br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2013 2013-08-29 Requerimento PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 52/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA UM CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUIDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 132/2013 2013-08-29 Requerimento ENCAMINHAR CORRESPONDÊNCIA PARA A AES SUL PERGUNTANDO: QUANTOS MEDIDORES DE LUZ (CONTADORES) SÃO ATINGIDOS PELAS CHEIAS, MOTIVANDO O DESLIGAMENTO DE DIVERSAS REDES? IDENTIFICANDO POR BAIRROS. 1 extracted
materia 184/2013 2013-08-29 Pedido de Informação QUEM AUTORIZOU E QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COLOCAR CARGAS DE BRITA EM PROPRIEDADE PARTICULAR LOCALIZADA NO FINAL DA RUA IRÚ CARNEIRO, BAIRRO CINCO DE MAIO? 1 extracted
materia 185/2013 2013-08-29 Pedido de Informação POR QUAL(IS) MOTIVO(S) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO REALIZOU LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM 2013? 1 extracted
materia 427/2013 2013-08-29 Pedido de Providências INSTALAR LIXEIRA NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO N.º 1606. 1 extracted
materia 428/2013 2013-08-29 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO N.º 1606. 1 extracted
materia 429/2013 2013-08-29 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO NA RUA DR. HANS VARELMANN, PRÓXIMO À ANTIGA TANINO MIMOSA, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 430/2013 2013-08-29 Pedido de Providências ENVIAR AO DAER ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA NA RSC 287, NECESSÁRIOS AOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E PANORAMA. 1 extracted
materia 431/2013 2013-08-29 Pedido de Providências INSTALAR PLACA NO CRUZAMENTO DA RSC 240 COM A RUA OSVALDO ARANHA INDICANDO O "CENTRO" DA CIDADE, BEM COMO OUTROS LOCAIS DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 432/2013 2013-08-29 Pedido de Providências CONSERTAR CRATERA EXISTENTE NA LATERAL DA RSC 287, KM 2, PRÓXIMO A RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW. 1 extracted
materia 433/2013 2013-08-29 Pedido de Providências CONSERTAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ARTUR RENNER, PRÓXIMO A CASA N.º 964, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
sessao 36 2013-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 5811/2013 2013-08-26 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (PREMIAÇÃO RECEBIDA PELO MUSEU DE ARTE DE MONTENEGRO). 1 extracted
norma 5812/2013 2013-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, INCLUIR AÇÃO NO PPA 2010-2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 745.221,62 (PROJOVEM TRABALHADOR). 1 extracted
norma 5813/2013 2013-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 TOPÓGRAFO. 1 extracted
norma 5814/2013 2013-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 3.000,00 (QUALIFICAÇÃO E GESTÃO DO SUS) 1 extracted
materia 130/2013 2013-08-23 Requerimento PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 64/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS. 1 extracted
materia 76/2013 2013-08-22 Projeto de Lei (Executivo) REVOGA O INCISO V DO ART. 5.º DA LEI 5.484, DE 2011, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES E CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS (FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS) 1 extracted
materia 89/2013 2013-08-22 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.751/13, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 90/2013 2013-08-22 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO - CORAL AVANTE PARA ATENDER AO PROJETO "CANTO CORAL" NO VALOR DE R$ 8.000,00. 1 extracted
materia 102/2013 2013-08-22 Indicação ESTUDAR VIABILIDADE DE A RUA CAPITÃO CRUZ TORNAR A SER MÃO DUPLA. 1 extracted
materia 103/2013 2013-08-22 Indicação ESTUDAR A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA SINALEIRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 125/2013 2013-08-22 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ACERCA DOS ANIMAIS DE RUA. 1 extracted
materia 126/2013 2013-08-22 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE DISCUTIR AÇÕES EM RELAÇÃO À RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 1 extracted
materia 127/2013 2013-08-22 Requerimento SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO (120/2013) NO QUAL SOLICITOU URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PLC N.º 77/2013, DO EXECUTIVO, QUE CRIA 03 CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 128/2013 2013-08-22 Requerimento SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO (121/2013) NO QUAL SOLICITOU URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 80/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 61.928,11 (DEVOLUÇÃO RECURSOS-CENTRO DE CONVIVÊNCIA BAIRRO SENAI) 1 extracted
materia 129/2013 2013-08-22 Requerimento URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 88/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 4º DA LEI N.º 5.115/09, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL (COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL). 1 extracted
materia 183/2013 2013-08-22 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO QUE FOI DIVULGADO EM JORNAL, SOBRE A COMPRA DE 100 VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: A COMPRA JÁ FOI EFETUADA? SE NÃO, QUAL A PREVISÃO? SE EFETUADA, QUAL A PREVISÃO PARA O INGRESSO DAS CRIANÇAS CONTEMPLADAS? 1 extracted
materia 416/2013 2013-08-22 Pedido de Providências TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BÉLGICA, EM FRENTE AO N.º 340, BAIRRO IMIGRAÇÃO, BEM COMO, REVISAR AS LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS CANADÁ E DINAMARCA, NO MESMO BAIRRO. 1 extracted
materia 417/2013 2013-08-22 Pedido de Providências CONSERTAR BURACO EXISTENTE NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N.º 1430, CENTRO. 1 extracted
materia 418/2013 2013-08-22 Pedido de Providências VERIFICAR E CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS CAMPOS NETO E PADRE RÉUS, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 419/2013 2013-08-22 Pedido de Providências PROJETAR E EXECUTAR PARAPEITO JUNTO AO ARROIO MONTENEGRO, NA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A CAPITÃO PORFÍRIO. 1 extracted
materia 420/2013 2013-08-22 Pedido de Providências RETIRADA DA CÉLULA OU PRÉ-MOLDADO DA OBRA DO CONDUTO EXTRAVASOR QUE LIGOU AO ARROIO MONTENEGRO, JUNTO À RUA SANTOS DUMONT, DEPOSITADO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO. 1 extracted
materia 421/2013 2013-08-22 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇADA NA RUA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO, BEM COMO RETIRAR TRONCO DE ÁRVORE QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
materia 422/2013 2013-08-22 Pedido de Providências VERIFICAÇÃO E CONSERTO DE SEMÁFORO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO CRUZ E JOSÉ LUIZ, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 423/2013 2013-08-22 Pedido de Providências COLOCAR SEMÁFOROS PARA PEDESTRES ONDE EXISTEM SEMÁFOROS PARA VEÍCULOS, NO CENTRO DA CIDADE E NO CRUZAMENTO DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE COM A TORBJORN WEIBULL 1 extracted
materia 424/2013 2013-08-22 Pedido de Providências RETIRAR A PLACA DE "PARE" LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO MACHADO COM A CAPITÃO CRUZ. 1 extracted
materia 425/2013 2013-08-22 Pedido de Providências FAZER ROTATÓRIA NA RUA HANS VARELMANN COM A RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS. 1 extracted
materia 426/2013 2013-08-22 Pedido de Providências VERIFICAR AS CONDIÇÕES DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA JÁ EXISTENTES E, QUANDO NÃO HOUVER, COLOCAR. 1 extracted
sessao 35 2013-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 182/2013 2013-08-21 Pedido de Informação JÁ FOI LANÇADA A CAMPANHA DO PROGRAMA MINHA NOTA DE 2013? FOI REALIZADA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS PRÊMIOS? SE JÁ, QUANDO E ONDE PODERÃO SER TROCADAS AS NOTINHAS E RETIRADOS OS CUPONS E AS RESPECTIVAS PREMIAÇÕES? SE NÃO FOI FEITA A LICITAÇÃO, JUSTIFICAR. 1 extracted
materia 407/2013 2013-08-21 Pedido de Providências CORRIGIR PROBLEMAS DE EROSÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE, PRÓXIMO AO N.º 1250, LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS. 1 extracted
materia 408/2013 2013-08-21 Pedido de Providências PATROLAR A ESTRADA PEDRO DE SOUZA, EM SERRA VELHA, ATÉ BOM JARDIM. 1 extracted
materia 409/2013 2013-08-21 Pedido de Providências PATROLAR A ESTRADA DO RINCÃO, EM SERRA VELHA, ATÉ BOM JARDIM. 1 extracted
materia 410/2013 2013-08-21 Pedido de Providências EFETUAR O NIVELAMENTO EM TODAS AS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS, ONDE OS BUERIOS FICARAM EM UM DESNÍVEL CONSIDERÁVEL. 1 extracted
materia 411/2013 2013-08-21 Pedido de Providências EFETUAR A LIMPEZA, ROÇADA NAS LATERAIS DA ESTRADA DO PESQUEIRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 412/2013 2013-08-21 Pedido de Providências DESENTUPIR E LIMPAR BOCA DE LOBO DA RUA PRÓSPERO MOTTIN, ESQUINA COM A RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO, BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 413/2013 2013-08-21 Pedido de Providências SINALIZAR COM REDUTOR DE VELOCIDADE O TRECHO DA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER PRÓXIMO AO N.º 236, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 414/2013 2013-08-21 Pedido de Providências COLOCAR ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO SINDICATO RURAL, NA RUA JOÃO PESSOA. 1 extracted
materia 415/2013 2013-08-21 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA RUA UNIÃO, PRÓXIMO AO N.º 90, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted