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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2013 2013-06-27 Indicação ACRESCENTAR NO PPA A PREVISÃO PARA CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA CHICAGO, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 95/2013 2013-06-27 Indicação ACRESCENTAR NO PPA A PREVISÃO PARA CALÇAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, LOCALIDADE DE SANTOS REIS, EM FRENTE À SOCIEDADE ONZE AMIGOS. 1 extracted
materia 146/2013 2013-06-27 Pedido de Informação QUANTO AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAREDE DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOÃO MÜLLER: FOI FEITO LEVANTAMENTO DA EXTENSÃO DOS DANOS E DO RISCO EXISTENTE? QUANDO SERÁ REALIZADO O CONSERTO? 1 extracted
materia 147/2013 2013-06-27 Pedido de Informação CONFORME DIVULGADO EM JORNAL, COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE ELEVADA NA RSC-287: COMO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE EXECUTAR UMA OBRA EM LOCAL DE JURISDIÇÃO DO ESTADO (DAER)? EXISTE PROJETO? QUAL A PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA? 1 extracted
materia 148/2013 2013-06-27 Pedido de Informação CONFORME DIVULGADO EM JORNAL, COM RELAÇÃO À COMPRA DE 100 VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: A COMPRA JÁ FOI EFETUADA? SE NÃO, QUAL A PREVISÃO? COMO FOI EFETUADA COMPRA NA CRECHE GENTE MIÚDA SE A MESMA INTEGRA O GRUPO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO? SE HOUVE DISTORÇÃO DE INFORMAÇÃO, ESCLARECER. SE VERÍDICO, ANEXAR DOCUMENTOS. QUAL PREVISÃO PARA O INGRESSO DAS CRIANÇAS CONTEMPLADAS? 1 extracted
materia 149/2013 2013-06-27 Pedido de Informação DE ACORDO COM AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS VEICULADAS NA MÍDIA LOCAL, EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO À FÁBRICA DE RAÇÕES DA JBS, NA RST 470, CUJO CONVÊNIO DEVERIA SER ASSINADO EM 2011. QUAL A SITUAÇÃO DESSE PROCESSO? EXISTEM RECURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DISPONÍVEIS E PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? 1 extracted
materia 336/2013 2013-06-27 Pedido de Providências CONSERTAR A ILUMINAÇÃO DO POSTE NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, EM FRENTE AO N.º 2296, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 337/2013 2013-06-27 Pedido de Providências RECOLHER GALHOS DE ÁRVORES NA RUA UNIÃO, BAIRRO AEROCLUBE 1 extracted
materia 338/2013 2013-06-27 Pedido de Providências RETIRAR O EXCESSO DE AREIA E BARRO DO FINAL DA RUA NILO CELESTINO SCHÜLLER, NO BAIRRO CENTENÁRIO 1 extracted
materia 339/2013 2013-06-27 Pedido de Providências SUBSTITUIR DUAS TAMPAS DE CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DA RUA TIETÊ COM A RUA GRAVATAI, NO BAIRRO SENAI 1 extracted
materia 340/2013 2013-06-27 Pedido de Providências COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS DA RUA TIETÊ, BAIRRO SENAI 1 extracted
materia 341/2013 2013-06-27 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NO LEITO DA RUA JAGUARÃO, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 342/2013 2013-06-27 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA RUA PEDRO HENRIQUE KAUER, BAIRROS SENAI-TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 343/2013 2013-06-27 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA RUA CEZAR FERNANDES EMANUELLI, RECENTEMENTE DENOMINADA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 344/2013 2013-06-27 Pedido de Providências CONSERTO DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS BARÃO DO JACUÍ E PADRE ALBERTO TRÄSEL, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 28, BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 345/2013 2013-06-27 Pedido de Providências NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO FERROVIÁRIO, AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º 85, PARA QUE EFETUE LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 346/2013 2013-06-27 Pedido de Providências DESENTUPIR BOCA DE LOBO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, ESQUINA COM A RUA OLAVO BILAC. 1 extracted
materia 347/2013 2013-06-27 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA ATLANTA, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
sessao 26 2013-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 335/2013 2013-06-26 Pedido de Providências LIMPAR, PATROLAR, ENSAIBRAR E COLOCAR BRITA, DA ESTRADA DE VAPOR VELHO ATÉ A IGREJA CATÓLICA, EM LINHA CATARINA. 1 extracted
materia 42/2013 2013-06-20 Projeto de Lei (Executivo) FIRMA CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 31.250,00 (PROJETO OLÉ 2013). 1 extracted
materia 44/2013 2013-06-20 Projeto de Lei (Executivo) FIRMA CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "KARATE ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 18.200,00. 1 extracted
materia 83/2013 2013-06-20 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 84/2013 2013-06-20 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DE DENÚNCIA EM QUE PROFISSIONAL QUE CONCORREU À VAGA DE PSICÓLOGA CRITICA CRITÉRIO EMPREGADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO. 1 extracted
materia 85/2013 2013-06-20 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO CONSTANTE EM REPORTAGEM DE JORNAL, COM INFORMAÇÃO DE QUE CASAL HAVIA RECEBIDO DA PREFEITURA TERRENO QUE JÁ TINHA DONO. 1 extracted
materia 86/2013 2013-06-20 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DO USO DE CARROÇAS E DA CRUELDADE COM ANIMAIS CAVALARES. 1 extracted
materia 87/2013 2013-06-20 Indicação INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 A SEGUINTE META: EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRÚ CARNEIRO, BAIRRO CINCO DE MAIO. 1 extracted
materia 87/2013 2013-06-20 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR DA REPOSIÇÃO DE PARTE DO TELHADO SOBRE A CANCHA DE ESPORTES DO EDUCANDÁRIO MUNICIPAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. 1 extracted
materia 88/2013 2013-06-20 Indicação INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO DE SEGUNDO GRAU, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO PAULO. 1 extracted
materia 88/2013 2013-06-20 Requerimento REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONDUÇÃO DE TRATORES E COLHEITADEIRAS EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 89/2013 2013-06-20 Indicação INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DO ANTIGO DEPÓSITO DE AREIA, LOCALIZADO NA QUADRA FORMADA PELAS RUAS DR. FLORES, ASSIS BRASIL, CEL. ÁLVARO DE MORAES E DO COMÉRCIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER 1 extracted
materia 90/2013 2013-06-20 Indicação INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO SANTA RITA PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1 extracted
materia 91/2013 2013-06-20 Indicação INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A AQUISIÇÃO DE ÁREA PRÓXIMQ À VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI, VISANDO DESTINAR AOS MORADORES PARA A PRÁTICA DE ESPORTES 1 extracted
materia 92/2013 2013-06-20 Indicação INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR, NA CHAMADA ÁREA DO CAMPO, LOCALIDADES DE PASSO DA AMORA, VENDINHA, PORTO GARIBALDI E RUA NOVA 1 extracted
materia 136/2013 2013-06-20 Pedido de Informação TENDO CONHECIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM E ALTERAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS, E SE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTEM 17 SERVIÇOS E NO QUADRO DE CARGOS FORAM CRIADOS APENAS 16 CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO, PERGUNTO: COMO SE EXPLICA A NOMEAÇÃO DE 17 PESSOAS PARA OCUPAREM 16 CARGOS? ENVIAR RELAÇÃO DOS NOMEADOS. 1 extracted
materia 137/2013 2013-06-20 Pedido de Informação JÁ FOI ASSINADO O CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE? EM QUE FASE ESTÁ? QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO DAS ATIVIDADES? 1 extracted
materia 138/2013 2013-06-20 Pedido de Informação TENDO EM VISTA A REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E A MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO DE QUE "AGORA TEMOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A EDUCAÇÃO FORA DAS CAIXAS", PERGUNTO: EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR FUNCIONANDO NAQUELE LOCAL, DEFINITIVAMENTE? COMO ESTÁ O PROCESSO PARA REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA? O PROJETO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? 1 extracted
materia 139/2013 2013-06-20 Pedido de Informação EXISTE PREVISÃO DE ABERTURA DO PARQUE CENTENÁRIO À COMUNIDADE DURANTE A NOITE? SE POSITIVO, A PARTIR DE QUANDO? SE NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS? 1 extracted
materia 140/2013 2013-06-20 Pedido de Informação QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE? QUEM É O ATUAL PRESIDENTE? ATÉ QUANDO VAI SEU MANDATO? 1 extracted
materia 141/2013 2013-06-20 Pedido de Informação COM RELAÇÃO ÀS OBRAS, ORA PARALISADAS, NA RUA ATLANTA E AV. ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE, QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO? QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO E DE CONCLUSÃO? 1 extracted
materia 142/2013 2013-06-20 Pedido de Informação EM RELAÇÃO AO PANFLETO "VEJA A VERDADE", SOBRE O LAR DO MENOR: QUEM CUSTEOU, ELABOROU E IMPRIMIU? QUAL QUANTIDADE E CUSTO DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO? 1 extracted
materia 143/2013 2013-06-20 Pedido de Informação EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, O EXECUTIVO INFORMOU QUE AINDA NÃO HAVIA SIDO QUITADA A PUBLICAÇÃO LEGAL DE SÚMULAS NO JORNAL DO COMÉRCIO, DE 10.01.2013. QUAL JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO NESSE JORNAL SE O O MESMO NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LICITADOS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS? A DESPESA FOI LIQUIDADA E PAGA? QUANDO? 1 extracted
materia 144/2013 2013-06-20 Pedido de Informação QUAL O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO QUE ESTÁ REALIZANDO A PUBLICAÇÃO LEGAL? EXISTE ALGUM CONTRATO? FORNECER CÓPIA. 1 extracted
materia 145/2013 2013-06-20 Pedido de Informação PARA O MUNICÍPIO RECEBER RECURSOS VISANDO DAR CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO TRANSCITRUS, É PRECISO ESTAR CADASTRADO. MONTENEGRO ESTÁ CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO? CASO AFIRMATIVO, DESDE QUE DATA? 1 extracted
materia 326/2013 2013-06-20 Pedido de Providências INTERDITAR ÁREA QUE ESTÁ SERVINDO DE DEPÓSITO E PONTO DE RECICLAGEM DE LIXO, LOCALIZADA EM IMÓVEL PARALELO À RUA DAS ALAMANDAS, NA ALTURA DA ESQUINA FORMADA POR ESSA COM A RUA DAS MAGNÓLIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO. NOTIFICAR O CAUSADOR. 1 extracted
materia 327/2013 2013-06-20 Pedido de Providências DAR CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA A RUA MÁRIO GARCIA MACHADO. 1 extracted
materia 328/2013 2013-06-20 Pedido de Providências CONSERTAR LUMINÁRIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DO MERCADO DO DIDI, NA RUA JOÃO CORREA. 1 extracted
materia 329/2013 2013-06-20 Pedido de Providências EFETUAR ROÇADA NA RUA JOÃO CORREA, PARTE DE CHÃO BATIDO. 1 extracted
materia 330/2013 2013-06-20 Pedido de Providências CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ATLANTA COM A AV. ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 331/2013 2013-06-20 Pedido de Providências PROPICIAR A ABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA RUI BARBOSA, DURANTE À NOITE, COM PRESENÇA FIXA DE GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted