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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2013 2013-03-07 Indicação EXECUTAR, JUNTAMENTE COM O DISTRITO OPERACIONAL DO DAER DE BENTO GONÇALVES, PROJETO DE MELHORIAS NA RST 470, ENTRADA DE ACESSO A CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS. 1 extracted
materia 50/2013 2013-03-07 Pedido de Informação TENDO EM VISTA QUE OS ABRIGOS DE PROTEÇÃO PARA OS TÁXIS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CONFORME RELATO DOS PRÓPRIOS TAXISTAS, PERGUNTO: EXISTE ALGUM PROJETO DE MELHORIA DESSES ABRIGOS EM ANDAMENTO? 1 extracted
materia 148/2013 2013-03-07 Pedido de Providências CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA PONTA NEGRA, EM FRENTE AO Nº 285, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 149/2013 2013-03-07 Pedido de Providências CAPINAR, ROÇAR E PINTAR MEIOS-FIOS NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER E RUAS 2,3,4,5,6,7 E 8 NA VILA JÓ, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 150/2013 2013-03-07 Pedido de Providências LIMPAR, ROÇAR E TROCAR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO LISBOA E LEBLON, BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 151/2013 2013-03-07 Pedido de Providências CAPINAR E ROÇAR OS MEIOS-FIOS NA RUA BRUNO DE ANDRADE, ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO E ORLANDO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 152/2013 2013-03-07 Pedido de Providências PINTAR FAIXAS DE SEGURANÇA, AUMENTAR ALTURA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE OU INSTALAR OUTRO MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO ADVERTINDO QUANTO AO ACESSO DE ALUNOS DA EMEF DO BAIRRO SÃO PAULO, NA RUA DR. HANS VARELMANN. 1 extracted
materia 153/2013 2013-03-07 Pedido de Providências PROVIDENCIAR MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA ESQUINA DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA COM A AV. JÚLIO RENNER, PRINCIPALMENTE NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO. 1 extracted
materia 154/2013 2013-03-07 Pedido de Providências PROVIDENCIAR CONSERTO (BURACO) NA RUA OSVALDO ARANHA, ESQUINA COM A RUA RAMIRO BARCELOS, JUNTO À ÓTICA SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 155/2013 2013-03-07 Pedido de Providências SUBSTITUIR O ABRIGO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE SÁ BRITO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO MINIMERCADO GOMES. 1 extracted
materia 156/2013 2013-03-07 Pedido de Providências PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES DO LEITO DA RUA SÃO LEOPOLDO, BAIRRO IMIGRAÇÃO. 1 extracted
materia 157/2013 2013-03-07 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 158/2013 2013-03-07 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 20 DE SETEMBRO, DEFRONTE AO Nº 50, BAIRRO AEROCLUBE. 1 extracted
materia 159/2013 2013-03-07 Pedido de Providências VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ADELAIDE SÁ BRITO, DEFRONTE AO N.º 582, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
materia 160/2013 2013-03-07 Pedido de Providências CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS 2 E 3 DO LOTEAMENTO ÁREA VERDE, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 161/2013 2013-03-07 Pedido de Providências REFAZER A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, PRÓXIMA À RUA OTAVIANO MOOJEN. 1 extracted
materia 162/2013 2013-03-07 Pedido de Providências LIMPEZA E EMBELEZAMENTO DA PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO ENTRONCAMENTO DAS RUAS LADEIRA E JOÃO SCHENKEL FILHO. 1 extracted
materia 163/2013 2013-03-07 Pedido de Providências EFETUAR COLOCAÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO MACHADO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 164/2013 2013-03-07 Pedido de Providências EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 1.690. 1 extracted
materia 165/2013 2013-03-07 Pedido de Providências LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAPITÃO CRUZ, ENTRE AS RUAS CAPITÃO MACHADO E JÚLIO DE CASTILHOS. 1 extracted
materia 166/2013 2013-03-07 Pedido de Providências CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM CHUVEIROS NO PARQUE CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À ÁREA DESTINADA AOS ACAMPAMENTOS. 1 extracted
materia 167/2013 2013-03-07 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LAGEADINHO, DESDE À EMEF BÁRBARA HELEODORA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR LÍRIO KRUG, ATÉ A ESTRADA DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 168/2013 2013-03-07 Pedido de Providências COLOCAR PLACA INDICANDO "PARE" NA ESTRADA COM SAÍDA DO LAGEADINHO, DANDO ACESSO À ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. 1 extracted
sessao 10 2013-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Complementar (Legislativo) CRIA MAIS UM CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, PADRÃO 07, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC 3.615/01. 1 extracted
materia 147/2013 2013-03-04 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM FRENTE AO N.º 3.706, LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-28 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA ATENDER AO PROJETO "OFERECER OS NOSSOS SERVIÇOS COM QUALIDADE", VISANDO O REPASSE DE R$ 5.287,70. 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-28 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2013 2013-02-28 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À LAVANDERIA ONDA AZUL EM COMEMORAÇÃO AOS QUINZE ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2013 2013-02-28 Indicação REITERA INDICAÇÃO N.º 013/2012 PARA INSTALAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, EM FRENTE À EEEF JORGE GULHERME MOOJEN E UNISC. 1 extracted
materia 44/2013 2013-02-28 Pedido de Informação QUANDO O PROJETO QUE INSTITUIU O PROMAD-PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS SERÁ ENCAMINHADO À APRECIAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES? QUAIS OS MOTIVOS DA DEMORA? 1 extracted
materia 45/2013 2013-02-28 Indicação INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 45/2013 2013-02-28 Pedido de Informação SOLICITA CÓPIA DA EFETIVIDADE DOS SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, DAS SECRETARIAS: SMS, SMEC, SMGEP, PGM E GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 46/2013 2013-02-28 Pedido de Informação QUAL O VALOR GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA COLOCAÇÃO DE ATERRO E BRITA EM ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER, ÀS MARGENS DA RS 287, EM FRENTE AO PARQUE CENTENÁRIO, PORTÃO 4, DISCRIMINANDO VALORES E QUANTIDADES DE CADA ITEM. 1 extracted
materia 145/2013 2013-02-28 Pedido de Providências TROCA DE LÂMPADA (QUEIMADA) DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS IMIGRANTES (TRILHOS), PRÓXIMA À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E AO N.º 207, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 146/2013 2013-02-28 Pedido de Providências RECOLOCAÇÃO DO BANCO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. JÚLIO RENNER, DEFRONTE AO N.º 2.855, BAIRRO TIMBAÚVA. 1 extracted
sessao 9 2013-02-28 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2013 2013-02-27 Indicação QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM A AES SUL PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS E DE REFORÇO NA REDE ELÉTRICA DA EMEI TIO RIBA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. 1 extracted
materia 141/2013 2013-02-27 Pedido de Providências ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DE COSTA DA SERRA/VALDEMAR KRUG ATÉ LINHA CATARINA. 1 extracted
materia 142/2013 2013-02-27 Pedido de Providências ROÇAR, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA DE LINHA CATARINA, DESDE A IGREJA ATÉ A LOCALIDADE DE VAPOR VELHO. 1 extracted
materia 143/2013 2013-02-27 Pedido de Providências ROÇAR, PATROLAR E COLOCAR MATERIAL NA ESTRADA ENTRE A IGREJA DE LINHA CATARINA ATÉ A RS 411. 1 extracted
materia 144/2013 2013-02-27 Pedido de Providências PROVIDENCIAR UMA PLACA INDICANDO PARE NA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE, ESQUINA COM A RS 240. 1 extracted
norma 5746/2013 2013-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DO MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (PROJETO "1º RODEIO CRIOULO CIDADE DE MONTENEGRO"). 1 extracted
sessao 1 2013-02-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 139/2013 2013-02-26 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE BOM JARDIM. 1 extracted
materia 140/2013 2013-02-26 Pedido de Providências PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE SOBRADO ALTO. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-25 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DO MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (PROJETO "1º RODEIO CRIOULO CIDADE DE MONTENEGRO"). 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-21 Projeto de Lei (Executivo) ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 7º DA LEI N.º 5.399/11, A QUAL CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO MATRICULADOS NA UNISC. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-21 Projeto de Lei (Legislativo) PROÍBE A EXPOSIÇÃO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CARTAZES, OUTDOORS E SISTEMAS CORRELATOS DE PROPAGANDA E MARKETING, COM EXIBIÇÃO DE IMAGENS ERÓTICAS OU DE NUDEZ EM CASAS NOTURNAS E SEMELHANTES. 1 extracted
materia 27/2013 2013-02-21 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTO, POR PARTE DO EXECUTIVO, QUANTO A NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA. 1 extracted