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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2013 2013-10-10 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 328.716,38 (RECUPERAÇÃO DO TALUDE CAIS DO RIO CAÍ) 1 extracted
materia 208/2013 2013-10-10 Pedido de Informação QUANDO FOI REALIZADO O CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA QUE MONTENEGRO SEJA CONTEMPLADO COM UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE? FOI CADASTRADO NO SINCOV? ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? POR QUE NÃO FOI INCLUÍDA ESSA DEMANDA NA LDO 2014? 1 extracted
materia 209/2013 2013-10-10 Pedido de Informação QUAL EMPRESA ESTÁ MONTANDO AS PIRÂMIDES E BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA RUI BARBOSA PARA A FEIRA DO LIVRO? QUAL O VALOR DE ALUGUEL? QUANTAS PIRÂMIDES FORAM COLOCADAS E QUAIS AS METRAGENS? QUANTOS BANHEIROS QUÍMICOS? 1 extracted
materia 210/2013 2013-10-10 Pedido de Informação DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO DSURB ESTÃO SOBRECARREGADOS, PERGUNTAMOS: EXISTEM CARGOS VAGOS DE OPERÁRIO E DE PEDREIRO? EXISTE BANCA DE CANDIDATOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CRIAÇÃO DESSES CARGOS? HÁ PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA? 1 extracted
materia 211/2013 2013-10-10 Pedido de Informação EM RELAÇÃO ÀS EROSÕES OCORRIDAS NO MORRO SÃO JOÃO, QUAL A REAL SITUAÇÃO DO MORRO? JÁ FOI REALIZADO ALGUM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO? EXISTE ALGUM PROJETO OU PREVISÃO PARA QUE SE RESOLVA O PROBLEMA? A ESTRADA QUE LIGA A BASE AO TOPO SERÁ RESTAURADA? 1 extracted
materia 488/2013 2013-10-10 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JARDIM, BAIRRO MUNICIPAL, BEM COMO REVISAR AS LUMINÁRIAS DESSA RUA. 1 extracted
materia 489/2013 2013-10-10 Pedido de Providências TAPAR OS BURACOS NA PONTE PRÓXIMA À EMPRESA TANAC, LOCALIZADA NA RUA TORBJORN WEIBULL. 1 extracted
materia 490/2013 2013-10-10 Pedido de Providências CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE AO N.º 332, NO BAIRRO SÃO PAULO 1 extracted
materia 491/2013 2013-10-10 Pedido de Providências TAPAR BURACOS DA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PORTO, NO BAIRRO TIMBAÚVA 1 extracted
materia 492/2013 2013-10-10 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, PRÓXIMO AO N.º 60, BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
materia 493/2013 2013-10-10 Pedido de Providências CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 1781, NA RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 494/2013 2013-10-10 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 1849, NA RUA ASSIS BRASIL 1 extracted
materia 495/2013 2013-10-10 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA COM A CAPITÃO MACHADO 1 extracted
materia 496/2013 2013-10-10 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA E ACESSO À GARAGEM DA RESIDÊNCIA DE N.º 1205, NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 497/2013 2013-10-10 Pedido de Providências SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS GOIÂNIA E VITÓRIA, NA FRENTE DA CASA N.º 201, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 498/2013 2013-10-10 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS NAS RUAS: SALVADOR, EM FRENTE AO N.º 110; GOIÂNIA, EM FRENTE À CASA N.º 34; E PORTO ALEGRE, FRENTE A CASA DE N.º 20, TODAS NO BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 499/2013 2013-10-10 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO 1 extracted
materia 500/2013 2013-10-10 Pedido de Providências CONSERTO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE AO N.º 526, BAIRRO SÃO PAULO 0 no document
materia 501/2013 2013-10-10 Pedido de Providências EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA WALDEMAR A. DE VARGAS, BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
materia 502/2013 2013-10-10 Pedido de Providências CONSERTO EM TUBULAÇÃO DE ESGOTO E CALÇADA LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 25, RUA WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS, BAIRRO CENTENÁRIO 0 no document
materia 503/2013 2013-10-10 Pedido de Providências COLOCAR ABRIGO NAS 3 PARADAS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ 1 extracted
materia 504/2013 2013-10-10 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA 1 extracted
materia 505/2013 2013-10-10 Pedido de Providências RETIRAR ENTULHO NA RUA MIMOS DE VENTO, N.79, BAIRRO SENAI 1 extracted
materia 506/2013 2013-10-10 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA LINHA CATARINA, DESDE A IGREJA CATÓLICA ATÉ A ESTRADA GERAL DE VAPOR VELHO 1 extracted
sessao 44 2013-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 206/2013 2013-10-09 Pedido de Informação NO JORNAL O PROGRESSO CONSTAM REPORTAGENS ACERCA DAS MÁQUINAS CHINESAS. NELAS, CONSTA QUE A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ DETERMINAR A PERÍCIA, BEM COMO DEVOLVER AS MESMAS. FOI FEITA A PERÍCIA? COMO ESTÁ O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DAS MÁQUINAS? 1 extracted
materia 207/2013 2013-10-09 Pedido de Informação NO JORNAL FATO NOVO CONSTA MATÉRIA SOB O TÍTULO "BURACOS JÁ APARECEM EM ASFALTOS NOVOS" E SUBTÍTULO "PREFEITURA VAI NOTIFICAR EMPRESAS QUE FIZERAM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO". AS NOTIFICAÇÕES DE FATO ACONTECERAM? REMETER CÓPIA COM COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. QUAIS FORAM OS RESULTADOS? 1 extracted
norma 5837/2013 2013-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 31.000,00 1 extracted
norma 5838/2013 2013-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO E MARCOS CARDOSO PRODUÇÕES LTDA. ME PARA ATENDER AO PROJETO "2.º MONTENEGRO EM CENA" - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO, NO VALOR DE R$ 13.500,00. 1 extracted
norma 5839/2013 2013-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO E MARCOS CARDOSO PRODUÇÕES LTDA. ME PARA ATENDER AO PROJETO "2.º MONTENEGRO EM CENA" - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO, NO VALOR DE R$ 13.500,00. 1 extracted
norma 5840/2013 2013-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ROSANI BROCHIER NICOLLI NO VALOR DE R$ 12.000,00 (PUBLICAÇÃO LIVRO "IMAGENS QUE CONTAM NOSSA HISTÓRIA: MONTENEGRO DE 1990 A 1973). 1 extracted
norma 5841/2013 2013-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HERANÇA RANCHO DE LUSO DESCENDENTES E FOLCLORE INTERNACIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (PROJETO HERANÇA 2013) 1 extracted
norma 5834/2013 2013-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE REPASSE COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 275.695,50 (LAR DO MENOR) 1 extracted
norma 5835/2013 2013-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DO MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (PROJETO "CAPAZ!") 1 extracted
norma 5836/2013 2013-10-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5.º DA LEI N.º 3.966/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 18,00) 1 extracted
materia 73/2013 2013-10-03 Projeto de Lei Substitutivo (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 32.908,30 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ) 1 extracted
materia 111/2013 2013-10-03 Indicação REDUZIR DE 30 PARA 15 DIAS O PERÍODO MÍNIMO DE LICENÇA REMUNERADA DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PREVISTO NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 113/2013 2013-10-03 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA EXECUTÓRIA (ANTÔNIO DIONÉZIO LUFT) 1 extracted
materia 154/2013 2013-10-03 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE CRIANÇAS CONDUZINDO CARROÇAS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 204/2013 2013-10-03 Pedido de Informação QUANTAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES FORAM INSTAURADOS DESDE O INÍCIO DO ANO? QUANTOS FORAM CONCLUÍDOS E QUAIS OS RESULTADOS? 1 extracted
materia 205/2013 2013-10-03 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO "MAIS EDUCAÇÃO", QUAIS ESCOLAS ESTÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA? QUAL O PRAZO PARA INÍCIO? AS ESCOLAS JÁ CONTAM COM A INFRAESTRUTURA ADEQUADA? QUEM É O TÉCNICO DA SMEC RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA? 1 extracted
materia 486/2013 2013-10-03 Pedido de Providências PODA DOS AMARICÁS E ROÇADA NOS CANTEIROS DA RUA OSVALDO ARANHA (DA LOMBA DO CAMBOIM ATÉ A ANTIGA FÁBRICA DA ANTÁRTICA) 1 extracted
materia 487/2013 2013-10-03 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA ROTA DOS KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. 1 extracted
sessao 43 2013-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 474/2013 2013-10-01 Pedido de Providências ENCAMINHA PP N.º 13/13, DA CÂMARA MIRIM: REALIZAR PADRONIZAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES NA CIDADE. 1 extracted
materia 475/2013 2013-10-01 Pedido de Providências ENCAMINHA PP N.º 14/13, DA CÂMARA MIRIM: CONSERTAR REDE DE ESGOTO/BOCA DE LOBO QUE FICA AO LADO DO ESTÁDIO DO ESPORTE CLUBE OLARIA. 1 extracted
materia 476/2013 2013-10-01 Pedido de Providências ENCAMINHA PP N.º 15/13, DA CÂMARA MIRIM: REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 477/2013 2013-10-01 Pedido de Providências ENCAMINHA PP N.º 17/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA. 1 extracted
materia 478/2013 2013-10-01 Pedido de Providências ENCAMINHA PP N.º 18/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMA À ENTRADA DA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 479/2013 2013-10-01 Pedido de Providências ENCAMINHA PP N.º 19/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS SINOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO N.º 81, BAIRRO SENAI. 1 extracted