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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2013 2013-06-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA NO HOSPITAL MONTENEGRO. 1 extracted
materia 75/2013 2013-06-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A SMGEP PARA TRATAR DE TODOS OS CONTRATOS ASSINADOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EM ANÁLISE DA REDUR, EM NOVO HAMBURGO/RS. 1 extracted
materia 76/2013 2013-06-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS-ESFES DA BRIGADA MILITAR. 1 extracted
materia 79/2013 2013-06-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA AV. JÚLIO RENNER. 1 extracted
materia 80/2013 2013-06-06 Indicação DIVULGAR NO SITE DO MUNICÍPIO OS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 124/2013 2013-06-06 Pedido de Informação POR QUE NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 036/2013, DE 17.01.2013, PARA PATROLAR, ALARGAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, NO FAXINAL? 1 extracted
materia 125/2013 2013-06-06 Pedido de Informação SOBRE MATÉRIA DO JORNAL IBIÁ, ONDE O PREFEITO AFIRMA QUE COM O MESMO VALOR ORÇADO IMPLANTARÁ NÃO APENAS 13, MAS 65 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, PERGUNTO: QUEM REALIZOU O PROJETO APRESENTADO PELO PREFEITO? QUAL EMPRESA OU PROFISSIONAL FOI CONTRATADO? HOUVE LICITAÇÃO OU FOI DISPENSA? QUAL O VALOR PAGO? O PROJETO ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RS? EXISTE CONVÊNIO OU PROTOCOLO ASSINADO COM A BRIGADA MILITAR? 1 extracted
materia 126/2013 2013-06-06 Pedido de Informação QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETTO, BAIRRO SENAI? QUAL A REAL PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA? 1 extracted
materia 127/2013 2013-06-06 Pedido de Informação APÓS RECEBER A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 079/2013, PERGUNTA: QUAIS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL E A QUE ÁREA PERTENCEM? POR QUAL MOTIVO AS ÁREAS EM QUE OS AGENTES NÃO ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL AINDA CONTINUAM SEM ATENDIMENTO? 1 extracted
materia 128/2013 2013-06-06 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INFRAESTRUTURA DA RUA 1, DO LOTEAMENTO VITÓRIA: OS RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS? O PROJETO PARA REALIZAÇÃO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? EXISTE PREVISÃO PARA COMEÇO DA OBRA? QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS? 1 extracted
materia 305/2013 2013-06-06 Pedido de Providências COLOCAR BRITA NA RUA FELIPE PANITZ, BAIRRO SANTA RITA, DESDE A MECÂNICA DORNELLES ATÉ O FINAL DESTA. 1 extracted
materia 306/2013 2013-06-06 Pedido de Providências REVISAR A FOTOCÉLULA, REATOR E SE NECESSÁRIO TROCAR A LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE EM FRENTE AO Nº 300, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 307/2013 2013-06-06 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI, ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO E LIMPAR SUAS LATERAIS. 1 extracted
materia 308/2013 2013-06-06 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA URUGUAI, BAIRRO IMIGRAÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 309/2013 2013-06-06 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO GERMANO HENKE, NAS RUAS: MACEIÓ, EM FRENTE AOS NºS 156 E Nº246; CURITIBA, EM FRENTE AO Nº 98; BELO HORIZONTE, EM FRENTE AO Nº 100; E RUA FORTALEZA, Nº 10, ESQUINA COM A BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 310/2013 2013-06-06 Pedido de Providências REPAROS NA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA DR BRUNO DE ANDRADE, NO TRECHO QUE CIRCUNDA O MORRO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 311/2013 2013-06-06 Pedido de Providências RESTAURAR CALÇAMENTO, COLOCAR RESTOS DE ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS EGON PÖLKING COM RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 312/2013 2013-06-06 Pedido de Providências SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL NOS SEGUINTES PONTOS: POSTE EM FRENTE A CASA DO SR. ELIO KOCHEMBORGER; EM FRENTE À CASA DO SR. NILO ENDRES, ESQUINA SELMA WALLAUER COM PEDRO ALWIS SCHENKEL. ESTRADA SELMA WALLAUER, AO LADO DO ARROIO ALFAMA. 1 extracted
materia 313/2013 2013-06-06 Pedido de Providências COLOCAR SAIBRO OU BRITA NO RECUO DA PISTA DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EVALDO DA ROSA NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, AS MARGENS DA RS 411, SENTIDO BROCHIER-MONTENEGRO. 1 extracted
materia 314/2013 2013-06-06 Pedido de Providências COLOCAR SAIBRO OU BRITA NO ACESSO À RUA PEDRO ISSE E IMEDIAÇÕES DA EMPRESA TRUMPLER, NO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
sessao 23 2013-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2013 2013-06-05 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1 extracted
materia 303/2013 2013-06-05 Pedido de Providências CONSERTO DE ESGOTO ESTOURADO NA CALÇADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 75, LUIS HÄDRICH, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 304/2013 2013-06-05 Pedido de Providências CONSERTO DO CALÇAMENTO JUNTO À BOCA DE LOBO DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS N.ºS 540 E 526, NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 15/2013 2013-05-31 Projeto de Lei (Legislativo) ALTERA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 5.737/12 - PLANO DIRETOR (PRAZO EFICÁCIA SUSPENSA) 1 extracted
materia 36/2013 2013-05-31 Projeto de Lei (Executivo) FIRMA CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ-CIS/CAI PARA MANUTENÇÃO DO CEO 1 extracted
materia 37/2013 2013-05-31 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 260.260,83 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ESPERANÇA) 1 extracted
materia 71/2013 2013-05-31 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA RECEITA FEDERAL EM ÁREA LOCALIZADA JUNTO À AV. JÚLIO RENNER, DESTINADA ATRAVÉS DA LEI N.º 5.623/2012. 1 extracted
norma 262/2013 2013-05-31 Decreto Legislativo Revoga o § 4° do art. 1° e altera a redação do art. 4° do Decreto Legislativo n.º 199/2000, que institui a concessão de diárias aos Vereadores. 1 extracted
materia 1/2013 2013-05-29 Emenda EMENDA AO PLC N.º 159/2010-ZONEAMENTO, ALTERANDO PARTE DA ZR PARA ZIA. 1 extracted
materia 39/2013 2013-05-29 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.870,36(PAVIMENTAÇÃO RUA ALEMANHA). 1 extracted
materia 40/2013 2013-05-29 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.110,48 (PRAÇA LOTEAMENTO PROLURB). 1 extracted
materia 41/2013 2013-05-29 Projeto de Lei (Executivo) INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.500,00 (REVITALIZAÇÃO RUA RAMIRO BARCELOS). 1 extracted
materia 67/2013 2013-05-29 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES A JOSÉ CARLOS GONÇALVES, BRIGADIANO APOSENTADO, QUE DEDICOU 30 ANOS DE SERVIÇOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E OUTROS 15 ANOS COMO GUARDA JUNTO À EEEF YARA FERRAZ GAIA. 1 extracted
materia 68/2013 2013-05-29 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS DIFICULDADES QUE O CORPO DE BOMBEIROS ENFRENTA PELA FALTA DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 69/2013 2013-05-29 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA EXPOSIÇÃO DO TRABALHO - RUPTURAS MORFOLÓGICAS EM TECIDOS URBANOS - REALIZADO PELO ARQUITETO LEONARDO GARATEGUY. 1 extracted
materia 70/2013 2013-05-29 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE AFERIR QUAIS OS IMPEDIMENTOS QUE ESTÃO PROVOCANDO O ATRASO NO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DOS SETE TIMES MONTENEGRINOS QUE DISPUTARAM O BOLAMAR 2013. 1 extracted
materia 119/2013 2013-05-29 Pedido de Informação COM RELAÇÃO AO NÚCLEO HABITACIONAL, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO CINCO DE MAIO: QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREENDIMENTO? EXISTE PREVISÃO DE CONTEMPLAR AS PESSOAS SORTEADAS? O SORTEIO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SERÁ MANTIDO? 1 extracted
materia 120/2013 2013-05-29 Pedido de Informação HOUVE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA O FUMDESP, DE INCENTIVOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS? EM CASO POSITIVO, POR QUE ALGUMAS ENTIDADES FORAM BENEFICIADAS E OUTRAS NÃO? 1 extracted
materia 121/2013 2013-05-29 Pedido de Informação REITERAMOS O PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUESTIONANDO: O QUE SIGNIFICA OUTRAS VIAS? OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO PAC 2? EM 2012 O PROJETO ESTAVA SENDO ELABORADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, QUAIS DESSES CONCLUIU O REFERIDO PROJETO? EM QUE FASE ESTÁ? QUANDO SERÁ INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO? 1 extracted
materia 122/2013 2013-05-29 Pedido de Informação EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMÇÃO N.º 92/13, O PREFEITO INFORMA QUE FOI FEITO O DISTRATO DO CONTRATO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO TREVO DA AV. JÚLIO RENNER. FORNECER CÓPIA DO DISTRATO. 1 extracted
materia 123/2013 2013-05-29 Pedido de Informação QUAL É A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 475, DA RUA FELIPE PANITZ, COM COLOCAÇÃO DE CANOS E BOCA DE LOBO? 1 extracted
materia 301/2013 2013-05-29 Pedido de Providências REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL. 1 extracted
materia 302/2013 2013-05-29 Pedido de Providências CONSERTAR BUEIRO NA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO, SENTIDO LAGEADINHO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR CLÓVIS ULRICH. 1 extracted
sessao 22 2013-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-05-23 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-23 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) ALTERA § 2º DO ARTIGO 136 DA LEI N.º 2.119, DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 66/2013 2013-05-23 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CANCELAMENTO DO CONTRATO (PREGAO PRESENCIAL 61/2012) PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 77/2013 2013-05-23 Indicação SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, PROCESSO N.º 2012/6907 VOL. I GERAL, ARQUIVADO EM 30.11.2012. 1 extracted
materia 78/2013 2013-05-23 Indicação QUE SEJA PROJETADA UMA GUARITA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. SEGUE SUGESTÃO DE PLANTA BAIXA COMO MODELO, A EXEMPLO DO JÁ INDICADO EM 2009. 1 extracted