| materia |
3/2013 |
2013-09-17 |
Emenda à LDO |
MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DA ESTRADA DIONÍSIO ARLINDO CHASSOT, NO FAXINAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDUZ: CONCLUSÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO - R$ 100.000,00 |
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| materia |
4/2013 |
2013-09-17 |
Emenda à LDO |
MICRODREAGEM E CALÇAMENTO DA RUA CHICAGO, NO BAIRRO AEROCLUBE, VALOR DE R$ 50.000,00. REDUZ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SMAD - R$ 20.000,00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SMF - R$ 10.000,00; EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE LIMPEZA SMMA - R$ 20.000,00. |
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| materia |
465/2013 |
2013-09-17 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR CRIADOR DE PORCOS EM ÁREA SITUADA PRÓXIMA AO ANTIGO LEITO DOS TRILHOS DE TREM, ENTRE AS RUAS PASTOR BRUNO STYSINSKI E OTAVIANO MOOJEN, PARA ENCERRAR AS ATIVIDADES |
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| norma |
5822/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS. |
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| norma |
5823/2013 |
2013-09-16 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR TRÊS CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
5824/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.928,11 (DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL - CENTRO DE CONVIVÊNCIA BAIRRO SENAI). |
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| norma |
5825/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 8.000,00 |
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| norma |
5826/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES DE SANTO ANTÔNIO NO VALOR DE R$ 8.000,00 |
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| norma |
5827/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA DE SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 8.000,00 |
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| norma |
5828/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DÉBORA REGINA PRIMAZ NO VALOR DE R$ 4.400,00 (ESPETÁCULO ANUAL DE DANÇA) |
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| norma |
5829/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO-ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "RENASCENÇA-25 ANOS", NO VALOR DE R$ 11.500,00 |
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| norma |
5830/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SHOWS DE DIVULGAÇÃO DO CD PAISAGENS) |
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| norma |
5831/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DA AMIZADE DOS COROAS NO VALOR DE R$ 6.600,00 (PROJETO "ENVELHECER COM QUALIDADE") |
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| materia |
147/2013 |
2013-09-13 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO N.º 143/2013, REFERENTE AO AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS AÇÕES TOMADAS PELA SMEC NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5820/2013 |
2013-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 49.645,26 (12ª SEMANA FARROUPILHA) |
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| norma |
5821/2013 |
2013-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE REPASSE COM ALEXANDRE FERRAZ DA CONCEIÇÃO E JADE BANDEIRA KUHN PARA O REPASSE DO VALOR DE R$ 12.970,00 (PARTICIPAÇÃO NA MILSET EXPO-SCIENCES INTERNATIONAL 2013, EM ABU DHABI) |
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| materia |
103/2013 |
2013-09-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÕES NO PPA 2014-2017 |
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| materia |
139/2013 |
2013-09-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TALUDE DO CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
140/2013 |
2013-09-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS, E DA RUA ENG. ERNESTO ZIETLOW. |
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| materia |
141/2013 |
2013-09-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE AS CHEIAS DO RIO CAÍ. |
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| materia |
142/2013 |
2013-09-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO DESCASO COM A POLÍTICA INFANTIL, BEM COMO O DESAMPARO AO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
143/2013 |
2013-09-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A AÇÕES TOMADAS PELA SMEC NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
144/2013 |
2013-09-12 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA DEMANDA DE VAGAS PARA ESTÁGIOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2013 |
2013-09-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, DEMONSTRANDO APOIO NAS DEMANDAS QUE SE AVIZINHAM EM VIRTUDE DO PLC 103/2012, QUE VERSA SOBRE O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
146/2013 |
2013-09-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLC 103/2012, QUE VERSA SOBRE O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE A META QUATRO. |
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| materia |
188/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Informação |
JÁ HOUVE MANIFESTAÇÃO DO TCE RELATIVA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO-EXERCÍCIO DE 2012? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA DO PARECER. |
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| materia |
189/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Informação |
QUANTO A PRECARIEDADE DE "SINAL" PARA TELEFONIA MÓVEL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO RESPOSTA DO EXECUTIVO AFIRMANDO TER DISPONIBILIZADO OS DADOS SOLICITADOS POR OPERADORA INTERESSADA, OS QUAIS ESTÃO SENDO ANALISADOS PELO SETOR TÉCNICO: QUAL OPERADORA MOSTROU-SE INTERESSADA? FOI FEITO NOVO CONTATO DA ADMINISTRAÇÃO COM A OPERADORA? QUAL A SITUAÇÃO DAS TRATATIVAS? |
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| materia |
190/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Informação |
SOBRE O POSTO DE SAÚDE DE COSTA DA SERRA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO INFORMANDO QUE ESTAVAM SENDO REALIZADOS OS TRÂMITES LEGAIS PARA O REGISTRO DO IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO: QUEM DOOU O IMÓVEL? QUANDO? QUAL PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DOS TRÂMITES LEGAIS? |
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| materia |
191/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Informação |
A ADMINISTRAÇÃO AUTORIZOU FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS EM CONFIANÇA (CCS) A DIRIGIREM VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE? SE AUTORIZOU, QUEM SÃO E POR QUÊ? |
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| materia |
192/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Informação |
DE POSSE DO CONTRATO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PERGUNTO: O OBJETO DO CONTRATO FOI ALTERADO? ALÉM DO INCISO I, ALÍNEA "A", COMO SE JUSTIFICA A INCLUSÃO DAS ALÍNEAS "B" A "I" NO INCISO I, QUE DIFEREM DO OBJETO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º43/2013? TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA CEF? ATRAVÉS DE QUAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS É RECEBIDA A ARRECADAÇÃO E/OU COBRANÇA DO IPTU E DEMAIS IMPOSTOS? A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL? |
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| materia |
193/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO CONTRATO DE VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CONSIDERANDO INFORMAÇÕES DOS PRÓPRIOS SERVIDORES: EXISTE OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE? ESTÁ SENDO ACEITO O DOCUMENTO DE PORTABILIDADE? QUEM AUTORIZOU E PARA QUEM FORAM ENTREGUES CÓPIAS DOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES? COM QUE FUNDAMENTO LEGAL? QUEM AUTORIZOU FUNCIONÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS A ACOMPANHAREM A ABERTURA DAS CONTAS E MANUSEIO DAS CÓPIAS DOS CONTRACHEQUES? QUAL A FINALIDADE DA PRESENÇA DOS MESMOS? |
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| materia |
194/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Informação |
HÁ PROJETOS CULTURAIS, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PROTOCOLADOS DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO, PENDENTES DE ENCAMINHAMENTO? QUAIS SÃO? EXISTE PREVISÃO DE ENVIO AO LEGISLATIVO? |
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| materia |
195/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Informação |
QUANTO A INFORMAÇÃO DE QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO SENDO OBRIGADOS A ABRIREM CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DE QUE SE ENCONTRA PRESENTE NO LOCAL FUNCIONÁRIO DE IMOBILIÁRIA POSSUINDO OS DADOS DOS SERVIORES E OFERENCENDO-LHES FINANCIAMENTO CONSIGNADO, QUAL É A IMOBILIÁRIA? QUEM AUTORIZOU A MESMA A ADENTRAR NA PREFEITURA E OFERECER OS EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES? QUAL A BASE LEGAL PARA O FORNECIMENTO DOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES A TERCEIROS? |
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| materia |
450/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
PINTAR DE AMARELO O EIXO DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TORBJORN WEIBULL E DR. HANS VARELMANN. BEM COMO REFORÇAR A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA. IGUALMENTE, PINTAR DE AMARELO O EIXO DA RUA JOÃO PESSOA ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E SÃO JOÃO. |
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| materia |
451/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
REPARAR A REDE DE ESGOTO NA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA, Nº 590, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
452/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
REFORÇA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA LIMPAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A URICANA/MARATÁ |
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| materia |
453/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
COLOCAR ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO DA AV. ESPANHA E NA RUA ATLANTA, BAIRRO AEROCLUBE |
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| materia |
454/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO NA RUA 4, LOTEAMENTO PINHEIROS, EM FRENTE AO NÚMERO 213, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
455/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR O ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA AV. JÚLIO RENNER. |
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| materia |
456/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
REFORÇA PEDIDO PARA REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA RICARDO CARLOS LERCH |
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| materia |
457/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR A PASSARELA LOCALIZADA JUNTO À PONTE DA RS287, PRÓXIMA AO PRÉDIO DO ANTIGO FRIGONAL |
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| materia |
458/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
PINTAR DE AMARELO O CORDÃO EM FRENTE AO CONSULTÓRIO DO DR. MARCOS MÜLLER, NA RUA OSVALDO ARANHA, EM FRENTE AO N.º 2302 |
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| materia |
459/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JACOB FRANZEN COM A DR. BRUNO DE ANDRADE PARA QUE CUMPRA A LEGISLAÇÃO NO TOCANTE À OBRA, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
460/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
RETIRAR OU CONSERTAR O BLOCO DE CONCRETO JUNTO À CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESQUINA DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E AV. JÚLIO RENNER |
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| materia |
461/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
LIMPAR O TREVO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. JÚLIO RENNER E DR. BRUNO DE ANDRADE |
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| materia |
462/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
RECOLHER GALHOS JUNTO AO TERRENO NA RUA ADALBERTO MOOJEM, ESQUINA COM A AV. JÚLIO RENNER |
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| materia |
463/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇAMENTO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, ESQUINA COM A AV. JÚLIO RENNER |
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| materia |
464/2013 |
2013-09-12 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO PARA CONSERTO DO CALÇAMENTO JUNTO À BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, Nº 526, BAIRRO SÃO PAULO |
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| sessao |
39 |
2013-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2013-09-12 |
Extraordinária |
— |
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