br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 543/2013 2013-11-07 Pedido de Providências LIMPAR E EMBELEZAR A PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO ENTRONCAMENTO DAS RUAS LADEIRA E JOÃO SCHENKEL FILHO 1 extracted
materia 544/2013 2013-11-07 Pedido de Providências RESTAURAR CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA ESPERANÇA COM A RUA MONTEVIDÉU, BAIRRO RUI BARBOSA 1 extracted
materia 545/2013 2013-11-07 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA FLORINDO MACHADO, ESQUINA COM A RUA DONA FLORA, NO BAIRRO RUI BARBOSA 1 extracted
materia 546/2013 2013-11-07 Pedido de Providências FAZER LIMPEZA E DESENTUPIR O BUEIRO NA RUA GUARAPARI, ESQUINA COM A RUA FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA 1 extracted
materia 547/2013 2013-11-07 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO, JUNTO AO BUEIRO, NA RUA FLORINDO MACHADO, ESQUINA COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA 1 extracted
materia 548/2013 2013-11-07 Pedido de Providências PROVIDENCIAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL 1 extracted
materia 549/2013 2013-11-07 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA FLORINDO MACHADO, ESQUINA COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA 1 extracted
materia 550/2013 2013-11-07 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR A RUA FLORINDO MACHADO, PARTINDO DA ESQUINA COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 551/2013 2013-11-07 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ABÍLIO MARCA, Nº 47, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 552/2013 2013-11-07 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR TODO O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO ÁREA VERDE, JUNTO AO MORRO SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 553/2013 2013-11-07 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ABÍLIO MARCA E CAPITÃO CRUZ, BAIRRO RUI BARBOSA 1 extracted
materia 554/2013 2013-11-07 Pedido de Providências CAPINAR E LIMPAR O TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º 1137 1 extracted
materia 555/2013 2013-11-07 Pedido de Providências CONSERTAR E LIMPAR A QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA TANCREDO NEVES, BAIRRO SÃO JOÃO 1 extracted
norma 5843/2013 2013-11-07 Lei com veto promulgado VETO PARCIAL AO PL N.º 99/2013-LDO 2014 (EMENDAS 01, 07, 08 E 10) 1 extracted
sessao 48 2013-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 114/2013 2013-11-06 Indicação PARA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI ISENTANDO DE TRIBUTOS A ENTIDADE EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 163/2013 2013-11-06 Requerimento AGENDAR REUNIÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS ASSUNTOS TRATADOS EM REUNIÃO DO DIA 25.10.13, SOBRE O ASSUNTO DAS CHEIAS DO RIO CAÍ. 1 extracted
materia 219/2013 2013-11-06 Pedido de Informação ENCAMINHA PI N.º 06/13, DA CÂMARA MIRIM: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO: QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS, COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS? QUAL O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? QUANTOS POSTOS DE SAÚDE EXISTEM NA CIDADE? EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS? COMO FUNCIONA O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O HOSPITAL MONTENEGRO – HM? 1 extracted
materia 220/2013 2013-11-06 Pedido de Informação ENCAMINHA PI N.º 07/13, DA CÂMARA MIRIM: EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÃO ARRUMADOS OS CANOS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SENAI? 1 extracted
materia 221/2013 2013-11-06 Pedido de Informação ENCAMINHA PI N.º 08/13, DA CÂMARA MIRIM: EXISTE PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA QUEM PERTURBA O BEM ESTAR DAS PESSOAS E DA VIZINHANÇA COM SONS EXCESSIVOS PRODUZIDOS PELAS CAIXAS DE SOM DE ALGUNS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE PASSAM PELAS RUAS OU FICAM ESTACIONADOS, MESMO EM DIAS DE SEMANA E DE MADRUGADA? COMO É REALIZADA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DESSE TIPO DE PRÁTICA? 1 extracted
materia 537/2013 2013-11-06 Pedido de Providências TAPAR BURACOS NA JOSÉ NERCI MOMBACH, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PORTO, BAIRRO TIMBAÚVA 1 extracted
materia 538/2013 2013-11-06 Pedido de Providências REPINTAR AS SINALIZAÇÕES DO PISO E PINTAR AS TABELAS PARA JOGO DE BASQUETEBOL DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO BAIRRO TIMBAÚVA 1 extracted
materia 539/2013 2013-11-06 Pedido de Providências TAPAR BURACOS NA AV. ESPANHA, EM FRENTE A CASA DE N.º 67, BAIRRO AEROCLUBE 1 extracted
materia 540/2013 2013-11-06 Pedido de Providências ENCAMINHA PP N.º 26/13, DA CÂMARA MIRIM: SOLICITAMOS QUE O PÁTIO DA EEEF OSVALDO BROCHIER SEJA CAPINADO. 1 extracted
materia 533/2013 2013-11-05 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA EM GERAL, PINTURA E CONSERTOS OU TROCA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA TANCREDO NEVES, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 534/2013 2013-11-05 Pedido de Providências REPARAR CALÇAMENTO DA RUA LUIZ HÄDRICH, BAIRRO SÃO PAULO 1 extracted
materia 535/2013 2013-11-05 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 536/2013 2013-11-05 Pedido de Providências REALIZAR CAPINA, PINTURA E PODAR AS ÁRVORES DA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, DA FRENTE DO FRIGORÍFICO RENNER ATÉ A TANAC 1 extracted
materia 162/2013 2013-11-04 Requerimento REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE 15 A 30 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 4/2013 2013-10-31 Projeto de Resolução APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI, QUE TEM POR FINALIDADE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO EM MONTENEGRO. 1 extracted
materia 125/2013 2013-10-31 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.561,36(PROJETO TAÇA 140 ANOS DE MONTENEGRO). 1 extracted
materia 126/2013 2013-10-31 Projeto de Lei (Executivo) INSTITUI A EXPRESSÃO MONTENEGRO "CAPITAL DO TANINO, DA CITRICULTURA E CIDADE DAS ARTES" COMO DESIGNAÇÃO DISTINTIVA PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 127/2013 2013-10-31 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 78.912,70. 1 extracted
materia 158/2013 2013-10-31 Requerimento AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA BRIGADA MILITAR. 1 extracted
materia 159/2013 2013-10-31 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS NO BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 160/2013 2013-10-31 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 161/2013 2013-10-31 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS. 1 extracted
materia 217/2013 2013-10-31 Pedido de Informação O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL EMITIU PARECER EM RELAÇÃO ÀS CONDENAÇÕES PELA JUSTIÇA ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO EM COMISSÃO, JEFERSON LUIS MOTTA CARVALHO E LUIS AUGUSTO HOERLLE, NO CASO DOS PANFLETOS APÓCRIFOS APREENDIDOS DURANTE CAMPANHA ELEITORAL DE 2012? 1 extracted
materia 218/2013 2013-10-31 Pedido de Informação POR QUAL MOTIVO NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO N.º 412/2013, QUE SOLICITA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, ESQUINA COM A RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO, BAIRRO FERROVIÁRIO? 1 extracted
materia 519/2013 2013-10-31 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE COBERTURA PARA O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO N.º 376, BAIRRO SÃO PAULO 1 extracted
materia 520/2013 2013-10-31 Pedido de Providências REITERA PEDIDO PARA LIMPEZA AO LADO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO N.º 357, BAIRRO SÃO PAULO 1 extracted
materia 521/2013 2013-10-31 Pedido de Providências REITERA PEDIDO PARA CONSERTO DA CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS WALDIR ARY DE OLIVEIRA E RAFAEL ZAVARISE, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 522/2013 2013-10-31 Pedido de Providências CONSERTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
materia 523/2013 2013-10-31 Pedido de Providências CONSERTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE A RESIDÊNCIA N.º 106, RUA JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
materia 524/2013 2013-10-31 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAN, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO 1 extracted
materia 525/2013 2013-10-31 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA SITUADA À BEIRA DO RIO, ENTRE O ARROIO SÃO MIGUEL E A EMPRESA TANAC. 1 extracted
materia 526/2013 2013-10-31 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA LATERAL DA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, EM FRENTE À MADEIREIRA GEHLEN, DO LADO OPOSTO, A QUAL DÁ ACESSO AO BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
materia 527/2013 2013-10-31 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA CALÇADA DA RUA CARACOL, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. HANS VARELMANN E A RUA ORLANDO DAUDT ALBERCHT, BAIRRO SÃO PAULO 1 extracted
materia 528/2013 2013-10-31 Pedido de Providências LIMPAR VALA DE ESGOTO QUE CORRE AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL N.º 1015, NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, BAIRRO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 529/2013 2013-10-31 Pedido de Providências RECOLOCAR AS TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO DOS DOIS LADOS DA RUA FLORISBELA FERREIRA DE LIMA, EM FRENTE AO N.º 125, BAIRRO OLARIA 1 extracted