMHAD - 17.02.08.243.0152.2706-ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLES., 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – SERV. TERC.-PJ. REDUZ R$ 50.000,00 - GP 02.04.04.122.0021.2206-ASSES. DE COM. 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – SERV.TERC.-PJ. JUSTIFICATIVA: ATENDER SOLICITAÇÃO DA SOC. BENEF. ESPIRITUALISTA, OF. N.º 201/13. |
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| materia |
7/2013 |
2013-11-29 |
Emenda à LOA |
EMENDA À LOA ACRESCENTA: R$ 400.000,00-SMEC 09.02.12.365.3652.2923–AUX. FINANC. A ESTUDANTES, 3.3.9.0.18.00.00.00.00–AUX. FINANC. A ESTUDANTES.
REDUZ:
- R$ 100.000,00: SMAD - 03.05.04.126.0021.2308–DEP.INF., 3.3.9.0.39.00.00.00.00–SERV. DE TERC.-PJ;
- R$ 200.000,00: SMVSU 07.01.04.452.0021.2701 – ADMIN.
3.3.9.0.30.00.00.00.00–MAT.CONS.;
- R$ 100.000,00: 07.03.15.452.0035.2703–LIMP.PÚBL.–COLETA E DEST. RESÍD., 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – SERV. TERC. – P.J.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SOC. BENEF. ESPIRITUALISTA, OF. N.º 200/2013.
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| materia |
143/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI N.º 5.115/09. |
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| materia |
144/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA O ART. 20 DA LC Nº 2.636/90, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES (CRIAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DIRETOR DE DIRETORIA E EXTINÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO). |
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| materia |
145/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI Nº 5.115/09. |
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| materia |
146/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SR. JOÃO ALBERTO LEAL POFAL. |
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| materia |
142/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO VISANDO O REPASSE DE R$ 15.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO NATAL ILUMINADO 2013. |
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| materia |
171/2013 |
2013-11-28 |
Requerimento |
AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INFORMAR À COMUNIDADE A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO DA CASA NO CONSELHO DAS RODOVIAS PEDAGIADAS E OS PROJETOS DA EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS. |
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| materia |
228/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Informação |
QUANTO AS OBRAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE: FORAM CONCLUÍDAS? EM CASO POSITIVO, FORAM RECEBIDAS PELA PREFEITURA? ENTREGUES OFICIALMENTE À COMUNIDADE? QUANDO? EM CASO NEGATIVO, QUAL O ANDAMENTO DAS OBRAS? EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO? |
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| materia |
580/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CAIXAS DE ESGOTO E REMOVER RESTOS DE MATÉRIAS DEIXADOS, RUA ALBERTO PASQUALINE, PRÓXIMO AOS N.ºS 101 E 140. |
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| materia |
581/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR LEITO DA RUA E CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS ALBERTO PASQUALINI E CAMPOS NETO. |
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| materia |
582/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA PARÁ, FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 275, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
583/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
CONSTRUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA RUA PASTOR BRUNO STYSINKI, PRÓXIMO AO NÚMERO 245, BAIRRO INDUSTRIAL E COLOCAR UMA FAIXA DE ASFALTO JUNTO À SARJETA DESDE ESSA RESIDÊNCIA ATÉ A ESQUINA DA RUA FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
584/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NAS RUAS DO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, COM PRIORIDADE NA RUA DAS SERINGUEIRAS |
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| materia |
585/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NO POSTE DEFRONTE AO NÚMERO 1422, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CENTRO |
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| materia |
586/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR A TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, BAIRRO FERROVIÁRIO |
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| materia |
587/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO |
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| materia |
588/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS NOS LOTEAMENTOS RECANTO DAS FLORES E VERDES CAMPOS. |
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| materia |
589/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACO NA RUA ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N.º 12, BAIRRO PROGRESSO |
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| materia |
590/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACO NA RUA LIBERDADE, ESQUINA COM A RUA 1º DE MARÇO, LOTEAMENTO GLÓRIA |
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| materia |
591/2013 |
2013-11-28 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI |
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| sessao |
51 |
2013-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
118/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
REITERA SOLICITAÇÃO PARA VERIFICAR VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, MULETAS, CAMAS HOSPITALARES, BENGALAS, ETC., PARA O SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS NECESSITADOS. |
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| materia |
170/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
RETIRADA DAS EMENDAS 03 E 04 AO PROJETO DE LEI N.º 134/2013-LOA 2014. |
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| materia |
579/2013 |
2013-11-27 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA NOS TRECHOS PROLURB I E PROLURB II NA RS124, EM FRENTE A AGROGEN, BAIRRO ESTAÇÃO |
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| norma |
5855/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 49.500,00. |
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| norma |
5856/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.916,68 (EQUIP. E MAT. PERMANENTES EMEI BAIRRO ESTAÇÃO) |
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| norma |
5857/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE NO VALOR DE R$ 16.500,00. |
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| norma |
5858/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC. |
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| norma |
5859/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.800,00(MERENDA ESCOLAR -PEAE). |
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| norma |
5860/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 359.342,40 (CONSULTA POPULAR - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LOTEAMENTO VITÓRIA). |
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| materia |
1/2013 |
2013-11-25 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 50.000,00 NA RUBRICA DO FUMDESC - SMEC - DEPTO DE CULTURA, E REDUZ ESSE VALOR DE DOTAÇÕES DO GP-SECRETARIA GERAL-SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. JUSTIFICATIVA:INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-11-25 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 40.000,00, NA RUBRICA TRASP. ESCOLAR ENS. MÉDIO-SMEC, PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DOS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA-GP. JUSTIFICATIVA: PARA QUE OS ALUNOS QUE SE ENQUADREM COMO BENEFICIÁRIOS POSSAM SER BENEFICIADOS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-11-25 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 33.942,00 NA RUBRICA DO FUMDESP - DIRETORIA DE DESPORTO, PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SMEC - DIRETORIA DE DESPORTO. JUSTIFICATIVA: ESTIMULAR E DIVERSIFICAR ATIVIDADES DESPORTIVAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-11-25 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 80.000,00 NA RUBRICA PROJETO DE ACESSIBILIDADE URBANA - SMOP, PARA TANTO REDUZ DA RUBRICA ACOM - SERV. TERC. PESSOAS JURÍDICAS. JUSTIFICATIVA: ADEQUAR PRÉDIOS E VIAS EXISTENTES. |
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| materia |
5/2013 |
2013-11-25 |
Emenda à LOA |
ACRESCENTA R$ 50.000,00 NA RUBRICA ABRIGAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SMHAD, PARA TANTO REDUZ ESSE VALOR DA SMAD - SERV. DE TERC. PESSOAS JURÍDICAS. JUSTIFICATIVA: ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA. |
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| materia |
135/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA OS ARTS. 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º E 9.º DA LEI N.º 4.213/2005, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E O PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
139/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2.º DA LEI N.º 5.789/2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC. |
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| materia |
140/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.976,58 (DEVOLUÇÃO DE SALDO-MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). |
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no document
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| materia |
141/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
RATIFICA AS DESPESAS NO BOLAMAR 2013 NO TOTAL DE R$ 19.800,00, PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA 2013 E REPASSE À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE AREIA. |
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| materia |
168/2013 |
2013-11-21 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA CRUELDADE COM ANIMAIS CAVALARES E O TRÂNSITO DE CARROÇAS COM TRAÇÃO ANIMAL PELAS RUAS DE MONTENEGRO. |
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| materia |
169/2013 |
2013-11-21 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA ESTRUTURA DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
227/2013 |
2013-11-21 |
Pedido de Informação |
NO DIA 20 DE NOVEMBRO UMA MÁQUINA DA PREFEITURA RETIROU TODO O ANTIPÓ DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS. QUEM AUTORIZOU A RETIRADA DO ANTIPÓ E POR QUAL MOTIVO O MESMO FOI REMOVIDO? |
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| materia |
561/2013 |
2013-11-21 |
Pedido de Providências |
RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, LOTEAMENTO LUIS INÁCIO |
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| materia |
562/2013 |
2013-11-21 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACO NA RUA PADRE MIGUEL KELLNER, BAIRRO CINCO DE MAIO |
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| materia |
563/2013 |
2013-11-21 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E DESASSOREAR O ARROIO DA CRIA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA DR. HANS VARELMANN |
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