| materia |
65/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
COMO ESTÁ O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER COM RECURSOS DO PAC2? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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66/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
COMO ESTÁ O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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67/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTOS AOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO N.º 08 E 041/2013: INFORMAR QUAIS AS OBRAS NECESSITARAM DE SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS, TENDO EM VISTA A EXONERAÇÃO DOS MESMOS, FORNECENDO CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS COM OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS. |
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68/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
DURANTE REUNIÃO SOBRE A MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL, O SENHOR PREFEITO INFORMOU QUE O CONTRATO COM A EMPRESA TONIOLO BUSNELLO ESTAVA SENDO RESCINDIDO PARA MODIFICAÇÕES NO PROJETO E REDUÇÃO DE CUSTOS. O NOVO PROJETO JÁ FOI ELABORADO? O CONTRATO COM A EMPRESA TONIOLO BUSNELLO JÁ FOI RESCINDIDO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DA RESCISÃO CONTRATUAL. QUANDO ESTÁ PREVISTO O REINÍCIO DA OBRA? |
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69/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
QUANDO SERÁ PROVIDENCIADO O CONSERTO DO TELHADO DO GINÁSIO DOMINGOS DOS SANTOS (DOMINGÃO) QUE FOI DANIFICADO PELO TEMPORAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013? DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO CONSERTO? A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JÁ LIBEROU O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO REPASSE? A EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS JÁ ENTREGOU A OBRA? EM CASO POSITIVO, SOLICITO CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO. |
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| materia |
70/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
CONFORME RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 046/2013, O SENHOR PREFEITO INFORMOU QUE O ATERRO COLOCADO ÀS MARGENS DA RS 287 PARA ACESSO AO PORTÃO 4 DO PARQUE CENTENÁRIO FOI FRUTO DE DOAÇÃO. INFORMAR NOME(S) DO(S) DOADOR(ES) COM A CÓPIA DOS TERMOS DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DO MATERIAL. FORNECER CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DO DAER PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SUA ÁREA DE DOMÍNIO. |
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| materia |
71/2013 |
2013-04-03 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS EM 2012 PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE DE CARNAVAL, ACOMPANHADA DE PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUANTO A MESMA. |
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| materia |
45/2013 |
2013-04-02 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO, À NOITE, PARA TRATAR SOBRE O USO DA BICICLETA COMO MEIO SUSTENTÁVEL DE TRANSPORTE. |
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| materia |
46/2013 |
2013-04-02 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO RECOLHIMENTO DE LIXO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
47/2013 |
2013-04-02 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PMDB. |
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| materia |
48/2013 |
2013-04-02 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DO CORAL VOZES. |
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| norma |
5751/2013 |
2013-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (PAGAMENTO DE DESPESAS) |
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| norma |
5752/2013 |
2013-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 83.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM"). |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192 NO VALOR DE R$ 990.469,00. |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) PSICÓLOGO (P/ ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) ENFERMEIRO (P/ ATUAR NA SMS/ESF1 GERMANO HENKE). |
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| materia |
41/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento |
REQUER QUE OS VEREADORES, JUNTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISEM A VIABILIDADE DE QUE OS VALORES ORÇADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO SEJAM REDISTRIBUÍDOS E DIRECIONADOS PARA OUTRAS OBRAS, ASSIM COMO SEJA EFETUADA A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO JÁ UTILIZADO PELA CÂMARA. |
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| materia |
42/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 16/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192. |
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| materia |
43/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 17/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 PSICÓLOGO. |
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| materia |
44/2013 |
2013-03-27 |
Requerimento |
PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PL N.º 18/2013, DO EXECUTIVO, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 ENFERMEIRO. |
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| materia |
56/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
INSTALAR NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM EXIGIDOS A INSTALAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA TERCEIRIZADA, EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM SEU RASTREAMENTO. |
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| materia |
57/2013 |
2013-03-27 |
Indicação |
SEJA GESTIONADO, JUNTO AO DAER, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 411, PROXIMIDADES DA EMEF PEDRO JOÃO MÜLLER, SITUADA EM COSTA DA SERRA. |
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| materia |
58/2013 |
2013-03-27 |
Pedido de Informação |
CIENTE DO PROJETO QUE PREVÊ CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR NA RUA MÁRIO INÁCIO, BAIRRO TIMBAÚVA, PERGUNTA: QUAL ESTIMATIVA DE PRAZO PARA CONCLUSÃO? |
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| materia |
59/2013 |
2013-03-27 |
Pedido de Informação |
COM RELAÇÃO AO ASFALTAMENTO DA RUA CAMPOS NETO, PERGUNTA: EM QUE FASE SE ENCONTRA A EXECUÇÃO DE TAL PROJETO? QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO? |
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| materia |
189/2013 |
2013-03-27 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, AO LADO DO Nº 604, BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
190/2013 |
2013-03-27 |
Pedido de Providências |
REPOR PLACAS INDICATIVAS NA ESQUINA DA RUA ADALBERTO MOOJEN COM A AV. JÚLIO RENNER. |
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| materia |
191/2013 |
2013-03-27 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ABÍLIO MARCA E CAPITÃO CRUZ, BAIRRO RUI BARBOSA. |
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| materia |
192/2013 |
2013-03-27 |
Pedido de Providências |
REPOSIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA CALÇADA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, RUA INTENDENTE AMÂNDIO LAMPERT. |
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| materia |
193/2013 |
2013-03-27 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO CRUZ, N.º 2.269, PARA REMOVER AREIA DEPOSITADA DEFRONTE AO MESMO. |
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| materia |
194/2013 |
2013-03-27 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR, PARA LIMPEZA, PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ABÍLIO MARCA, N.º 47. |
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| sessao |
13 |
2013-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2013 |
2013-03-26 |
Indicação |
FAZER CALÇADAS EM TORNO DA EMEF ESPERANÇA (ESCOLA ABERTA), TRECHO EM FRENTE ÀS RUAS JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA E TIETÊ, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
55/2013 |
2013-03-26 |
Indicação |
VER DA VIABILIDADE EM COMPRAR A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE A RS 287 E A VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
186/2013 |
2013-03-26 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI, EM FRENTE À MADEIREIRA AD CONSTRUÇÕES. |
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| materia |
187/2013 |
2013-03-26 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE A RS 287 E A VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
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| materia |
188/2013 |
2013-03-26 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS NA RUA DOS IMIGRANTES, EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO SENAI. |
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| norma |
5750/2013 |
2013-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 5.287,70 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES) |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (8%) |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. (7,17%) |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (2%) |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-22 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (2%) |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 83.000,00 (PROJETO "ENVELHECIMENTO JOVEM"). |
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| materia |
14/2013 |
2013-03-21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (ÍNDICE DE 8%). |
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| materia |
15/2013 |
2013-03-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS). |
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| materia |
38/2013 |
2013-03-21 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA MICHELE BEHRENS E AOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA, PREMIADOS EM 1º LUGAR NA FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA (FEBRACE), EM SÃO PAULO. |
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| materia |
39/2013 |
2013-03-21 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL MONTENEGRO. |
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| materia |
40/2013 |
2013-03-21 |
Requerimento |
VISTA, POR 13 DIAS, AO PL N.º 07/2013, DO VER. MARCOS GEHLEN, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, DE CARTAZES, OUTDOORS E MARKETING COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES. |
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| materia |
51/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
CONVOCAR AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE OPERAM NO MUNICÍPIO PARA APRESENTAREM PLANEJAMENTO REFERENTE À MELHORA NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS. |
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| materia |
52/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
COM RELAÇÃO AO FLUXO DE TRÂNSITO NA RUA SANTOS DUMONT ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, PERMITIR A PASSAGEM LIVRE DOS VEÍCULOS QUE FOREM CONVERGIR À DIREITA, SINALIZANDO TAL PERMISSÃO ATRAVÉS DE PLACA INDICATIVA. |
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| materia |
53/2013 |
2013-03-21 |
Pedido de Informação |
TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ATENDIDO O QUESTIONADO NO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 033/13, REITERA: QUAIS MATERIAIS FORAM DEIXADOS NO BANCO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR? FAVOR ENCAMINHAR LISTAGEM COMPLETA DOS MATERIAIS EM 01.01.13. ALGUNS DAQUELES MATERIAIS JÁ FORAM UTILIZADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL O DESTINO DADO AOS MESMOS? FOI OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO? |
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