| materia |
223/2013 |
2013-04-11 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE DE PINHEIROS. |
1 |
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| norma |
5755/2013 |
2013-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) PSICÓLOGO (P/ ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). |
1 |
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| norma |
5756/2013 |
2013-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS). |
1 |
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| norma |
5757/2013 |
2013-04-11 |
Lei Ordinária |
ISENTA A ASSOCIAÇÃO DA LOCALIDADE DE PORTO GARIBALDI DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE 2002 A 2006. |
1 |
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| norma |
5758/2013 |
2013-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ENFERMEIRO (P/ ATUAR NA SMS/ESF1 GERMANO HENKE). |
1 |
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| sessao |
15 |
2013-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
209/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
ESTUDAR VIABILIDADE DE REFAZER OS BANHEIROS, REDE ELÉTRICA E REFLETORES DO GINÁSIO DA VILA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
210/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
CONSERTAR CANO DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 610, DA RUA DR. FUAAD SIMÕES, BAIRRO AEROCLUBE. |
1 |
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| materia |
211/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO N.º 1785, E OUTRO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA PRÓSPERO MOTTIN, BAIRRO FERROVIÁRIO. |
1 |
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| materia |
212/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E ROÇAR TERRENO UTILIZADO COMO ACESSO ÀS MORADIAS NOS TRILHOS, LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO. |
1 |
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| materia |
213/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
CANALIZAR TRECHO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, COM MAIS OU MENOS 30 METROS DE EXTENSÃO, NO FINAL DA RUA ELISA MOOJEN ARPINI, BAIRRO TIMBAÚVA. |
1 |
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| materia |
214/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO EM BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A RUA SIMÕES LOPES NETO E RUA IRMÃ EMMY LAUBERT. |
1 |
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| materia |
215/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS IMIGRANTES, PRÓXIMO AO N.º 1086, BAIRRO SENAI. |
1 |
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| materia |
216/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
LIMPAR E ROÇAR MEIOS-FIOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CENTENÁRIO. |
1 |
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| materia |
217/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOVAS, COM OS NOMES, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AEROCLUBE. |
1 |
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| materia |
218/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DE LINHA CATARINA, ONDE DÁ ACESSO À ESTRADA DE VAPOR VELHO, PRÓXIMO À CHÁCARA DO SABIÁ. |
1 |
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| materia |
219/2013 |
2013-04-10 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA CATARINA, DESDE O BALNEÁRIO LA TOMA ATÉ A IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
73/2013 |
2013-04-09 |
Pedido de Informação |
SOBRE O ANÚNCIO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE TURNO INTEGRAL NO BAIRRO SENAI. QUAL O HORÁRIO DO TURNO INTEGRAL? QUAL O PROJETO PEDAGÓGICO A SER IMPLANTADO? FORNECER CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA BASE CURRICULAR DA ESCOLA DE TURNO INTEGRAL. |
1 |
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| norma |
5753/2013 |
2013-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (ÍNDICE DE 8%). |
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| norma |
5754/2013 |
2013-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192 NO VALOR DE R$ 990.469,00. |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 03 (TRÊS) CARGOS DE ODONTÓLOGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (P/ ATUAREM NA SMS/CAPS). |
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| materia |
23/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2013 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (CADUNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA). |
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| materia |
24/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DE BEM DE USO COMUM PARA BEM DE USO ESPECIAL (REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA EMEF HENRIQUE PEDRO ZIMMERMANN). |
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| materia |
49/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TRÂNSITO X SEGURANÇA. |
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| materia |
58/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
SUGERE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS MÉDICAS. |
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| materia |
59/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
QUE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LOCALIDADE DE VENDINHA SEJA REALIZADO UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
60/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
QUE OS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS, RETIRADOS DA ZONA URBANA E SUBSTITUÍDOS, SEJAM APROVEITADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRA DEFASADO DE ABRIGOS NAS PARADAS. |
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| materia |
72/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Informação |
A CRECHE DE TURNO NOTURNO SERÁ IMPLANTADA EM QUE LOCAL? NA CRECHE TRILHOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA? NA ESCOLA ESPERANÇA QUE ATENDE CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS DE IDADE E NÃO TEM BERÇÁRIO? SE FOR NA ESCOLA ESPERANÇA, QUAL O ESPAÇO QUE SERÁ OCUPADO PELO BERÇÁRIO, SE HOJE EXISTE FALTA DE SALAS PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL? QUAL O PROJETO PEDAGÓGIOCO A SER SEGUIDO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE NOTURNA)? SOLICITO CÓPIA DO PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZANDO O ATENDIMENTO NOTURNO EM CRECHE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
INSTALAR MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTHELO ROSA, FRENTE AO Nº 140, PRÓXIMO A CASA DO PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
196/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA NO POSTE AO LADO DA CASA Nº 111, DA RUA DEVINO MEZZARI, PRÓXIMO À E.M.E.F. DR. WALTER BELIAN. |
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| materia |
197/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
198/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
FAZER REPAROS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR ÁGUA EM PIA E VASO SANITÁRIO, PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA FOSSA E SUMIDOURO, BEM COMO PARTE ELÉTRICA DA CASA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA TIETÊ, VILA ESPERANÇA DO BAIRRO SENAI. |
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| materia |
199/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
VERIFICAR EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NOS POSTES DEFRONTE AOS NÚMEROS 219 E 311, NA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
200/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
RECOLOCAR PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA EQUADOR, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
201/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA UNIÃO, DEFRONTE AO N.º 290, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
202/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA EQUADOR, DEFRONTE AO N.º 259, BAIRRO AEROCLUBE. |
1 |
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| materia |
203/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 31/2013, SOLICITO QUE SEJAM REFEITAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA, LOCALIZADAS NA AV. JÚLIO RENNER E RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA. |
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| materia |
204/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS ANALISE O ESGOTO, QUE CORRE A CÉU ABERTO, NA RUA ATLANTA, EM FRENTE AO N.º 400, BAIRRO AEROCLUBE. |
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| materia |
205/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO A E.E.F. ADÃO MARTINI, NA LOCALIDADE DE VENDINHA. |
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| materia |
206/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA CABANA, EM SANTOS REIS. |
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| materia |
207/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
ROÇAR LATERAIS DA ESTRADA QUINTO MAFFACIOLLI, NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. |
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| materia |
208/2013 |
2013-04-04 |
Pedido de Providências |
LIMPAR EM VOLTA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADA PRÓXIMO A EMPRESA MONTESUCOS, RST 470. |
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| sessao |
14 |
2013-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
INFORMAR SE JÁ FORAM ADQUIRIDOS MATERIAIS ELÉTRICOS, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES QUE CHEGAM A ESTA CASA SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. SEGUNDO ESSAS PESSOAS, A JUSTIFICATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL É A FALTA DE MATERIAL. COMO O REGISTRO DE PREÇOS ESTÁ EM VIGOR, SOLICITO CÓPIA DO PEDIDO INTERNO DE COMPRAS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL E CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO DESSES MATERIAIS, SE HOUVER. |
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| materia |
61/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
COMO ESTÃO OS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E ENG. ERNESTO ZIETLOW? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS RESPECTIVAS OBRAS? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
62/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 039/2013: INFORMAR EM QUE BASE LEGAL A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE AMPAROU PARA EFETUAR PUBLICAÇÃO NO JORNAL DO COMÉRCIO DE SÚMULAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, EM 10.01.13, TENDO EM VISTA O MESMO NÃO CONSTAR NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. FORNECER CÓPIA (LEGÍVEL) DO EMPENHO PRÉVIO DA DESPESA. |
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| materia |
63/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
EM 2012, A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR ADQUIRIU 110 LIXEIRAS DUPLAS PARA SER INSTALADAS, PRINCIPALMENTE, NA ZONA CENTRAL DE MONTENEGRO, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INSTALADAS. POR QUE ESSAS LIXEIRAS NÃO FORAM INSTALADAS? ONDE ESTÃO ESTOCADAS? QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO? |
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| materia |
64/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
QUANDO VENCEU O CONTRATO DA EMPRESA KOMAC, QUE FAZIA A COLETA DE LIXO ANTERIORMENTE NO MUNICÍPIO? QUAL A DATA DE CONTRATAÇÃO DA ATUAL EMPRESA, BIOMINA? QUAL O VALOR MENSAL DO CONTRATO COM AS EMPRESAS KOMAC E BIOMINA? QUANTOS CAMINHÕES A EMPRESA BIOMINA DEVE COLOCAR EM ATIVIDADE POR EXIGÊNCIA DE CONTRATO? QUAL O CUSTO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEVE NA COLETA DE LIXO COM FUNCIONÁRIOS E VEÍCULOS MUNICIPAIS PARA FAZER OS SERVIÇOS NÃO REALIZADOS PELA EMPRESA BIOMINA? ESSES VALORES SERÃO DESCONTADOS DA EMPRESA? PARA ONDE FOI LEVADO E DEPOSITADO O LIXO RECOLHIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS? O TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL FOI FEITO POR VEÍCULOS DA PREFEITURA? |
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