| materia |
84/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Informação |
QUANTAS EQUIPES PARTICIPARAM DO BOLAMAR 2013? O EXECUTIVO JÁ EFETUOU O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA AS EQUIPES PARTICIPANTES? SE EFETUADO, QUAL VALOR FOI REPASSADO E QUANTAS EQUIPES BENEFICIADAS? |
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85/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Informação |
QUANTO A NOMEAÇÃO DA PROFESSORA SIMONE ANDREA STEIGLEDER BECKER, COMPANHEIRA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO - FG 6, QUE APÓS O MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURAR PROCEDIMENTO FOI EXONERADA, PERGUNTO: OS COFRES PÚBLICOS FORAM RESSARCIDOS? EM CASO AFIRMATIVO, FORNECER CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE O RESSARCIMENTO. |
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86/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FORAM INSTALADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS MACEIÓ E TERESINA, BAIRRO GERMANO HENKE, SOLICITADO ATRAVÉS DO PEDIDO PROVIDÊNCIA N.º 35? |
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87/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Informação |
POR QUE NÃO FORAM DESOBSTRUÍDAS E CONSTRUÍDAS NOVAS BOCAS DE LOBO NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO GERMANO HENKE, CONFORME PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS N.ºS 94 E 95, DE FEVEREIRO DE 2013? |
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88/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Informação |
QUANTO AO ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE MOTORISTA, QUANTOS FORAM NOMEADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? ATÉ QUANDO VAI A VIGÊNCIA DO MESMO E QUANTOS AGUARDAM NOMEAÇÃO? QUANTOS CARGOS DE MOTORISTA ESTÃO VAGOS? SE EXISTINDO, QUANDO SERÃO PREENCHIDOS POR NOMEAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LISTA DOS CONCURSADOS QUE FORAM NOMEADOS E DOS QUE ESTÃO AGUARDANDO NOMEAÇÃO.
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89/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Informação |
QUANTO A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, SOLICITO CÓPIA DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE EMBASOU A DECISÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, BEM COMO DO PARECER DO CONTROLE INTERNO. |
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90/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Informação |
SABENDO QUE ESTÁ OCORRENDO A FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE, NA LOCALIDADE DE CALAFATE, PERGUNTAMOS: O EXECUTIVO PARTICIPOU NAS DESPESAS DE ARBITRAGEM? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL ENTIDADE CONVENIADA E O VALOR REPASSADO? |
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230/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR E LIMPAR BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA DOS SUSPIROS, BAIRRO ESTAÇÃO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 126. |
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231/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR CALÇAMENTO PRÓXIMO AO MEIO-FIO EXISTENTE DEFRONTE À GARAGEM DA RESIDÊNCIA DE N.º 20, DA RUA FLORINDO MACHADO, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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232/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ARANI KETTERMANN, LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. |
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233/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA RÓTULA DOS KETTERMANN, LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. |
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234/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Providências |
CONTATAR AES SUL PARA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO JUNTO AO POSTO 24H, NA RUA CAPITÃO CRUZ. |
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235/2013 |
2013-04-18 |
Pedido de Providências |
REFAZER REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ LUIZ, CENTRO-BAIRRO, LOGO APÓS A RUA ASSIS BRASIL, OU SUA REMOÇÃO. |
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2013-04-18 |
Ordinária |
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226/2013 |
2013-04-17 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CALÇADA NA RUA CEL. ADÃO LUÍS KAUER, DEFRONTE AO N.º 615. |
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| materia |
227/2013 |
2013-04-17 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DOS CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA DAS ARTEMÍSIAS, EM FRENTE AO N.º 710, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
228/2013 |
2013-04-17 |
Pedido de Providências |
ROÇADA DOS MEIOS-FIOS DA RUA CANÍSIO SÉRGIO SCHNEIDER, QUE DÁ ACESSO À EEEF OSVALDO BROCHIER, EM SANTOS REIS, E QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
229/2013 |
2013-04-17 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS DE TODOS OS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS ARTEMÍSIAS, PRÓXIMAS À CRECHE, BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
225/2013 |
2013-04-16 |
Pedido de Providências |
REPARO NO ASFALTO DA LATERAL DA RS 287, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS SAGAZ, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| norma |
5763/2013 |
2013-04-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (8%) |
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| norma |
5764/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. (7,17%) |
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| norma |
5765/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (2%) |
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| norma |
5766/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (2%) |
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| materia |
63/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
ESTUDAR VIABILIDADE DE CONSTRUIR OUTRO PORTÃO DE ACESSO SOMENTE PARA PEDESTRE NA EMEF ESPERANÇA, FRENTE PARA A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
80/2013 |
2013-04-15 |
Pedido de Informação |
O MUNICÍPIO REALIZOU O CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA RECEBER UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE? SE O FEZ, QUAL DOS 3 MODELOS O MUNICÍPIO INDICOU? ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? FORNECER CÓPIA DO CADASTRAMENTO COM NÚMERO DE PROTOCOLO. |
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| materia |
224/2013 |
2013-04-15 |
Pedido de Providências |
CONSERTO DA CALÇADA DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA, NA AV. JÚLIO RENNER, EM FRENTE À MECÂNICA DORNELLES, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| norma |
5759/2013 |
2013-04-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| norma |
5760/2013 |
2013-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (P/ ATUAREM NA SMS/CAPS). |
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| norma |
5761/2013 |
2013-04-15 |
Lei Complementar |
CRIA MAIS UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, PADRÃO 07, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC 3.615/01. |
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| norma |
5762/2013 |
2013-04-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PARQUE DE RODEIOS MARCÍRIO DE SOUZA CARPES O PARQUE DE RODEIOS LOCALIZADO JUNTO AO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER. |
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| materia |
8/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 111.660,66 (DEVOLUÇÃO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO FERROVIÁRIO). |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS - ITBI (PROGRAMA DE PARCELAMENTO). |
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| materia |
25/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE COMO ENTIDADE COORDENADORA E EXECUTORA DA 1ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO (QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 1º A 05 DE MAIO, VISANDO O REPASSE FINANCEIRO DE R$ 83.450,00). |
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| materia |
26/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
RATIFICA TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUI ATIVIDADE NO PPA 2010-2013, AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 58.330,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SENAI). |
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| materia |
27/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) ODONTÓLOGO. |
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| materia |
50/2013 |
2013-04-11 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM SR. ELEANDRO CANANI, DA EMPRESA SOLUÇÕES SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO - VIDEOMONITORAMENTO. |
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51/2013 |
2013-04-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DORIVALDO CRUZ PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
52/2013 |
2013-04-11 |
Requerimento |
PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 25/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FUNDARTE COMO ENTIDADE COORDENADORA E EXECUTORA DA 1ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DOS FILHOS DE MONTENEGRO. |
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| materia |
53/2013 |
2013-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N.º 041/13 - VIABILIDADE DE QUE OS VALORES ORÇADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO FOSSEM REDISTRIBUÍDOS E DIRECIONADOS PARA OUTRAS OBRAS, ASSIM COMO FOSSE EFETUADA A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO JÁ UTILIZADO PELA CÂMARA.
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| materia |
61/2013 |
2013-04-11 |
Indicação |
INSTITUIR O DIA DO DESCARTE EM MONTENEGRO. |
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| materia |
62/2013 |
2013-04-11 |
Indicação |
ELABORAR PROJETO PARA SANAR PROBLEMA RECORRENTE DE ALAGAMENTOS NAS RUAS FELIPE PANITZ, BAIRRO SÃO JOÃO, E RUA DO MINISTÉRIO, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
74/2013 |
2013-04-11 |
Pedido de Informação |
O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO PELO GOVERNO FEDERAL COM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, NO VALOR R$ 1.400.000,00. JÁ FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO? PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DAS OBRAS? QUANTO DO VALOR EMPENHADO JÁ FOI DEPOSITADO NA CONTA DA PREFEITURA? |
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| materia |
75/2013 |
2013-04-11 |
Pedido de Informação |
COMO ESTÁ SENDO FEITA A COBRANÇA DO ISS DOS CARTÓRIOS EM MONTENEGRO? A DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TEM REALIZADO VISTORIA PERIÓDICA NOS CARTÓRIOS PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI? O TRIBUTO É COBRADO TENDO COMO BASE O FATURAMENTO OU É UM VALOR FIXO? |
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| materia |
76/2013 |
2013-04-11 |
Pedido de Informação |
FORNECER CÓPIA DO PROJETO DA OBRA PREVISTA, E NÃO REALIZADA, PARA REFORMA DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ, ASSIM COMO DO PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA REALIZADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS E DA ART DO TÉCNICO QUE ACOMPANHOU A OBRA. |
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| materia |
77/2013 |
2013-04-11 |
Pedido de Informação |
SEGUNDO INFORMAÇÕES, NO GOVERNO PASSADO TRAMITAVA PROJETO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE DIFÍCIL ACESSO PARA AUXILIARES DE ESCOLA. TAL PROJETO SEGUE EM TRAMITAÇÃO? EXISTE O DESEJO DA ADMINISTRAÇÃO NA CONCESSÃO DE TAL BENEFÍCIO À CATEGORIA? |
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78/2013 |
2013-04-11 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO À ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA AO PÉ DO MORRO DOS FAGUNDES, PARALELA À RS 287, A QUAL FOI DESMATADA, PERGUNTO: QUEM É O PROPRIETÁRIO? O MESMO POSSUI LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS? PRETENDE CANALIZAR O ARROIO ALI EXISTENTE? QUE TIPO DE EMPREENDIMENTO PRETENDE FAZER NAQUELE LOCAL? |
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| materia |
79/2013 |
2013-04-11 |
Pedido de Informação |
QUANTAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO? QUAIS REGIÕES AINDA ESTÃO SEM ATENDIMENTO? QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS AGENTES? |
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220/2013 |
2013-04-11 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DE RODAGEM DA LOCALIDADE DE SOBRADO, INCLUSIVE COLOCAR BRITA NOS TRECHOS ONDE O SOLO É DE BARRO VERMELHO. ATENÇÃO ESPECIAL NECESSITA A ESTRADA ENTRE A FAZENDA RECREO E A LOCALIDADE DE BOM JARDIM. |
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221/2013 |
2013-04-11 |
Pedido de Providências |
RESTAURAR CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA COPACABANA COM A RUA TRAMANDAÍ - BAIRRO CENTENÁRIO. |
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222/2013 |
2013-04-11 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMOS À PROPRIEDADE DO SENHOR RUDI KOCHENBORGER, LOCALIDADE DE LAGEADINHO. |
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