| materia |
137/2013 |
2013-09-11 |
Requerimento |
REQUER RETIRADA DO PEDIDO DE VISTA, REQ. N.º 136/13, AO PL N.º 64/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS. |
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| materia |
138/2013 |
2013-09-11 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO ESCLARECER A QUESTÃO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (META 4), A QUAL TEM GERADO PREOCUPAÇÕES ENTRE PAIS, DIRETORES DE APAES E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
447/2013 |
2013-09-11 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA ENTRE O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO E A CAPELA MORTUÁRIA NA RUA TIETÊ, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
448/2013 |
2013-09-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE AO N.º 332, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
449/2013 |
2013-09-11 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO E PADRE RÉUS, BAIRRO SANTA RITA. |
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| norma |
5818/2013 |
2013-09-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR QUATRO CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
5819/2013 |
2013-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIS/CAÍ (PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) |
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| norma |
5817/2013 |
2013-09-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESPAÇO CULTURAL ANDRÉ ZANATTA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| materia |
102/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA NO VALOR DE R$ 49.645,26 (12ª SEMANA FARROUPILHA) |
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| materia |
100/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE REPASSE COM ALEXANDRE FERRAZ DA CONCEIÇÃO E JADE BANDEIRA KUHN PARA O REPASSE DO VALOR DE R$ 12.970,00 (PARTICIPAÇÃO NA MILSET EXPO-SCIENCES INTERNATIONAL 2013, EM ABU DHABI) |
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| materia |
101/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
RATIFICA A CEDÊNCIA DE 2 (DOIS) SERVIDORES E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
109/2013 |
2013-09-05 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO NAS LATERAIS DA RUA ELITA I.L. GRIEBELER, NO SEU FINAL, PARA REALIZAÇÃO DE RETORNO. |
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no document
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| materia |
134/2013 |
2013-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 080/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.928,11 |
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| materia |
135/2013 |
2013-09-05 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE TRABALHO DO DESURB. |
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| materia |
136/2013 |
2013-09-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 64/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS. |
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| materia |
186/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Informação |
RECEBEMOS INFORMAÇÕES DE QUE FOI RECOLHIDO UMA GRANDE QUANTIDADE DE SUCATA METÁLICA E BENS INSERVÍVEIS QUE SE ENCONTRAVAM DEPOSITADOS NO PARQUE CENTENÁRIO. QUAL EMPRESA QUE FEZ O RECOLHIMENTO? FOI REALIZADO LEILÃO? SE FOI REALIZADO, QUANDO OCORREU? QUAL A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL E EM QUAL VEÍCULO DE IMPRENSA? |
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| materia |
187/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Informação |
INFORMAR TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS POR RESSARCIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
435/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NAS LATERAIS DA RUA AFONSO ENCK, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
436/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
COLOCAR BRITA OU SAIBRO ONDE FOI REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AFONSO ENCK, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
437/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
ROÇAR AS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA ALFAMA À RS470, TENDO SEU INÍCIO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA ALFAMA ATÉ A IGREJA DO FAXINAL |
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| materia |
438/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS NA RUA DR. HANS VARELMANN EM TODA SUA EXTENSÃO |
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| materia |
439/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR O ASFALTO NO TOPO DA LOMBA DA RUA OSVALDO ARANHA, LOCAL CONHECIDO POR "LOMBA DO CAMBOIM", NO TRECHO EM DIREÇÃO A ANTIGA AMBEV. |
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| materia |
440/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR E DESENTUPIR BOCAS DE LOBO NA RUA JOÃO CÂNDIDO, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO |
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| materia |
441/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
QUE A ADMINISTRAÇÃO DETERMINE O RECOLHIMENTO DO LIXO DA CAIXA COLETORA EXISTENTE SOBRE A PONTE DA RS 287, CONTINUAÇÃO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE. |
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| materia |
442/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
REPOR A LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO, EM FRENTE À IGREJA, E, SENDO POSSÍVEL, DISTRIBUIR MAIS DUAS LIXEIRAS. |
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| materia |
443/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA RUA DR. DARIO MOESCH, EM FRENTE AO N.º 61, BAIRRO SÃO JOÃO |
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| materia |
444/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
AMPLIAR O NÚMERO DE BOCAS DE LOBO NA RUA DR. HANS VARELMANN, EM FRENTE AO N.º 900, NO BAIRRO TIMBAÚVA |
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| materia |
445/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ELITA I. L. GRIEBLER, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
446/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NA RUA ELITA I.L. GRIEBELER, ESQUINA COM A RUA ERNANDES A. FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| sessao |
37 |
2013-09-05 |
Solene |
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| sessao |
38 |
2013-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2013 |
2013-09-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO (PERDA DE MANDATO) |
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| materia |
434/2013 |
2013-09-04 |
Pedido de Providências |
FAZER CAIXA COLETORA DE ESGOTO (BOCA DE LOBO) NA RUA PORTO BELO (TRILHOS), EM FRENTE AO N.º 330, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
99/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (COM 10 EMENDAS) |
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| norma |
5815/2013 |
2013-09-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.751/13, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
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| norma |
5816/2013 |
2013-09-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO - CORAL AVANTE PARA ATENDER AO PROJETO "CANTO CORAL" NO VALOR DE R$ 8.000,00. |
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| materia |
108/2013 |
2013-08-30 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS E PAVIMENTAR A ESTRADA CYLON ROSA/RS 470, TRECHO ENTRE A RSC 124 E A BR 386. |
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| materia |
133/2013 |
2013-08-30 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O DESLIGAMENTO DA ENERGIA PELA AES SUL DURANTE ENCHENTES. |
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| materia |
91/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 8.000,00 |
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| materia |
92/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES DE SANTO ANTÔNIO NO VALOR DE R$ 8.000,00 |
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| materia |
93/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA DE SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 8.000,00 |
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| materia |
94/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DÉBORA REGINA PRIMAZ NO VALOR DE R$ 4.400,00 (ESPETÁCULO ANUAL DE DANÇA) |
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| materia |
95/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO-ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "RENASCENÇA-25 ANOS", NO VALOR DE R$ 11.500,00 |
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| materia |
96/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SHOWS DE DIVULGAÇÃO DO CD PAISAGENS) |
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| materia |
97/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DA AMIZADE DOS COROAS NO VALOR DE R$ 6.600,00 (PROJETO "ENVELHECER COM QUALIDADE") |
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| materia |
98/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE PROCURADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
104/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
QUE A SALA DOS CONSELHOS VOLTE A TER O MODAL ANTERIOR, OU SEJA, QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO APÓS O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. |
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| materia |
105/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
ELABORAR PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA DESCONTOS PROGRESSIVOS NO IPTU DOS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER ATINGIDOS PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ. |
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| materia |
106/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS E CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO OLIVEIRA FILHO COM A RSC 124 |
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| materia |
107/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS E PAVIMENTAR A ESTRADA ANTÔNIO CARLOS FERNANDO ROSA (DR. NIQUINHO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RSC 124 À BR 386. |
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