| materia |
83/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR QUATRO CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
111/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL |
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112/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRANSPORTE COLETIVO EM MONTENEGRO. |
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113/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. |
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174/2013 |
2013-08-08 |
Pedido de Informação |
INFORMAR O VALOR ATUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FUMDER. QUANTOS PROJETOS FORAM PROTOCOLADOS, ATENDIDOS E QUAL O VALOR TOTAL FINANCIADO ATÉ O MOMENTO, EM 2013? |
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175/2013 |
2013-08-08 |
Pedido de Informação |
QUANTOS MOTOBOYS QUE FAZEM ENTREGAS DE ALIMENTOS DAS LANCHERIAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS ESTÃO CADASTRADOS JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA? SÃO FEITAS VISTORIAS DAS CONDIÇÕES DE ACONDICIONAMENTO DOS ALIMENTOS TRANSPORTADOS? COM QUE PERIODICIDADE? |
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| materia |
176/2013 |
2013-08-08 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA OS QUESTIONAMENTOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE INTEGRAM O CIS/CAÍ, REFERENTE AO CONTRATO PARA RECEBIMENTO DE VERBA ESTADUAL A SER APLICADA EM CONSULTAS E EXAMES, SEM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO: POR QUE AINDA NÃO FOI ASSINADO O CONVÊNIO? ESTÁ EM PODER DO MUNICÍPIO O PROCESSO QUE AGUARDA ASSINATURA DESDE JANEIRO? A ADMINISTRAÇÃO TEM CONHECIMENTO DE QUE O VALOR ANUAL É DE MAIS DE R$ 600.000,00? |
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| materia |
177/2013 |
2013-08-08 |
Pedido de Informação |
O EXECUTIVO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO AINDA ESTE ANO? EM CASO POSITIVO, AS VAGAS SERÃO DESTINADAS AO PROVIMENTO DE QUAIS CARGOS PÚBLICOS? |
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| materia |
395/2013 |
2013-08-08 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO MORRO DOS BARRETOS, NA LOCALIDADE DE FAXINAL. |
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| sessao |
33 |
2013-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
172/2013 |
2013-08-07 |
Pedido de Informação |
HOUVE ALGUMA DESISTÊNCIA, POR PARTE DOS CONTEMPLADOS, NAS RESIDÊNCIAS DO PSH DO LOTEAMENTO BELA VISTA? QUAL O NÚMERO DE DESISTÊNCIAS? QUEM EMITIU O PARECER SOCIAL PARA A FAMÍLIA QUE SUBSTITUIU A CONTEMPLADA? ENVIAR CÓPIA DOS PARECERES. |
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| materia |
173/2013 |
2013-08-07 |
Pedido de Informação |
O PROCESSO SELETIVO DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA, BAIRRO CINCO DE MAIO, ESTÁ CONCLUÍDO? ENVIAR RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS. |
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| materia |
394/2013 |
2013-08-06 |
Pedido de Providências |
REPARO NA REDE DE ESGOTO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, AO LADO NO N.º 802, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| norma |
5800/2013 |
2013-08-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO. |
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| materia |
17/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DENOMINA DE ESPAÇO CULTURAL ANDRÉ ZANATTA O HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| materia |
74/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (PROJETO "PROSSEGUINDO A CAMINHADA") |
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| materia |
75/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA (PROJETO "AÇÃO COMPLEMENTAR PARA AS FAMÍLIAS: FAMÍLIA FELIZ" - R$ 28.500,00) |
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| materia |
78/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 99.890,00 (EQUIPAMENTOS POSTO TIMBAÚVA-SMS) |
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| materia |
79/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (PREMIAÇÃO RECEBIDA PELO MUSEU DE ARTE DE MONTENEGRO). |
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| materia |
109/2013 |
2013-08-01 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO PARA A NOMEAÇÃO IMEDIATA, EM TURMA ÚNICA, DE TODOS OS 83 CANDIDATOS PLENAMENTE HABILITADOS PARA INGRESSAR NO CURSO SUPERIOR DA POLÍCIA MILITAR, QUE DÁ ACESSO AO CARGO DE CAPITÃO DA BRIGADA MILITAR. |
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| materia |
110/2013 |
2013-08-01 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DA DEGRADAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO ENTRE O POSTO DO ENGENHO À RÓTULA DA AVENIDA ERNESTO POPP. |
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| materia |
170/2013 |
2013-08-01 |
Pedido de Informação |
A RESOLUÇÃO 304, DO CONTRAN, DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. PARA TER ESSE DIREITO PRECISAM APRESENTAR CREDENCIAL EMITIDA PELO MUNICÍPIO. A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EMITINDO ESSAS CREDENCIAIS? SE ESTÁ, QUAL O LOCAL PARA OBTÊ-LAS E QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA? SE NÃO, JUSTIFICAR. |
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| materia |
171/2013 |
2013-08-01 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AOS EVENTOS: 1.º FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO; 1.º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO CIDADE DE MONTENEGRO E 1ª FESTA DOS FILHOS DE MONTENEGRO: JÁ FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE NÃO, POR QUÊ? |
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| sessao |
32 |
2013-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
98/2013 |
2013-07-31 |
Indicação |
INSTALAR O TELECENTRO DESATIVADO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NO PRÉDIO REFORMADO PARA ESSA FINALIDADE NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, JUNTO À PRAÇA, EM FRENTE AO CLUBE GRÊMIO GAÚCHO. |
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| materia |
169/2013 |
2013-07-31 |
Pedido de Informação |
QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO A NÃO RENOVAR O CONTRATO COM A CASA DE PASSAGEM CASULO? HÁ INTENÇÃO EM ASSINAR UM NOVO CONTRATO? EM HAVENDO, EM QUE MOLDES E EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO? |
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| materia |
392/2013 |
2013-07-31 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PROTEÇÃO, TIPO GUARDA-CORPO, JUNTO ÀS LATERAIS DA PONTE DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. SIRINEU DA MOTTA, LOCALIDADE DE ALFAMA. |
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| materia |
393/2013 |
2013-07-31 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PROTEÇÃO, TIPO GUARDA-CORPO, JUNTO ÀS LATERAIS DA PONTE GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. ARI ULRICH, LOCALIDADE DE ALFAMA. |
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| norma |
5794/2013 |
2013-07-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PROFESSOR AUXILIAR (EDUCAÇÃO MUSICAL). |
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| norma |
5795/2013 |
2013-07-29 |
Lei Ordinária |
FIRMA TERMO DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00 (PATROCÍNIOS PARA A FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO) |
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| norma |
5796/2013 |
2013-07-29 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.500,00 (SMEC - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR). |
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| norma |
5797/2013 |
2013-07-29 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.955,54. (EMEI BAIRRO ESTAÇÃO) |
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| norma |
5798/2013 |
2013-07-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAI PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. |
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| norma |
5799/2013 |
2013-07-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO. (SMDR) |
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| sessao |
31 |
2013-07-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
35/2013 |
2013-07-26 |
Emenda ao PPA |
INCLUI AÇÃO AMPLIAÇÃO GINÁSIO NA ZONA RURAL NA LOCALIDADE DE RUA NOVA - FUNÇÃO 27.812. |
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| materia |
36/2013 |
2013-07-26 |
Emenda ao PPA |
INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS RUI BARBOSA E CENTENÁRIO - FUNÇÃO 12.365. |
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| materia |
37/2013 |
2013-07-26 |
Emenda ao PPA |
ACRESCENTA A SEGUINTE RUA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: CALÇAMENTO E MICRODRENAGEM DA RUA DR. CHAGAS CARVALHO, BAIRRO CENTENÁRIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
38/2013 |
2013-07-26 |
Emenda ao PPA |
ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: RUAS 2 E 3 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE, BELA VISTA NORTE, LOCALIDADE DE VENDINHA - CALÇAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
39/2013 |
2013-07-26 |
Emenda ao PPA |
ACRESCENTA A SEGUINTE RUA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: RUA DR. FLORES, BAIRRO CENTRO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A RUA FERNANDO FERRARI E A CEL. ÁLVARO DE MORAES. |
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| materia |
70/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 11.000,00 (INSTALAÇÃO DE ALARMES) |
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| materia |
71/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 40.000,00 - REESTRUTURAR O ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA/03 |
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| materia |
72/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 39.340,00 - REESTRUTURAR O ABRIGO MENINO JESUS DE PRAGA/04 |
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| materia |
73/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE JOSÉ DA SILVA LOPES (AMPLIAÇÃO DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ) |
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| materia |
97/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO, SANTOS REIS, LAGEADINHO E VAPOR VELHO. |
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| materia |
107/2013 |
2013-07-25 |
Requerimento |
PROMOVER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2013 |
2013-07-25 |
Requerimento |
REQUER VISTA, POR 13 DIAS, AO PL 64/2013, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA, DE MÉDICOS E ENFERMEIROS. |
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| materia |
162/2013 |
2013-07-25 |
Pedido de Informação |
REITERA QUESTIONAMENTOS FEITOS EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, COM RELAÇÃO AO PANFLETO "VEJA A VERDADE", SOBRE O LAR DO MENOR: QUEM CUSTEOU, ELABOROU E IMPRIMIU? QUAL QUANTIDADE E CUSTO DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO? |
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| materia |
163/2013 |
2013-07-25 |
Pedido de Informação |
FOI REALIZADO PROCESSO SELETIVO, RECENTEMENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E INGLÊS? EM CASO POSITIVO, QUANDO FOI DADA PUBLICIDADE AO PROCESSO? EM QUE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO? DE QUE FORMA? FOI DIVULGADO NO SITE OFICIAL? |
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| materia |
164/2013 |
2013-07-25 |
Pedido de Informação |
COM BASE NA LEI DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS: QUANTOS ESTÃO INSCRITOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA AVIÁRIOS E POCILGAS? QUANTOS PEDIDOS FORAM EXECUTADOS DESDE O INÍCIO DE 2013? |
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