| materia |
106/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Informação |
SOBRE AS OBRAS DO CONDUTO NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, PERGUNTO: O PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA QUE SERIA 23 DO MAIO DO CORRENTE SERÁ CUMPRINDO? DE QUE FORMA? ANEXAR CÓPIA DO CONTRATO. |
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107/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Informação |
COM VISTAS À INTERFACE ENTRE LEI N.º 2.095/78 (PLANO DIRETOR), EM VIGÊNCIA, E OS PROJETOS EM ANÁLISE NESTA CASA, PERGUNTO: EXISTEM PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS COM CARACTERÍSTICAS PECULIARES, ACIMA DE SEIS PAVIMENTOS, SEM PREVISÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, ÍNDICE DE PERMEABILIDADE, ENTRE OUTROS EM ANÁLISE NA ADMINISTRAÇÃO? QUANTOS? QUAIS? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DESSES EMPREENDIMENTOS? EXISTE ALGUM JÁ COM LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO POR PORTE DO MUNICÍPIO? QUANTOS? QUAIS? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DESSES EMPREENDIMENTOS? OS CONSELHO MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO E URBANISMO TÊM CONHECIMENTO DISSO? |
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108/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Informação |
SOBRE O PLANTÃO 24 HORAS, PERGUNTAMOS: JÁ COMEÇOU A FUNCIONAR O PLANTÃO? EM CASO NEGATIVO, QUAL A DATA PREVISTA PARA SEREM INICIADAS AS ATIVIDADES? QUAL SERÁ O CUSTO DO PLANTÃO 24 HORAS PARA O MUNICÍPIO? |
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268/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMPO GRANDE, FRENTE AO N.º 142; RUA TEREZINA, FRENTE AOS N.ºS 65 E 205; RUA PORTO ALEGRE, FRENTE AOS N.ºS 30 E 390; RUA MACEIÓ, FRENTE AOS N.ºS 276 E 316; RUA NATAL FRENTE AO N.º 221 E RUA CURITIBA FRENTE AO N.º 57, BAIRRO GERMANO HENKE. |
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269/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
CAPINAR OS MEIOS-FIOS, ROÇAR AS LATERAIS DA RUA VENEZUELA E TAPAR OS BURACOS EXISTENTES EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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270/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
LIMPAR AS VALETAS E COLOCAR BRITAS NA ESTRADA, DO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A PROPRIEDADE PERTENCENTE AO SR. OSVALDO RODRIGUES ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BROCHIER, EM SERRA VELHA. |
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271/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS, BAIRRO SENAI. |
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272/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA ERNESTO POPP, EM FRENTE AO MERCADO VIA II, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
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273/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
LIMPAR, TROCAR OU CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO ESTOURADOS NA RUA CRISTO REDENTOR, BAIRRO SANTA RITA. |
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274/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
PATROLAR A ENSAIBRAR AS RUAS DOS SINOS E JAGUARÃO, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
275/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
REFAZER AS SINALIZAÇÕES DO ASFALTO DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI, COMO A FAIXA NO CENTRO DA PISTA, SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA. |
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| materia |
276/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR PLACAS DE "PARE" NOS CRUZAMENTOS: RUA PROF. ANTÔNIO MACHADO ROSA COM RUA BUARQUE DE MACEDO; RUA OTHELO ROSA COM RUA OLAVO BILAC E A RUA AUGUSTO JAEGER FILHO COM A RUA INT. KLINGER DE OLIVEIRA. |
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| materia |
277/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO EM FRENTE A CASA DO SENHOR ADÃO LOPES DE SOUZA, NA ESTRADA COSTA DA SERRA/VAPOR VELHO (PRIMEIRA ENTRADA APÓS O CURTUME NIMO, EM COSTA DA SERRA). |
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| materia |
278/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
REVISAR TODAS AS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA RS 411, NO TRECHO ENTRE O ANTIGO FRIGONAL (PASSO DA SERRA) E O CURTUME NIMO (COSTA DA SERRA), BEM COMO SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS "QUEIMADAS", ISSO PORQUE, NAQUELA VIA, HÁ DIVERSAS LUMINÁRIAS COM PROBLEMAS. |
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| materia |
279/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR AS LUMINÁRIAS DE TRÊS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CUJAS LÂMPADAS ESTÃO APAGADAS, NA RUA JOÃO CORRÊA, NA PARTE DE CHÃO BATIDO. |
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| materia |
280/2013 |
2013-05-09 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR EDGAR KUNZ, NA ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS. |
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| sessao |
4 |
2013-05-09 |
Solene |
— |
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| sessao |
19 |
2013-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
266/2013 |
2013-05-08 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO CORRÊA, NOS FUNDOS DA MADEIREIRA SÃO JOÃO, ENTRADA AO LADO DA LF DE OLIVEIRA. |
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| materia |
267/2013 |
2013-05-08 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VENDINHA, NA RUA PARALELA A BR 386, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADÃO MARTINI. |
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| materia |
104/2013 |
2013-05-07 |
Pedido de Informação |
EXISTE UM PLANO PARA SANEAMENTO DA DEMANDA REFERENTE À FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL? EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE NOVAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL? EXISTE PREVISÃO DE COMPRA DE VAGAS NA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL? |
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| norma |
5772/2013 |
2013-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 14, 70 E 72 DA LEI Nº 5.328/10, A QUAL REFORMULA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRAD; O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. |
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| norma |
5773/2013 |
2013-05-06 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 7º DA LEI N.º 5.399/11, A QUAL CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO MATRICULADOS NA UNISC. |
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| norma |
5774/2013 |
2013-05-06 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 03 (TRÊS) CARGOS DE ODONTÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
5775/2013 |
2013-05-06 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2010-2013, AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 58.330,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SENAI). |
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| materia |
60/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DOS DESDOBRAMENTOS OCORRIDOS OU NÃO A PARTIR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA, PROTAGONIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, COM PRESENÇA DE DIVERSAS AUTORIDADES NO ASSUNTO. |
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| materia |
61/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER NOVO PARECER (ATUALIZADO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA CONSTRUÇÃO ANEXA À CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
62/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DEBATER O FUTURO DA UNISC EM MONTENEGRO - AMPLIAÇÃO E NOVOS CURSOS (EDUCAÇÃO FÍSICA), DE ACORDO COM PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO EM 2012 ENTRE A UNIVERSIDADE E O MUNICÍPIO; PARQUE TECNOLÓGICO E INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. |
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| materia |
69/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DEMARCAR AS VAGAS PARA CARROS COM TINTA NO ASFALTO PARA DEFICIENTES E IDOSOS, AO INVÉS DE MEIOS-FIOS PARA SEPARAR AS VAGAS. |
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| materia |
70/2013 |
2013-05-02 |
Indicação |
FAZER A ARBORIZAÇÃO EM TORNO DO PARQUE CENTENÁRIO, COM A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES E/OU SIMILARES EM TODA A SUA VOLTA. |
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| materia |
100/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Informação |
SOBRE O MODAL UTILIZADO PARA COLETA DE LIXO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE, SOBRETUDO, COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE LIXO EM LOCAIS DETERMINADOS PELOS GARIS E A DEMORA NO RECOLHIMENTO DO MESMO, OCASIONANDO QUE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS RASGUEM AS SACOLAS E ESPALHEM O LIXO, PERGUNTO: QUEM DETERMINA O MODO COMO É FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO? EXISTE POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO MODAL? EXISTE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO POR BAIRROS? SE EXISTE, O MESMO VEM SENDO SEGUIDO? |
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| materia |
101/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Informação |
POR QUE FOI EXTINTO O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NA RUA JOÃO PESSOA, NA QUADRA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FOI CONSULTADO A RESPEITO? |
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| materia |
102/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Informação |
SOBRE SUPOSTA COLISÃO DE CAMINHÃO 166, MARCA WOLKS, DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, CONDUZIDO POR FUNCIONÁRIO CC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PERGUNTO: SE REALMENTE HOUVE A COLISÃO E AS AVARIAS NO VEÍCULO, QUANDO FOI? O NOME DO FUNCIONÁRIO QUE O ESTAVA CONDUZINDO? HOUVE REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA DE POLÍCIA? AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS FORAM PAGAS POR QUEM? PELO ERÁRIO PÚBLICO OU PELO MOTORISTA? EM QUE HORÁRIO O CAMINHÃO SAIU DO PARQUE CENTENÁRIO PARA A SMVSU, CONFORME PLANILHA DA GUARDA MUNICIPAL? |
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| materia |
103/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Informação |
QUANTO A NÃO COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE À PREFEITURA, RUA OLAVO BILAC ATÉ A RUA SÃO JOÃO, SABENDO QUE EXISTE LEI E DECRETO QUE DETERMINAM OS LOCAIS DE COBRANÇA: QUAL A LEI QUE O EXECUTIVO SE BASEOU PARA EXTINGUIR O PAGAMENTO NO LOCAL? QUEM AUTORIZOU A SUSPENÇÃO DO PAGAMENTO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FOI OUVIDO NESTA TRANSIÇÃO? |
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| materia |
254/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ O SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA. |
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| materia |
255/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
REFORMA DO ABRIGO PARA CARROS NO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
256/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LATERAL À RS 287, EM FRENTE AO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DO ITACOLOMI, LOCALIDADE DE MUDA BOI. |
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| materia |
257/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO EM BURACO E GRANDE ONDULAÇÃO EXISTENTE NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE AO N.º 60. |
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| materia |
258/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS DE TRÊS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE À ÁREA VERDE PERTENCENTE À PREFEITURA, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
259/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA DEMOLIDO E CONSTRUÍDO NOVO ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RS 287, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO PRINCIPAL AO BAIRRO PANORAMA. |
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| materia |
260/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À PROPRIEDADE DO SR. OSVINO PEDRO DA SILVA, ESTRADA GERAL DE SOBRADO ALTO. |
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| materia |
261/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR E ABRIR VALETAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO LOPES, NA LOCALIDADE DE POTREIRO GRANDE. |
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| materia |
262/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
PATROLAR, ENSAIBRAR E ABRIR VALETAS NA ESTRADA DO CALAFATE, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
263/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACA ADVERTINDO A ENTRADA E SAÍDA DE CAMINHÕES AO LADO DA IBICASA, LOCALIZADA NA AV. JÚLIO RENNER. |
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| materia |
264/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
COLOCAR GALERIAS NO ARROIO ALFAMA, NA ESTRADA DO JACOZINHO E NA TRAVESSA DESTA ESTRADA COM A ESTRADA ALFAMA-LAGEADINHO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS PONTES DE MADEIRA E OS TUBOS DE CONCRETO EXISTENTES NESSES LOCAIS. |
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| materia |
265/2013 |
2013-05-02 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR BURACO NO ASFALTO, NA AVENIDA JÚLIO RENNER, EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , NA PISTA SENTIDO CENTRO-BAIRRO. |
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| sessao |
3 |
2013-05-02 |
Solene |
— |
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| sessao |
18 |
2013-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES; ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA; APAE). |
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| materia |
253/2013 |
2013-04-30 |
Pedido de Providências |
RENOVAR PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ASSISTÊNCIA), NA AV. JÚLIO RENNER (VIA II), BAIRRO TIMBAÚVA. |
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