| materia |
20/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO DA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127 |
1 |
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| materia |
21/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
ACRESCENTA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II - A ESTRADA DIONÍSIO CHASSOT, NO VALOR DE R$ 150.000,00 |
1 |
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| materia |
22/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127 |
1 |
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| materia |
23/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA DO VIDINHO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127 |
1 |
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| materia |
24/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI NO BAIRRO SANTA RITA, VALOR DE R$ 800.000,00 - FUNÇÃO 12.365 |
1 |
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| materia |
25/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI JUNTO AO PRÉDIO DA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER, LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, NO VALOR DE R$ 450.000,00 - FUNÇÃO 12.365 |
1 |
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| materia |
26/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO PRÉDIO DA EEEF OSVALDO BROCHIER, NO VALOR DE R$ 800.000,00 - FUNÇÃO 12.365 |
1 |
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| materia |
27/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
INCLUI A AÇÃO CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO À DIVERSIDADE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 12.361 |
1 |
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| materia |
28/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
INCLUI NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II - AS RUAS OLAVO BILAC (ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E ESPÍRITO SANTO), VALOR DE R$ 60.000, E ESPÍRITO SANTO, VALOR DE R$ 80.000,00 |
1 |
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| materia |
29/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: FORTALEZA (R$ 60.000,00), TERESINA (R$ 60.000,00), NATAL (R$ 60.000,00), PORTO ALEGRE (R$ 60.000,00) E MACEIÓ (R$ 60.000,00). |
1 |
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| materia |
30/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: DOS GERÂNIOS (R$ 80.000,00), DAS MARGARIDAS (R$ 80.000,00), DAS ARTEMÍSIAS (R$ 80.000,00), DAS ROSAS (R$ 80.000,00), DAS ALAMANDRAS (R$ 80.000,00). |
1 |
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| materia |
31/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
EXCLUI A AÇÃO AQUISIÇÃO DO NOVO PRÉDIO PARA SMDR. |
1 |
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| materia |
32/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
EXCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NOS FUNDOS DO PALÁCIO RIO BRANCO - FUNÇÃO 04.122 |
1 |
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| materia |
33/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
EXCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL - FUNÇÃO 04.122 |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-07-22 |
Emenda ao PPA |
INCLUI A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE EMEI JUNTO AO PRÉDIO DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, NO VALOR DE R$ 450.000,00 - FUNÇÃO 12.365 |
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| materia |
60/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
INSTITUI O PERÍMETRO DA MACROZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
1 |
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| materia |
64/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS. |
1 |
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| materia |
65/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.500,00 (SMEC - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR). |
1 |
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| materia |
66/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.955,54. (EMEI BAIRRO ESTAÇÃO) |
1 |
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| materia |
67/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ - CIS/CAI PARA VIABILIZAR O CUSTEIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. |
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| materia |
68/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO. (SMDR) |
1 |
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| materia |
69/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.(REFIS) |
1 |
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| materia |
104/2013 |
2013-07-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA AGENDAR REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
1 |
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| materia |
105/2013 |
2013-07-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARACY PRETTO DE MENEZES. |
1 |
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| materia |
106/2013 |
2013-07-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO |
1 |
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| materia |
159/2013 |
2013-07-18 |
Pedido de Informação |
QUANDO FORAM LIMPOS OS RESERVATÓRIOS DE AGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO E QUAL A EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO? |
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| materia |
364/2013 |
2013-07-18 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR BRITA NA RUA EQUADOR, MAIS OU MENOS CEM METROS, BAIRRO AEROCLUBE. |
1 |
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| materia |
365/2013 |
2013-07-18 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA OSVALDO ARANHA ATÉ A TRAVESSA DAMASCENO, BAIRRO OLARIA. |
1 |
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| materia |
366/2013 |
2013-07-18 |
Pedido de Providências |
FAZER A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADO JUNTO À PRACINHA DA RUA ATLANTA, NO BAIRRO AEROCLUBE |
1 |
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| materia |
367/2013 |
2013-07-18 |
Pedido de Providências |
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA GERAL DO CAMPO DO MEIO/SANTOS REAIS, BEM COMO ROÇAR SUAS LATERAIS . |
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| sessao |
29 |
2013-07-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
363/2013 |
2013-07-16 |
Pedido de Providências |
REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ELISA MOOJEM ARPINI EM FRENTE AO N.º 115 BAIRRO TIMBAÚVA |
1 |
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| norma |
5793/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 5.737/12 - PLANO DIRETOR (PRAZO EFICÁCIA SUSPENSA) |
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| norma |
5792/2013 |
2013-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
1 |
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| materia |
55/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
FIRMA TERMO DE REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00 (PATROCÍNIOS PARA A FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO) |
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| materia |
57/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL) |
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| materia |
58/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
PERMITE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES POR UNIDADE AUTÔNOMA PARA FINS RESIDENCIAIS. |
1 |
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| materia |
59/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL) |
1 |
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| materia |
61/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL) |
1 |
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| materia |
62/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. |
1 |
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| materia |
63/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL) |
1 |
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| materia |
101/2013 |
2013-07-11 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, PRIORITARIAMENTE DO TRECHO ENTRE A AVENIDA JÚLIO RENNER E A RUA TORBJORN WEIBULL. |
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| materia |
102/2013 |
2013-07-11 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE CONHECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| materia |
103/2013 |
2013-07-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO AO FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VENDA E AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AO PROJETO DE LEI N.º 508/11, DO SENADOR HUMBERTO COSTA. |
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| materia |
156/2013 |
2013-07-11 |
Pedido de Informação |
NO ORÇAMENTO DE 2013 FOI DETERMINADO UM VALOR DE R$ 450.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS ESSES PRODUTOS DIRETAMENTE DOS PRODUTORES OU COOPERATIVAS, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 5.715/12? SE SIM, QUANTO JÁ FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? SE NÃO FOI FEITA A AQUISIÇÃO, QUANDO PRETENDE FAZER E COMO? |
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| materia |
157/2013 |
2013-07-11 |
Pedido de Informação |
QUANTO A DECLARAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE EM JORNAL: "O PROJETO DO CANIL ESTÁ EM ANDAMENTO", PERGUNTA-SE: EM QUE FASE ENCONTRA-SE O PROJETO? QUAIS AS AÇÕES QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM DESENVOLVENDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CANIL MUNICIPAL? |
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| materia |
158/2013 |
2013-07-11 |
Pedido de Informação |
QUANTO ÀS TORAS DOS EUCALIPTOS CORTADOS NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JÚLIO RENNER COM A RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE, PERGUNTA-SE: PARA ONDE FORAM TRANSFERIDAS? A MADEIRA FOI LIBERADA PELO DEFAP? QUAL A DESTINAÇÃO? |
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| materia |
362/2013 |
2013-07-11 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO ROSA MACHADO, FRENTE AO N.º 117, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
28 |
2013-07-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
100/2013 |
2013-07-10 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PARALISAÇÃO DA OBRA NA RUA CAMPOS NETO E SEUS DESDOBRAMENTOS. |
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