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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2013 2013-02-14 Pedido de Providências LIMPAR CALÇADAS LOCALIZADAS NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, BEM COMO CORTAR GALHOS DE ÁRVORES QUE INVADIRAM AEREAMENTE A CALÇADA E A PRÓPRIA RUA. 1 extracted
materia 108/2013 2013-02-14 Pedido de Providências REMOVER ÁRVORES LOCALIZADAS NA CALÇADA DEFRONTE AOS NºS 2210 E 2212, RUA RAMIRO BARCELOS, CENTRO. 1 extracted
materia 109/2013 2013-02-14 Pedido de Providências AMPLIAR BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA FELIPE PANITZ DE FRONTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 16, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 110/2013 2013-02-14 Pedido de Providências TROCAR ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SR. PAULO APPEL, SOBRADO BAIXO. 1 extracted
materia 111/2013 2013-02-14 Pedido de Providências COLOCAR SAIBRO NA RUA DOS EUCALIPTOS COM A RUA DOS IMIGRANTES (ESQUINA ENTRE AS DUAS RUAS), LOTEAMENTO BOM JESUS, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 112/2013 2013-02-14 Pedido de Providências COLOCAR SOBRAS DE ASFALTO NOS BURACOS EXISTENTES EM FRENTE À SOCIEDADE NA SERRA VELHA. 1 extracted
materia 113/2013 2013-02-14 Pedido de Providências CAPINAR, ROÇAR E PINTAR OS MEIOS-FIOS NA RUA HENRIQUE PEDRO KAUER, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 114/2013 2013-02-14 Pedido de Providências CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA NA RUA CAPITÃO CRUZ, QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO MACHADO. 1 extracted
materia 115/2013 2013-02-14 Pedido de Providências CONSERTO DA LUMINÁRIA EM FRENTE AO N.º 360, NA RUA CARLOS PETRY, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 116/2013 2013-02-14 Pedido de Providências REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO NO TRABALHO REALIZADO PARA COLOCAÇÃO DE CANOS NA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE VAPOR VELHO, EM TODA A EXTENSÃO DA REDE. 1 extracted
materia 117/2013 2013-02-14 Pedido de Providências VERIFICAR TODOS OS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, TRECHO DA RUA SIMÕES LOPES NETO ATÉ O VIADUTO. 1 extracted
materia 118/2013 2013-02-14 Pedido de Providências CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 119/2013 2013-02-14 Pedido de Providências ROÇAR, PODAR ÁRVORES, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE FICA APÓS O POSTO DE GASOLINA DO FAXINAL, JUNTO À RST 470, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR RUDI GERHARDT. 1 extracted
sessao 7 2013-02-14 Ordinária — 1 extracted
norma 5742/2013 2013-02-13 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA FESTA DE KERB NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS, MONTENEGRO/RS. 1 extracted
norma 5743/2013 2013-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOÃO NEI DA MOTTA (CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE SERRA VELHA) 1 extracted
norma 5744/2013 2013-02-13 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO "FÉRIAS NA PISCINA" NO VALOR DE R$ 5.287,70. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-07 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA OS ARTS. 14, 70 E 72 DA LEI Nº 5.328/10, A QUAL REFORMULA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMCRAD; O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-07 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CARNAVAL 2013). (COM MENSAGEM RETIFICATIVA E EMENDA LEGISLATIVA). 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-07 Projeto de Lei (Legislativo) INSTITUI A "SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-07 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO BUSCAR ALTERNATIVAS PARA MINIMIZAR O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA ZONA URBANA DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-07 Requerimento SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VISA AUTORIZÁ-LO A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE ATÉ R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-07 Pedido de Informação EXISTE PREVISÃO PARA TÉRMINO DAS OBRAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA ESPERANÇA? SE TEM PREVISÃO PARA TÉRMINO, QUAL É O PRAZO? 1 extracted
materia 24/2013 2013-02-07 Pedido de Informação SEGUNDO INFORMAÇÕES VEICULADAS, O EXECUTIVO PRETENDE LOCAR PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CEL. APOLINÁRIO DE MORAES, FUNDOS DO HOSPITAL MONTENEGRO, PARA ALOCAÇÃO DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUSIVE A REALOCAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. QUAIS AS REAIS INTENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO À SEDE DO CONSELHO TUTELAR? 1 extracted
materia 25/2013 2013-02-07 Pedido de Informação COM RELAÇÃO À EMEI PROF.ª EMMA RAMOS DE MORAES, INSTALADA NO BAIRRO ESTAÇÃO COM RECURSO DO GOVERNO FEDERAL, O PROJETO ORIGINAL CONSTA DE CERCAMENTO DO EDUCANDÁRIO? O EXECUTIVO TEM PROJETO PARA ISSO? O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU A OBRA COMO CONCLUÍDA? CASO NEGATIVO, O QUE FALTA? EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDÁRIO? 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-07 Pedido de Informação COM RELAÇÃO À LEI N.º 4.698/2007, QUE SUBSIDIA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, QUANTOS SÃO OS QUE RECEBEM O BENEFÍCIO? QUAIS AS UNIVERSIDADES QUE FREQUENTAM? QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO A FIM DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA? ANEXAR LISTA DOS ALUNOS BENEFICIADOS E AS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES. 1 extracted
materia 27/2013 2013-02-07 Pedido de Informação QUAL A SITUAÇÃO DO PROCESSO 8893/2012 QUE TRAMITA NESSE EXECUTIVO, O QUAL TRATA DA AQUISIÇÃO DE TELHAS PARA O PRÉDIO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE MONTENEGRO. 1 extracted
materia 35/2013 2013-02-07 Indicação ESTUDAR VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS MACEIÓ, CURITIBA, GOIÂNIA E VITÓRIA, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 36/2013 2013-02-07 Indicação ESTUDAR VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE CENTO E CINQUENTA METROS NO FINAL DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 37/2013 2013-02-07 Indicação COLOCAÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DA ÁREA VERDE PERTENCENTE À PREFEITURA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CURITIBA, GOIÂNIA E VITÓRIA, QUE HOJE É UTILIZADA COMO PRAÇA PELA POPULAÇÃO DO BAIRRO GERMANO HENKE, ASSIM COMO DOTAR DE BANCOS, PLAYGROUNDS E ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 96/2013 2013-02-07 Pedido de Providências ROÇAR E RETIRAR LIXO DO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
materia 97/2013 2013-02-07 Pedido de Providências EFETUAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA TORBJORN WEIBULL, DA PONTE DO ARROIO SÃO MIGUEL ATÉ A IGREJA DA TANAC. 1 extracted
materia 98/2013 2013-02-07 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA GERAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE COSTA DA SERRA COM LINHA CATARINA, INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. WALDEMAR KRUG. 1 extracted
materia 99/2013 2013-02-07 Pedido de Providências RESTAURAR BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA COM A RUA MANOEL DE SOUZA MORAES - BAIRRO PROGRESSO, BEM COMO COLOCAR PLACA DE INDICAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 100/2013 2013-02-07 Pedido de Providências PATROLAR E COLOCAR SAIBRO NA ESTRADA CONHECIDA COMO "ESTRADA DO JACARÉ" - PASSO DA SERRA, INICIANDO NA RS 287 ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. DANILO ATKINSON. 1 extracted
materia 101/2013 2013-02-07 Pedido de Providências RESTAURAR ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS BUARQUE DE MACEDO COM RUA ARTUR RENNER, BEM DEFRONTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO NATALI. 1 extracted
materia 102/2013 2013-02-07 Pedido de Providências LIMPAR E ROÇAR ÁREA VERDE PERTENCENTE À PREFEITURA E QUE É UTILIZADA COMO PRAÇA , LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CURITIBA, GOIÂNIA E VITÓRIA, BAIRRO GERMANO HENKE. 1 extracted
materia 103/2013 2013-02-07 Pedido de Providências CONSERTO DE UMA "BOCA DE LOBO" SITUADA NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, Nº 3403, ACIMA DO MERCADO MACHADO. 1 extracted
materia 104/2013 2013-02-07 Pedido de Providências COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VALESCA LAMPERT, PRÓXIMO AO NÚMERO 202, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 105/2013 2013-02-07 Pedido de Providências CONSERTAR O ANTI-PÓ NA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO E SANTOS REIS. 1 extracted
materia 106/2013 2013-02-07 Pedido de Providências REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO. 1 extracted
sessao 6 2013-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2013 2013-02-06 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALFREDO PAULO GRIEBELER PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-06 Requerimento AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-06 Pedido de Informação COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO PERTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR COMEÇOU A OBRA E PAROU. QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À INTERRUPÇÃO DA REFERIDA OBRA? 1 extracted
materia 33/2013 2013-02-06 Indicação PROLONGAR CICLOVIA EXISTENTE AO LONGO DA RUA JOSÉ LUIZ ATÉ A RUA JOÃO PESSOA, BEM COMO MUDANÇA DE POSIÇÃO NAS SINALEIRAS EXISTENTES NA CIDADE PARA MAIOR ESCOAMENTO DO TRÂNSITO, SEGURANÇA DOS PEDESTRES E VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 34/2013 2013-02-06 Indicação VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA RUI BARBOSA, DURANTE O PERÍODO DA NOITE. 1 extracted
materia 88/2013 2013-02-06 Pedido de Providências ESGOTO E CALÇAMENTO DAS RUAS IBIRUBÁ, IJUÍ E ICARAÍ, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 89/2013 2013-02-06 Pedido de Providências VERIFICAR AS CONDIÇÕES DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO CINCO DE MAIO E, QUANDO NÃO HOUVER, COLOCAR NOVAS PLACAS. 1 extracted
materia 90/2013 2013-02-06 Pedido de Providências EFETUAR TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOUTOR CELSO EMILIO MÜLLER, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 457. 1 extracted