| materia |
2/2013 |
2013-01-29 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 97 DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992-REGIMENTO INTERNO (ATAS DE REUNIÃO) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-01-28 |
Resolução de Mesa |
FIXA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO PARA 2013 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2013 |
2013-01-28 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REATIVAÇÃO DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NAS ESCOLAS ADÃO MARTINI E ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2013 |
2013-01-28 |
Indicação |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DOS IMIGRANTES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE A ESTRADA RS-124, BAIRROS SANTA RITA-SENAI, ATÉ A RUA JOÃO CORRÊA, E TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2013 |
2013-01-28 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR A RUA DO COMÉRCIO, ENTRE AS RUAS DR. FLORES E ASSIS BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2013 |
2013-01-28 |
Pedido de Providências |
DESOBSTRUIR REDE DE ESGOTO, FRENTE À CASA DE N.º 134, DA RUA TEREZINA, NO BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2013 |
2013-01-28 |
Pedido de Providências |
CAPINAR E LIMPAR AS RUAS DO BAIRRO GERMANO HENKE EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2013 |
2013-01-28 |
Pedido de Providências |
RETIRAR ENTULHO (RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LIXO) E COLOCAR ATERRO NO TERRENO AO LADO DO N.º 10 DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO GERMANO HENKE, AO LADO DA RFFSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2013 |
2013-01-28 |
Pedido de Providências |
DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA RS 287, LOCALIZADA NO ACESSO PRINCIPAL AO BAIRRO PANORAMA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CHICO LOCAÇÕES DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2013 |
2013-01-28 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E ROÇADA EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DA VILA ESPERANÇA, DO POSTO DE SAÚDE, DA CAPELA MORTUÁRIA E DA ESCOLA ABERTA NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2013 |
2013-01-28 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS MARGENS DA RS 287 E AO FINAL DAS RUAS CAÍ, DAS ANTAS E GRAVATAÍ, NO BAIRRO SENAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-01-24 |
Projeto de Lei (Legislativo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N.º 3.329/1998, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-01-24 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-01-24 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDUARDO KAUER PEREIRA PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DO MEMORIAL DE IMIGRAÇÃO ALEMÃ, RECENTEMENTE INAUGURADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-01-24 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR DOS PREPARATIVOS PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO E DAS PRIMEIRAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-01-24 |
Requerimento |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS ATIVIDADES DO GALPÃO DE RECICLAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Informação |
ENCAMINHAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2013 DO SERVIDOR JEFERSON LUÍS MOTTA CARVALHO, DE CAPA A CAPA, COM FRENTE E VERSO,COM AS CÓPIAS DE TODOS OS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELO MESMO, DESDE A SUA ADMISSÃO ATÉ A DATA DE HOJE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Informação |
QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COSTA DA SERRA, CUJA CESSÃO DE USO FOI AUTORIZADA PELA LEI N.º 3.976/2003, IMÓVEL ESSE ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A EMEF BALDUÍNO NICOLAU STEFFEN, E QUE À ÉPOCA JÁ SE ENCONTRAVA DESATIVADA? |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Informação |
TOMAMOS CONHECIMENTO DE QUE UM CAMINHÃO MERCEDES DA PREFEITURA MUNICIPAL FOI "ABANDONADO" NA LOCALIDADE DE LINHA CATARINA, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NA TERÇA-FEIRA, DIA 15 DE JANEIRO, E QUE O MESMO FOI ARROMBADO, SENDO QUE ALGUNS OBJETOS FORAM LEVADOS DE SEU INTERIOR. POR QUAL MOTIVO O CAMINHÃO AINDA SE ENCONTRAVA NO LOCAL NO DIA 22 DE JANEIRO, OU SEJA, 8 DIAS DEPOIS? E QUAIS OS OBJETOS QUE FORAM FURTADOS? |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2013 |
2013-01-24 |
Indicação |
REALIZAR MELHORIAS COMO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO E MICRODRENAGEM NA RUA DOS IMIGRANTES (ANTIGO TRILHOS), EM TODA A SUA EXTENSÃO, E NOS SEGUINTES TRECHOS: DA RS 124 ATÉ A RUA CAMPOS NETTO; DA RUA CAMPOS NETTO ATÉ A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA; DA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA ATÉ A RUA JOÃO CORREA; DA RUA JOÃO CORREA ATÉ A AVENIDA ERNESTO POPP. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2013 |
2013-01-24 |
Indicação |
PREENCHER OS CARGOS DE CONFIANÇA EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM PESSOAS ENQUADRADAS NAS SEGUINTES COTAS MÍNIMAS: 10% PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA; 30% PARA PESSOAS DO SEXO FEMININO; 5% PARA AQUELES QUE SE AUTODECLARAREM DE COR NEGRA E 5% PARA AQUELES QUE TENHAM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
ROÇAR, PODAR ÁRVORES E ARBUSTOS E EFETUAR LIMPEZA JUNTO À CALÇADA MARGEANDO A CICLOVIA DA AVENIDA IVAN JACOB ZIMMER, DESDE A RÓTULA DO POSTO DE GASOLINA, ENTRADA DA RUA ANTÔNIO LISBOA, BAIRRO MUNICIPAL, ATÉ A RUA OTAVIANO MOOJEN. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DA ÁREA VERDE JUNTO AO BAIRRO GERMANO HENKE, COM REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇADA |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
TROCAR LÂMPADAS E O DISPOSITIVO (FOTOCÉLULA) NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, EM FRENTE AOS NºS 102, 338, 370; NO FINAL DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, JÁ LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALBINO STREB, Nº 80, E NA RUA NILO CELESTINO SCHÜLER, EM FRENTE AOS NºS 220, 231, 60 E 130, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TORBJORN WEIBULL, Nº 671, BAIRRO TANAC, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E ROÇADA DE SUA PROPRIEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E ROÇADA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E CASTRO ALVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO FERROVIÁRIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
55/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
TAPAR BURACOS DA RUA CARLOS EDVIN ENDRES, NO BAIRRO AEROCLUBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
TROCA DAS PRANCHAS DE MADEIRA DA PONTE DA ESTRADA PEDRO DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE
SERRA VELHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NOTURNA PELO PESSOAL RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO ELÉTRICA DA PREFEITURA, NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA DO ARROIO SÃO MIGUEL, SITUADO NOS FUNDOS DA RUA JOÃO CORREA, NO BAIRRO SENAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
URGENTE REPOSIÇÃO DE TELHAS NA COBERTURA DA CANCHA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEDRO STEIGLEDER. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO, BAIRRO ZOOTECNIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, A PARTIR DA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
REALIZAR PODA E PROVER DE MAIOR ILUMINAÇÃO A PRAÇA NO INTERIOR DO BAIRRO GERMANO HENKE. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
PODA NAS ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS DO PASSEIO PÚBLICO NAS RUAS CEL. ÁLVARO DE MORAES E TORBJORN WEIBULL, BEM COMO UMA REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADAS NO MESMO TRECHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2013 |
2013-01-24 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LINHA CATARINA, DESDE A IGREJA CATÓLICA ATÉ A ESTRADA GERAL DE VAPOR VELHO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2013-01-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2013 |
2013-01-23 |
Pedido de Providências |
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (SAIBRO OU BRITA) NO PROLONGAMENTO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, APÓS O VIADUTO ATÉ A RUA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2013 |
2013-01-23 |
Pedido de Providências |
COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE ÁGUA DAS CHUVAS (BOCA DE LOBO) NA ESTRADA REYNALDO HÖRLLE, À ALTURA DO Nº 1313, LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2013 |
2013-01-23 |
Pedido de Providências |
ALARGAR A ESTRADA GETÚLIO VARGAS NA ALTURA DA CASA 1606, EM ALFAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2013 |
2013-01-22 |
Pedido de Providências |
DEMARCAR E SINALIZAR, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS CONDUZINDO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA RAMIRO BARCELOS, EM FRENTE AOS BANCOS HSBC, BRASIL, ITAÚ, ITAÚ/UNIBANCO, SANTANDER E SUPERMERCADO MOMBACH.
RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: PREFEITURA MUNICIPAL, CORREIOS E/OU RECEITA FEDERAL.
RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OS BANCOS SICREDI E BANRISUL.
RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA, JUNTO AO POSTO DO BANRISUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5741/2013 |
2013-01-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A LEI DA FICHA LIMPA, DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5740/2013 |
2013-01-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE EMEI EMMA RAMOS DE MORAES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-01-18 |
Pedido de Informação |
EXISTE ALGUM PROJETO PARA APROVEITAR O TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º 1137? CASO EXISTA ALGUM PROJETO, QUAL SERIA E COMO ANDA A SITUAÇÃO DO MESMO? |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2013 |
2013-01-18 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAPITÃO CRUZ ENTRE AS RUAS CAPITÃO MACHADO E JÚLIO DE CASTILHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2013 |
2013-01-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA ROTARY INTERNACIONAL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 1295, BAIRRO CENTENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2013 |
2013-01-18 |
Pedido de Providências |
CONSERTO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA CAPITÃO CRUZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 991. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-01-17 |
Resolução de Mesa |
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2013 |
2013-01-17 |
Pedido de Informação |
EM QUAL VEÍCULO DE IMPRENSA OFICIAL (JORNAL) ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS ATOS OFICIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS? HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE TAL VEÍCULO? SE HOUVE, SOLICITO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEU ORIGEM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-01-17 |
Pedido de Informação |
CONFORME MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL IBIÁ DO DIA 08.01.13, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ADEMIR FACHINI, AFIRMA QUE SUA PRINCIPAL PRIORIDADE É REVER OS ORÇAMENTOS DAS OBRAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA. SOLICITO INFORMAR: QUAIS OS MOTIVOS DA REVISÃO DOS ORÇAMENTOS DAS OBRAS EM ANDAMENTO E/OU COM PROCESSO LICITATÓRIO CONCLUÍDO E CONTRATADO? QUAL O SISTEMA QUE FOI UTILIZADO PARA REFAZER AS PLANILHAS DE CÁLCULOS, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA POSSUI O SOFTWARE PLEO DA FRANARIN, COM PLANILHA DE PREÇOS REGIONAIS ATUALIZADA MENSALMENTE? E AS OBRAS COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL OS VALORES SÃO BASEADOS NA TABELA SINAP DA PRÓPRIA CAIXA? |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-01-17 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAR: QUAIS AS OBRAS LICITADAS E CONTRATADAS ESTÃO PARALISADAS E OS MOTIVOS QUE DERAM ORIGEM A PARALISAÇÃO DE CADA UMA DELAS? QUAIS AS OBRAS LICITADAS E CONTRATADAS QUE AINDA NÃO INICIARAM E QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO? QUAIS AS OBRAS EM ANDAMENTO EM QUE OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO FORAM EXONERADOS EM 31/12/12? FORNECER CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS QUE INDICARAM OS NOVOS FISCAIS SUBSTITUTOS EM CADA UMA DELAS. |
1 |
extracted
|